materia nº 40/2025

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Requerente:
GABINETE DO PREFEITO
Assunto:
PROJETO DE LE!
Súrmula:
OFÍCIO Nº433/2025. CAR
ASSUNTO: PROJETO DE LEIDO PLANO PLURIANUAL 2026/2028
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2025
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o RIO DAS OSTRAS
ESTADO RIO DE JANEIRO
AOS CUIDADOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PARA OS DEVIDOS FINS
Puarda das Bandeiccatas, ASA! - Verdes Maros - ótico das Unirea - R$
Cespe EALSST-IBS - Teloiosa SS) SPENTUSS
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Poeta,
EARECIDAL DE PIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 433/2025 - GAB
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2025
Ao Senhor
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Assunto: Projeto de Lei do Plano Plurianual periodo 2026/2029
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para,
remeter a esta Casa de Leis, em anexo, o Projeto de Lei nº 040/2025 e a
respectiva Mensagem, que versa sobre o Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2026/2029, para apreciação de Vossa Excelência e demais Edis que
compõem essa Casa Legislativa.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Respeitosamente.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR À egos
pena orem tro Garmens
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Prefeito
GABIMETEDOPREFEO CC
Rua Campo de Albucora, 75 - Loieamento atlântico
fão dos Ostras / Rj - CEP) BREVE -S6S
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DE PIO DAS OST
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Fa MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 15 OUTUBRO DE 2025
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores.
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o
Projeto de Lei nº 040/2025, de imiciativa do Poder Executivo, referente ao Plano
Plurianual para o quadriênio 2026/2029.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165
da Constituição Federal, é destinado a organizar e viabilizar as ações públicas, com vistas
a cumprir os fundamentos e os objetivos por meio de um conjunto de políticas públicas
do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas
previstas.
O PPA de 2026/2029 define as políticas públicas do Governo Municipal para
construir um município melhor, com base no resultado de um processo de construção
coletiva entre órgãos do governo e representações da sociedade e nos compromissos
q firmados no programa eleitoral de governo.
Í Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos, renovamos
nossos protestos de alta consideração.
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2025.
: Assinado de fe digital LOS
CARLOS AUGUSTO CARVALHO, Aúsusto camaimo Po Ato
BALTHAZAR:61660302749 .' BALTHAZARSI6G0302749
Dados: 2025.10.14 16:19:47 -03'00'
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
GABINETE DO PREFEITO
Ruo Campo de albacora, PS - duteosr;
Ric das Ostras / Rj - CER: 26895-664
Wa riodosostras tf gov. lr
RIG DAS OSTRAS
GOYERNANDO cos
VESPOMSRERe
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
a:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
13. Aaho|aoas
PLANO PLURIANUAL
EXERCÍCIO 2026/2029
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
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ORÇAMENTO FISCAL ela se LECrALDERE
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .... x; AO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 040/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
os exercícios de 2026/2029.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esia lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento
ao disposto no parágrafo 1º do art.165 da Constituição Federal e do 8 1º do art.
112 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os
programas com seus respeciivos objetivos, indicadores de resultado e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada.
$1º Integram esta Lei os quadros abaixo discriminados:
|— Introdução
Il — Cenário da Receita;
IH — Desenvolvimento dos Macro Objetivos;
IV - Consolidação dos Programas e Ações de Governo;
V-— Demonstrativos Consolidados.
82º Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos para
as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Art. 2º Para efeito desia Lei entende-se por:
|— Programa: instrumento de organização da ação governamental que articulam
um conjunto de ações visando à concretização dos objetivos pretendidos;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços
diretamente à sociedade, sendo mensurados por indicadores estabelecidos
no Plano Plurianual gerando resultados passíveis de aferição;
b) Programa de Apoio Administrativo: tem por fim prover os órgãos da prefeitura
de meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas
finalísticos;
c) Programa de Gestão de Políticas Públicas: destinado ao planejamento e à
formulação de políticas setoriais, coordenação, avaliação, divulgação e
supervisão das políticas públicas.
Il — Ação Orçamentária: instrumento de programação que contribuem para
atender ao objetivo de um programa, sendo classificada conforme sua natureza,
em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento
da ação governamental;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação governamental;
c) Operação Especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
An. 3º Os programas e as ações, com suas respectivas metas, para os exercícios de
2026/2029 do Plano Plurianual, serão observados na elaboração das Leis de
Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as
modifiquem.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de programas no Plano Plurianual serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de revisão anual ou
de Lei específica.
Parágrafo Único - Os projetos de Lei de revisão anual do Plano Plurianual serão
encaminhados ao Poder Legislativo até o dia 15 de outubro dos exercícios 2027,
2028 e 2029,
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programar: vasicmmedineadsés As
consequentes. E asa iê: 42h0 12095...
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
Art. 6º De acordo com o disposto no artigo 5º, fica o Poder Executivo autorizado a
adequar os produtos e respectivas metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-los com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual ou por Leis que alterem o Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do
objetivo do Programa.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
01 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2025.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO e meszansrososotras O
BALTHAZAR:61660302749 - Gaios 251014 1626010500
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
RIO DAS OSTRAS
PLANO PLURIANUAL 2026 — 2029
ÍNDICE
1- INTRODUÇÃO
Il- CENÁRIO DA RECEITA
It - EIXO ESTRATÉGICO | - Promoção Sociocultural e Serviços aos Munícipes
MACRO OBJETIVOS
111,1 — Educação, Esporte e Lazer
HI1.2 — Saúde
I1.3 — Cultura
IHL.4 — Assistência e promoção social
IV - EIXO ESTRATÉGICO II - Desenvolvimento e Sustentabilidade
MACRO OBJETIVOS
IV.1 - Desenvolvimento Econômico
IV.2 — Turismo
IV.3 — Agropecuária e Pesca
IV.4 — Meio Ambiente e Sustentabilidade
IV.5 — Ciência, Tecnologia e Inovação
V - EIXO ESTRATÉGICO III - Gestão Pública e Financeira
MACRO OBJETIVOS
V,1 — Gestão e Finanças Públicas
V.2 — Servidor Público
V.3 — Atividades Legislativas
VI - EIXO ESTRATÉGICO IV - Planejamento e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVOS
VI,1 - Saneamento Básico
VI.2 - Espaço Urbano
VEL3 - Habitação
VL4 - Segurança Pública
VL5 - Transporte e Mobilidade
SE DIO DAS ORTUAS
Piano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
|- INTRODUÇÃO
RIO DAS OSTRAS: RECONSTRUINDO O FUTURO COM RESPONSABILIDADE E
PARTICIPAÇÃO
O Plano Plurianual 2026-2029 de Rio das Ostras nasce como expressão de um
compromisso renovado com a população. É fruto de um processo participativo,
construído a partir do diálogo com os cidadãos, servidores municipais e diversos
segmentos da sociedade civil, e reflete o desejo coletivo de reconstruir a cidade e
projetar um futuro de desenvolvimento sustentável, inclusivo e inovador.
Nos últimos anos, a realidade de nosso município evidenciou desafios
significativos, que exigem de nós resiliência, criatividade e responsabilidade. A
desaceleração econômica, a necessidade de modernizar a máquina administrativa, a
urgência em fortalecer serviços básicos e a busca por alternativas de dinamização
econômica impõem à gestão municipal a tarefa de adotar soluções factíveis,
transparentes e orientadas pela vontade popular.
A trajetória de Rio das Ostras demonstra que é possível inovar e ser pioneira. No
início dos anos 2000, a cidade já implementava medidas modernas de monitoramento
urbano, investia na formação de jovens em tecnologia e desenvolvia serviços de saúde
de referência. Esse legado é um marco de gestão transformadora e continua a inspirar
as ações que nortearão os próximos anos.
O PPA 2026-2029 se organiza em torno de princípios claros: responsabilidade
fiscal, participação popular, inovação tecnológica, modemização da gestão e
fortalecimento da cidadania. A governança que se propõe é. aberta, inclusiva e
transparente, de forma a garantir que cada meta estabelecida seja acompanhada,
avaliada e cobrada pela sociedade.
Para tanto, os programas, projetos e ações foram estruturados a partir de cinco
dimensões integradas:
| —- Dimensão Social — promoção da educação, saúde, assistência social, habitação,
cultura, esporte e lazer;
H — Dimensão Urbana — mobilidade, infraestrutura, ordenamento territorial,
urbanização e segurança;
Il — Dimensão Econômica — turismo, inovação, petróleo e gás, incentivo a micro e
pequenos negócios e fortalecimento do comércio; CâgTa
“Ago jaoas..
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
IV — Dimensão Ambiental — sustentabilidade, preservação, educação ambiental e uso
responsável dos recursos naturais;
V — Dimensão Gestão Pública —- desburocratização, eficiência administrativa,
responsabilidade fiscal, modernização tecnológica e participação cidadã.
Os objetivos aqui apresentados apontam para uma gestão que busca recuperar
a confiança da população, promover o desenvolvimento equilibrado e ampliar a
qualidade de vida de todos. Este Plano é, portanto, mais do que um instrumento legal:
é a materialização de um pacto entre governo e sociedade para que Rio das Ostras
reencontre seu caminho de prosperidade, fortalecendo conguistas e construindo um
futuro melhor.
O PPA 2026-2029 é a nossa resposta à voz das ruas e à confiança que a
população deposita em seus representantes. É o início de uma nova etapa, em que
governo e sociedade caminham juntos, de forma democrática, solidária e responsável,
para alcançar a cidade que todos desejamos.
APRESENTAMOS, ENTÃO, O PPA 2026/2029, RESULTANTE DAS
CONSIDERAÇÕES REALIZADAS.
Il - CENÁRIO DA RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria 374,011.170,00 394.020.770,00 415.100.880,00 437.308.780,00
Contribuições 62.271.240,00 65.602.750,00 69.112.490,00 72.810.010,00
Receita Patrimonial 97.789.015,00 103.020.740,00 108.532.350,00 | 114.338.830,00
Receita de Serviços 483.030,00 508.870,00 536.100,00 564.780,00
Transferências Correntes 771. 428,785,00 819.021.230,00 862.838 860,00 909.000.740,00
Outras Receitas Correntes 7.712.170,00 8.124.770,00 8.559.450,00 9.017.380,00
(Dedução do FUNDEB) (49.216.010,00)] (51.849.070,00)] (54.523.000,00)] (57.545.330,00)
Alienação de Bens 15.370,00 16.190,00 17.060,00 17.970,00
Transferências de Capital 16.500.000,00 17.382.750,00 18.312,730,00 19.252.460,00
Contribuições 50.803.640,00 53.521.630,00 56.385,040,00 59.401.640,00
Ourãs Recenasmorentes;toAs 778.170,00 819.800,00 863.660,00 908.870,00
. . A Otia tange
Co co csPOTAL/2A/R2 | 1.338.576.580,00 | 1.410.190.430,00 | 1.485.635.620,00 | 1.585.117.130,00
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2026/2029
Ill — EIXO ESTRATÉGICO | - PROMOÇÃO SOCIOCULTURAL E SERVIÇOS AOS
MUNÍCIPES: conjunto de iniciativas que visam a estabelecer políticas que promovam
o desenvolvimento educacional e cultural, a saúde, a elevação da qualidade de vida e
das condições sociais da população.
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INEQUAL DEMO DAS OTTOSS
= 12: AQbolapas
MACRO OBJETIVOS Es
H1 — EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Educação, Esporte e Lazer: universalização e resgate de um alto padrão de
qualidade do ensino, motivação e valorização do profissional, promoção da sua
autoestima, estímulo ao trabalho em equipe, respeito à diversidade, promoção da
saúde e do lazer pelo esporte.
A educação é a base de todo o processo de transformação necessário ao alcance do
desenvolvimento econômico e social sustentável que o nosso pais procura.
Esta transformação que visa, em primeiro lugar estimular o desenvolvimento
econômico de forma a propiciar as condições materiais necessárias para os cidadãos
alcançarem uma qualidade vida que supere os níveis mínimos de sobrevivência,
incluí, também, em seus objetivos, preocupações com a integração social, com o
bem-estar, com a saúde e a boa condição física desses cidadãos.
O esporte, por um lado, e as atividades de lazer, por outro, proporcionam
oportunidades que quando somadas podem vir atender a todos estes objetivos:
Ao praticar esportes, participar de atividades de lazer ou mesmo acompanhar
eventos e competições, a população tem a oportunidade de socializar-se, manter sua
saúde e desenvolver sua autoestima.
O esporte e o lazer contribuem eficazmente para o sucesso de programas voltados
ao combate à violência, ao desenvolvimento da cidadania, à valorização do trabalho
em equipe e aceitação de regras. :
Os programas e ações propostos nesse macro objetivo visam, em primeiro lugar,
garantir aos moradores da cidade o acesso universal ao ensino, ao esporte e ao
lazer.
Nosso foco principal, em sintonia com as nossas obrigações legais, serão os seus
primeiros níveis de ensino — infantil e fundamental — motivando a participação das
famílias no processo de educação, preparando o aluno para o exercício pleno da
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
cidadania e buscando, desde o primeiro momento, criar, através da qualidade do
ensino oferecido, as condições fundamentais para permitir que a sua formação facilite
o seu futuro ingresso no mercado de trabalho que exige, crescentemente, mais
conhecimento e maior especialização.
Visam, também, a promover eventos e torneios esportivos e de lazer no município,
incentivar e apoiar atletas, proporcionar a sua participação em competições e
torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura necessária à prática de
esportes, oferecer atividades esportivas e saudáveis ao cidadão, estimulando sua
integração, com foco na iniciação esportiva e na ocupação de crianças, jovens,
adultos e idosos.
Visam, ainda, a promover atividades direcionadas ao público infanto-juvenil buscando
desenvolver a sua criatividade e estimular a cidadania em crianças e adolescentes,
priorizando as atendidas em programas de acolhimento promovidos pelo município e,
em especial, permitir o desenvolvimento de projetos de apoio ao para-esporie em
suas diversas modalidades com a proposta de estimular, por meio da prática
esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, independência, a interação
social e o aprimoramento do potencial competitivo de pessoas com deficiência.
Alcançaremos estes objetivos ao oferecer-lhes atividades sadias desenvolvidas,
especialmente, pelos Núcleos Esportivos, promovendo o acesso de equipes, atletas
bolsistas, amadores ou profissionais de alto desempenho e munícipes a evenios e
torneios de esporte e de lazer.
O acesso ao ensino médio será apoiado, tanto o que visa à profissionalização, como
o faz o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras — IMERO - quanto o
oferecido pela rede estadual.
A educação de jovens e adultos e de alunos especiais estão também contempladas
nas ações propostas, que Indicam soluções e mecanismos de combate à repetência,
à distorção do índice série-idade, ao abandono da escola e ao analfabetismo
funcional e digital.
A qualidade do ensino será alcançada, entre outras formas, pelo estímulo e apoio ao
aperfeiçoamento de professores, pela atualização dos métodos de ensino e pela
oferta de novos desafios, entre eles a educação empreendedora e democrática,
segundo os referenciais estabelecidos pelo MEC, para tornar a escola mais atrativa e
desafiante para seus alunos e mesires.
