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materia nº 1114/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1114 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a busca por um convênio ou aplicar subsídios para viabilizar a instalação de uma termoelétrica em nosso município.
native_id19866

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-11-13 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-09-29 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-09-25 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T12:14:19.394567-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 1114/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a busca por um 
convênio ou aplicar subsídios para viabilizar a instalação de uma termoelétrica em nosso 
município.
JUSTIFICATIVA
A instalação de uma termoelétrica em Rio das Ostras representa uma 
oportunidade estratégica para o fortalecimento da infraestrutura energética e o 
desenvolvimento econômico de nosso município. Diante do crescimento populacional e do 
consequente aumento da demanda por energia, é essencial que sejam buscadas soluções 
que garantam o fornecimento estável e seguro, prevenindo possíveis limitações que possam 
comprometer tanto o setor produtivo quanto a qualidade de vida da população. A busca por 
convênios ou a aplicação de subsídios, nesse contexto, surge como um caminho viável para 
atrair investimentos e viabilizar a implantação de um projeto que pode transformar a realidade 
local.
Além da contribuição direta para a segurança energética, a instalação de uma 
termoelétrica em nosso território poderá gerar um expressivo impacto positivo na economia 
municipal, com a criação de empregos diretos e indiretos, o estímulo a novas atividades 
empresariais e o aumento da arrecadação de tributos. Esses fatores contribuem para ampliar 
a capacidade de investimento do município em áreas essenciais como saúde, educação, 
segurança e infraestrutura urbana. Do ponto de vista estratégico, a iniciativa também reforça 
a autonomia de Rio das Ostras, reduzindo a dependência de sistemas externos e 
fortalecendo sua posição como polo de desenvolvimento regional.
Dessa forma, justifica-se plenamente a indicação ao Executivo Municipal para que 
se busquem, junto a esferas estaduais, federais ou privadas, convênios que viabilizem o 
empreendimento, bem como a análise da possibilidade de aplicação de subsídios que 
incentivem a sua instalação, principalmente tendo em vista que as cidades vizinhas assim já 
fizeram. 
Trata-se, então, de um investimento que transcende o presente, garantindo às 
futuras gerações um município mais forte, sustentável e preparado para os desafios 
energéticos e econômicos que se apresentam.
Rio das Ostras/ RJ, 22 de setembro de 2025.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor

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