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materia nº 804/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 804 / 2025
Date 2025-05-26
Ementaa instalação de placas indicativas, bem legíveis, em todas as praias, rios, lagoas, píeres e emissários do município, alertando sobre os perigos presentes, tais como correntezas, encostas, profundidade e demais riscos.
native_id19325

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-06-18 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-05-29 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-05-28 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-25T11:05:44.510604-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 804/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
instalação de placas indicativas, bem legíveis, em todas as praias, rios, lagoas, píeres 
e emissários do município, alertando sobre os perigos presentes, tais como 
correntezas, encostas, profundidade e demais riscos.
JUSTIFICATIVA
O município possui um vasto patrimônio natural, com praias, rios e lagoas que 
atraem moradores e turistas, gerando movimento intenso, especialmente em feriados e 
temporadas. 
Ocorre que, muitos desses locais apresentam riscos naturais que nem sempre 
são conhecidos pelos frequentadores, como correntezas fortes, áreas com encostas 
instáveis, fundos irregulares e emissários que podem representar perigo ao banho e à 
navegação. 
A ausência de sinalização adequada compromete a segurança de quem 
frequenta esses espaços, aumentando a possibilidade de acidentes e afogamentos. 
A instalação de placas indicativas bem-posicionadas e legíveis é uma medida 
simples, de baixo custo e grande impacto preventivo, garantindo que as pessoas 
possam usufruir desses espaços naturais com mais consciência e segurança. 
Trata-se de uma iniciativa que demonstra responsabilidade e cuidado do Poder 
Público para com a população, reforçando a proteção à vida, ao lazer seguro e ao 
turismo sustentável.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação.
Sala das Sessões, 26 de maio de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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