AL DESIOD
E Aos -
MAIriC. Lr,
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
Também estão garantidos, com qualidade: a oferta de merenda escolar utilizando
produtos da agricultura familiar, sempre que possível, o iransporte gratuito aos
alunos, o fornecimento de material pedagógico aos profissionais de educação,
uniformes e materiais didáticos aos alunos.
Quanto à educação, focaremos nossos esforços em particular a:
01 - Garantir educação de qualidade aos alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental e de suas modalidades, com investimentos e manutenção da
infraestrutura física e pedagógica, capacitação e formação dos profissionais da
educação, transporte e alimentação escolar, em cumprimento às metas estabelecidas
no Plano Municipal de Educação — PME;
02 - Promover a motivação do aluno e a valorização do profissional, observada a
remuneração minima do Piso Salarial Profissional Nacional — PSPN exigida, conforme
8 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008;
03 - Manter os investimentos em construção e ampliação de unidades de educação
(creches e escolas), em conformidade com os padrões exigidos de qualidade e
acessibilidade, objetivando universalizar o atendimento à educação infantil, etapa
creche, e aprimorar a qualidade do atendimento da pré-escola e do ensino
fundamenial, assegurando a permanência do aluno na escola;
04 - Assegurar aos profissionais da rede pública: municipal de ensino o acesso à
formação, por meio de Programa de Formação Continuada e ações da Secretaria
Municipal Esporte e Lazer, oportunizando espaço e iempo para realizar os estudos, de
acordo com as áreas de atuação, com o objetivo de qualificar e ampliar as habilidades
para melhorar o processo ensino aprendizagem;
05 - Investir em tecnologias educacionais, com a finalidade de produzir recursos digitais
que contribuirão no planejamento de ensino e melhoraria das práticas pedagógicas;
06 - Implantar projetos e programas educacionais de resgaie e avanço da
aprendizagem dos alunos, com políticas educacionais eficientes e inovadoras nas
áreas de conhecimentos (Leitura, Escrita, Matemática, Ciências, tecnologia. Esportes,
entre outras);
07 - Estabelecer uma educação que atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de
discriminação e que reconheça as diferenças como fator de enriquecimento no
processo educacional, buscando uma prática reflexiva para que a educação especial
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
se aprimore cada vez mais, destacando que o atendimento educacional especializado
deve ser permeado por proposta pedagógica que assegure recursos e serviços
educacionais, bem como orientação e colaboração com a educação regular comum.
Apa
Programas de Governo:
0004 — Educação de Qualidade;
0089 — Incentivo ao Esporte e Lazer.
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FL
W.2— SAÚDE Mai riCULA: 027
Ya E
“Ampliação da capacidade, melhoria da qualidade e diversificação dos serviços de
saúde com humanização do atendimento.”
A disponibilização dos serviços públicos de saúde foi considerada uma
responsabilidade do Estado, pela Constituição Federal de 1988. A oferta dos serviços
públicos de saúde país se dá através do direcionamento estabelecido pela legislação
que regulamenta o Sistema Único de Saúde — SUS.
Os critérios estabelecidos para a oferta e acesso a estes serviços, determinam que
eles sejam disponibilizados através de uma estrutura configurada em rede, composta
por níveis instituídos segundo a complexidade crescente dos procedimentos e dos
recursos tecnológicos envolvidos nos atendimentos, com responsabilidades definidas
para cada esfera de gestão do SUS e integradas entire si.
Neste cenário, cabe ao Município disponibilizar o acesso aos serviços de Atenção
Primária e Vigilância em Saúde, voltados, principalmente à prevenção de doenças e
agravos e à promoção da saúde. Na ocorrência de doenças, os casos mais complexos
devem ser encaminhados para os níveis mais complexos da atenção, de
responsabilidade do Governo Estadual ou Federal.
A definição de responsabilidades, não impede, porém, de que havendo necessidade e
recursos, o município implante serviços de diferentes níveis de atenção a serem
custeados integralmente pelo município ou com transferência de recursos pelos demais
entes federados.
Dentro deste ordenamento, os programas e ações que compõem este macro objetivo
destinam-se a:
e Melhorar e ampliar a oferta dos serviços de Atenção Primária no Município pela
construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde e pela
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
ampliação da cobertura da população pela Estratégia Saúde da Família e
ampliação da rede municipal de atenção psicossocial;
e Manter os serviços de pronto atendimento às urgências e emergências, com
estabelecimento de referências, de acordo com a necessidade de cada usuário
atendido;
e Melhorar e ampliar os serviços de Vigilância em Saúde, de forma a promover,
mitigar e prevenir danos à saúde, bem como analisar dados e produzir
informações que orientem a implantação e implementação de ações de saúde,
por meio de planejamento integrado;
e Ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade, de diagnóstico e de
assistência hospitalar por meio do aumento da capacidade de atendimento das
unidades de afenção especializada e hospitalar, contratação e/ou
credenciamento de serviços não disponíveis na rede SUS, fomento aos
consórcios e pactuações regionais e revisão da programação pactuada
integrada;
e Qualificar e aprimorar os serviços de saúde por meio da implementação das
políticas de humanização e educação permanente no SUS;
e Aprimorar os serviços prestados por meio da renovação, modernização e
ampliação dos equipamentos e veículos e aquisição regular de insumos e
medicamentos; e,
* Fortalecer o controle social e a transparência da gestão por meio da garantia da
manutenção do Conselho Municipal de Saúde, da realização das conferências
de saúde e das audiências públicas para prestação de contas dos recursos
recebidos e aplicados em saúde e demonstração das ações realizadas e
resultados obtidos.
Programas de Governo:
0045 — Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
0048 — Gestão da Atenção Básica
0110 — Gestão da Vigilância em Saúde
0128 — Gestão da Saúde
FAN? ERC AL DE PIO DAS COTOA
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
[1.3 — CULTURA
Cultura: salvaguarda e valorização das tradições e do patrimônio cultural local,
fomento da economia, desenvolvimento cultural e lazer para a população.
A Fundação Rio das Ostras de Cultura reconhece o espaço da arte e da cultura como
um território múltiplo ao lidar, simultaneamente, com todas as suas dimensões:
A Cultura começa na educação, cresce e se potencializa nas produções estéticas e
intelectuais, provoca efervescência nas interações sociais e se completa na formação
de cidadãos conscientes de seus papéis na vida e no mundo. Hoje, também, a cultura
é um forte agente de desenvolvimento econômico.
A Cultura estimula a construção de uma sociedade saudável e produtiva.
Nossa atuação, nesse novo período, estará alinhada às concepções emanadas pela
UNESCO e adotadas em nosso país com a criação do Sistema Nacional de Cultura -
SNC. o
Assim, nosso PPA 2022-2025 além de um programa que define os meios necessários
a viabilizar a nossa gestão administrativa, cria outros três, compostos por ações
alinhadas com as três dimensões da cultura, como preconiza a UNESCO:
A dimensão simbólica: esta dimensão aborda a totalidade das manifestações
simbólicas, inerentes à natureza humana, e que compõem o que se denomina Cultura.
O programa criado para representar esta dimensão é formado por três ações: uma em
que serão desenvolvidas atividades que visarão salvaguardar e preservar o patrimônio
histórico e cultural local, promover e difundir a pluralidade de nossas expressões
artístico/culturais, valorizar a memória coletiva e as técnicas, saberes e fazeres
tradicionais, além de estimular a educação patrimonial.
Quanto às artes, em nossa segunda ação apoiaremos o desenvolvimento e a
integração dos setores e segmentos artísticos, culturais e de seus profissionais,
preservadas as suas características regionais, além de viabilizar oportunidades e meios
de apresentação de suas obras e criações.
Uma atenção especial ao resgate das origens de nosso município estará representada
pela última ação em que se propõe expandir a área de exposição dos regisiros
arqueológicos que testemunham a nossa pré-história, valorizando o Museu de Sítio
Arqueológico Sambaqui da Tarioba, consolidando a sua vocação de ser uma das
principais atrações turísticas da cidade.
A dimensão cidadã: esta dimensão trata da equidade na oferta e no acesso dos
cidadãos às oportunidades de fruição das atividades culturais disponibilizadas, em toda
sua extensão.
Em resumo, este programa se destina a garantir o acesso universal à cultura nos
aspectos: formação, desfrute e transparência, este último ao garantir o acesso às
informações e a participação nas decisões que envolvem as ações relacionadas à
cultura. mea 09/5080] o!
RUBRICA a darei
a nessa arena Mello
von!
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
Assim, na primeira ação deste programa reafirmamos o nosso empenho em ofertar
oportunidades de iniciação e formação artística, atendendo o público jovem, parte dos
quais seguirá o caminho da profissionalização, bem como aqueles munícipes que
vivem em vulnerabilidade social. Esta ação, claramente representada pelas atividades
desenvolvidas no Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro, está sendo
ampliada ao oferecermos cursos que utilizam os recursos e eguipamentos que estamos
reativando na Fundição Escola de Artes e Ofícios, assim como implantando a Casa do
Artesão, onde buscaremos qualificar munícipes estabelecendo uma identidade para o
nosso artesanato.
Na próxima ação, com o objetivo de priorizar a atenção ao segmento infanto-juvenil,
desenvolveremos uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, adequando auditórios em escolas que possam ser facilmente utilizados para a
realização de cursos e apresentações com participação de alunos e professores.
Ao qualificar o artesão e seus produtos, estaremos atuando com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo no empoderamento das Feiras já tradicionais
da cidade.
Em continuidade, promoveremos ações de divulgação com a finalidade específica de
aprimorar e ampliar os processos de difusão de nossas atividades, não só com o
sentido torná-las mais transparentes, mas, também para fazer com que as informações
atinjam a todos os possíveis interessados em participar ou usufruir de nossas
realizações. Esta ação será realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação
Social. ,
Por fim, desenvoiveremos atividades que busquem ampliar a frequência dos eventos
artístico/culturais, criando políticas que facilitem a aquisição de ingressos pelos
munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a sua divulgação,
com foco especial nos segmentos: infantiljuvenil, visando estimular seu
desenvolvimento cultural e cultivá-lo como público para espetáculos iuturos; e o
segmento da terceira idade, oferecendo mais uma opção de lazer e diversão para este
público.
A dimensão econômica: os processos e meios que provocaram o desenvolvimento
econômico evoluíram ao longo do tempo. Esta evolução se deu com base em dois
principais componentes; o homem e a energia. O trabalho manua! dos artífices deu
lugar à mecanização, às fábricas e à produção em série valorizando, em cada fase, as
várias formas de energia, que também evoluíram, viabilizando esta transformação.
A destreza e a habilidade manual do homem deram vez à sua formação e capacitação
intelectual, representadas pelo conhecimento formal.
Hoje se valorizam a criatividade e a inovação como bases do que se tem denominado
de economia criativa, uma das principais formas de se obter o desenvolvimento
econômico socialmente justo e sustentável. Estas características, embora não sejam
processo n AMD ZEZZS À
Protóccio
gata. 027
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
uma exclusividade, sempre estiveram naturalmente presentes, como a energia, nas
atividades artísticas culturais.
Através de um novo programa, com duas ações, a FROC se prepara para apoiar,
participar e desenvolver atividades que visam dar início de um processo de
encaminhamento do município para a economia criativa, ao mesmo tempo em que,
com a adesão de Rio das Ostras ao Sistema Nacional de Cultura, vir ter acesso a
fontes governamentais de financiamento, além de captações por meio de convênios,
parcerias e doações da iniciativa privada, visando buscar autonomia para seus projetos
e projetos dos munícipes, profissionais da cultura, bem como proporcionar a geração e
a complementação de renda no campo cultural.
Programas de Governo:
0075 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0076 — Gestão da Cultura
0080 — Desenvolvimento das Manifestações Culturais
0083 — Produção Cultural
0084 — Formação e Difusão Cultural
0085 — Fomento Cultural
O LU AL DE DIGDASCTITIAS
e: Quo linas.
14 3
H1.4 — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência e Promoção Social: superação da condição de pobreza e de
vulnerabilidades sociais, promoção dia inserção e reinserção social, acolhimento e
atendimento psicossocial.
A conquista dos direitos sociais vem sendo marcada por momentos históricos de
grande importância para consolidação da Assistência Social nos quais a Constituição
de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de
Assistência Social (PNAS/SUAS) enquanto marcos legais e normalizadores,
garantem a todos os cidadãos que dela necessitem a provisão dessa proteção.
A Assistência Social tem por finalidade a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice. Também tem como objetivo desenvolver
programas que visem à garantia de sobrevivência digna dos que estão em situação
de risco pessoal ou social ou extrema pobreza, visando à sus integração ao mercado
de trabalho, à ressocialização, à habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras
de deficiência e à promoção de sua integração à vida comunitária.
O Plano Plurianual 2022/2025 constitui-se, conforme a Política Nacional de
Assistência Social — PNAS (2004), no instrumento de gestão que sistematiza o
planejamento técnico e financeiro da política de assistência social no município.
Piano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
Nesse contexto, este Governo, por meio de sua Secretaria de Bem-Estar Social
consolidará o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) como articulador e provedor de
ações de Proteção Social Básica.
Assim, com a finalidade de prevenir e atuar diante das situações de risco, desenvolverá
ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, oferecendo serviços,
projetos, programas e benefícios de proteção social básica, transferência de renda
municipal e federal.
Todas estas ações serão articuladas com as demais políticas setoriais, de forma a
viabilizar a sua sustentabilidade garantindo, assim, o protagonismo das famílias e
indivíduos atendidos, a superação das suas condições de vulnerabilidade e a
prevenção de seus riscos potenciais.
Consolidará, ainda, a Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade, ao
oferecer o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se
encontrem em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho
infantil, entre outras, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,
bem como a reintegração e a superação das violações de seus direitos.
Sendo assim, este instrumento poderá ser o afiançador de diversas seguranças sociais
para os nossos munícipes, uma vez que terá suas ações, processos e resultados,
monitorados e avaliados periodicamente, de modo a obter maior eficácia e eficiência
nos investimentos públicos e efetividade no atendimento à população.
Programas de Governo:
0066 — Criança e Adolescente — Prioridade Absoluta
0102 — Promoção Social
0122 — Gestão da Assistência Social qua Coros EL DE DIC DAS OCTUAS
0123 — Proteção Social Básica DC A So.
0124 — Proteção Social Especial ns de ARojdona.
0135 — Atenção à Pessoa com Deficiência o
0136 — Atenção à Pessoal Idosa
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
IV- EIXO ESTRATÉGICO | - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
conjunto de projetos e ações que visam a alcançar o desenvolvimento econômico
associado à qualidade de vida, inserção social e sustentabilidade ambiental.
MACRO OBJETIVOS
IV.1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento Econômico: geração de empregos e renda nos segmentos
petróleo, turismo, comércio. Desenvolvimento de atividades econômicas que
privilegiem as habilidades pessoais, como o artesanato e as tradicionais, como as da
pesca e rurais. Atração de grandes e médias empresas, apoio ao empreendedor
individual, às micro e pequenas empresas, ao empreendedorismo e à inovação.
Apesar das transformações ocorridas nos últimos anos, a economia de Rio das
Ostras ainda está associada aos royalties do petróleo. A recente queda destes
recursos impacta o nosso desenvolvimento e exige novas ações que estimulem os
outros segmentos da nossa economia.
