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materia nº 922/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 922 / 2025
Date 2025-07-11
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-08-22 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-08-08 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-07-29 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-03T13:25:51.686354-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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INDICAÇÃO Nº. 922/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA. 
Justificativa
 Frequentemente nos deparamos com despejo irregular de lixo, restos de 
construções, entulho, galhos, árvores, lixo doméstico e até animais mortos são 
encontrados no calçamento das vias e terrenos baldios em todo o município. Na maioria 
das vezes, irresponsabilidade de pessoas que simplesmente despejam o lixo em 
qualquer lugar. As reclamações são muitas, temos conhecimento de diversos flagrantes, 
mesmo a medida sendo criminosa. Dessa forma, é necessário coibir tais ações com a 
ajuda da população. O Programa Disque Cidade Limpa poderia colaborar muito para 
mantermos um ambiente mais limpo e mais respeitoso para com a população. A medida 
se faz através de um serviço de atendimento telefônico destinado a receber denúncias 
de prática ou infrações contra o meio ambiente. Diante do exposto solicitamos ao 
Prefeito Municipal a criação do Programa Disque Cidade Limpa.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2025.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor

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