materia nº 1054/2025

INDICAÇÃO Nº 1054/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal a criação do Circuito de Turismo Rural e Agroecológico de Rio das Ostras, 
iniciativa destinada a valorizar o campo, os pequenos produtores e a agricultura familiar do 
município.
JUSTIFICATIVA
Rio das Ostras é reconhecida por seu litoral e vocação turística ligada às praias, mas também 
possui áreas rurais com grande potencial para o turismo de experiência, onde os visitantes podem vivenciar 
práticas agroecológicas, conhecer a produção de alimentos orgânicos e participar de atividades de lazer no 
campo.
O Circuito de Turismo Rural e Agroecológico poderá integrar propriedades de agricultura 
familiar, sítios, fazendas e espaços de agroecologia, oferecendo:
• visitas guiadas e vivências no campo;
• feiras de produtos orgânicos e artesanais;
• atividades de lazer rural (cavalgadas, trilhas, piqueniques, passeios de bicicleta);
• oficinas educativas de agroecologia, compostagem e sustentabilidade;
• além de fomentar a gastronomia rural e a cultura local.
A iniciativa gera diversificação do turismo, amplia a renda de pequenos produtores, promove 
a sustentabilidade ambiental e fortalece a identidade cultural e gastronômica do município.
Trata-se de medida alinhada ao artigo 180 da Constituição Federal, que estabelece a promoção 
do turismo como dever do Estado, e também aos princípios de incentivo à agricultura familiar e ao 
desenvolvimento sustentável, previstos na legislação federal.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos 
órgãos competentes os estudos técnicos e administrativos necessários à implantação do Circuito de 
Turismo Rural e Agroecológico de Rio das Ostras, em parceria com agricultores familiares, associações 
comunitárias e entidades ambientais.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025. 
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador