materia nº 716/2025

INDICAÇÃO Nº 716/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que promova a manutenção e reforma das instalações do Centro de 
Cidadania uma vez que várias das estruturas necessitam, com urgência, da atuação do 
Poder Público Municipal como, por exemplo, a reforma do telhado, dos banheiros, 
instalação de ar-condicionado, dentre outras melhorias necessárias à uma melhoras 
prestação dos serviços pelos servidores públicos que ali laboram em prol da população.
 JUSTIFCATIVA
O Centro de Cidadania, carinhosamente chamado de “Augusto de Assis 
Velloso” numa belíssima homenagem a um dos grandes cidadãos riostrenses, se 
encontra, por uma lástima, quase que abandonado por conta do descaso da gestão 
passada.
Com isso há grande dificuldade dos servidores públicos que ali atuam de 
exercer com afinco o seu labor, embora sempre consigam remediar – ao menos 
paliativamente – os danos estruturais existentes.
Os servidores públicos são submetidos a situações vexatórias e, mesmo 
se sabendo que é início de uma nova gestão e da inexistência de tempo hábil para a 
correção da balbúrdia que é o único legado da gestão passada, fato é que a reforma, 
manutenção, do Centro de Cidadania deve consituir preferência por conta do estado 
precário que foi encontrado.
Para que se tenha uma ideia, o telhado do local se encontra caindo, há 
várias salas sem ar-condicionado ou com o aparelho refrigerador com alguma espécie 
de defeito, problemas nos banheiros, problemas de segurança já que não ficam guardas 
no local e os que ficam não permanecem ali a todo momento, dentre várias e várias 
situações que devem ser emergencialmente remediadas.
É mais uma prova da resiliência dos servidores públicos municipais da 
atual gestão que, mesmo quando deparados com equívocos que tentam lhes impedir a 
prática de seu trabalho, mostram, com um esforço hercúleo, que são sim muito mais do 
que capazes, embora não exista motivos ou justificativas para que a situação continue 
como está.
Finalizando, o que se requer é que haja o mínimo de condições de trabalho 
para os servidores públicos que lutam para trabalhar e atender a população com o 
máximo de dignidade, respeito, eficácia e urbanidade, cabendo apenas ao ordenador de 
despesa competente resolver a questão de uma vez por todas.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador
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