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INDICAÇÃO Nº . 1012/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que, seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com o
SINE (Sistema Nacional de Emprego) do Ministério do Trabalho e Emprego,
visando ampliar os serviços de intermediação de mão de obra e qualificação
profissional aos trabalhadores de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa pretende promover a inserção e recolocação de trabalhadores
no mercado de trabalho, oferecendo maior eficiência no atendimento à população e
fortalecendo políticas públicas de emprego e qualificação profissional.
O convênio com o SINE permitirá que o município amplie a capacidade de
atendimento e facilite o acesso da população às oportunidades disponíveis,
alinhando-se às diretrizes nacionais do Ministério do Trabalho e Emprego e
contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Rio das Ostras.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao
Executivo Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 14 de agosto de 2025.
Edson Carlos Gomes de Oliveria
Vereador - Autor
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