Assim, estimularemos a geração de empregos e renda não só mantendo as políticas
de atração e consolidação em nosso município das empresas atuantes na indústria
do petróleo e as de outros segmentos, mas também dinamizando turismo ao
promover parcerias com a iniciativa privada, apoiando o comércio local, estimulando
a profissionalização das atividades econômicas que privilegiem as habilidades
pessoais, como o artesanaio e as criativas de um modo geral, além das tradicionais,
como as relacionadas à pesca e às atividades rurais.
Intensificaremos nosso apoio ao empreendedor individual, às micro e pequenas
empresas ao garantir a manutenção de Unidades de Serviço destinadas a promover
e incentivar a qualificação profissional, o empreendedorismo, a inovação, o
aperfeiçoamento da gestão empresarial, a expansão, criação, legalização e
formalização de empreendimentos, a qualificação de empresários e dos serviços.
Programas de Governo:
0093 — Negócios e Petróleo
0112 — Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
1.2 —- TURISMO
Turismo: utilização do turismo como fator de desenvolvimento econômico e cultural,
bem estar social e sustentabilidade. '
O Turismo, uma vocação natural de Rio das Ostras, é uma atividade complexa e
multisetorial, de repercussões econômicas e sociais importantes.
Sendo um segmento com alto poder de geração de emprego e renda - com
oportunidades para os diversos níveis de instrução formal -, contribui fortemente para
o desenvolvimento socioeconômico e agrega um conjunto de dimensões favoráveis à
socialização e à inclusão social.
O Turismo tem grande impacto em nosso Município.
A beleza com que foi contemplado pela natureza já garante que, no verão, um grande
fluxo de turistas dirija-se à cidade, dinamizando a economia local. As oportunidades
de emprego se ampliam e o comércio se movimenta.
Para que este impacto positivo ocorra durante todo o ano, o Poder Público e a
iniciativa privada devem atuar estabelecendo parcerias na criação de soluções que
estimulem o direcionamento de um fluxo regular de turistas para a cidade.
Promoveremos a organização e a profissionalização do nosso turismo buscando
parcerias com o Senac, Sebras e outros. organismos e instituições.
A disponibilização de um amplo conjunto de opções de lazer, esporte, cultura,
divertimento, o turismo ecológico-rural, o turismo de negócios se mostram como
oportunidades que devem ser utilizadas para atrair um fluxo cada vez maior de
turistas, de forma regular, durante todo o ano.
Nesse sentido, Rio das Ostras já consolidou a sua marca e se transformou em um
destino turístico cada vez mais conhecido e procurado.
Os programas e ações associados a este macro objetivo visam, especialmente, a
fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento econômico e social da
cidade, gerador de emprego e renda, de preservação da sua qualidade ambiental e
de divulgação de seu patrimônio histórico-cultural.
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
Promovem a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local buscando a
excelência dos serviços prestados, a implantação de novas opções e atrativos, a
captação de eventos, a parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada.
Programas de Governo:
0035 — Desenvolvimento do Turismo
1V.3 —- AGROPECUÁRIA E PESCA
Agropecuária e Pesca: promoção das atividades rural e da pesca como geradoras
de emprego, renda e de suporte a ações de turismo e lazer.
O nosso objetivo será desenvolver a agricultura, a pecuária e a pesca, segmentos
tradicionais da nossa economia, de importante impacto social, e que serão
estimulados com o objetivo de promover a permanência do homem no campo ao
valorizar a agricultura familiar e a pecuária não intensiva e, ainda, a revitalização da
pesca ao apoiar o pescador em suas atividades.
Consideradas as características específicas dessas atividades e a nossa realidade,
retomaremos o desenvolvimento das políticas de apoio ao aprimoramento
tecnológico desses diversos segmentos visando a obter os melhores padrões de
qualidade e de produtividade, utilizando para isso não só as soluções técnicas
adequadas, mas também os recursos materiais que dispomos — equipamentos,
matrizes, semenies, mudas, insumos, entre outros — os nossos recursos humanos -
operadores técnicos e supervisores -, além de estreitar as nossas relações com os
órgãos estaduais e federais de forma a obter mais apoio e recursos para a realização
desses nossos projetos.
Desenvolveremos, também, ações que visarão qualificar a nossa produção como
ecologicamente sustentável, utilizando para isso técnicas e processos que preservem
as características naturais do que produziremos, estimulando ao mesmo tempo o seu
beneficiamento com a utilização de técnicas de processamento mínimo, obtendo com
isso um maior valor de comercialização.
Programas de Governo:
0018 — Desenvolvimento Rural Sustentável
0106 — Desenvolvimento Sustentável da Pesca
0107 — Cuidado e Controle Animal Urbano
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
IV.4 — MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Meio Ambiente e Sustentabilidade: ações que promovam o desenvolvimento
econômico e social sustentável ao garantir a conservação e proteção do meio ambiente.
Essa diretriz estratégica trata da consolidação das políticas ambientais ao definir as
ações que serão desenvolvidas no Município para implementá-las. Essas políticas
terão como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico que se busca,
ocorra de forma sustentada, a fim de que todo esforço que se empregue no sentido
de promover a dinamização da economia e o bem estar do cidadão, não represente
ameaças ao meio ambiente e à qualidade de vida da atual e das futuras gerações.
Sabe-se que o homem tem sido um dos principais responsáveis pela degradação do
meio ambiente. À urbanização intensa e a concentração da população nas cidades, a
geração de resíduos e a sua acumulação, o seu não reaproveitamento, a falta de
tratamento dos esgotos domésticos, o seu descarte em rios e mares, o consumo em
alta escala, entre ouiros, criam um quadro de desequilíbrio cujas consequências
recaem principalmente sobre o próprio homem, comprometendo a garantia da
manutenção sua qualidade de vida e a das próximas gerações.
É consenso que não se pode mais desprezar as consequências desse quadro.
As políticas de meio ambiente, parte delas sob a responsabilidade dos municípios,
serão efetivadas por meio do controle das áreas de interesse ambiental e do
patrimônio público, sendo implantadas através de ações de reflorestamento,
arborização, de sinalização de áreas protegidas, de preservação de áreas saudáveis
e de recuperação de ambientes degradados, em conjunto com ações de saneamento
ambiental, garantindo a preservação do meio ambiente natural e o construído.
A educação ambiental será realizada por meio de ações de conscientização da
população ao disseminarmos a cultura de preservação.
As ações que permitirão alcançar o desenvolvimento socioeconômico tal como o
agora proposto serão fortalecidas pelo envolvimento da sociedade ao promovermos
mecanismos de coparticipação demonstrando a vontade de construir uma sociedade
voltada à cultura da preservação e da sustentabilidade em nossa cidade.
Buscaremos também preservar a balneabilidade de nossos mananciais hídricos;
estimular a adoção de energias renováveis e limpas; promover o equilíbrio ambiental
o permanente;
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Protocolo
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
a preservação de nascentes, a recuperação de restingas e manguezais; a
recuperação e manutenção do paisagismo e da arborização urbana.
Programas de Governo:
0129 — Gestão do Ambiente
IV.5 — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ciência e Tecnologia: capacitação para a população e integração das ações de
ciência e tecnologia ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
A inovação, em sua vertente que surge da pesquisa científica e da tecnologia, tem
sido uma das principais alavancas do desenvolvimento da economia de países e
regiões. O desenvolvimento. com base na inovação tecnológica se apoia no
conhecimento e este decorre de programas intensivos em educação.
As ações associadas a este macro objetivo estão centradas na determinação de se
criar as bases que permitam que a inovação tecnológica venha ser uma das
importantes vertentes do desenvolvimento do município.
Através da celebração de convênios e parcerias com instituições de ensino e de
acordos de cooperações técnico-científica se buscará promover o fomento à
pesquisa, à iniciação científica e a outras formas de promoção e consolidação do
conhecimento científico-tecnológico na cidade.
Os planos definidos incluem o incentivo ao desenvolvimento do conhecimento
científico-tecnológico, a consolidação da presença de universidades no município,
públicas ou privadas, e o desenvolvimento de projetos que estimulem a integração de
universidades, empresas e governo com base na criação de novos negócios
inovadores e estratégicos.
Programas de Governo:
0132 — Modernização Tecnológica e Integração da Informação
0134 — Cidade Inteligente e Sustentável
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
V - EIXO ESTRATÉGICO Ill - GESTÃO PÚBLICA E FINANCEIRA: conjunto de
políticas que tratam da governança, do resultado das ações de governo, do seu
relacionamento com a população e da valorização do servidor.
MACRO OBJETIVO
VA — GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Gestão e Finanças Públicas: criação e implementação de políticas e processos que
permitam realizar a gestão financeira e operacional do município de forma a viabilizar
a disponibilização dos serviços públicos, considerando a eficácia de seus resultados,
a racionalização de gastos, a gestão democrática, a transparência e a participação
social, bem como a arrecadação adequada à sua viabilização.
Os programas e ações que compõem este macro objetivo consideram a realidade
das nossas atuais condições econômicas e fiscais ao abordar a necessidade de se
viabilizar um novo modelo gerencial operacional e financeiro que aprimore a
racionalização dos gastos e a eficácia dos investimentos, bem como ajuste as
necessidades financeiras decorrentes da realização dos projetos e da oferta de
serviços aos recursos disponíveis.
O modelo global de gestão implantado será, então, composto pela Gestão Operacional
formada pelas regras, procedimentos, normas administrativas a serem seguidas e
recursos e soluções tecnológicas adotados visando à desburocratização e a eficiência
administrativa, complementado pela Gestão Fiscal, Tributária e Financeira que visará
proporcionar um aumento na obtenção de recursos tributários arrecadados, os
provenientes das captações realizadas com outras esferas de govemo e de parcerias
com a iniciativa privada.
Fortalece a gestão democrática, a transparência e a participação social, por meio dos
Conselhos Municipais visando a estabelecer melhores mecanismos de transparência
na utilização de recursos públicos e revitaliza a participação cidadã, através dos
Orçamentos Participativos.
Programas de Governo:
0000 — Operações Especiais
0001 — Gestão Administrativa
0020 — Participação e Cidadania
0026 — Marketing
0130 - Proteção e Defesa do Consumidor
Ano jas
“os
REED
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
V.2 — SERVIDOR PÚBLICO
Gestão de Pessoas: Fortalecer as unidades de gestão de pessoas nos setores da
Administração Pública e promover uma redefinição dos processos de
centralização/descentralização de ações entre todas as unidades que a integram,
contribuindo para a melhoria das relações interpessoais e intersetoriais dos
servidores municipais; Incentivar a promoção de eventos artístico-culturais e
esportivos para os servidores de todas as unidades que integram a Administração
Municipal e estimular parcerias com instituições nacionais e internacionais, públicas e
privadas, visando o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos
servidores, implementando continuamente ações e programas voltados à promoção
da saúde e da qualidade de vida dos servidores em todas as unidades da
Adminisiração Municipal, priorizando sempre ações de prevenção de estresse no
trabalho, esgotamento emocional e adoecimento dos servidores; Promover a inclusão
dos servidores nas discussões e elaborações de políticas específicas voltadas para
cada categoria do serviço público municipal, maximizando sua atuação, dé forma a
não serem representações de restrita apreciação de políticas elaboras por outrem;
Propiciar condições para o aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação de
desempenho dos servidores municipais, através da Comissão de Avaliação de
Desempenho (CAED), incluindo o formato eletrônico e criar setor específico para o
desenvolvimento de políticas voltadas para a carreira dos servidores municipais,
divulgando informações, auxiliando nos processos de forma célere; Tratar com
isonomia discussão de jornadas de trabalho para todos os setores que atendam aos
critérios estabelecidos em legislação específica e promover amplo debate
institucional, objetivando avaliar e desenvolver políticas internas que permitam a
implantação harmônica e produtiva de outras formas de execução do trabalho, desde
que atendam aos critérios estabelecidos em legislação específica; Incentivar a
criação de banco de talentos, onde os servidores municipais possam compartilhar
informações sobre suas habilidades e competências curriculares e extracurriculares.
Programas de Governo:
0007 — Desenvolvimento de Pessoas
0055 — Previdência a Segurados
0125 — Gestão Administrativa da Previdência
9999 — Reserva
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
V.3 — ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Atividades Legislativas: viabilização das atividades legislativas.
Este macro objetivo engloba os programas e ações que têm como finalidade viabilizar o
funcionamento da Câmara Municipal, disponibilizando os recursos estabelecidos nos
instrumentos legais, destinado à viabilização do desempenho eficaz das suas atividades,
conforme suas atribuições, poderes e obrigações registrados na Constituição Federal e em
seu Regimento.
As ações planejadas preveem a criação e manutenção da infraestrutura e das instalações,
a possibilidade de aquisição de equipamentos e materiais necessários ao bom
desempenho e agilidade dos trabalhos da Câmara e ao apoio ao legislador em sua
atividade de propor, analisar matérias de interesse do Município e fiscalizar as ações da
Administração Pública.
Incluem, também, a manutenção do quadro de pessoal de apoio, o pagamento de seus
vencimentos e demais componentes da sua remuneração. Preveem a possibilidade de
realizar programas de desenvolvimento pessoal e funcional visando ao aprimoramento da
qualificação do quadro funcional. A concretização dessas ações permitirá a realização
plena das atividades do Legislativo ao dispor sobre as matérias de sua competência:
legislar e fiscalizar as ações dos agentes do Poder Público.
Programas de Governo:
0052 — Processo Legislativo
RAIO SO POCO UG DASOTTUAS
RU, 0] 01054
ada ÍUULA: 027
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
EIXO ESTRATÉGICO IV - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS: conjunio de
políticas que visam a pensar estrategicamente o espaço urbano, desenvolvendo,
ordenando e mantendo o espaço público e a ofertar os serviços que o complementa e
tornam vivas as cidades: saneamento, habitação, segurança, transporte e
mobilidade.
CAE DT RO DAS
= iholioas
MACRO OBJETIVOS É
VL1 — SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico: universalização dos serviços de abastecimento de água;
coleta, tratamento e descarte do esgoto; coleta, disponibilização e reciclagem do lixo
e resíduos; tratamento de rios e canais.
A oferta e o acesso universal aos serviços de saneamento básico com benefícios à
saúde, à qualidade de vida e à preservação e conservação do meio ambiente é um
desafio para o município, responsável por sua disponibilização.
O tema, com solução baseada em tecnologias consolidadas, está especialmente
afeto a nações que tiveram o seu processo de desenvolvimento econômico e social
retardado e tem tido destaque em nosso País, sendo especialmente tratado por
programas do Governo Federal que tem se articulado com Estados e Municípios em
busca da sua Universalização.
O Plano Municipal de Saneamento Básico será referência na organização das ações
que garantirão aos munícipes o abastecimento de água potável, acesso ao serviço de
esgotamento sanitário, à limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, e à
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Este Plano é especialmente importante em nosso município por promover a
conjugação de esforços e coordenar atividades desenvolvidas em várias de nossas
Secretarias. As ações específicas de cada uma delas constam de seus
planejamentos e projetos, programas e ações: as relativas aos resíduos sólidos, no
meio ambiente; os demais, ao exigirem obras, serviços e monitoramento estão
associados a obras, serviços públicos e vigilância em saúde.
