materia nº 754/2025

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INDICAÇÃO Nº. 754/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal a valorização das merendeiras das escolas da rede pública municipal de 
ensino, através da adequação da carga horária semanal e do reajuste dos vencimentos 
básicos bem como por meio do gozo dos recessos escolares de acordo com o 
Calendário Escolar.
JUSTIFCATIVA
É um momento de ressignificação do espaço escolar, para além das 
paredes da sala de aula e da transmissão dos conteúdos pedagógicos, tornar a escola 
um lugar sintonizado com os direitos sociais, contextualizado ao meio e ao tempo 
presente, nos quais sujeitos constroem, com autonomia e em cooperação, seus 
conhecimentos e sua própria história.
No Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a merendeira 
desempenha papel de fundamental importância, como colaboradora no processo de 
produção dos alimentos, atuando como agente condutora de técnicas adequadas para o 
preparo da merenda e das informações sobre hábitos alimentares saudáveis que irão 
repercutir em uma melhora da aprendizagem e desenvolvimento escolar do aluno.
É de conhecimento que quando uma criança se alimenta corretamente, ela 
torna- se mais ativa e consegue ter mais energia e disposição para brincar com outras 
crianças bem como para desenvolver uma boa aprendizagem escolar.
Cada merendeira desempenha um papel fundamental no desenvolvimento 
escolar dos alunos, e a partir da sua valorização e implantação de programas de 
capacitação técnica, contribuirão ainda mais para a construção diária de uma educação 
pública de qualidade.
Portanto, a aprovação da proposição é essencial para garantir uma mínima 
valorização e reconhecimento a profissionais que tanto laboram no dia a dia dos alunos 
das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, exercendo papel tão digno 
e fundamental.
Sala das Sessões, 09 de maio de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador