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INDICAÇÃO Nº. 779/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
estude a viabilidade de implantar no município uma Casa de Passagem para Idosos,
com atendimento diurno, destinada ao acolhimento de pessoas idosas durante o dia,
nos moldes de uma creche, oferecendo assistência social, atividades recreativas,
alimentação, cuidados de saúde e apoio psicológico.
JUSTIFICATIVA
A população idosa no Brasil cresce de forma significativa, exigindo do poder
público políticas públicas eficazes para garantir qualidade de vida e dignidade a esse
público. Muitos idosos permanecem sozinhos durante o dia, especialmente quando
seus familiares trabalham fora ficando expostos a riscos como quedas, acidentes
domésticos, isolamento e negligência. A criação de uma Casa de Passagem ou
Centro-Dia para Idosos possibilitaria proporcionar acolhimento humanizado durante o
período diurno; reduzir o isolamento social dos idosos; oferecer alimentação
adequada, acompanhamento médico e atividades físicas e culturais; dar suporte às
famílias, especialmente àquelas que não podem contratar cuidadores particulares.
A proposta visa amparar o idoso em situação de vulnerabilidade durante o dia,
sem que isso implique em rompimento dos vínculos familiares, promovendo o
envelhecimento ativo e saudável, conforme preconizado pelo Estatuto da Pessoa
Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003).
Diante da relevância social da proposta, conto com o apoio dos nobres pares
para o seu encaminhamento ao Executivo Municipal, esperando que o pleito seja
acolhido com a urgência e a sensibilidade que o tema exige.
Sala das Sessões, 13 de maio de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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