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INDICAÇÃO Nº.896/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
envie a esta Casa Legislativa projeto de lei propondo a realização de parcerias com
crematórios para a cremação de ossos provenientes dos cemitérios municipais, com o
objetivo de otimizar a utilização dos espaços e evitar a superlotação.
JUSTIFICATIVA
A crescente ocupação dos cemitérios municipais tem se tornado um desafio
para a gestão pública, exigindo soluções eficientes para a falta de espaços. A proposta
de estabelecer parcerias com crematórios possibilita a destinação adequada dos ossos
exumados, reduzindo significativamente a necessidade de novas áreas para
sepultamento e garantindo um manejo sustentável desses restos mortais.
Essa medida contribuirá para a organização dos cemitérios, evitando
problemas de superlotação, além de possibilitar uma gestão mais eficiente dos
espaços públicos. Além disso, a iniciativa pode reduzir custos com a abertura de novas
áreas e garantir que o processo de exumação ocorra de maneira respeitosa e
ambientalmente responsável.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal a adoção da medida
sugerida, encaminhando à Câmara Municipal o projeto de lei correspondente.
Sala das Sessões, 03 de julho de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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