materia nº 752/2025

Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.897-080
www.camarariodasostras.rj.gov.br - e-maill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 752/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que promova a revitalização, com implementação de iluminação em LED, da 
Praça Ivo Pena Soares (Praça do SENAC) localizada na Rua de Janeiro com Rua 
Paraíba no Bairro Extensão do Bosque, visando proporcionar maior segurança e 
qualidade de vida no geral aos munícipes.
JUSTIFCATIVA
Sabe-se que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da 
comunidade e, especialmente, de fundamental importância para o desenvolvimento 
social e econômico do município e constitui-se num dos vetores importantes para a 
segurança pública, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e, 
especialmente, à prevenção da criminalidade.
E mais: é responsabilidade do ente público municipal a instalação, 
conservação e manutenção dos bens públicos e no interesse da coletividade.
Como se não fosse o bastante a política de desenvolvimento urbano, 
executada pelo Poder Público, conforme diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo 
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar 
de seus habitantes.
Somado a tudo o que se disse nos parágrafos anteriores, há inúmeras 
reclamações, inclusive com vídeos em redes sociais, de moradores denunciando a 
“escuridão” que encontra a Praça Ivo Pena localizada no Bairro Extensão do Bosque, 
ainda mais se levando em conta a quantidade de pessoas que transitam na localidade 
todos os dias, é essencial que haja uma rápida atuação do Poder Público Municipal a fim 
de conferir uma solução adequada à questão com a importância que o caso se 
apresenta.
Sala das Sessões, 09 de maio de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador