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materia nº 1127/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1127 / 2025
Date 2025-09-29
Ementaa criação da Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de Rio das Ostras.
native_id19888

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 PUBLICA-SE E ARQUIVA-SE — —
2025-11-28 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2025-10-10 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2025-10-02 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:46:32.159568-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº.1127/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da 
Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal 
de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa busca incentivar e reconhecer o mérito estudantil, 
promovendo não apenas o desempenho acadêmico, mas também valores como respeito, 
disciplina e participação social. A criação da premiação “Estudante Nota 10” contribuirá para a 
elevação da autoestima dos(as) alunos(as), o fortalecimento da imagem das escolas públicas 
municipais e o engajamento de toda a comunidade escolar em torno da valorização da 
educação. A premiação deverá contemplar 02 (dois) estudantes de cada escola, 
selecionados(as) pelo conjunto de critérios como: disciplina, respeito, participação coletiva e 
média geral de notas.
Em caso de empate, será considerado o menor índice de faltas no ano letivo e, 
persistindo o empate, o critério será o sorteio.
A homenagem poderá ocorrer em ato solene no Plenário da Câmara Municipal, 
organizado pela Secretaria Municipal de Educação, sendo facultada ao Executivo a concessão 
de outras formas de premiação e honraria aos estudantes contemplados(as).
Trata-se de iniciativa que enriquece a formação cidadã, destaca talentos locais e 
reforça o papel da educação como instrumento fundamental para o desenvolvimento social e 
econômico de Rio das Ostras.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2025.
Alberto Moreira Jorge
Vereador-Autor

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