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PROJETO DE LEI Nº. 229/2025
EMENTA: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº
3.071/2025.
Autoria: Vereadores Rodrigo Jorge Barros e Edson Carlos
Gomes de Oliveira.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais APROVOU e EU PROMULGO, a seguinte:
LEI:
Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 3.071, de 04 de julho de 2025, que dispõe sobre
a denominação da Alameda Principal, localizada no bairro Bosque da Areia, Rio das
Ostras/RJ, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Nomina a Alameda Principal, localizada no bairro Bosque da
Areia, Rio das Ostras/RJ, de ALAMEDA ALMIR JÓIA MACHADO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador - Autor
EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Vereador - Autor
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