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materia nº 73/2025

Tipo Moção de Congratulações e Aplausos
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-06-23
Ementaque conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra
native_id19421

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-19 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-08-11 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-06-24 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-21T10:05:48.166320-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 073/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos 
ao Senhor:
 Jorge Marcílio Beserra
JUSTIFICATIVA
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu 
reconhecimento ao Dr. Jorge Marcílio Beserra, pelos relevantes serviços prestados à sociedade 
riostrense ao longo de sua destacada trajetória profissional e pessoal. Advogado com carreira 
consolidada, Pós-Graduado, Juiz Arbitral e Perito Judicial, Dr. Jorge Marcílio sempre exerceu suas 
funções com ética, responsabilidade e competência, contribuindo de forma significativa para a 
defesa dos direitos dos cidadãos e o fortalecimento da justiça em nosso município. Atuante em 
importantes funções institucionais, é Conselheiro Efetivo da OAB de Rio das Ostras e Delegado 
da OAB na Seccional do Estado do Rio de Janeiro, onde tem se destacado na defesa das 
prerrogativas da advocacia e no incentivo ao acesso à justiça. Foi também um dos primeiros 
delegados do Orçamento Participativo Municipal, colaborando para a democratização das 
decisões públicas e melhorias sociais em nossa cidade. Morador de Rio das Ostras há 26 anos, Dr. 
Jorge Marcílio construiu uma trajetória marcada pelo respeito, compromisso social e dedicação ao 
bem comum. Por sua contribuição ao desenvolvimento social e jurídico de nosso município, esta 
Casa Legislativa tem a honra de conceder a presente Moção de Congratulações e Aplausos, como 
forma de reconhecimento e gratidão.
Sala das sessões, 23 de junho de 2025.
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA 
VEREADOR-AUTOR

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