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MVB
Câmara Municipalde RiodasOstras
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 110/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos em reconhecimento ao seu trabalho exemplar e à relevante
contribuição no campo juridico, institucional e de defesa dos direitos dos cidadãos em
Rio das Ostras:
Drª Michelle Mansur
JUSTIFICATIVA:
A presente Moção tem por objetivo reconhecer a trajetória da Dra. Michele
Mansur, advogada atuante e Coordenadora Executiva do PROCON de Rio das Ostras,
que se destaca pelo compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e pela sua
dedicação em diferentes áreas jurídicas e institucionais.
Sob sua coordenação, o PROCON registrou, entre 2023 e 2025, mais de 10 mil
atendimentos presenciais, aplicou centenas de multas e realizou fiscalizações que
resultaram em aproximadamente 7.500 acordos, com índice de 85% de resolutividade.
Além da firme atuação contra abusos de fornecedores, Michele tem investido em projetos
educativos como o Procon Móvel e iniciativas de modernização, como a virtualização de
processos, aproximando ainda mais o órgão da população.
Sua atuação, porém, não se limita ao PROCON: Michele também exerce papel
de liderança na advocacia local, valorizando a classe por meio da OAB, e tem histórico
de contribuição em causas sociais e de fortalecimento da cidadania no município.
Por sua competência, seriedade e dedicação à comunidade, a Dra. Michele
Mansur tornou-se referência de profissionalismo e compromisso público em Rio das
Ostras, motivo pelo qual esta Casa Legislativa lhe presta merecida homenagem.
Sala das Sessões, 26 de setembro de 2025.
RAPHA ULRICK
Vereador autor
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