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← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 1052/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1052 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, como forma de potencializar a vocação natural do município para o turismo sustentável.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-09-03 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-08-29 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-08-27 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T11:38:01.092737-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 1052/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, como 
forma de potencializar a vocação natural do município para o turismo sustentável.
JUSTIFICATIVA
Rio das Ostras possui grande riqueza ambiental, com praias, rios, lagoas, manguezais 
e áreas de mata, mas ainda carece de um circuito turístico estruturado que integre essas belezas 
naturais em uma rota oficial de visitação e prática de esportes.
O Circuito de Ecoturismo poderá incluir:
• trilhas ecológicas guiadas em áreas de preservação;
• rotas de cicloturismo conectando bairros e pontos turísticos;
• esportes de aventura, como caiaque, stand up paddle e arvorismo;
• além de espaços de educação ambiental, envolvendo escolas e visitantes.
A medida estimula o turismo sustentável, promove a conscientização ambiental, gera 
renda para guias locais e pequenos empreendedores, e fortalece Rio das Ostras como referência 
regional em turismo de natureza.
Essa iniciativa está em sintonia com o artigo 180 da Constituição Federal, que 
determina ao Estado o dever de promover o turismo como fator de desenvolvimento econômico e 
social, bem como com os princípios da sustentabilidade previstos na legislação ambiental.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine 
aos órgãos competentes os estudos técnicos e administrativos necessários para a implantação do 
Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, em parceria com associações comunitárias e entidades 
ambientais.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025. 
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador

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