materia nº 1029/2025

INDICAÇÃO Nº. 1029/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie o
programa famílias fortes como política pública municipal permanente em Rio das Ostras, 
visando à prevenção de riscos entre adolescentes pelo fortalecimento dos vínculos familiares.
JUSTIFICATIVA
O Programa Famílias Fortes é uma estratégia reconhecida internacionalmente, 
fundamentada em evidências científicas, que visa prevenir o uso de álcool, outras drogas e 
reduzir comportamentos de risco entre adolescentes por meio do fortalecimento dos vínculos 
familiares e do desenvolvimento de habilidades parentais e socioemocionais. Sua 
institucionalização como política pública municipal permanente assegura que as ações de 
fortalecimento familiar sejam contínuas e acessíveis a todas as famílias do município, 
garantindo um impacto positivo a longo prazo. 
Desenvolvido originalmente nos Estados Unidos, o programa já foi implementado com 
sucesso em diversos países, como Canadá, Reino Unido, Noruega e Brasil, apresentando 
resultados concretos na redução do uso precoce de substâncias psicoativas, na melhoria do 
desempenho escolar e no aumento da resiliência emocional de adolescentes. Estudos 
demonstram que famílias que participam do programa desenvolvem maior capacidade de lidar 
com situações de estresse, reduzindo significativamente a incidência de problemas 
relacionados ao abuso de substâncias e outros comportamentos de risco. 
A metodologia do programa envolve encontros estruturados, nos quais pais e filhos 
participam de atividades interativas para fortalecer o diálogo, aprimorar a compreensão mútua 
e ensinar estratégias de resolução de conflitos. Os impactos positivos dessa abordagem 
incluem não apenas a redução de comportamentos de risco, mas também o fortalecimento da 
autoestima dos adolescentes, a promoção de um ambiente familiar mais acolhedor e o 
aprimoramento das relações interpessoais. 
Dessa forma, ao adotar o Programa Famílias Fortes como política pública 
permanente, o Município de Rio das Ostras reafirma seu compromisso com a proteção integral 
de crianças e adolescentes, a valorização da família e a promoção de um ambiente social mais 
seguro, estruturado e resiliente. A consolidação dessa iniciativa permitirá que mais famílias se 
beneficiem de uma abordagem preventiva e estruturada, contribuindo para o desenvolvimento 
saudável de crianças e adolescentes.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor