materia nº 998/2025

INDICAÇÃO Nº998/2025
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, Indica ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal a instalação de Detectores de Avanço de Sinal Vermelho em pontos 
estratégicos da cidade de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
 Esses aparelhos são usados para multar motoristas que passam o sinal 
vermelho, e já mostraram ser eficientes em diminuir acidentes e imprudências no 
trânsito.Os Detectores de Avanço de Sinal (DAS) funcionam com câmeras e sensores 
que registram, com foto e vídeo, os veículos que desrespeitam o semáforo vermelho. É 
uma forma moderna e segura de fiscalizar o trânsito. A presente indicação visa garantir 
o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, conforme estabelece o Art. 208, que 
tipifica como infração gravíssima o ato de avançar o sinal vermelho, com penalidade 
de multa. A proposta sugere que a Prefeitura priorize a fiscalização e a aplicação de 
penalidades aos motoristas que avançarem o sinal vermelho entre 6h da manhã e 22h 
da noite, período em que o tráfego urbano é mais intenso e a presença de pedestres é 
maior, exigindo atenção redobrada e respeito à sinalização. Um bom exemplo vem da 
cidade de Macaé, onde esse sistema já está em funcionamento e ajudando a melhorar 
a segurança de pedestres e motoristas. O objetivo é evitar batidas, atropelamentos e 
reduzir os riscos nos cruzamentos, onde muitas vezes acontecem os acidentes mais 
graves. Além de punir quem comete infrações, os equipamentos também servem para 
educar e conscientizar os motoristas, ajudando a salvar vidas.
 Por isso, a instalação desses detectores em Rio das Ostras pode representar 
um passo importante para tornar o trânsito mais humano, seguro e respeitoso para 
todos.
 Rio das Ostras-RJ, 30 de julho de 2025.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-Autor