As ações relacionadas a gerenciamento de resíduos neste macro objetivo visam a
promover a manutenção de paisagismo e arborização urbana nos espaços públicos;
realizar a ampliação e a expansão do aterro sanitário para atender a demanda do
volume gerado de resíduos domiciliares, hospitalares e de limpeza urbana; promover
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
a coleta seletiva no Município, visando ao reaproveitamento, reciclagem e/ou
reutilização dos resíduos oriundos da construção civil, coleta domiciliar e lixo
tecnológico, em parceria com entidades de catadores e recicladores; promover o
projeto rua limpa cidade limpa, com objetivo de manter as ruas, avenidas e rodovias
do Município limpos, visando ao bem estar da população, bem como manter esses
espaços livres de ameaças à segurança e a saúde pública; realizar a coleta,
transporte e destinação ambientalmente segura dos resíduos gerados no Município;
promover o gerenciamento do aterro sanitário, da usina de reciclagem de entulho e
da unidade de trituração de galhos e realizar o monitoramento da estação de
tratamento de chorume.
As ações relacionadas ao saneamento básico abordadas neste macro objetivo estão
especificamente voltadas às iniciativas que visam a disponibilizar, para um maior
número de habitantes, o fornecimento de água potável e acesso ao sistema de
esgotamento sanitário.
Programas de Governo: caga CIC E |
0015 — Gerenciamento de Resíduos e ES iuganas.
0109 — Saneamento 100% Be
0116 — Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento... 1.
0119 — Saneamento Básico ;
Mac onó
VI.2 - ESPAÇO URBANO
Espaço Urbano: trata da manutenção, da urbanização e do ordenamento urbanos
um desafio para a administração pública, mas uma demanda da sociedade em busca
da melhoria de qualidade de vida.
As intervenções de urbanização necessárias à cidade têm por finalidade, após
identificação de focos de problemas estruturais e urbanísticos, dar continuidade aos
programas de implantação de melhorias e de ampliação e manutenção da
infraestrutura, já iniciados em nossa última gestão e que sempre visaram o
atendimento ao cidadão que demanda alcançar um nível de bem estar que está
associado diretamente, ao lado de outros fatores, à humanização das áreas urbanas, à
revisão dos padrões estéticos dos espaços públicos e à implantação da infraestrutura
básica e da recuperação e conservação destes mesmos espaço e serviços.
Estas intervenções, baseadas em políticas municipais, visam também preparar a
cidade para um novo patamar de desenvolvimento - econômico, social, urbano e
ambiental -, por meio de um processo contínuo e ordenado de transiormação que
aprimore este padrão.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
O que busca, é preparar a cidade para atrair e receber turistas e visitantes, empresas
e empreendimentos e, ao mesmo tempo, se dispor dos serviços necessários ao
atendimento das demandas dos habitantes de nossa cidade, as mesmas que as de
um morador de qualquer outro centro urbano desenvolvido.
As obras fundamentais serão sincronizadas com a recuperação e modernização da
iluminação pública contribuindo para o conforto, segurança e bem estar do morador e
dos visitantes.
Programas de Governo:
0034 — Ampliação da Infraestrutura
0057 — Planejamento Econômico e Urbanístico
0115 — Manutenção da Infraestrutura
VIL.3 — HABITAÇÃO
Habitação promover a regularização fundiária e a oferta de habitações populares em
condições socioambientais adequadas e atenção especial à população instalada em
áreas de risco.
Nosso objetivo é realizar programas que venham contribuam para amenizar o
problema habitacional que em nosso município assume caracteristicas semelhantes
às encontradas no restante do país: falta de moradias que se adéquem às
necessidades da população; dificuldade de acesso a financiamento; concentrações
de habitações em áreas sem infraestrutura; existência de habitações de construção
precária; ocupação de áreas irregulares, de risco ou de proteção ambienial; baixo
poder aquisitivo de parte da população, entre outros.
Os programas e ações que compõem este macro objetivo tratam, em primeiro lugar,
do alinhamento de nossas políticas às do Governo Federal a fim de viabilizar
recursos que possibilitem a construção de moradias destinadas às diversas camadas
da população e o seu acesso ao crédito.
A construção de habitações de interesse social será realizada para atender à
população de menor poder aquisitivo e proporcionar a remoção das construções em
áreas de risco ou em áreas de proteção ambiental.
De início, em muitos casos, se faz necessário regularizar a relação enire o
proprietário da terra - muitas vezes o Estado - e seu ocupante. As ações de
regularização fundiária, que estaremos desenvolvendo, normalmente são complexas,
pois precisam considerar de um lado, os direitos dos legítimos proprietários das
terras ocupadas e de outro o alcance social das medidas tomadas.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras —- 2026/2029
Por outro lado, como estímulo ao servidor público e ao seu bom desempenho, será
planejado para este público um programa especial de financiamento que se mostre
mais adequado a cada categoria ou faixa de renda.
A moradia digna é um direito do cidadão. Ela pressupõe, também, o acesso aos
serviços públicos e à facilidade de locomoção.
Assim, os projetos deverão produzir soluções que garantam o acesso aos meios de
transporte coletivos, ao saneamento básico à urbanização, e aos demais serviços
públicos — escolas, hospitais e outros.
Programas de Governo:
0092 — Casa Legal
0121 — Política Habitacional
VI.4 —- SEGURANÇA PÚBLICA:
sistematização das ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com atenção
especial às localidades e à população mais vulnerável, promovendo em conjunto com
os demais órgãos ações de segurança, incorporando de maneira integrada as políticas
públicas nas áreas social, ambiental, defesa civil e trânsito.
Na segurança pública a legislação vem ampliando os poderes de ação dos municípios,
o que objetivamos é viabilizar políticas e ações que visem promover a normalidade e o
usufruto de direitos e o cumprimento de deveres dos cidadãos, proteger os bens
públicos e privados, coibir ilícitos penais e infrações administrativas, considerados os
limites e responsabilidades legais municipais, estreitando nossas relações com o
Estado e com a União Federal, oferecendo, ainda, condições para que sejam
ampliadas as presenças dos órgãos igualmente responsáveis pelas áreas de
segurança — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros.
Este macro objetivo prevê ações com a utilização de recursos tecnológicos na
segurança do Município, com a expansão e a integração dos sistemas de vigilância
eletrônica (Alarmes e Câmeras) nos próprios públicos e nas vias públicas, através da
implantação do Centro Integrado de Defesa Social — CIODES, tendo como objetivo
promover a integração da atuação de nossa estrutura de segurança com a das
instituições públicas estaduais e federais, de acordo com as atribuições legais de cada
uma.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
As ações que orientam a atuação da Guarda Civil Municipal através de metas
estratégicas, serão desenvolvidas com o objetivo de promover a cidadania e a cultura
da paz, e realizadas em conjunto com os setores da sociedade civil organizada e
demais grupos sociais, através de campanhas e eventos educacionais que abordem a
segurança, o comportamento no trânsito, a integração social, cidadania, de forma a
garantir a sustentabilidade e qualidade de vida.
O desenvolvimento de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento do trânsito,
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, visa promover a redução de acidentes.
melhoria e maior fluidez do trânsito do Município, com vistas à maior eficiência e à
segurança para os usuários da via, bem como, aplicação dos recursos, conforme
disciplina a Resolução nº 638 do CONTRAN e suas pósteras alterações. Possibilitará
também atender às demandas, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização,
engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Implantarão políticas de prevenção ao uso de drogas ilícitas, promovendo campanhas
educativas e de esclarecimento, voltadas especialmente para os jovens, e mantendo as
atividades de rondas escolares e comunitárias.
A Defesa Civil Municipal tem como objetivo o mapeamento de todo o município,
visando identificar as áreas de risco, realizando ações de prevenção e redução de
desastres, preparação e de enfrentamento de emergências e calamidades.
Garantir as ações realizadas em conjunto com Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca a vigilância e fiscalização das áreas ambientais, objetivando a
fiscalização da exploração da flora, da fauna, do desmatamento, da caça e do comércio
de animais.
Garantir as ações em conjunto com Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro,
as atividades de prevenção e controle florestais, e os serviços de Guarda-Vidas nas
praias do Município.
Implementar ações de capacitação, aperfeiçoamento e identificação funcional,
buscando a prestação de serviços mais efetiva e cidadã com foco na valorização dos
servidores da Secretaria de Segurança Pública.
roi PESMGDARCOTUAS
o -avolaoas e
Programas de Governo:
0087 — Gestão da Segurança Pública
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2026/2029
V.5 — TRANSPORTE E MOBILIDADE
Transporte e Mobilidade: Modernizar a frota de veículos utilizada no transporte de
pacientes para realização de exames médicos em outros municípios; planejamento e
revitalização da infraestrutura viária horizontal e vertical; modernização do Sistema
Semafórico; implantação de transporte público eficiente e integrado a meios de
locomoção não poluentes e garantia de plena acessibilidade. Os programas e ações que
compõem este macro objetivo tratam das políticas que, de forma integrada, promoverão
soluções que visarão proporcionar a melhoria da mobilidade do irânsito ao dar prioridade
ao transporte coletivo e a integração de modais, incluindo Plano Gicloviário,
Tratam das formas de racionalização e ordenamento do transporte público, do transporte de
cargas, mercadorias e dos veículos em geral, não só recuperando e ampliando o conjunto de
câmeras e equipamentos de sinalização e a nossa capacidade de monitoramento, mas,
também, estabelecendo novas normas do uso de vagas de estacionamento, do uso seguro
de transporte alternativo, não poluente e, ao mesmo tempo, da garantia do acesso e
deslocamento das pessoas, independentemente de suas diferentes necessidades.
Tratam, ainda, da promoção de campanhas educacionais, do trânsito seguro, da
convivência natural e pacífica entre pedestres e motoristas.
Propor legislações para adequar o município às boas práticas quanto à mobilidade e
acessibilidade urbanas, como também identificação dos logradouros públicos.
Abordam a priorização da ampliação da nossa capacidade de fiscalização através de
sistemas e ceniro de monitoramento por GPS, inclusive de toda frota de veículos pertencente
à municipalidade fim de otimizar o seu uso e racionalizar o consumo de combustíveis; tratam
da vistoria e fiscalização da frota em circulação e do transporte clandestino, por meio de
parcerias com os órgãos estaduais que atuam na fiscalização do transporte público.
Contemplam soluções de segurança do trânsito ao tratar da organização do fluxo de
veículos, da implantação de terminais de coletivos, da organização dos pontos de
parada, das faixas de travessia, bem como da realização de parcerias com o Governo
Estadual, através do DER/RJ, viabilizando ações de melhoria dos eixos viários RJ 106
e RJ 162 e de melhoria na fiscalização do transporte intermunicipal.
CESP EINE DAS OT AS
Programas de Governo: É Toe
f ao
0127 — Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana .
IV - Consolidação dos Programas e Ações de Governo
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES!
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidades
Envolvidas:
Público Alvo:
Objetivo:
Is
Bafo. REA Ê
Operações Especiais
EIXO ESTRATÉGICO III - | - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
PGM, SEMFAZ, OSTRASPREV, FROC, FROG
População do município.
Cumprir decisões judiciais e o reconhecer dívidas do município, compensações financeiras, contribuições financeiras, bem
como, todas as ações de governo que não irão gerar um produto, bens ou serviços como contraprestação.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
292.031.3386,00 0,00 292.031.338,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da indice - %
Apuração, Atual lEsperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Demandas Judiciais
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
28 .846.0000.0.001 Unidade Executora: FROC
Fiscal
=
Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Não Vinculado:
Assegurar O cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais. advocatícios, custas processuais.
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Exercício
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto
Exercício
2026
Demandas Judiciais
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Quantidade
Unidade Sentença Paga
28.845.0000.0.001 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fiscal
Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Não Vinculado:
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
efetuando pagamento de precatórios, indenizações. honorários periciais, advocatícios, custas processuais.
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Unidade
A2uolaoas n
a”
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: PeM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HHB
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais.
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
2026 s8
2027 20
2028 20
2029 19
Produto Exercício
Unidade Sentença Paga
Amortização da Dívida Contratada |
Codificação: 28.846 .0000.0.002 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial !
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: IB
Finalidade: Cumprir com o compromisso financeiro assumido, diminuindo o endividamento do município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro | H
Unidade
dé Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
2026
Divida Amortizada
PROGRA GESTÃO ADMINISTRA Tix4 RE
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO ll - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
unidos GAB, PGM, SEMFAZ, SEDTUR, FUNDHO, SECTRAN, SEGEP, SEMACI, SEMAP, SEMOP, SEMAD
Público Alvo: Servidores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta
Objetivo: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
Ú . finalísticos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
A Fiscal Seguridade Social [ Total
| 677.469.059,00 0,00 | 677.469.059,00
asma
Indicadores de Resultado Descrição Apuração Atual fEsperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal PROCESSO ?
Codificação: 04.092.0001.2.150 Unidade Executora: PGM FOLHA Nº
RUBRICA aomaeee- a:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade j
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB Protocololé
. . am . iMatr, 027
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios. gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
| Cronograma das Metas
Ea : Unidade
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.092.0001.2.151
Fiscal
Unidade Executora: PGM
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: HR
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação. manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras |;
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas
Exercício Quantidade aniaa a Produto Dom À
2026 1 2026 135.000,00
2027 1 . : . 142.223,00]
2028 7 Unidade Unidade Atendida
2029 1
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.121.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora: SEGEP |
Tipo de Ação: 2 - Atividade E
]
Recurso Não Vinculado: MB
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Quantidade
Cronograma das Metas
H
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, |
!
I . Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício B$
2027 E
2028
2029
us
Unidade
2028
8.000.000,00]
Pessoal Atendido
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.124.0001.2.151
Fiscal
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros. aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas
Unidade
Unidade Executora: SEGEP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: B
Cronograma Financeiro
R$
270.000,00]
284.445,00
299.663,00):
315.695,00].
