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materia nº 1053/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1053 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Esportes Náuticos de Rio das Ostras, evento anual destinado à valorização do potencial natural da cidade e à promoção do turismo esportivo.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-09-11 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-08-29 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-08-27 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T11:45:34.200493-03:00 Aprovado 12 0 0

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INDICAÇÃO Nº 1053/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Esportes Náuticos de Rio das Ostras, 
evento anual destinado à valorização do potencial natural da cidade e à promoção do 
turismo esportivo.
JUSTIFICATIVA
Com sua extensa faixa litorânea e belezas naturais, Rio das Ostras reúne condições 
ideais para a prática de esportes náuticos, como canoagem, stand up paddle, vela, kitesurf, caiaque 
e natação em mar aberto. No entanto, esses atrativos ainda não são explorados em um grande 
evento estruturado que posicione o município como referência no turismo esportivo regional.
O Festival de Esportes Náuticos permitirá a realização de competições, oficinas, 
clínicas esportivas e apresentações abertas ao público, envolvendo tanto atletas profissionais 
quanto amadores. Além do incentivo à prática esportiva, o evento atrairá turistas, movimentará 
hotéis, restaurantes e o comércio local, fortalecendo a economia criativa do município.
A iniciativa está em sintonia com o artigo 180 da Constituição Federal, que estabelece 
o dever do Estado em promover o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, e 
também atende ao princípio da valorização do esporte como direito social, previsto no artigo 217 
da Constituição Federal.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine 
aos órgãos competentes os estudos técnicos e administrativos necessários para a implantação do 
Festival de Esportes Náuticos de Rio das Ostras, inserindo-o no calendário oficial de eventos do 
município.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025. 
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador

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