br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 71/2025

Tipo Moção de Congratulações e Aplausos
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaA Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MYRNA DOS SANTOS COUTINHO SILVA.
native_id19417

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-06-24 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-06-23 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-06-23 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-25T12:02:22.434846-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 071/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RIO DAS OSTRAS.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido
o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de 
Congratulações e Aplausos a
MYRNA DOS SANTOS COUTINHO SILVA
J U S T I F I C A T I V A
A presente Moção é dedicada à professora Myrna dos Santos Coutinho 
Silva, responsável pelo Programa Empoderadas – Polo Rio das Ostras, em 
reconhecimento ao seu trabalho de extrema relevância social no enfrentamento à 
violência contra meninas e mulheres em nosso município.
O Programa Empoderadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Social e Direitos Humanos, foi criado em 2019 por Érica Paes, especialista em segurança 
feminina e superintendente do programa, como uma das iniciativas do Programa Estadual 
de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a 
Lei Estadual nº 9.985, de 7 de novembro de 2022.
A metodologia adotada pelo programa prioriza a prevenção, contando com 
profissionais preparados para a escuta ativa, acolhimento e orientação de mulheres 
vítimas de violência, além de promover o acesso a uma rede multidisciplinar de apoio, 
que oferece assistência social, jurídica e psicológica. Além disso, o Programa 
Empoderadas visa interromper o ciclo de violência por meio do fortalecimento da 
autonomia financeira, oferecendo cursos profissionalizantes que permitem às mulheres 
reconstruírem suas vidas com dignidade, segurança e independência.
Em razão de sua dedicação, comprometimento e do impacto transformador 
que vem promovendo no município de Rio das Ostras, esta Casa Legislativa expressa 
profundo reconhecimento à professora Myrna dos Santos Coutinho Silva, que, com sua 
atuação no Polo Rio das Ostras do Programa Empoderadas, contribui diretamente para a 
construção de uma sociedade mais justa, segura, igualitária e livre de violência.
Sala das Sessões, 15 de junho de 2025.
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador-Autor

open original →