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INDICAÇÃO Nº. 1004 /2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o
Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa incentivar e reconhecer ações comunitárias que
promovam a cidadania, a solidariedade, o cuidado com o espaço público, a segurança, a
limpeza, a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e a qualidade de vida.
O Selo “Bairro Cidadão” seria concedido anualmente aos bairros que se
destacarem com base em critérios previamente definidos, como:
• Participação ativa dos moradores em ações comunitárias;
• Manutenção e conservação de praças, ruas e espaços públicos;
• Projetos sociais, culturais, esportivos e ambientais promovidos pela comunidade;
• Baixos índices de violência ou aumento da sensação de segurança;
• Ações voltadas à educação cidadã e à inclusão.
Essa iniciativa, além de valorizar o protagonismo social, estimula uma gestão
pública participativa e colaborativa, aproximando a administração municipal da população
e fortalecendo o sentimento de pertencimento.
A adoção do selo também pode impulsionar parcerias entre poder público,
moradores, associações de bairro e empresas locais, promovendo melhorias efetivas nas
condições de vida da comunidade.
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2025.
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor
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