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materia nº 1118/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1118 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Incentivo à Contratação de Idosos com Experiência Profissional, visando sua reinserção no mercado de trabalho e a promoção da inclusão social.
native_id19875

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-10-30 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-10-03 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-09-29 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T16:35:51.397704-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 1118/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a criação de um Programa de Incentivo à Contratação de Idosos com 
Experiência Profissional, visando sua reinserção no mercado de trabalho e a 
promoção da inclusão social. 
JUSTIFICATIVA
A população idosa cresce de forma significativa em nosso município, 
sendo fundamental criar políticas públicas voltadas à valorização dessa parcela da 
sociedade. Muitos idosos possuem vasta experiência profissional, mas encontram 
dificuldades em se recolocar no mercado de trabalho, seja por preconceito etário ou 
pela falta de oportunidades adequadas.
O programa a ser instituído poderá contemplar incentivos fiscais às 
empresas que realizarem a contratação de idosos, parcerias com a iniciativa privada 
e a promoção de cursos de atualização e qualificação profissional. Dessa forma, além 
de estimular a economia local, promove-se também o respeito, a inclusão e a 
qualidade de vida dos idosos.
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja encaminhada ao 
Executivo Municipal para as devidas providências.
Rio das Ostras/ RJ, 25 de setembro de 2025.
Edson Carlos Gomes de Oliveria
Vereador - Autor

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