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INDICAÇÃO Nº.1127/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da
Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal
de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa busca incentivar e reconhecer o mérito estudantil,
promovendo não apenas o desempenho acadêmico, mas também valores como respeito,
disciplina e participação social. A criação da premiação “Estudante Nota 10” contribuirá para a
elevação da autoestima dos(as) alunos(as), o fortalecimento da imagem das escolas públicas
municipais e o engajamento de toda a comunidade escolar em torno da valorização da
educação. A premiação deverá contemplar 02 (dois) estudantes de cada escola,
selecionados(as) pelo conjunto de critérios como: disciplina, respeito, participação coletiva e
média geral de notas.
Em caso de empate, será considerado o menor índice de faltas no ano letivo e,
persistindo o empate, o critério será o sorteio.
A homenagem poderá ocorrer em ato solene no Plenário da Câmara Municipal,
organizado pela Secretaria Municipal de Educação, sendo facultada ao Executivo a concessão
de outras formas de premiação e honraria aos estudantes contemplados(as).
Trata-se de iniciativa que enriquece a formação cidadã, destaca talentos locais e
reforça o papel da educação como instrumento fundamental para o desenvolvimento social e
econômico de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor
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