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INDICAÇÃO Nº 1041/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Dor Crônica em Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Diversas doenças de alta incidência na população estão diretamente associadas ao
desenvolvimento de quadros de dor crônica, tais como fibromialgia, lombalgia, artrite
reumatoide, artrose, hérnia de disco, neuropatias periféricas, dores musculoesqueléticas
persistentes e enxaquecas frequentes. Tais enfermidades comprometem a qualidade de vida dos
pacientes, limitam sua capacidade de trabalho e acarretam grande impacto social e econômico.
A dor crônica é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um problema
de saúde pública de proporções crescentes. Em Rio das Ostras, muitos pacientes acometidos
recorrem repetidamente a pronto-socorro ou unidades básicas de saúde, onde não recebem
acompanhamento contínuo ou especializado, resultando em tratamentos paliativos, uso excessivo
de medicamentos e ausência de terapias multidisciplinares.
A criação de uma Clínica da Dor Crônica, vinculada à rede municipal de saúde,
permitirá um atendimento inovador e humanizado, com foco na prevenção, controle e reabilitação
dos pacientes. A unidade poderá contar com equipe multiprofissional formada por médicos
especialistas, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e profissionais de
práticas integrativas, oferecendo alternativas como fisioterapia, acupuntura, terapias
ocupacionais, grupos de apoio e acompanhamento psicológico.
Trata-se de medida que colocará Rio das Ostras na vanguarda das políticas públicas
de saúde, alinhada ao artigo 196 da Constituição Federal e às diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), promovendo a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine
aos órgãos competentes a realização dos estudos técnicos e administrativos necessários à
implantação da referida Clínica da Dor Crônica no Município.
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2025.
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador
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