materia nº 1096/2025

INDICAÇÃO N. 1096/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que subscreve, em conformidade com as exigências regimentais vigentes e 
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que estude a 
viabilidade de promover melhorias imediatas ou até mesmo disponibilizar um novo 
espaço físico para que os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda possam 
exercer suas funções em condições adequadas.
JUSTIFICATIVA
Em visita ao atual espaço ocupado pela Secretaria Municipal de Fazenda, constatei que 
os servidores se encontram em ambiente insalubre, apertado, amontoado entre pilhas 
de processos e móveis antigos, além de sofrerem com problemas de infiltração e 
pingeiras.
É importante destacar que a Secretaria de Fazenda é uma das pastas mais estratégicas 
para qualquer município, pois é responsável pela arrecadação de tributos, pelo 
planejamento financeiro, pela gestão orçamentária e pelo equilíbrio das contas públicas. 
Ou seja, é dela que depende a capacidade do governo municipal de investir em saúde, 
educação, infraestrutura, assistência social e demais áreas essenciais para a população.
Dessa forma, garantir condições dignas de trabalho aos servidores da Fazenda é 
assegurar maior eficiência administrativa, melhor atendimento à população e valorização 
de profissionais que desempenham papel fundamental para o desenvolvimento e 
sustentabilidade de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 03 de Setembro de 2025.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor