br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 1007/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1007 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria Público-Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a prática do esporte náutico canoagem havaiana.
native_id19678

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-25 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-08-21 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-08-14 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-08-12 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-27T09:47:27.869378-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº. 1007/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizada Parceria Público-Privada, para que sejam reservadas e 
disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a 
prática do esporte náutico canoagem havaiana. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade propor a celebração de Parceria 
Público-Privada (PPP) entre o Município e empresas ligadas ao esporte náutico, com 
o objetivo de reservar e disponibilizar vagas gratuitas para estudantes da rede pública 
de ensino na prática da canoagem havaiana.
O esporte desempenha papel fundamental na formação cidadã, na 
promoção da saúde física e mental, na inclusão social e no desenvolvimento de 
habilidades como disciplina, trabalho em equipe, superação de desafios e respeito ao 
meio ambiente. A canoagem havaiana, em particular, além de promover esses 
valores, também se destaca por sua conexão com a natureza, sendo uma atividade 
de forte apelo cultural e ambiental.
A parceria público-privada se apresenta como alternativa viável e eficiente 
para democratizar o acesso a essa prática esportiva, ao mesmo tempo em que 
fortalece a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada. Por meio da 
formalização de convênios ou termos de cooperação, será possível garantir vagas 
gratuitas, com segurança e acompanhamento adequado, permitindo que jovens da 
rede pública participem ativamente da prática esportiva e do convívio social em 
ambientes saudáveis.
Ademais, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cultura esportiva 
no município, podendo inclusive revelar talentos, incentivar a preservação ambiental 
e fomentar o turismo esportivo regional.
Diante do exposto, a presente indicação visa fomentar políticas públicas 
inovadoras e inclusivas, promovendo cidadania, bem-estar e oportunidades iguais 
para os jovens da rede pública de ensino.
Rio das Ostras/ RJ, 11 de agosto de 2025.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

open original →