Unidade Mantida
Contribuição Associativa a OMPETRO
Codificação: 04.121.0001.2.170 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE
Realizar contribuição mensal do exercício atual e de anteriores, bem como, contribuição de caráter extraordinário
Finalidade: à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos - OMPETRO, com a finalidade
de defender os interesses do município e fomentar seu desenvolvimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
i ]
Ba Unidade cri i
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício |
2028 2026 207.300,00)
2027 218.391,00):
2028 230.075,00)
2029 242.384,00)
Unidade Ação Mantida
1
1
1
1
Realização de Concurso Público
Codificação: 04.122.0001.1.112 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto :
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB |
Finalidade: Realizar concurso público para admissão de servidores. visando a atender o aumento da demanda pelos |
º serviços públicos prestados à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade dido Produto Exercício R$ |
2026
2026 1.000,00)
2027 1.054,00)
1
1 . ,
1 Unidade Concurso Realizado 2025 Ti 0,00]
1 2029 1.169,00
Ampliação e Reforma de Próprios Municipals
Codificação: 04.122.0001.1.409 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Executar ampliações e reformas nas unidades de serviços públicos, em imóveis próprios, cedidos ou alugados,
garantindo a continuidade e melhoria dos serviços prestados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini : Unidade dci
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
100.000,00
Unidade Próprio Ampliado / Reformado 2027 105.350,00)
nara ctg EL DE EO DASTE
Contribuição para Formação do PASEP |
Codificação: 04.122.0001.2.003 Unidade Executora: SEMFAZ :
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade |
Recurso Vinculado: ea Recurso Não Vinculado: 5
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Cronograma das Metas Cronagrama Financeiro
Exercicio Quantidade anidade Produto Exercício R$
2026 8.785.000,00]:
2027 10.308.498,00]:
2028 10.860.003,00]:
2029 11.441.013,00]):
Percentual Receita Arrecadada
H
é
|
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade |
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (MB ;
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias. encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Unidade
i
Exercício de Medida Produto Exercício |
2026 80 2026 |
2027 N '
Unidade Pessoal Atendido 6.659.174,00
7.015.440,00) |
Gestão de Pessoal |
É
Codificação: 04,122.0001.,2,150 Unidade Executora: SEMACI :
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vincutado: EB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas. H
í
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (MB
N
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos. horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Meias
Exercício
2026
Quantidade
217
Cronograma Financeiro
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercício
Quantidade
Unidade Es
de Medida Produto Exercício R$ |
2026 12.100,000,00)
. ' 2027 12.747.350,00)
p Lo ze 00],
Unidade essoal Atendido 2028 13,429 333,00
2029 14.147.802,00]
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (5
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas carrelatas. [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.05].
|
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoa! por tempo determinado,
2026
210
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas ] Cronograma Financeiro
Unidade sn
de Medida Produto Exercício RS
2026 8.783.000,00],
Unidade Pessoal Atendido :
2029 10.269.435,00]:
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAD
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: HR
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado.
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxífios, indenizações. diárias. abonos, obrigações patronais e ouiras despesas correlatas.
Exercício
Quantidade
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade 7”,
de Medida Produto Exercício
2026
2027
515
2028
515
Unidade Pessoal Atendido
2029
515
R$
72.089.993,00|
75.946.808,00]
Manutenção-da Unidade
Í
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
Finalidade: de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados. outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísiicos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Gai . Unidade ini Ê
Exercício Quantidade de Medica Produto Exercício R$ :
2026 1 630.000,00]
1 : : : 2027 663.705,00
1 Unidade Unidade Mantida 2028 695.213,00
1
736.621,00)
Manutenção da Unidade
Codificação: 04,122.0001.2.15t Unidade Executora: SEMACI
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recutso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: (MM
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes. viagens e locomoção. capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e maieriais
permanentes, ampliação. manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade |
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
Finalidade:
2026 2026
Unidade Unidade Mantida
1
1
1
1
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B :
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e lacomoção, capacitação |
Finalidade: de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais |
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios. cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida
Exercício
2026
2027
2028 À |
2029
Unidade Unidade Mantida
ces NQUOIS
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAD
Fiscal 2 - Atividade
Tipo de Ação:
Recurso Não Vincutado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Quantidade
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercicio
2026
2027
2028
Unidade Unidade Mantida
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.122,0001.2.277 Unidade Executora: SEMAD
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação
e distribuição de linhas telefônicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis ao
É
Finalidade: funcionamento e ao desenvolvimento das atividades. Efetuar o pagamento das contas telefônicas e utilização É
do serviço.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
toi : Unidade fi,
Exercício Quantidade de Medida Produto | Exercício R$ |
2026
Serviço Mantido
233.848,00]
implementação de Sistema Integrado de Execução
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.123.0001.1.201 Unidade Executora: SEMFAZ
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Não Vinculado: MB
Implantar o Sistema Integrado de Execução. t
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
2027
2028
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício
R$
1.000,00
1.054,00]
1.110,00]
Unidade
2029
1.169.00]
paes
[y
ER 77777 2
j
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.123.0001.2.150 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonie de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HR
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras. adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini : Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio
O 2026
2027 172 057
, p .
2028 206 Unidade essoal Atendido SOB
ES 2029
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.123.0001.2.151 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
Finalidade: de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade andado Produto Exercício
2026
2027
Unidade Unidade Mantida
Promoção da Execução Fiscal
Codificação: 04.129.0001.2.201 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HM
Finalidade: Promover a execução judicial da Dívida Ativa do Município, otimizando a sua cobrança através de sistema de
- Gestão Integrada a nível administrativo, bem como do convênio com o Tribunal de Justiça.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fr ; Unidade fi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 29000 2026
2027
29000 Percentual Processo Analisado 2058
29000
pa MEDE DANOS
;* ARMDlzoas
Modernização da Administração Tributária
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
04.129.0001.2.477 Unidade Executora: SEMFAZ
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Becurso Não Vinculado: MS
Ampliar e modernizar a administração tributária em projetos e atividades específicas, nos termos da Portaria
MPOG nº 42/1998, Viabilizar a realização de despesas com: capacitação de pessoal, contratação de serviços
Finalidade: de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2026 4.590.000,00
2027 . - . 2027 4.835.565,00
2028 Unidade Ação Mantida 2028 5.094.268,00
2029 5.366.811,00)
Gestão dos Conselhos
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
14.122.0001.2.578 Unidade Executora: SEMAS
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a manutenção e apoio estrutural para os Conselhos municipais vinculados a SEMAS, para que 0s
mesmos possam exercer sua função de deliberação, fiscalização, controle social, garantidor de direito para
crianças, adolescente, pessoas com deficiência e idosos e grupos familiares, realização de despesas com
materiais de consumo, viagens, capacitação continuada e permanente para os conselheiros; contratação de
serviços de terceiros, materiais permanentes, manutenção e fortalecimento do Conselho Municipal de Política
para Mulheres - Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CPM, Conselho Municipal de Direitos do
Idoso - CMDI, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF. visando sua maior participação, atuação e contribuição nas
palíticas públicas locais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Exercício
2026
2027
2026 Ê
1.054,00)
1.110,00
Unidade Conselho Mantido
Manutenção do Convênio FIA
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
14.122.0001.2.854 Unidade Executora: SEMAS
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MR
Viabilizar a Unidade, por meio da realização de despesas com a locação do imóvel, onde será executado o
convênio com a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, onde será realizado o atendimento do Núcleo
de Atendimento a Criança e ao Adolescente - NACGA, cuja as ações, essencialmente, são dirigidas ao
atendimento de crianças e adolescentes em situação de violências, negligência, abandono e abuso sexual no
âmbito familiar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício
Quantidade
mo [| 17]
2027
1
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
33.712,00)
35.516,00)
Unidade Convênio Mantido
“DA
, - ARO (p00s
32.000,00]:
37.416,00) |
Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar
Codificação; 14.122.0001.2.855 Unidade Executora: SEMAS
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade À
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Assegurar O pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares por meio da oferta de estrutura física, materiais de
consumo. viagens, capacitação continuada e permanente para os conselheiros; contratação de serviços de
terceiros, aquisição de bens, materiais permanentes, locação de imóveis, manutenção e suporte técnico-
administrativo necessários ao desempenho de suas atribuições legais, conforme previsto no Estatuto da Criança
Finalidade: e do Adolescente - ECA. Garantir a remuneração, obrigações patronais & benefícios dos Conselheiros Tutelares.
A ação visa garantir a proteção integral dos direitos da criança e adolescente, fortalecendo a atuação dos |
conselheiros tutelares na defesa e promoção desses direitos, bem como no enfrentamento de situações de
vulnerabilidade social,
iabilizar a implantação e manutenção de uma segunria unidade do Conselho Tutelar no
território norte do Município de Rio das Ostras.
|
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade idade Produto Exercício R$
le Medida
2026 285.530,00 |
2027 | 2 1 . 300.808,00)
2028 Unidade 216.899,00),
2029 333.853,00 |
Inclusão Produtiva
Codificação: 14.122.0001.2.956 Unidade Executora: SEMAS
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
vulnerabilidade de Rio das Ostras, por meio da criação de um ecossistema integrado de oportunidades de
geração de trabalho e renda, articulando políticas de assistência social, trabalho, educação e desenvolvimento
econômico; articular a institucionalização da inclusão socioproduiiva como uma política de Estado, criando os
mecanismos de Gestão, Controle Social e Financiamentos necessários para a sua perenidade e eficácia;
Finalidade: capacitar e instrumentalizar as equipes e os serviços da rede socioassistencial (CRAS, CREAS e CEAM) para
atuarem como porta de entrada e acompanhamento dos usuários na jornada de inclusão produtiva, promovendo
o fortalecimento e a reestruturação contínua dos equipamentos. Viabilizar a realização de despesas com
materiais de consumo. materiais de disiribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento de pessoal,
capacitação continuada e permanente para os servidores, contratação de serviços de terceiros. aquisição ou
Viabilizar a promoção da autonomia e emancipação socioeconômica da população em situação de
É
aluguel de equipamentos, veículos. imóvel e materiais permanentes. |
Cronograma das Metas Cronograma |
si : Unidade ; Ú
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício |
Unidade Parceria Realizada [
Programa Jovem Cidadão
Codificação: 14.122.0001.2.857 Unidade Executora: SEMAS
Fonta de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MS j
Promover a inclusão social, a educação e o desenvolvimento de habilidades sociais em jovens, especialmente
aqueles em situação de vulnerabilidade social, ofertando bolsa Auxílio e preparando para o mercado de trabalho
Finalidade: e garantindo oportunidades e desenvolvendo o protagonismo juvenil e coniribuindo, desta forma, para a
construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Di Produto Exercício R$
2026 so 2026 1.000,00]
2027 100 . . 2027 1.054,00]!
] 2028 100 Unidade Adolescente Assistido 2028 T-110,00 |
2029 100 peso Larhh 2028 1.169,00 |
o a procESSO Nº Íj e . , Er
FOLHA Nº AE (agloara
RUS dpi pereira Mell
protocolo
Mate 027
Acesso à Documentação Básica
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
14.122.0001.2.858 Unidade Executora: SEMAS
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Promover iniciativas voltadas para o aumento do acesso da população em situação de vulnerabilidade social à
documentação civil básica, entre elas, a manutenção do Comitê de Subregistro Civil, e parcerias com órgãos
responsáveis pela emissão de documentação básica, que é essencial para o exercício pleno da cidadania,
permitindo que 0 cidadão tenha acesso a seus direitos e deveres. Viabilizar a realização de despesas com
materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento de pessoal,
capacitação continuada e permanenie para os servidores, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou
Cronograma das Metas
Exercício
Quantidade
aluguel de equipamentos, veículos, imóvel e materiais permanentes.
Cronograma Financeiro H
2100
2156
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Unidade Gai
de Medida Produto Exercício R$ |
1.000,00)
' . 2027 1.054,00]:
Unidade Pessoas Atendidas 2028 taio00l
2029 1.169,00) |
18.541.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAP |
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MMS
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ira, ' Unidade fes,
Exercício Quantidade de Medida Exercício R$ |
2026 133 2028 6.500.000,00]
2027 +33 . e 2027 6.847.750,00)
Unidad P | Atendido: ”
2028 138 dade $5soa! Mendico 2028 7.214.105,00
2029 133 2029 7.600.060,00]
]
Manutenção da Unidade
Codificação: 18.541.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAP j
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade É
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros. aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
. Unidade
Exercício Quantidade de Medida
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Produto | Exercício | R$
2026 1 2026 187.000,00]
2027 1 , ; : 2027 197.005,00]
2028 1 Unidade Unidade Mantida 2028 207.545,00] |
2029 1 2029 21 B.649.00]
Mapado LA: OT
Gestão de Pessoal |
Codificação: 23.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
É
É
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (RB |
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. contratação de pessoal por tempo determinado, |
bem como despesas com remuneração, férias. encargos, horas extras. adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios. indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$ H
de Medida
2026 3.000.000,00)
. . 2027 3.160.500,00)
Unidade Pessoal Atendido 2025 3.329.587,00]
2029 3.507.720.00)
Manutenção da Unidade
Codificação: 23.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEDTUR
a Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: NB
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Finalidade:
]
H
|
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação |
]
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
j Unidade ii |
Quantidade de Medida Produto Exercício | R$ | :
2026 320.000,00);
Unidade Unidade Mantida 2027
Gestão de Pessoal
Codificação: 26.782.0001.2.150 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: MB
2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas exiras, adiantamentos, beneiícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
2026
Unidade
Quantidade de Medida
Produto
180
2027
2028
1eo Unidade
Pessoal Atendido
Exercício R$
2026
2027
2028
2029
Manutenção da Unidade
Codificação: 26.782.0001.2.151 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Acção: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: SB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais
despesas correlatas; realização de eventos e campanhas e demais atividades-meio necessárias para garantir a
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras |
execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas
a" ' Unidade
2026 146.000,00]
2027 153.811,00]
Unidade Unidade Mantida 058
2029 2029 170.709,00)
Codificação: 26.782.0001.2.275 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
Garantir a manutenção dos veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis,
Finalidade: Iubrifi cantes. cai ntratação de seguros, regularização de docume: ntação e ampliação da frota do Munici; pio, através
a de aquisição e/ou locação, bem como a implartação de sistemas de monitoramento da frota e aquisição de
equipamentos para funcionamento e modernização da oficina e outras despesas correlatas.
Manutenção da Frota de Veículos
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Unidade
Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade
2026
2027
Produto Exercício R$ | É
2026 1.380.000,00) É
2027 1.432.760,00]!
