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INDICAÇÃO Nº. 1126/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do
Programa Municipal de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento e reabilitação de
pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais em geral, no Município
de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A equoterapia é reconhecida mundialmente e pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM) como método eficaz de tratamento interdisciplinar, integrando saúde, educação e
equitação. Trata-se de prática que promove ganhos físicos, emocionais, cognitivos e sociais
para pessoas com deficiência ou necessidades especiais, representando um importante
avanço na inclusão e reabilitação.
Além dos benefícios terapêuticos, a equoterapia favorece a interação social e
contribui para a construção de políticas públicas voltadas à inclusão, em consonância com a
Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Diante do exposto, indico ao Executivo a adoção desta medida, certa de que trará
relevantes benefícios para a população de Rio das Ostras, especialmente para as famílias que
convivem com pessoas com deficiência ou necessidades especiais.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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