br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 782/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 782 / 2025
Date 2025-05-13
Ementaque promova ações de apoio, incentivo e fomento ao artesanato local, por meio da criação de programas municipais voltados à capacitação, estruturação e comercialização dos produtos artesanais já existentes em nosso município.
native_id19275

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-05-23 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-05-16 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-05-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T10:03:30.771424-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº. 782/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
promova ações de apoio, incentivo e fomento ao artesanato local, por meio da criação 
de programas municipais voltados à capacitação, estruturação e comercialização dos 
produtos artesanais já existentes em nosso município.
JUSTIFICATIVA
O artesanato é uma importante expressão da identidade cultural de Rio das 
Ostras, além de representar fonte de renda e inclusão social para diversas famílias. A 
atividade artesanal já se faz presente no município de forma significativa, sendo 
necessária uma atuação mais efetiva do poder público no sentido de fortalecer essa 
vocação local.
Com incentivos adequados, o artesanato pode ser ainda mais valorizado e 
expandido, gerando empregos, movimentando o turismo e promovendo a economia 
criativa local.
As ações sugeridas incluem a criação de feiras permanentes ou itinerantes de 
artesanato; oferta de cursos e oficinas de capacitação e aperfeiçoamento; apoio na 
formalização dos artesãos (como MEI); criação de um centro municipal de artesanato 
ou espaço colaborativo; estabelecimento de parcerias com órgãos estaduais e federais 
de fomento à cultura e à economia solidária; divulgação do artesanato local em 
eventos e plataformas digitais.
Essas medidas promovem o desenvolvimento econômico sustentável, a 
valorização da cultura local e o reconhecimento do trabalho dos artesãos como 
protagonistas na economia do município.
Portanto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta 
indicação, esperando que o Poder Executivo possa acolhê-la com a sensibilidade e o 
compromisso que o tema merece.
Sala das Sessões, 13 de maio de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

open original →