2028 1.509.413,00];
1.590.167,00]
Veículo Mantido
2029 190
RO PELO DANCTTUAS
AR
PROGRAMA: 0004 - E AO.DE QUALIDADE
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO |- |- EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade
Responsável: SEMEDE
Público Alvo: Alunos e profissionais da Educação e Esporte e Lazer
Assegurar em igualdade de condições o acesso e a permanência de alunos nos diversos níveis de ensino, proporcionando-
Objetivo: lhes, sempre que possível, instalações adequadas, transporte, uniforme, materiais didáticos e outros recursos necessários
1 . ao seu bom desempenho, bem como proporcionar programas de valorização e de desenvolvimento continuado aos
profissionais de todos os segmentos de ensino, propiciando uma educação de alto padrão de qualidade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
1.610.571.560,00
Seguridade Social
Alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x
100
Alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x
100
Evasão - EJA
Evasão - Ensino Fundamental
Indicadores de Resultado Descrição Ai atual fEspora do
Distorção Idade - Série E F Anos Iniciais a ada de coro eridade Compativel 122019 | 809 7
Aprovação - Ensino Fundamental Alunos Aprovados ! Alunos Matriculados x 100 12/2019
Aprovação - Ensino Médio Alunos Aprovados / Alunos Matricutados x 100 12/2019
Aprovação - EJA Alunos Aprovados ! Alunos Matriculados x 100 12/2019 48,30 68
Reprovação - Ensino Fundamental Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 7,27 4,50
Reprovação - Ensino Médio Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 E) o
[12/2019
12/2019
Alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x
100
Ideb inep.gov.br'resultado
Evasão - Ensino Médio
IDEB — Ensino Fundamental (9º ano)
12/2019
[12/2019
Alunos Fora do Ano de Escolaridade Compatível /
Alunos Matriculados x 100
Distorção Idade - Série E F Anos Finais
12/2019 12
Reprovação - EJA
jAlunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100
Número de matrículas de O a 03 anos de idade /
12/2019
INúmero de matrículas de 15 a 17 anos de idade no
ensino médio / População de 15 a 17 anos de idade x
100
População de 15 a 17 anos de idade que frequenta o
ensino médio
População até 03 anos de idade que frequenta a creche população de O a 03 anos de idade x 100 12/2020 28,16 42,70
População de 04 e 05 anos de idade que frequenta a | Número de matrículas de 04 e 05 anos de idade 7
escola população de 04 e 05 anos de idade x 100 i2ten2o 87,46 100
População de 08 a 14 anos de idade que frequenta a Número de matrículas de 06 a 14 anos de idade / 8748 | 100
escola População de 06 a 14 anos de idade x 100 *
População de 15 a 17 anos de idade que frequenia a INúmero de matrículas de 75 a 17 anos de idade /
escola População de 15 a 17 anos de idade x 100
12/2019 55,81 | T7AO
IDEB - Ensino Fundamental (5º ano) Ideb.inep .gov.br/resuliado
Número de alunos de 04 a 17 anos de idade com
deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação
que estudam em classes comuns / Número de
matrículas de alunos de 04 a 17 anos na Educação
Especial em classes comuns x 100
Matrículas de alunos de 04 a 17 anos de idade com
deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação
Ique estudam em classes comuns da Educação Básica
taz019 | 660 | 680
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ta
su ao”
- AMolagas
Publicidade Institucional
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.131.0026.2.338 Unidade Executora: GAB
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade H
Recurso Não Vinculado: 5
Divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da
Administração Municipal. com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as
instituições públicas. de estimular a participação da sociedade no debate, no controle e na formulação de
políticas públicas e de promover o Município. Divulgar também balanços, atas, editais, decisões, avisos e de |
ouiras informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de atender a
prescrições legais.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto
Exercício
2026 1
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
2026 801.000,00]:
843.854,00]|
889.000,00]
936.562,00)
Unidade Município Divulgado
2028
04.131.0026.2.339 Unidade Executora: GAB
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: HR
Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com a objetivo de informar, educar,
orientar, mobilizar. prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios
individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida. Destina-se ainda a divulgação de eventos
esportivos e culturais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini . Unidade foi,
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 | 1 2026 1.040.000,00
2027 1 o . 2027 1.095.640,00;
2038 1 Unidade Município Divulgado 2028 TA54257,00]
2029 1 2029 1.216.010,00)
Informação e Comunicação Direta com a População :
Codificação: 04.131.0026.2.333 Unidade Executora: GAB |
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade :
É
É
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: RB ]
Captar informações para avaliação e diagnóstico das ações das políticas públicas, bem como mensurar se as
ações de interesse público desenvolvidas pela administração municipal estão sendo veiculadas pela mídia.
Finalidade: Viabilizar a comunicação com vários tipos de mídias. Criar canal de comunicação direta com a população de Rio
* das Ostras, com a finalidade de identificar as necessidades e anseios dos munícipes e também informá-los sobre
campanhas e eventos de seu interesse, fomentando maior interação entre o governo e a população, bem como
orientar a Administração Municipal em relação ao direcionamento de suas políticas públicas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2026 2026 80.000,00]
2027 . x : 2027 63.210,00]
Unidade Ação Mantida
2028 e 2028 66.582,00]
i 2029 2029 70.155,00
Dari
= pos
RAMA: 088% - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - || - ESPAÇO URBANO
Unidade
Responsável: SEMOP
Público Alvo; População do município.
Gatas Identificar focos de problemas estruturais urbanísticos no município e promover ações de melhorias visando ao bem estar
Objetivo; dada
do cidadão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
42.290.313,00 0,00 42.290.313,00
Data da Índice - %
Ruas e Estradas Pavimentadas / Ruas e Estradas
Existentes x 100
Praças Consiruídas / Praças Destinadas à Construção x
[100
Pavimentação de Ruas e Estradas 06/2017 87,4 743
082017 | 729 | 81,2
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Desapropriação de Imóveis para Fins Públicos |
Codificação: 15.451.0034.1.400 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto i
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: E |
Finalidade: Adquirir para a Administração Municipal imóveis de interesse público. |
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed, a Unidade fci
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercícia R$ |
Ê 2026 1 2026 100.000,00) !
2027 1 2027 105.350,00)
idadi Imóvel D: dl
2029 1 2029 116.924,00)
! I = E H
Pavimentação de Ruas e Estradas
Codificação: 15.451.0034.1.467 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Atender às demandas detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e | |
Finalidade: pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical e calçada de ruas e
estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro H
Exercício | Quantidade Unidade Produto Exercício R$ |
de Medida
2026 10 2026 3.700.000,00] |
! Ss 1 Quilômetro Rua / Estrada Pavimentadas Ga A |
|) 2029 10 2029 4.326.187,00]
E DESCI LES IIDAS
o -Aghoas
Pavimentação de Ruas do Setor H - CMPOP H
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercício
Quantidade
Los
5 2028 1.109.862,00)
5 1.169.240,00)
15.451.0034.1.500 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal Tipo de Ação: 1-Projeto
= Recurso Não Vinculado: (B
Atender às demandas no Setor H. detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontalívertical, calçada
de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma Financeiro |
E
Ê
Exercício R$
2026
2027
Cronograma das Metas |
Unidade
de Medida
Produto
1.000.000,00].
1.053.500,00]
Quilômeiro Rua / Estrada Pavimentadas
Pavimentação de Ruas do Setor N - CMPOP
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Quantidade
15.451.0034.1.501 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal
Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Não Vinculado: BR
Atender às demandas do Setor N, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontalívertical, calgada
de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida Produto
Exercício
2026
2027
2028
Quilômetro Rua / Estrada Pavimentadas
Pavimentação de Ruas da Setor O - CMPOP
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
15.451.0034.1.502 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal
ma
Atender às demandas do Setor O, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Paricipativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada
de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
10
Unidade
de Medida
Produto
Quilômetro
Rua / Estrada Pavimentadas
Exercício
R$
= ADLS
Elaboração e Desenvolvimento de Estudos e Projetos
Codificação:
15.451.0034.1.464 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade:
Elaboração de serviços de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, projetos complementares
multidisciplinares, ensaios técnicos e engenharia orçamentária, com vistas a garantir a execução eficiente e
integrada dos projetos e atender as necessidades técnicas do órgão solicitante.
Exercício
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro H
: Unidade Kat ;
Quantidade de Medida Produto Exercício t
2026 335.000,00]:
2027 352.923,00)
2028 371.804,00)
Unidade Estudos ; Projetos Realizados
2029
391.696,00].
Extensão da Rede Elétrica |
Codificação: 15.451.0034,2,465 Unidade Executora: SEMOP |
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade |
Recurso Vinculado: dad Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Atender ao número máximo de famílias com fornecimento de energia elétrica para iluminação pública. |
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercício R$ |
2026 E 2026 2.615.950,00]:
o E Quilômetro Rede Instalada 2027 2.755.909,00
5
Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias
Codificação:
15.452,0034.1.832 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1-Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade:
Exercício
Construir, ampliar e manter os cemitérios no municipio.
, Unidade
2026
à ER
3 2026
3
2027
2028 Unidade Obra Realizada 2085
ne. PT
Auopos
32
» DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, UIT ER
Tipo Programa: Finatístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Il - || - TURISMO
Unidade
Responsável: SEDTUR
Pública Alvo: População do município e cadeia produtiva local do turismo
Fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento econômico € social da cidade. gerador de emprego e renda,
de preservação da sua qualidade ambiental e do seu patrimônio histórico-cultural, promovendo a recuperação de seus
Objetivo: pontos turísticos, a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local, buscando a excelência dos serviços
prestados e a implantação de novas opções e atrativos, tornando o Município uma marca e um destino turístico reconhecido
nacional e internacionalmente.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
12.503.892,00 0,00 12.503.892,00
: icã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração! Atual Esperado
Ocupação Hoteleira (Unidades Habitacionais - UH) UH Ocupadas / UH Existentes x 100 [06/2013 | 50 | [ajo)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção, Urbanização e Reforma da Infraestrutura Turística
Codificação: 23.8695.0035.1.399 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: EB |
Prover os recursos necessários a dotar o municipio de infraestrutura turística de qualidade desenvolvendo
projetos em parceria com outras Secretarias, visando à construção. urbanização e reforma dos principais pontos
turísticos da cidade, a fim de manter a cidade pronta para receber os turistas e apropriada para o uso da
população. Construção e reforma de equipamentos turísticos.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini n Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ ,
2026 1 2026 50.000,00]:
i 2027 1 Unidade Obra Realizada 2027 52.675,00).
2028 1 H
2029 1 |
Fomento ao Turismo
Codificação: 23.695.0035.2.505 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
socioeconômico, gerador de emprego e renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico
cultural. Realizar pesquisas de demanda turística e estudos econômicos. Elaborar e executar o Plano Estratégico
de Turismo. implantar ações apontadas pelo planejamento estratégico, visando o incremento do fluxo e
Viabilizar os recursos necessários a fortalecer a atividade turística no município como fator de desenvolvimento |
permanências dos turistas, o fortalecimento do destino e a promoção turística do município. Apoiar e captar
Finalidade: eventos visando à promoção turística, em parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil organizada.
Promover e financiar eventos que contribuam para o aumento do fluxo e permanência do turista e para o
aquecimento econômico da cidade. Associar-se a Conselhos que visem o desenvolvimento da atividade turística.
Formatar roteiros e promover a cidade em feiras. simpósios, congressos e todo tipo de evento turístico nacional
e internacional, Realizar Conferências Municipais de Turismo. Incentivar e apoiar a atividade turística.
| Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro |
ári ” Unidade fi
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2026 8 2026 800. H
8 : x : 2027 2.949.800,00
Unidade Ação Desenvolvida a:
8 á 3.107.614,00]
2029 8 [ 2029 | 3.273.871,00].
Qualificação de Recursos Humanos e Conscientização da Cadeia Produtiva
Codificação: 23.695.0035.2.513 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (MR
Viabilizar os recursos necessários a promover cursos estabelecer convênios e atividade de qualificação e
requalificação de servidores, empresários e munícipes que atuem ou que pretendam atuar no Município, visando
melhorar a prestação de serviços e dos produtos. Promover outras iniciativas que visem estimular, apoiar e
financiar estratégias de qualificação que atendam às necessidades do mercado local e a geração de emprego e
renda. Realizar levantamentos, estudos e pesquisas sobre as atividades turísticas desenvolvidas e sobre o
potencial de novas alternaiivas, visando alcançar excelência na prestação dos serviços.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fai : Unidade 1
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício
2026 100 2026
no Unidade Ação Desenvolvida
2029
Finalidade:
Divulgação do Destino RIO DAS OSTRAS
Codificação: 23.695.0035.2.515 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: IB
Viabilizar os recursos necessários para promoção, divulgação, elaboração e confecção de materiais
Finalicade: institucionais da cidade; Disponibilizar recursos para a promoção e divulgação em todas as mídias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício | Quantidade Produto Exercicio R$
2026
Unidade Ação Mantida
1
1
1
1
Construção de Ponto de Apoio para Motorhome - El 005/2024
É
Codificação: 23.695.0035.3.504 Unidade Executora: SEMOP p
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 8 - Projeto |
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE N
Finalidade: Construir um ponto de apoio para motorhomes no município. |
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Fei i Unidade Gi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício | R$ |
2026 1.000,00],
2027 1.054,00
E Atendi 4
2028 Unidade menda Atendida 2028 1.110,00
2029
exereta
voa
Sero TEST SO Da
= Ryolwas
Realização de Evento Gospel - 007/2024
23.695.0035.3.507
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade: Destinar recursos para Ie:
Unidade Executora: SEDTUR
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: HR
alização de evento gospel.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Exercicio de Medida
Quantidade
Produto Exercício R$
2026
7
1 :
7 Unidade
7
Realização de Evento de Covers - El 008/2024
Codificação: 23.695.0035.3.508
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
2026
Emenda Atendida
Unidade Executora: SEDTUR
Tipo de Ação: 8 - Projeto
Recurso Não Vinculado: MR
Finalidade: Destinar recursos para a realização do evento de Covers.
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro
; M Unidade si
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
1.000,00) |
. : 1.054,00
Unidade Emenda Atendida 2028 1110.00]]
1.169,00)
Realização da Cavalgada do Trabalhador - El 011/2024
Codificação: 23.695.0035.3.509
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Destinar recursos para a
Cronograma das Metas
Unidade Executora: SEDTUR
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: EB
realização da Cavalgada do Trabalhador.
Cronograma Financeiro
Exercício Produto R$
de Medida
Unidade Emenda Atendida
1.000,00
1.054,00]:
1
1
1
Realização da Festa do Nova Esperança - El 011/2024
Codificação: 23.685.0035.3.510 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
Finalidade: Destinar recursos para a realização da Festa do Nova Esperança.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
Unidade
processo ne be PUL
é
FOLHA Nº RB
RyBRI
verem
df
Apoio a ABCRO - El 011/2024 H
Codificação: 23.895.0035.3.511 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: ME |
Finalidade: Repassar recursos à Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras. |
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício dada Produto Exercício R$
1 2026 1.000,00)
: Unidade Emenda Atendida = = |
1 2029 1.169,00)
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATÉN E .|
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO |- Il - SAUDE
Unidade
Responsável: FMS
Público Alvo: População do município.
Viabilizar o acesso da população a um conjunto de ações e serviços de saúde, realizados em ambiente ambulatorial e
Objetivo: hospitalar, que incorporam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a produção
de cuidados especializados de um processo de atenção equânime, integral e universal em saúde.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 616.161.929,00 | 616.161.929.00
Data da Índice - %
Apuração) Atual Esperado
Indicadores de Resultado Descrição
Nº de pacientes-dia em dado período / N] de leitos-dia
Taxa de ocupação hospitalar (TxOH) kem dado período x 100
t2/2016 82,71 ao
[Nº de consultas médicas especializadas em dado
Consulta Médica período (código SIGTAP 03.01.01.007-2) * População do|12/2019 0,52 0,65
município x 100
Nº de consultas e/ou atendimentos de urgência (Código
Procedimento de Urgência SIGTAP 03.01.06-XXX-X) / População do Municípiox [12/2016 1,4 | 1
100
Nº de procedimentos com finalidade diagnóstica (Código
SIGTAP Grupo 02) / População do Município x 100
Nº de atendimentos e/ou acompanhamentos
psicossocial (Código SIGTAP 03.01.08.XXX-X) / 12/2016 8,681 12
População do Município x 100
[Nº de procedimentos cirúrgicos realizados (Código
Procedimentos Cirúrgicos SIGTAP Grupo 04) / Total de procedimentos cirúrgicos
encaminhados x 100
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica
12/2016 2,53 3
Atendimentos/Acompanhamentos Psicossociais
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.1.404 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar construção, reforma e ampliação de unidades de atenção
Finalidade: especializada ambulatorial e/ou hospitalar que funcionem ou venham ser implantadas em prédios próprios, a tim
de ampliar quantitativa e qualitativamente a oferta de serviços à população.
