materia nº 1046/2025

INDICAÇÃO Nº 1046/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival Municipal de Arte Urbana de Rio das Ostras, 
iniciativa voltada à promoção do grafite, do muralismo, do rap, do slam (poesia falada) e 
de outras manifestações culturais contemporâneas.
JUSTIFICATIVA
A juventude de Rio das Ostras expressa sua criatividade e talento em diversas 
linguagens culturais que muitas vezes não encontram espaços adequados de valorização. O grafite, 
o hip hop, a dança de rua, o slam e o rap são manifestações reconhecidas nacionalmente como 
formas legítimas de expressão cultural e artística, capazes de transformar a paisagem urbana e 
fortalecer a identidade local.
O Festival Municipal de Arte Urbana pode ser realizado anualmente, com a seleção 
de artistas locais e regionais para a criação de murais em espaços públicos autorizados, 
apresentações de música, batalhas de poesia e dança, além de oficinas educativas voltadas para 
crianças e adolescentes.
Além de estimular a arte, a iniciativa contribui para a revitalização de áreas públicas, 
inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecimento da economia criativa, 
gerando oportunidades e movimentando o turismo cultural.
A proposta encontra respaldo no artigo 215 da Constituição Federal, que assegura a 
todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, cabendo ao 
Estado apoiar e incentivar a valorização das manifestações culturais.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine 
aos órgãos competentes os estudos técnicos e administrativos necessários à implantação do 
Festival Municipal de Arte Urbana de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 24 de agosto de 2025. 
 
UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL
Vereador