materia nº 882/2025

INDICAÇÃO Nº. 882/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que promova a implementação e criação de Miniflorestas Urbanas no âmbito 
do Município de Rio das Ostras/RJ visando transformar áreas públicas subutilizadas –
incluindo espaços degradados, ociosos ou sem função social definida – em verdadeiros 
refúgios de biodiversidade.
 JUSTIFCATIVA
A iniciativa da implementação de Miniflorestas Urbanas aproximará a 
população da natureza enquanto combate, simultaneamente, problemas ambientais, 
transformando áreas que seriam um problema do ponto de vista da manutenção de um 
meio ambiente ecologicamente equilibrado em locais de recuperação da fauna e da flora 
que uma vez ali existiam.
Assim, uma Minifloresta Urbana deverá ser implantada em um terreno 
estratégico, com participação de voluntários e parceiros, reforçando o compromisso da 
Administração Pública Municipal com políticas públicas ambientais, com a real 
expectativa de que, nos próximos anos, novas áreas sejam transformadas, consolidando 
Rio das Ostras como referência em urbanização ecológica e qualidade de vida.
Miniflorestas Urbanas melhoram a qualidade do ar, porque as árvores 
absorvem poluentes e liberam oxigênio, tornando o ambiente mais saudável e reduzindo 
o calor urbano. A vegetação pode diminuir a temperatura em até 5°C, amenizando ilhas 
de calor. Além disso, estes refúgios protegem a fauna local, visto que os espaços verdes 
atraem pássaros, insetos polinizadores e outros animais, reforçando o equilíbrio 
ecológico. O projeto pretende também a conscientização ambiental, aproximando a 
comunidade da natureza e incentivando práticas de preservação.
Não há dúvidas de que manter áreas urbanas desprovidas de vegetação é 
um risco ambiental e econômico. Sem árvores, enfrentam-se problemas graves como, 
por exemplo, deslizamentos, temperaturas elevadas e até escassez hídrica. Estas 
miniflorestas são uma forma de resgatar o meio ambiente e garantir um futuro mais 
seguro e saudável para todos.
Por fim, ações ambientais poderiam acontecer observando o dia 27 de 
maio, eis que o dia 27 de maio foi escolhido como o Dia Nacional da Mata Atlântica em 
referência a data que, no ano de 1560, o Padre José de Anchieta assinou a Carta de São 
Vicente, documento que descreveu, pela primeira vez, a biodiversidade das florestas 
tropicais nas Américas.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes 
Vereador
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