materia nº 1157/2025

INDICAÇÃO Nº 1157/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal e da segurança 
presente ou possível convênio com a Policia Militar, para acuidade do trânsito noturno, 
principalmente nos fins de semana de madrugada.
JUSTIFICATIVA
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para a manutenção 
da ordem e do bem-estar social, e sua eficácia depende não apenas de ações 
preventivas, mas também da presença constante e integrada dos órgãos 
responsáveis pela vigilância e proteção da população. Nesse sentido, a ampliação 
do patrulhamento da Guarda Civil Municipal, bem como a possibilidade de um 
convênio com a Polícia Militar, mostra-se uma medida de grande relevância para 
o fortalecimento da segurança e da fiscalização do trânsito durante o período 
noturno, especialmente nas madrugadas de fins de semana, quando há maior 
incidência de ocorrências e comportamentos de risco.
É de conhecimento público que, nessas faixas de horário, o tráfego 
tende a envolver condutores em situações de vulnerabilidade, muitas vezes 
associadas ao consumo de álcool ou substâncias que comprometem a 
capacidade de direção, aumentando significativamente o número de acidentes e 
infrações. A presença ostensiva e coordenada das forças de segurança nesses 
horários não apenas inibe tais condutas, mas também garante resposta rápida a 
situações emergenciais, protegendo vidas e preservando o patrimônio público e 
privado.
A atuação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar, seja por 
meio de convênio ou cooperação operacional, pode trazer resultados expressivos, 
assegurando maior cobertura territorial e eficiência nas ações de fiscalização. 
Essa integração favorece o trabalho preventivo, amplia a sensação de segurança 
e reforça o compromisso do Poder Público com a ordem e a tranquilidade da 
cidade. Além disso, a ampliação do patrulhamento contribui para o cumprimento 
do Código de Trânsito Brasileiro e para a valorização do trabalho dos agentes que 
atuam na linha de frente da segurança pública municipal.
Dessa forma, a presente indicação busca sensibilizar o Poder 
Executivo quanto à necessidade de ampliar e fortalecer a presença da Guarda 
Civil Municipal nas vias públicas durante o período noturno, sobretudo nos fins de 
semana, bem como avaliar a viabilidade de firmar parceria com a Polícia Militar. 
Essa medida representa um investimento direto na segurança da população, na 
preservação da vida e na promoção de uma Rio das Ostras mais organizada, 
tranquila e segura para todos os seus cidadãos.
Rio das Ostras/ RJ, 13 de outubro de 2025.
 
RODRIGO JORGE BARROS
Vereador-Autor