Cronograma das Metas
a T : Unidade
Exercício Quantidade de Medida
2026
2927 1
2028 1
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
2026 5.000.001)
Unidade Obra Realizada
vanessa
Pratocalo
naatr NT
Manutenção da Assistência Complementar
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.2.395 Unidade Executora: FMs
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
em Recurso Não Vinculado: HR
Manter as ações e serviços necessários ao pleno atendimento aos municipes em indicações clínico-terapêuticas
- exames, internações, serviços médicos - não oferecidas pela rede pública municipal de saúde, bem como, no
caso dos serviços oferecidos, quando for superada a capacidade de atendimento da rede. aquisição ou aluguel
de veículos: contratação de serviços de terceiros para manutenção de veículos para manutenção e ampliação
do serviço de transporte para fora de domicílio; aquisição de lanches para pacientes e seus acompanhantes
quando transportados para fora de domicílio para realização de atendimentos de assistência à saúde agendados
pelo setor de regulação municipal.
, Unidade ci
Quantidade de Medida Produto Exercício
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade Ação e Serviço Mantidos
Manutenção de Unidades de Atenção Especializada
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.2.162 Unidade Executora: FMs
Seguriiade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes. viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
aquisição ou aluguei de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas. para garantir o funcionamento das unidades e a
realização dos programas de saúde.
Exercício Quantidade
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
da Produto Exercício
2026
2028
2027
Unidade Unidade Atendida 2027
28.936.850,00)'
30.484.971,00)
Gestão de Pessoal de Unidades de Atenção Especializada
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.2.164 Unidade Executora: FMS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias. encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios. gratificações.
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações paironais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
| Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício Rã
2026 1350. 2026 105.747.740,00];
2027 1429
1499
2027 111.405.244,00)
2028
2029
Unidade Pessoal Atendido
Pena
À : Unidade ci
1
Aquisição de Insumos e Equipamentos - El Coletiva 2024
Codificação: 10.302.0045.3.530 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeio
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MR
Destinar recursos para aquisição de insumos e equipamentos, El 001/2024, E! 002/2024. El 004/2024, El
Finalidade: 008/2024, EI 010/2024, El 011/2024 e EI 013/2024.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade ”
de Medida Produto Exercício
2026
2027
Exercício Quantidade
2026 1
2027 1
1
7
Unidade Emenda Atendida
Aquisição de Ambulâncias - El Coletiva 2024
Codificação: 10,302.0045.3,531 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Finalidade: Destinar recursos para aquisição de ambulâncias. El 003/2024, El 006/2024 e El 007/2024.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
cui : Unidade Fri
Exercício de Medida Produto Exercício
1
1
2029
2026
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
l
i
Unidade Emenda Atendida
Aquisição de Insumos e Equipamentos para UDT - El 003/2024
Codificação: 10.302.0045.3,532 Unidade Executora: FMS ;
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Destinar recursos para aquisição de insumos e equipamentos para atender as necessidades da Unidade de Dor
ade: Torácica - UDT.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
cs ' Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1.000,00)
ie E Atendi
Unidade menda Atendida 2028 1.110,00
2029 1.169,00
Aquisição de Equipamentos para o HMNM - El 005/2024
Codificação: 10.302.0045.3.533 Unidade Executora; FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
im ali . Destinar recursos para aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Naslma
Finalidade: N
Monteiro - HMNM.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
2026
Unidade Emenda Atendida
roLHa no BB lamas a
dess vanessa Perew a Melic
VhoeH? Protocolo
Aquisição de Materiais e Equipamentos Ortopédicos - El 005/2024
Codificação: 10.302.0045.3.534
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de
Recurso Vinculado:
Finalidade: ortopédicos.
Cronograma das Metas
Unidade
Exercício de Medida
Quantidade Produto
Unidade Executora:
Recurso Não Vinculado:
FMS
3- Projeto |
Ação:
=
Adquirir muletas, bengalas, cadeiras de roda, cadeiras de banho, andadores e outros materiais e equipamentos
Cronograma Financeiro
Exercício
2026
2027
Unidade Emenda Atendida
2028
2026
2027
2028
2029
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Saúde - El 007/2024
Codificação:
10.302.0045.3.535 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Adquirir 03 (três) desfibriladores; 02 (dois) compressores hospitalares; 02 (dois) monitores multiparâmentros: 02
Finalidade:
(dois) etetrocardiógrafos; 02 (duas) macas de resgate e 50 (cinquenta) cintos aranha para prancha de resgate
para serem utilizados pelas unidades de saúde.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
Unidade
Aquisição de Motocicletas - El 007/2024
Codificação: 10.302.0045.3.536
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
2026
1.000,00]
Emenda Atendida
Unidade Executora:
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Adquirir 02 (duas) motocicletas para serem utilizadas como Motolância.
Cronograma das Metas
Quantidade Unidade
Exercício de Medida |
Unidade
Implementação do Centra de Imagem — EI 012/2024
Codificação: 10.302.0045.3.537
Fonts de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
Unidade
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
Emenda Atendida
Unidade Executora: FMs
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: THB
Adquirir ou construir imóvel para a instalação do Centro de Imagem.
Cronograma Financeiro
Exercício
Emenda Atendida
1.054,00 |
1.110,00
PROCESSO Nº N
FOLHA Nº A. '
RU BREgricalausicnalBeRio-daç Oca
Á Pta vane! a Pereua Mete
Aquisição de Veículo = El 013/2024
Codificação: 10.302.0045.3.538 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Destinar recurso para aquisição de veículo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
: : Unidade n
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 2026 1.000,00
Unidade Emenda Atendida 027 1.054,00
2028
2029
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - E] 013/2024
Codificação: 10.302.0045.3.539 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
7, | Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dade Produto Exercício
Exercício Quantidade
2026
2027
2026
Finalidade: Destinar recursos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS.
]
7
1 . 2027
Unidadi E i
1 nidade menda Atendida 2028
1 2029
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2024
Codificação: 10.302.0045.3.540 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Adquirir 02 ftrês) cardiotocógrafos; 02 (dois) cardioversores: 02 (dois) monitores cardiacos e 02 (dois)
eletrocardiógrafos digital para serem utilizados pelas unidades de saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade die. Produto Exercício
2026
Unidade * Emenda Atendida
Cs AQOIQDIS
Aquisição de Medicamentos
Codificação: 10.303.0045.2.837 Unidade Executora: FMS
2 - Atividade
Lad
Assegurar a aquisição de medicamentos e insumos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos -
REMUME e os medicamentos Especiais. garantindo o atendimento das prescrições dos serviços municipais de
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
saúde, visando tratamento de doenças e agravos prevalentes e prioritários da Atenção primária e Média/alta
complexidade urgências e emergências, bem como atender aos pacientes cadastrados no Tratamento Especial,
oriundos de processos administrativos abertos pelo COGA, Defensoria Pública do Estado ou mandados
Judiciais, portadores de patologias crônicas, cujos medicamentos ou indicações clínicas não estão contemplados
pelo SUS através de seus componentes
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
1.966.000,01
2.071.181,00)
2.181.989,00
2.298.725,00)
Exercício Quantidade Produto Exercício
2026
2027
2028
Unidade Ação Mantida
1 [PROGRAMA É DA ATENÇÃO BAS a e
Tipo Progranta: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - | - SAÚDE
Unidade
Responsável: FMS
Público Alvo: População em geral.
Garantir o acesso da população aos serviços essenciais em Saúde em seu nível primário, promovendo o contato direto
Objetivo: com os indivíduos, famílias e comunidade, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas
1 . vivem e trabalham, constituindo-se no primeiro elemento de um processo de atenção em saúde equânime, integral.
universal e humanizado.
| Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
0,00 [ 225.959.373,00 225.959.373,00
: a Data da Índice - %
Indicadores de Resultad! D a
uitâdo esorição Apuração) Atual fEsperado
Casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera curados]
Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilítera Casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera 12/2016 76 | 70
diagnosticados x 100
: : A Nascidos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal /
Nascidos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal Nascidos vivos de mães residentes no município x 100 12/2016 61,32 | 70
: cai Primeiras consultas odontológicas programáticas. em
opera de primeira consulta odontológica determinado local e período / População cadastrada no H2/20t6 261 | [5]
Prog mesmo local e período x 100
Mortalidade específica por doenças do Aparelho Óbitos por doenças do Aparelho Circulatório (CID 10 - 12/2016 29.08 | 25
Circulatório Cap IX) / Total de óbitos x 100 ,
Mortalidade infantil [Óbitos em menores de 01 ano / Nascidos vivos x 100 [12/2016 13,26 | 4
Cobertura populacional pela Estratégia de Saúde da nº de equipes de ESF implantadas x 4.000 / População 12/2016 922 | so
Família - ESF do município x 100 ú
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Codificação: 10.301.0048.1.330 Unidade Executora: FMS
Fonie de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado:
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de
Finalidade: Saúde - UBS, visando a ampliação quantitativa e qualitativa dos serviços de atenção básica oferecidos à
população, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício
2026
2027
2028
Exercicio Quantidade
Unidade Obra Realizada
Gestão de Pessoal - Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2,155 Unidade Executora: FMs
2 - Atividade
=
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
=
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos. horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos. obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeira
Exercício Quantidade Produto Exercício
Unidade Pessoal Atendido
Manutenção da Atenção Básica
10.301.0048.2.824 Unidade Executora: FMS
Codificação:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Dl Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos cu alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das unidades e a
realização dos programas de saúde.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
Ts [
Aquisição de Insumos e Equipamentos - El Coletiva 2024
Codificação: 10.301.0048.3.530 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Destinar recursos para aquisição de insumos e equipamentos. El 001/2024, EI 002/2024, El 004/2024, El
008/2024, El 010/2024, El 011/2024 e El 013/2024,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ini A Unidade iai
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1 2026
2027 1 , 2027
2028 1 Unidade Emenda Atendida 2028
2029 1
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição
Codificação: 10.306.0048.2.163 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar o custeio de ações para implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, por meio de
Finalidade: aquisição de insumos e equipamentos, serviços de terceiros e outras despesas desde que definidas em
instrumento legal específico.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini e Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 514i 2026
5608 : Em j
8076 Unidade Municipe Atendido
Lo bs
GRAMA: 0052 - PROGE BLATIVO::
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO lil - IJ — ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Unidade SECCAM
Responsável:
Público Alva: População do município.
Prover a Câmara do município dos meios financeiros, materiais, recursos humanos e tecnológicos necessários ao exercício
Objetivo: das suas atividades legislativas e de seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
146.049.635,00 0,00 146.049.635,00
A ni Data da Índice - %
R z
Indicadores de Resultado Descrição Iapuração| Atual |Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
i
Ampliação e Reestruturação da Sede do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.1.833 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto :
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB É
Finalidade: Ampliar e/ou reestruturar o prédio da Câmara Municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades
legislativas e implantação de sistema de captação de energia solar através de painéis fotovoltaicos.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro :
Quantidade Unidade Produto Exercício R$ | |
de Medida
1 2026 30.000,00] |
: Unidade Prédio Ampliado / Reestruturado =
1 2029,
“PROCESSO Nº À
FOLHA Nº
LRUBRÊC
Afeah
N Fado Prptocolo
vandisa perera Mel), gia
Manutenção das Atividades Legislativas
Codificação: 01.031.0052.2.100 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento; Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (MM
Garantir o provimento dos recursos necessários ao cumprimento do pagamento dos subsídios e de outros
Finalidade: direitos legais, além de despesas decorrentes ou necessárias ao exercício das atribuições dos representantes
da população, eleitos para o Poder Legislativo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro É
sal : Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2026 2026 2.000.000,00):
2027 . o N 2027 2.107.000,00]:
Unidade Subsídio Mantido 2028 2.219.725,00
2029 2029
em e]
2.338.480,00)
Apoio e Gestão de Pessoal do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.101 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento; Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, bem como despesas com remuneração, férias,
Finalidade: encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios. gratificações, auxílios, indenizações. diárias. abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Quantidade Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2026 29.063.450,00)
2027 30.618.345,00]
2028 32 256.426,00):
2029 33.982.145,00];
Unidade Pessoal Atendido
Manutenção do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.123 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal . Tipo de Ação: 2- Atividade |
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: IB :
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, uniformes, viagens, locomoção, capacitação de
pessoal, coniratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, móveis e utensílios,
Finalidade: manutenção e conservação da Sede, modernização, expansão e automatização de rotinas e procedimentos
administrativos, aquisição, manutenção e modernização dos equipamentos e da infraestrutura de informática e
a manutenção da frota de veículos, a fim de garantir a execução das atividades legislativas.
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro É
Exercício Quantidade Dn Produto Exercício R$
2026 1 2026 2.530.000,00)
2027 1 : : , 2027 2.685.355,00)
2028 7 Uniciade Serviço Mantido 2028 |
2029 1 2029 0]
dr EQ) co MAS ct
AMO 10
bn —
. see .
vs R o
r
peido Luc 67
Divulgação das Sessões Plenárias - Via Online
Codificação: 01.031.0052.2.126 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Implantar e manter o sistema de divulgação e transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal,
Finalidade: permitindo o conhecimento através da internet das matérias discutidas pelos nobres Edis, nas sessões plenárias
legislativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade T
de Medida Produto Exercício
2026
2027 Unidade Sistema Implantado / Mantido 2027
2029
Exercic Quantidade
Sentenças Judiciais
Codificação: 28.846.0052.0.007 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: DB
Assegurar G cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios. indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade da Produto Exercício
2027
Sentença P. [O com |
Unidade entença Paga 2028
AMA: 0055 - CIA À SEG j di
Tipa Programa: Apolo Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO HI - 1 — SERVIDOR PÚBLICO
Responsável: OSTRASPREV
Público Alvo: Servidores Estatutários, Inativos e Pensionistas.
Objetivo: Sara am e pagamento dos benefícios previstos na legislação previdenciária, bem como da compensação previdenciária junto
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social [ Total
0,00 266.714.989,00 | 266.714,989,00
| ==—
: " Data da indice -
Indicadores de Resultado D o
' esorição lApuração) Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Compensação Previdenciária - COMPREV
Codificação: 09.272.0055.2.006 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade À
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado:
AE . . Compensar valores entre o RPPS e o RGPS, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para
Finalidade:
efeito de aposentadoria.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Produto Exercicio
1.150.000,00]
121152500)
PROCESSO NU!
FOLHA Nº
Benefícios Previdenciários: Aposentadorias e Pensões
Codificação: 09.272.0055.2.722 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: um Recurso Não Vinculado:
Finalidade; Garantir o pagamento referente às concessões de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões.
