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INDICAÇÃO Nº. 956/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSOS
MORAL, FÍSICO E SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Justificativa
Essa indicação tem como objetivo, capacitar os profissionais da educação de Rio das
Ostras, para que esses sejam capazes de identificar, de forma sensível e de maneira
técnica, sinais de abusos nos alunos e alunas do Município, que muitas vezes passam
despercebidos no ambiente escolar. Crianças e adolescentes vítimas de violência,
frequentemente demonstram comportamentos e sinais que, se corretamente
interpretados, podem salvar vidas e prevenir novos abusos. As escolas são espaços
privilegiados de convívio e observação contínua, e os educadores são peças-chave na
rede de proteção à infância e juventude. Capacitar esses profissionais é uma medida
preventiva essencial e um dever do poder público, diante da vulnerabilidade de nosso
público infantojuvenil. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 11 de julho de 2025.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor
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