materia nº 974/2025

INDICAÇÃO Nº. 974/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, a CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL.
Justificativa
 A iniciativa, de autoria do Vereador Cláudio Miranda de Paula, que indica a criação 
do programa para combater a desnutrição infantil, tem como objetivo identificar, 
quantificar e combater essa condição séria, que acomete crianças que não recebem a 
quantidade adequada de nutrientes essenciais para seu crescimento e desenvolvimento. 
Isso pode levar a problemas de saúde, dificuldades de aprendizado, e até mesmo 
aumentar o risco de morte. A desnutrição infantil é um problema sério que pode ter 
consequências graves para o desenvolvimento da criança. Cabe à área da saúde, como 
“porta de entrada” do programa, diagnosticar o problema, por meio da rede de 
atendimento nos postos de saúde do Município, emitindo relatórios que deflagrarão as 
ações previstas. As crianças serão pesadas, examinadas e medicadas, e suas fichas 
serão encaminhadas ao setor responsável. O procedimento seguinte será a visita de um 
assistente social, com a finalidade de diagnosticar a condição sócio-econômica e avaliar 
quais ações são mais adequadas para cada caso. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 22 de julho de 2025.
Claudio Miranda de Paula
Vereador-autor