materia nº 250/2025

PROJETO DE LEI Nº 250/2025
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de toda extensão 
da Orla localizada entre as Praias do Centro e Bosque, Rio 
das Ostras, de Orla Dorival Caymmi.
Autoria: Vereador Rodrigo Jorge Barros
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais APROVOU e EU PROMULGO, a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada toda extensão da Orla localizada entre as Praias do Centro 
e Bosque, Rio das Ostras, de ORLA DORIVAL CAYMMI. 
Parágrafo Único. A denominação da Orla que trata o caput, não altera os nomes já 
existentes nas avenidas e ruas na localidade.
Art. 2º O Poder Executivo através do setor responsável, poderá providenciar a 
confecção e instalação da placa de identificação com o nome da Orla.
Parágrafo Único. Poderá o Poder Executivo, se entender viável, instalar totens pela 
extensão da Orla com estrofes das Músicas de Dorival Caymmi, demonstrando a 
importância e colaboração do Cantor para o Município. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias do Município. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de setembro de 2025.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador – Autor
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei visa homenagear um dos maiores ícones da música 
brasileira, o cantor e compositor Dorival Caymmi. Nascido em Salvador/BA, ele foi um 
artista de imensurável talento, cuja obra poética e musical transcendeu gerações.
Suas canções, frequentemente inspiradas no mar, na vida dos pescadores e 
nas tradições litorâneas, se conectam de forma profunda e universal com a paisagem 
de Rio das Ostras e com a alma de seus habitantes.
A escolha do nome "Orla Dorival Caymmi" não é apenas uma forma de 
reverenciar a memória deste grande mestre, mas também um instrumento para 
fortalecer a identidade cultural e o potencial turístico de nossa cidade. A orla, com sua 
beleza natural e importância para a convivência da comunidade, se tornará um espaço 
ainda mais simbólico.
Para potencializar essa iniciativa, o projeto de lei prevê a possibilidade de 
instalação de totens com trechos de suas músicas ao longo da orla. Essa intervenção 
artística não só apresentará aos frequentadores a vida e a obra de Caymmi, mas 
também criará um roteiro cultural e musical, atraindo visitantes e oferecendo uma 
experiência única. A musicalidade e a poesia de Caymmi, eternizadas na orla, 
aquecerão o turismo local, incentivando o comércio e a movimentação econômica na 
região, além de trazer visibilidade nacional e internacional.
Dessa forma, a aprovação deste projeto de lei representa um tributo à cultura 
brasileira e um investimento estratégico no desenvolvimento turístico e cultural de Rio 
das Ostras.
Portanto, conto com o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação do 
presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 05 de setembro de 2025.
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador – Autor