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materia nº 1044/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1044 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Memorial do Pescador de Rio das Ostras, espaço cultural destinado à preservação da memória e à valorização da atividade pesqueira, elemento fundamental da identidade histórica e cultural do município.
native_id19738

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-10-30 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-09-11 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-08-26 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T16:35:48.148261-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº 1044/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal a criação do Memorial do Pescador de Rio das Ostras, espaço 
cultural destinado à preservação da memória e à valorização da atividade pesqueira, 
elemento fundamental da identidade histórica e cultural do município.
JUSTIFICATIVA
A pesca artesanal sempre desempenhou papel central no desenvolvimento econômico, 
social e cultural de Rio das Ostras. Muitas famílias construíram sua história e subsistência a partir 
dessa atividade, que, além de sua relevância econômica, constitui patrimônio imaterial da cidade.
O Memorial do Pescador servirá como espaço de exposição permanente de objetos, 
registros fotográficos, depoimentos orais, embarcações e ferramentas tradicionais da pesca, além 
de promover atividades educativas com escolas e a comunidade.
Além de resgatar a memória, o memorial será um ponto turístico-cultural, valorizando 
a história dos pescadores locais e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população. Essa 
iniciativa está em consonância com o artigo 216 da Constituição Federal, que reconhece como 
patrimônio cultural brasileiro tanto as expressões materiais quanto as imateriais da sociedade.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine 
aos órgãos competentes a realização dos estudos técnicos e administrativos necessários para a 
implantação do Memorial do Pescador de Rio das Ostras, como forma de homenagear a tradição 
pesqueira e promover a cultura local.
Sala das Sessões, 15 de agosto de 2025. 
 
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador

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