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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 1019/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1019 / 2025
Date 2025-08-18
Ementaa elaboração de medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede municipal de saúde de rio das ostras.
native_id19703

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-10-31 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-08-29 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-08-19 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T10:19:59.700692-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº.1019/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração 
de medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede 
municipal de saúde de rio das ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação busca aprimorar a transparência e o controle no atendimento às 
gestantes na rede municipal de saúde de Rio das Ostras, assegurando a qualidade dos 
serviços prestados e prevenindo casos de negligência médica. 
O projeto nasce em virtude da crescente necessidade de um maior controle sobre os 
atendimentos obstétricos, garantindo que falhas sejam identificadas e corrigidas antes que 
resultem em tragédias irreparáveis, como casos de suposta negligência médica noticiados em 
diversas localidades, que geram grande comoção social. 
Ao estabelecer mecanismos para o acompanhamento sistemático dos indicadores de 
atendimento às gestantes, esta indicação não apenas incentiva a transparência administrativa, 
mas também fortalece a participação da população e das autoridades competentes na 
fiscalização das políticas públicas de saúde. 
Dessa forma, busca-se garantir um atendimento obstétrico mais seguro, humanizado 
e eficiente, alinhado ao compromisso de preservar a vida e o bem-estar das mães e dos 
recém-nascidos em Rio das Ostras.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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