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materia nº 1093/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1093 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-11-19 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-09-18 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-09-11 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T16:35:55.045437-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº. 1093/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.
JUSTIFICATIVA
A ponte situada na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, sobre o Rio das Ostras (rio Leripe), 
carece de sinalização horizontal e vertical, bem como de proteção lateral (guarda-corpo), 
medidas essas fundamentais para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que 
transitam pela ponte. A ausência desses dispositivos de segurança expõe os usuários a 
riscos consideráveis, especialmente durante o período noturno ou em dias de baixa 
visibilidade, aumentando as chances de acidentes graves. A adoção das providências ora 
indicadas representa ação preventiva de extrema importância, aliada aos princípios da 
segurança viária e da proteção à vida, devendo ser tratada como medida prioritária pela 
gestão municipal. Diante do exposto solicitamos a instalação de Guarda-corpo e 
sinalização horizontal e vertical, na Ponte Almir Jóia.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2025.
Claudio Miranda de Paula
Vereador

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