texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº. 1067/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
viabilizada a construção de banheiros públicos nas orlas das praias de maior movimento, seja
de banhistas, de projetos e eventos de grande público, mediante Parceria Público-Privada
(PPP), no âmbito do município de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo atender a uma demanda urgente da
população local e dos visitantes que frequentam as praias do município. Rio das Ostras é
reconhecida por suas belezas naturais e pelo forte potencial turístico, sobretudo em alta
temporada e durante a realização de projetos sociais e de eventos que atraem grande público.
A inexistência de banheiros públicos compromete a saúde, a acessibilidade, a
preservação ambiental e a qualidade da experiência dos frequentadores. A adoção de um
modelo de Parceria Público-Privada possibilitará a construção e manutenção desses
equipamentos com eficiência, qualidade e menor impacto orçamentário para o Poder Público,
permitindo que a iniciativa privada explore receitas acessórias, como publicidade e serviços
complementares, em contrapartida ao compromisso com a manutenção e limpeza contínuas.
Com a implantação dos módulos sanitários em pontos estratégicos das praias mais
movimentadas, como a Praia do Centro, Costa Azul, Boca da Barra, Tartarugas e Areias
Negras e outras que recebam eventos de grande porte, o município garantirá maior dignidade
à população, conforto aos turistas, proteção ao meio ambiente e fortalecimento da imagem de
Rio das Ostras como destino turístico organizado e sustentável.
Portanto, a presente Indicação reflete um anseio coletivo e contribui diretamente para
a promoção da saúde pública, do turismo responsável e da qualidade de vida de moradores e
visitantes.
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
open original →