materia nº 746/2025

INDICAÇÃO Nº. 746/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE
CRIE O PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS – BIKE COMPARTILHADA.
JUSTIFICATIVA 
 A presente INDICAÇÃO tem por objetivo instituir no âmbito do nosso Município o 
programa Integra-Bike Rio das Ostras, destinado a implantação e integração de um 
sistema de bicicletas públicas compartilhadas, aos principais pontos de ônibus. A 
cidade de Rio das Ostras vem passando por grandes transformações e a mobilidade 
urbana é ponto obrigatório. O programa lntegra-Bike Rio das Ostras buscará inserir um 
grande sistema de bicicletas públicas , assim como existem em grandes metrópoles 
como Nova Iorque, Paris, Berlim e Barcelona. Trata-se de tornar a bicicleta parte do 
sistema de transporte público da cidade, interligando os transportes de massa, como as 
Vans e Ônibus, aos bairros habitacionais, possibilitando que milhares de trabalhadores 
e jovens cheguem a seus destinos com mais agilidade e conforto, retirando e 
devolvendo as bicicletas públicas de forma automatizada, como já ocorre em outras 
grandes cidades do mundo. Para implantar o programa em toda a cidade, a Prefeitura 
poderá contratar a junto à iniciativa privada, na forma de convênios ou concessões, a 
implantação, operação e execução do programa. Deve-se salientar que o Executivo 
poderá firmar acordos com mais de uma empresa, possibilitando a real implantação do 
programa, dado a complexidade da tarefa em questão. A implantação das estações 
deverá ser realizada com base na participação popular, possibilitando que a 
comunidade envolvida, assim como cicloativistas participem e auxiliem o Poder Público 
na instalação das estações, garantindo tanto o uso do serviço pela população, quanto 
que as estações estejam em locais seguros, em rotas corretas. O programa lida com 
dois objetivos muito caros ao Poder Público e à sociedade: auxilia na modalização do 
transporte público, facilitando os deslocamentos em uma cidade que tem uma 
mobilidade complexa; e também na promoção de uma vida saudável, conduzindo a 
população a prática de exercícios físicos, tão caros à manutenção da saúde de forma 
preventiva.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2025.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor