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INDICAÇÃO Nº. 782/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
promova ações de apoio, incentivo e fomento ao artesanato local, por meio da criação
de programas municipais voltados à capacitação, estruturação e comercialização dos
produtos artesanais já existentes em nosso município.
JUSTIFICATIVA
O artesanato é uma importante expressão da identidade cultural de Rio das
Ostras, além de representar fonte de renda e inclusão social para diversas famílias. A
atividade artesanal já se faz presente no município de forma significativa, sendo
necessária uma atuação mais efetiva do poder público no sentido de fortalecer essa
vocação local.
Com incentivos adequados, o artesanato pode ser ainda mais valorizado e
expandido, gerando empregos, movimentando o turismo e promovendo a economia
criativa local.
As ações sugeridas incluem a criação de feiras permanentes ou itinerantes de
artesanato; oferta de cursos e oficinas de capacitação e aperfeiçoamento; apoio na
formalização dos artesãos (como MEI); criação de um centro municipal de artesanato
ou espaço colaborativo; estabelecimento de parcerias com órgãos estaduais e federais
de fomento à cultura e à economia solidária; divulgação do artesanato local em
eventos e plataformas digitais.
Essas medidas promovem o desenvolvimento econômico sustentável, a
valorização da cultura local e o reconhecimento do trabalho dos artesãos como
protagonistas na economia do município.
Portanto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta
indicação, esperando que o Poder Executivo possa acolhê-la com a sensibilidade e o
compromisso que o tema merece.
Sala das Sessões, 13 de maio de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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