materia nº 899/2025

INDICAÇÃO Nº.899/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para a criação do 
programa "O Saber Não Tem Idade", com o objetivo de estimular a 
população idosa a ingressar em cursos de formação e graduação no 
município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa promover a inclusão educacional da pessoa idosa, 
garantindo acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional por 
meio de programas específicos de formação. 
É dever do Poder Público incentivar a educação ao longo da vida, combatendo 
o etarismo, valorizando o envelhecimento ativo e reconhecendo o potencial produtivo e 
intelectual das pessoas com 60 anos ou mais, programa "O Saber Não Tem Idade" 
poderá incluir, parcerias com instituições públicas e privadas de ensino, oferta de 
bolsas de estudo integrais ou parciais, cursos adaptados às necessidades da terceira 
idade, reconhecimento de saberes e experiências anteriores, apoio psicopedagógico e 
uso de metodologias inclusivas.
Trata-se de um passo importante rumo à democratização do acesso ao ensino 
superior e à formação continuada no município, promovendo cidadania, autoestima e 
qualidade de vida para a população idosa.
Sala das Sessões, 03 de julho de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor