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materia nº 896/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 896 / 2025
Date 2025-07-07
Ementaque envie a esta Casa Legislativa projeto de lei propondo a realização de parcerias com crematórios para a cremação de ossos provenientes dos cemitérios municipais, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços e evitar a superlotação.
native_id19513

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-09-03 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-08-08 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-07-08 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T11:37:55.693868-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº.896/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
envie a esta Casa Legislativa projeto de lei propondo a realização de parcerias com 
crematórios para a cremação de ossos provenientes dos cemitérios municipais, com o 
objetivo de otimizar a utilização dos espaços e evitar a superlotação.
JUSTIFICATIVA
A crescente ocupação dos cemitérios municipais tem se tornado um desafio 
para a gestão pública, exigindo soluções eficientes para a falta de espaços. A proposta 
de estabelecer parcerias com crematórios possibilita a destinação adequada dos ossos 
exumados, reduzindo significativamente a necessidade de novas áreas para 
sepultamento e garantindo um manejo sustentável desses restos mortais.
Essa medida contribuirá para a organização dos cemitérios, evitando 
problemas de superlotação, além de possibilitar uma gestão mais eficiente dos 
espaços públicos. Além disso, a iniciativa pode reduzir custos com a abertura de novas 
áreas e garantir que o processo de exumação ocorra de maneira respeitosa e 
ambientalmente responsável.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal a adoção da medida 
sugerida, encaminhando à Câmara Municipal o projeto de lei correspondente.
Sala das Sessões, 03 de julho de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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