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materia nº 738/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 738 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a recuperação de todas as ciclovias do Município de Rio das Ostras/RJ, com, a título de exemplo, sua pintura e colocação de iluminação com lâmpadas de LED em toda a extensão de suas faixas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-06-18 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-05-16 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-05-06 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T09:46:28.389297-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-080
www.camarariodasostras.rj.gov.br - e-maill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 738/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal a adoção de medidas para a recuperação de todas as ciclovias do Município 
de Rio das Ostras/RJ, com, a título de exemplo, sua pintura e colocação de iluminação 
com lâmpadas de LED em toda a extensão de suas faixas.
JUSTIFCATIVA
A recuperação das ciclovias da cidade é de extrema importância tendo em 
vista que são muito utilizadas e, com isso, necessitam de providências urgentes visando 
a segurança, agilidade e conforto dos ciclistas, dos transeuntes e dos munícipes em 
geral, muitos dos quais as utilizam diariamente.
Ademais, a colocação de iluminação em LED nas áreas das ciclovias 
atenderá às necessidades dos cidadãos ao trafegar com suas bicicletas na área sem 
medo de furtos roubos ou até mesmo acidentes completamente evitáveis decorrentes da 
precariedade da iluminação.
É indubitável que a Administração Pública deva adotar medidas visando o
fomento à substituição de veículos automotores e poluentes por bicicletas, contribuindo, 
dessa forma, para o alívio da sobrecarga do sistema viário municipal, o incremento da 
qualidade ambiental da cidade e, ainda, para a promoção da saúde dos munícipes.
Por derradeiro, é imperioso que haja, ainda, a conscientização dos 
munícipes acerca da manutenção da área das ciclovias em bom estado de conservação 
em conjunto com o Poder Público Municipal eis que consiste num bem de uso comum 
que é de responsabilidade universal que adquira em seja mantidas num excelente status
de tráfego para garantir melhor qualidade de vida, especialmente com facilidade de 
tráfego e maior segurança para todos.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador

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