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INDICAÇÃO Nº. 1028/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie um
programa municipal de suporte psicológico e emocional para professores da rede pública de
ensino.
JUSTIFICATIVA
A saúde mental dos professores é uma questão de extrema importância para a
qualidade da educação. Estudos indicam que profissionais da educação estão sujeitos a altos
níveis de estresse, o que pode comprometer seu desempenho e bem-estar.
A criação do Programa Municipal de Suporte Psicológico e Emocional para
Professores da Rede Pública de Ensino visa atender a essa demanda, oferecendo suporte
psicológico adequado e promovendo ações preventivas no ambiente escolar. A iniciativa está
em consonância com a Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a presença de psicólogos nas
escolas públicas, e com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, que enfatiza a
importância da atenção psicossocial no contexto educacional.
Conto com o apoio dos nobres parlamentares desta Casa para a aprovação desta
indicação, que representa um avanço significativo na valorização e cuidado com os
profissionais da educação do nosso Município.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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