materia nº 996/2025

INDICAÇÃO Nº 996/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal 
a criação de um calendário municipal de feiras itinerantes e eventos temáticos 
voltados à valorização do comércio local, com realização periódica nos bairros da 
cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade estimular a economia local e 
promover o fortalecimento dos pequenos comerciantes, produtores, artesãos, 
empreendedores criativos e profissionais autônomos de Rio das Ostras, por meio da 
realização de feiras descentralizadas, temáticas e de acesso gratuito.
A proposta é que o Poder Executivo, por meio das Secretarias de 
Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e outras que se fizerem necessárias, 
estruture um calendário rotativo de feiras e eventos nos bairros, com temas como:
• Feira do Comércio Local
• Feira da Economia Criativa
• Feira Gastronômica e Cultural
• Domingo na Praça
• Feira do Artesanato de Bairro
• Festival do Empreendedor Riostrense
Esses eventos podem ser realizados em praças, ruas com vocação comercial 
ou espaços públicos subutilizados, proporcionando:
• Oportunidade de exposição e venda de produtos e serviços por 
empreendedores locais;
• Movimentação econômica nos bairros, com aumento do fluxo de 
moradores e visitantes;
• Estímulo ao consumo local, valorizando os negócios de pequeno porte;
• Integração com atividades culturais e musicais, gerando experiências 
positivas para o público;
• Inclusão produtiva e geração de renda, especialmente para mulheres, 
jovens e trabalhadores informais.
Importante destacar que as feiras podem ser organizadas com isenção de 
taxas para os participantes, especialmente nos casos de MEIs, microempresários e 
pessoas em situação de vulnerabilidade social, com priorização para moradores do 
próprio bairro onde o evento for realizado.
Além disso, a Prefeitura pode estabelecer parcerias com o SEBRAE, 
Fundação Rio das Ostras de Cultura, associações comerciais e coletivos locais para 
viabilizar estrutura, divulgação e capacitação dos participantes.
Essa medida combina fomento econômico com ocupação qualificada dos 
espaços públicos, aproximando poder público, comerciantes e população. É uma ação 
de baixo custo, mas de alto impacto social, econômico e comunitário.
Diante do exposto, solicito atenção do Poder Executivo para que avalie a 
viabilidade da implantação dessa proposta, que certamente beneficiará centenas de 
empreendedores e fortalecerá a economia de bairro em nossa cidade.
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2025.
 
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereadores-Autores