materia nº 26/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Nº 026/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de 
Congratulações e Aplausos aos Senhores:
LUCIANA BARBOSA BENEVENUTO CHAGAS.
MARCOS OLIVEIRA CHAGAS BENEVENUTE. 
JUSTIFICATIVA
 É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em 
reconhecimento ao mérito e à dedicação de Luciana Barbosa Benevenuto Chagas e 
Marcos Oliveira Chagas Benevenuto cuja atuação tem sido exemplar e de grande 
relevância para Rio das Ostras- RJ, com a criação e doação do Projeto Piloto de 
Atualização do Loteamento Jardim Mariléa.
 Luciana Barbosa Benevenuto Chagas e Marcos Oliveira Chagas Benevenuto, 
foram os responsáveis pela criação, coordenação e doação do Projeto Piloto, através 
do Decreto 2968/2021, a contribuição ao cadastro imobiliário promoveu impacto 
positivo na arrecadação municipal, aumentando em média 60% a arrecadação na 
localidade, promovendo Justiça Fiscal.
 O Projeto foi executado em 2021 gerando impacto financeiro aos cofres públicos 
nos anos seguintes. Os valores arrecadados com IPTU são revestidos à comunidade 
com investimento em infraestrutura, serviços públicos, investimentos em tecnologia, 
transparência e prestação de contas. 
 Diante do exposto, apresentamos esta Moção de Aplausos como forma de 
reconhecimento público, registrando nos anais desta Casa Legislativa nosso profundo 
respeito e gratidão pelo legado de Luciana Barbosa Benevenuto Chagas e Marcos 
Oliveira Chagas Benevenuto.
 Que a jornada continue sendo marcada por grandes feitos, e que este exemplo 
sirva de inspiração para todos. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2025
LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA
 VEREADOR-AUTOR