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materia nº 1123/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1123 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para a repintura vermelha de todas as ciclofaixas existentes no Município de Rio das Ostras, com a correta aplicação dos símbolos de bicicleta e da sinalização horizontal em letras brancas com os dizeres “Proibido Parar e Estacionar”.
native_id19883

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-21 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-10-17 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-10-07 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-10-02 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-22T09:56:59.644102-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 1123/2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam 
adotadas providências para a repintura vermelha de todas as ciclofaixas existentes no 
Município de Rio das Ostras, com a correta aplicação dos símbolos de bicicleta e da 
sinalização horizontal em letras brancas com os dizeres “Proibido Parar e Estacionar”.
Justificativa
A mobilidade urbana sustentável exige atenção especial às estruturas destinadas aos 
ciclistas. No entanto, observa-se que muitas ciclofaixas do Município apresentam desgaste 
da pintura, apagamento das marcações e ausência de sinalização clara que impeça o 
estacionamento indevido de veículos.
A repintura com a cor vermelha padronizada, associada à demarcação de símbolos de 
bicicleta e à inscrição “Proibido Parar e Estacionar”, aumentará a visibilidade, reforçará a 
segurança dos ciclistas e contribuirá para a conscientização dos motoristas quanto à função 
exclusiva dessas faixas.
Além disso, a iniciativa trará mais organização ao tráfego, incentivará o uso da bicicleta como 
meio de transporte alternativo e reafirmará o compromisso da administração municipal com 
políticas públicas de mobilidade sustentável e segura.
Sala das Sessões, 24 de Setembro de 2025.
 
 Ronald Medeiros Batista
 Vereador-autor

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