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INDICAÇÃO Nº 1062/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
estude a possibilidade de criar e implementar o Programa “Terceira Idade em Atividade”,
destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho no âmbito
do Município de Rio das Ostras/RJ.
JUSTIFCATIVA
O envelhecimento populacional é um fenômeno global e irreversível,
representando um dos maiores desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas. Em
Rio das Ostras, cresce a necessidade de políticas públicas que garantam a inclusão e o bemestar dos idosos, assegurando sua participação ativa na sociedade, promovendo autonomia,
dignidade e qualidade de vida.
Muitos idosos enfrentam dificuldades para encontrar oportunidades de emprego
e, frequentemente, são vítimas de preconceito e discriminação etária, o que aumenta a
vulnerabilidade social, reduz a renda familiar e impacta negativamente sua autoestima e saúde
mental.
O programa “Terceira Idade em Atividade” surge como resposta concreta e
efetiva a essa realidade, visando:
• Estimular a participação de empresas públicas e privadas na
contratação de idosos, com incentivos fiscais e reconhecimento social;
• Promover capacitação e qualificação profissional por meio de
cursos, oficinas e palestras;
• Criar um banco de dados de idosos interessados em trabalhar,
valorizando suas experiências profissionais e habilidades;
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino e organizações
sociais para oferta de cursos e atividades voltadas aos idosos;
• Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da
inserção do idoso no mercado de trabalho.
Tais medidas estimulam a criação de novas vagas de emprego, fortalecem laços
comunitários, reduzem preconceitos e promovem a valorização da contribuição dos idosos
para a sociedade.
Diante da relevância do tema, indica-se ao Poder Executivo Municipal a análise
da viabilidade de implantação do Programa “Terceira Idade em Atividade”, reconhecendo sua
importância para a promoção do envelhecimento ativo, saudável e produtivo.
Sala das Sessões, 20 de agosto de 2025.
Raphael Nogueira Ulrick Mendes
Vereador
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