materia nº 728/2025

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INDICAÇÃO Nº 728/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, a criação de um Centro Especializado em Hemodiálise no Município de Rio 
das Ostras/RJ.
JUSTIFCATIVA
A criação de um Centro Especializado em Hemodiálise no Município de Rio 
das Ostras/RJ se faz essencial devido ao aumento da demanda por tratamento de 
pacientes com doenças renais crônicas e insuficiência renal aguda, bem como à
necessidade de um atendimento mais próximo e de qualidade para a população local.
Atualmente, os cidadãos que residem no Município de Rio das Ostras/RJ 
precisam se deslocar para cidades vizinhas, para que seja possível a realização de 
sessões de hemodiálise, o que gera não apenas desconforto como também um grande 
custo e impacto significativo na qualidade de vida. 
O transporte para essas localidades é dispendioso, com longos períodos 
de viagem, o que prejudica a recuperação e o bem-estar dos pacientes que, já
fragilizados pelas doenças renais e pela insuficiência renal, suportam horas e horas do 
tratamento e do deslocamento, lembrando que é dever do Estado garantir a saúde dos 
cidadãos como estabelecido no art. 196 da Carta Magna. 
A criação de um Centro Especializado em Hemodiálise no próprio Município 
de Rio das Ostras/RJ permitirá que os pacientes tenham acesso a esses tratamentos de 
saúde de forma mais ágil e com menos impacto nas suas rotinas, consistindo numa 
atuação estatal seguindo a bússola orientativa do princípio da dignidade da pessoa￾humana insculpido no art. 1°, III, da Constituição da República.
Sala das Sessões, 26 de abril de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador