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INDICAÇÃO Nº. 804/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
instalação de placas indicativas, bem legíveis, em todas as praias, rios, lagoas, píeres
e emissários do município, alertando sobre os perigos presentes, tais como
correntezas, encostas, profundidade e demais riscos.
JUSTIFICATIVA
O município possui um vasto patrimônio natural, com praias, rios e lagoas que
atraem moradores e turistas, gerando movimento intenso, especialmente em feriados e
temporadas.
Ocorre que, muitos desses locais apresentam riscos naturais que nem sempre
são conhecidos pelos frequentadores, como correntezas fortes, áreas com encostas
instáveis, fundos irregulares e emissários que podem representar perigo ao banho e à
navegação.
A ausência de sinalização adequada compromete a segurança de quem
frequenta esses espaços, aumentando a possibilidade de acidentes e afogamentos.
A instalação de placas indicativas bem-posicionadas e legíveis é uma medida
simples, de baixo custo e grande impacto preventivo, garantindo que as pessoas
possam usufruir desses espaços naturais com mais consciência e segurança.
Trata-se de uma iniciativa que demonstra responsabilidade e cuidado do Poder
Público para com a população, reforçando a proteção à vida, ao lazer seguro e ao
turismo sustentável.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação.
Sala das Sessões, 26 de maio de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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