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INDICAÇÃO Nº.1019/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração
de medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede
municipal de saúde de rio das ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação busca aprimorar a transparência e o controle no atendimento às
gestantes na rede municipal de saúde de Rio das Ostras, assegurando a qualidade dos
serviços prestados e prevenindo casos de negligência médica.
O projeto nasce em virtude da crescente necessidade de um maior controle sobre os
atendimentos obstétricos, garantindo que falhas sejam identificadas e corrigidas antes que
resultem em tragédias irreparáveis, como casos de suposta negligência médica noticiados em
diversas localidades, que geram grande comoção social.
Ao estabelecer mecanismos para o acompanhamento sistemático dos indicadores de
atendimento às gestantes, esta indicação não apenas incentiva a transparência administrativa,
mas também fortalece a participação da população e das autoridades competentes na
fiscalização das políticas públicas de saúde.
Dessa forma, busca-se garantir um atendimento obstétrico mais seguro, humanizado
e eficiente, alinhado ao compromisso de preservar a vida e o bem-estar das mães e dos
recém-nascidos em Rio das Ostras.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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