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INDICAÇÃO Nº. 808/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que
oriente os diretores ou chefes responsáveis por cada posto de saúde, centro médico e prontosocorro do município a realizarem um levantamento preciso e atualizado sobre os
medicamentos e exames que apresentam maior número de prescrições médicas, para que o
Fundo Municipal de Saúde possa planejar a aquisição desses insumos de maneira mais
eficiente, garantindo o atendimento adequado à população.
JUSTIFICATIVA
O bom funcionamento da rede pública de saúde depende não apenas de
infraestrutura e pessoal qualificado, mas também de uma gestão eficiente de recursos e
insumos. Um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios é a aquisição de
medicamentos e a contratação de exames em quantidade e qualidade suficientes para atender
à demanda real da população, evitando tanto o desperdício quanto a falta. Muitas vezes, a
ausência de um levantamento preciso sobre os medicamentos mais prescritos e os exames
mais solicitados gera desequilíbrios no sistema, com estoques insuficientes, filas de espera
desnecessárias e, consequentemente, frustração por parte dos usuários do serviço público.
A realização de um grande levantamento, diretamente coordenado pelos diretores e
chefes das unidades de saúde, permitirá mapear de forma clara quais são os medicamentos e
exames mais demandados, fornecendo à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal
de Saúde informações fundamentais para orientar as compras e contratações de maneira
estratégica. Essa medida trará mais transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos
recursos públicos, evitando gastos desnecessários e priorizando aquilo que realmente faz
diferença no dia a dia dos pacientes.
Além de otimizar a gestão financeira, essa ação terá impactos diretos na qualidade do
atendimento, garantindo que os pacientes tenham acesso aos medicamentos necessários no
momento certo e que possam realizar os exames indicados pelos médicos com agilidade e
segurança. Investir em um levantamento detalhado é, portanto, investir no fortalecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, garantindo mais dignidade, eficiência e
humanidade no cuidado com a saúde pública.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação.
Sala das Sessões, 26 de maio de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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