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INDICAÇÃO Nº. 1092/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que, seja criada uma linha telefônica gratuita e especializada,
disponível 24h, com funcionamento em regime de plantão (inclusive noturno e
fins de semana), voltada ao atendimento, orientação e acolhimento psicológico
de familiares e responsáveis por crianças, adolescentes e adultos com
deficiência, em especial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
em momentos de crise comportamental, emocional ou sensorial.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo garantir às famílias Riostrense que
cuidam de pessoas com deficiência, um canal direto e humanizado de apoio
psicológico, acessível a qualquer hora do dia, sobretudo em situações emergenciais
de crise.
Trata-se de uma política pública de implementação viável e impacto social
relevante, que poderá ser implementada no Município, respeitadas as competências
do Executivo quanto à definição da estrutura, dos recursos humanos e dos fluxos de
atendimento. O objetivo é oferecer orientação especializada e acolhimento
psicológico a famílias que enfrentam situações críticas de desregulação emocional de
seus filhos ou parentes.
Para as famílias, especialmente as mães que exercem a maior parte do
cuidado, esses episódios são momentos de profundo desespero, cansaço e solidão.
Muitas vezes, não há onde buscar ajuda imediata, e os serviços públicos não estão
preparados para atender essas situações com empatia e conhecimento técnico.
É nesse cenário que se propõe a criação de uma linha de apoio
especializada, com escuta ativa e orientação adequada. Um canal de acolhimento
psicológico, gratuito e disponível 24h, poderá salvar vidas, prevenir internações
desnecessárias e promover saúde mental e dignidade para quem mais precisa.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao
Executivo Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 08 de setembro de 2025.
Edson Carlos Gomes de Oliveria
Vereador - Autor
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