Cronograma das Metas
: Unidade
2026 13390
15508
Unidado
j Cronograma Financeiro
Produto | Exercício R$
2026
2027
80.410.000,00]
63.641.935,00]
67.045.779.00]
Benefício Pago
2029 20122
70.633.782,00])
PROGRAMA: 0057.- PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTIGO E FD
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Il - ESPAÇO URBANO
Unidade SEMFAZ
Responsável:
Público Alvo: População do município,
CN Objetivo: Desenvolver estudos e pesquisas que orientem e viabilizem a criação de políticas públicas e mecanismos que norteiem e
promovam o desenvolvimento socioeconômico do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social Total
12.997.807,00 [ 0,00 12.897.807,00
i icã Data da Índice - %
indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual Espera do
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Geoprocessamento
Codificação: 04.129.0057.2.221 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: IB
Garantir a geração de acervo atualizado de registros resultantes do relacionamento do produto de levantamentos
aero fotográficos de áreas urbanas e rurais do município com dados estatísticos correspondentes a essas áreas,
bem como os meios necessários à sua futura atualização, manutenção e ampliação, por meio da contratação do
serviços tais como consultoria, aero levantamento e procedimentos complementares, capacitação, instalação,
Finalidade:
operação, transmissão de dados: da aquisição ou locação de materiais, equipamentos ou recursos tecnológicos
de sofiware, hardware, infraestrutura de rede de dados. ou qualquer outro necessário à disponibilização e
operacionalização do Geoprocessamento e do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no município.
Cronograma das Metas
ini 5 Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Exercício
2026 45 2026
2027
2028
Cronograma Financeiro
Kmz Area Geoprocessada
ae MES CULUTITDAD COS
Se. 4
PROGRAMA: 0066 - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABsoLUTA!,
Tipo Programa: Finalistico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - 1V — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: FMIA
Público Alvo; Crianças e Adolescentes.
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações. programas e projetos de atendimento à criança e ao
adolescente, prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar
as ações desenvolvidas pelas políticas públicas municipais e promover a capacitação continuada do sistema de garantias
de direitos.
Objetivo:
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 489.586,00 489.586,00
Data da Índice - %
Apuração, Atual lEsperado
Financiamento e/ou Suplementação de Recursos para |Projetos Financiados e/ou Suplementados / Projetos 42/2020 o | 100
Execução de Projetos Cadastrados x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Indicadores de Resultado Descrição
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação: 08.243.0066.4.001 Unidade Executora: FMIA
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: O ad Recurso Não Vinculado:
Financiar e suplementar projetos de proteção social básica e especial de entidades governamentais e não
governamentais voltados a crianças e adolescentes, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco
social e violações de direitos; priorizando projetos de apoio financeiro para tamílias que tenham crianças e
Finalidade: adolescentes acolhidos, desenvolver parcerias com o terceiro setor, tinanciar de forma suplementar ações de
interesse da municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as
Políticas Públicas destinadas a criança e ao adolescente do município de Rio das Ostras em conformidade com
o plano de ação e o de aplicação, devidamente aprovados pelo CMDCA.
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício
de Medida
2026
2027 *
Unidade Projeto Financiado
131.540,00]
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Codificação: 08.243.00665.4.002 Unidade Executora: FMIA
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: mu Recurso Não Vinculado:
Viabilizar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase
na mobilização social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e projetos,
que estejam em conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos, elaboração de
diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento. de comunicação, campanhas educativas, publicações,
Finalidade: divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção, proteção, defesa e atendimento
dos Direitos da Criança e do Adolescente; realização de capacitação e formação profissional dos operadores do
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; viabilizar despesas com material de consumo,
material p/ distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com terceiro setor, contratação de serv. de
terceiros e promoção de eventos, fóruns e Conferências.
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade A ao a Produto Exercício
2026 2026
2027
Unidade . Ação Realizada
CR EE Dana rnaman nata ne
metro E
PROGRAMASGOZE = PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOL:
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO + - | - CULTURA
Unidade . FROC
Responsável:
Público Alvo: Poder público, Agentes Culturais e população em geral.
Visa o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história da
humanidade. Compreende em ações que destinam-se ao levantamento, cadastramento, guarda e manutenção do acervo
cultural municipal, no que diz respeito à história, às artes em gerale a todas as manifestações culturais, sejam bens culturais
materiais e/ou imateriais.
Objetivo:
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
79.288,00 0,00 79.288,00
: ini Data da
Indicadores de Resultado
Nº de pesquisas realizadas / Nº de pesquisas
Índice - %
Atual Esperado
Pesquisas Arquiológicas planejadas x 100 07/2025 e) | 10
Acervo Patrimonial [Acervo ampliado/ acervo inicial x 100 0 | 10
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ampliação/Revitalização de Espaços Culturais de Registros Arqueológicos e Memóri
Codificação: 13.391.0075.1.450 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Promover pesquisas e prospecções de natureza arqueológica em áreas vizinhas ao Museu Sambaqui da Tarioba
Ou em outros locais com potencial de descoberta de novos registros da ocupação. dos usos e costumes dos
nossos habitantes originais bem como revitalizar a área onde se encontra a antiga Estação Ferroviária e o Centro
Finalidade: Ferroviário de Cultura de Rocha Leão (Museu Ferroviário), transformando-a em um espaço de resgate de
a memória além de polo-ancora de um projeto de desenvolvimento do turismo com base nos temas ferrovia.
ecologia, história local, cultura e entretenimento dando ênfase especial à acessibilidade e à pessoas deficientes.
Assim como, possibilitando a ampliação e desenvolvimento de novos Espaços de cunho arqueológico e
memorial.
Cronograma das Metas Cronograma Financelro
: Unidade ini
Quantidade | 4 medida Exercício
2 2026
2 :
z Unidade
2
“> | Preservação e Manutenção do Acervo Cultural do Patrimônio Histórico, Artístico e |
| Codificação: 13.391.0075.2.806 Unidade Executora: FROC
i Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
| Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HM
Promover a Preservação e a Manutenção do Acervo Cultural Municipal. Assim como desenvolver através Ações
em conjunto aos demais órgãos institucionais, ou não, a promoção e realização de regulamentação e legalização
Finalidade: do tombamento de Patrimônio Cultural reconhecendo e protegendo bens de valor histórico, cultural, arqueológico
ou artístico, impedindo sua destruição ou descaracterização, visando sua preservação. Garantindo também a
ampliação. quando possivel, do Acervo Cultural Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeira |
Exercício | Quantidade das Produto Exercício
2026 100
2027 100 N '
2028 100 Unidade Acervo Cultura Preservado / Mantido
2029 100
= nar.
! a!
PROGR FUÚTE - GESTÃO DA. ea
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - ll — GULTURA
Unidade
Responsável: FROC
Público Alvo: Servidores Municipais da Administração Publica Indireta
Objetiva: Prover a Fundação Rio das Ostras de Cultura dos meios e recursos administrativos, operacionais e físicos necessários à
- implantação, execução e gestão de seus programas finalísticos e atividades administrativas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
iscal Seguridade Social I Total
29.408.404,00 0,00 | 29.408.404,00
' is Data da Índice - %
R D =
Indicadores de Resultado escrição Apuração| Atua [Espera do
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Realização de Concurso Público
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
13.392.0076.1.112
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Não Vinculado:
Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos
serviços públicos prestados à população.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
2026
2027
1
1
1
1
2029
Unidade
2026
2027
Concurso Realizado
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas
Quantidade
13.392.0076.2.150
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, |,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações. diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Unidade
de Medida
Unidade
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Não Vinculado:
Cronograma Financeiro
Produto Exercicio R$
2026
2027
2028
2029
6.098.000,00)
8.424.243,00):
8.767.940,00]
7.130.025,00]
Pessoal Atendido
Operacionalização da FROC
Codificação: 13.392.0076.2.779 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: La Recurso Não Vinculado: EB
Garantir a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros. - pessoa física ou jurídica -, pagamento de aluguéis, alocação ou
aquisição de equipamentos, em especial de informática e de rede de computadores, serviços de comunicação
Finalidade: de vaz : vídeo e dados, softwares, insumos q serviços de instalação, desenvolvimento de aplicativos, criação de
e sites e portais e outros serviços em meio digital, plataforma internet, bem como materiais permanentes - por
exemplos: insirumentos musicais, livros (patrimontáveis ou não) e assemelhados, manutenção e conservação
de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas e, ainda, demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos da FROC.
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício | Quantidade de Medida
Exercício
2026
Unidade Espaços e Unidades Culturais Operando
Manutenção dos Espaços e Unidades Culturais
Codificação: 13.392.0076.2.780 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MS
Construção, ampliação, restauração, recuperação, adaptação, instalação, remodelação e/ou reforma de espaços
ou unidades culturais/administrativas - áreas ou prédios, permanentes ou temporários, próprios. cedidos ou
alugados -, e de suas instalações/infraestrutura como: água/esgoto, energia/iluminação, ventilação/refrigeração,
dados/imagem, acústica'comunicação, segurança, e, ainda, reforma de equipamentos e afins, com fornecimento
de peças e insumos, materiais e serviços de instalação, visando à sua manutenção, qualificação e
disponibilização para o desenvolvimento das atividades finalísticas, administrativas e de gestão da FROC.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício | Quantidade | medida
Produto Exercício
Unidade Espaços e Unidades Culturais Mantidos
Capacitação do Servidor
Codificação: 13.392.0076.2.789 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Incentivar e custear a participação dos servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura em cursos, oficinas,
Finalidade: congressos e afins, visando a manutenção da educação profissional continuada com o objetivo de incremeniar
a qualidade do trabalho executado por estes e dos resultados obtidos pela FROC.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercicio | Quantidade de Medida
Produto Exercício
2026
Unidade
Mto ão?
/
Apoio ao Quiosque do Artesão - El 013/2024
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercício
13.392.0076.3.529 Unidade Executora: FROC
Fiscal
Tipo de Ação:
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: MM É
Destinar recursos para reforma e/ou ampliação, bem como aquisição de equipamentos em prol do Quiosque
do Artesão localizado na Orla do Costazul.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
2026
2026 1.000,00]:
2027
2028
Ir
Unidade Emenda Atendida
AUS,
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO 1- Ill - CULTURA
FMC
Grupos e Participantes dos Segmentos e Setores Artísticos Culturais
Dimensão Simbólica: promover e/ou apoiar financeiramente projeios que visem registrar, difundir e preservar q patrimônio
cultural local, histórico ou contemporâneo; promover o desenvolvimento e o imter-relacionamento dos setores e grupos
artísticos e culturais locais, pesquisar e difundir a pluralidade de nossas expressões culturais. ampliar a fruição de nosso
patrimônio natural, material e imaterial e da arte/cultura em geral, tradicional ou contemporânea, de qualquer origem
geográfica, preservar técnicas e saberes tradicionais, estimular a educação patrimonial, valorizar a memória coletiva e a
integração regional e desenvolver o artesanato, a capacitação do artesão e das demais manifestações da arte e cultura.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total |
6.537.028,00 0,00 8.537.028,00 J
. is Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração| Atual fEspera do
e i jo
Projetos Realizados Nida projetos realizados / Nº de projetos demandantes 07/2025 o | 20
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Projeto Cultura Viva
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
13.392.0080.1.794
Fiscal
La
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
FMC
1- Projeto
Recurso Não Vinculado:
Incentivar a criação e ampliação dos espaços culturais e pontos de cultura no município.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
2026
Quantidade
Unidade
de Medida
2027
2028
2029
Unidade
Produto
Exercício R$
Area Geoprocessada
2026
|
|
397.897,00] |
|
]
441.610,00
Apoio a Memória e Cultura
Cadificação: 13.392.0080.2.795 Unidade Executora: FMC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MR É
Promover ou apoiar financeiramente, nas formas previstas na legislação, projetos culturais e/ou artísticos.
especialmente os de preservação da memória cultural local, históricos, tradicionais ou as manifestações
contemporâneas, em suas diversas naturezas - literária, teatral, musical, plástica, cinematográfica ou qualquer
outra originada dos segmentos/setores artístico/culturais - viabilizando encenações, gravações, shows,
Finalidade: exposições, projeções, publicações, apresentações, desfiles, encontros, feiras, conferências, palestras,
capacitações ou qualquer outra forma ou meio de manitestação artístico/cultural, assim como iniciativas que
visem incentivar a integração local e regional desses segmentos/setores e dinamizar a cena cultural e econômica
da cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
o ' Unidade foi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
10
2026 2026
Unidade
Projeto Realizado
2029 1.169,00]
Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal Nº 14,399/22 — PNAB)
Codificação: 13.392.0080.2.798 Unidade Executora: FMC
Fonie de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Atender a Lei Federal nº 14.399/22 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura aplicando os
Finalidade: recursos recebidos pelo município de Rio das Ostras em afendimento aos princípios, objetivos e finalidades
: Unidade ras
2026 2028 1.054.768,45]
1.111.199,00
a d: A
PAS Excontada 1.170.648,00]
2029
]
desta lef.
Cronograma das Metas Cronograma à)
1.233.278,00]:
Operacionalização da Lei Aldir Blanc - (Lei Federal nº 14,399/22)
7T=| Codificação: 13.392.0080.2.799 Unidade Executora: FMG
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres. comissões
Finalidade: julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de proposta, suporie ao acompanhamento e ao
monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do an. 5º, |
parágrafo único, inciso H da Lei 14.399/2022. H
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade |
|
É
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro É
Exercício Quantidade da Produto Exercício
2026 75.340,60).
; 2027 79.371,00):
E
Custeamento Operacional 2028 83.617,00)
2029 88.091,00)
“Pas
E AIo/3015
op
,
Manutenção da Secretaria
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.122.0004.2.634 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
La) Recurso Não Vinculado: HS
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens,
adiantamento de numerário a servidores, convênios, instrução musical e artística, qualificação e capacitação de
pessoal com base na avaliação do desempenho do Sistema de Ensino Municipal, contratação de serviços de
terceiros, aquisição ou aluguel de imóveis e eguipamentos e materiais permanentes. e parcerias para captação
de recursos com empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2,1,06 6 071,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio
5.672.481,00]
5.975.959,00
6.295.673,01
8.832.492,00]
Unidade Unidade Mantida
Desenvolvimento Profissional Continuado É
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.122.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE ]
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade É
O mad Recurso Não Vinculado: EB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação. parcerias para captação de recursos com
Finalidade: empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Básica, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento
da melhoria da qualidade dos serviços prestados e a valorização pessoal. (Meta 16B; Meta 19 - Estratégia 19.4;
Meta 19.A - Estratégia 19A.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05]. ]
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro | |
ini : Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 25 2026 116.470,00]
2027 25 . am . 2027 122.701,00)
2028 25 Unidade Profissional Atendido 2028 129.266,00]
2029 25 2029 136.182,00]
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Manutenção dos Conselhos da SEMEDE
12.122.0004.2.839
Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, transporte, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando
ampliar os programas de apoio e formação para oportunizar e incentivar a participação dos membros dos
Conselhos Municipais: FUNDEB, CMAE, CME e FMERO em cursos de formação continuada, fortalecendo a
gestão democrática na educação municipal. garantindo a articulação com a comunidade escolar, com o
Conselho Municipal de Educação, com os Conselhos Escolares e demais colegiados ligados à Educação (Meta
19 - Estratégia 19.4 e 19.5; Meta 19B - Estratégia 198.1 do PME). IPPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.08].
Cronagrama das Metas
| Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício
Programa Educacional Aluno Monitor
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.122.0004.2.677 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: HR
Oferecer aos alunos da rede municipal uma proposta socioeducativa, incentivando a permanência no Sistema
Educacional e promovendo experiências práticas e de troca de conhecimento. As ações do programa contribuem
para minimizar a reprovação e a evasão escolar, além de valorizar o protagonismo dos educandos e a melhoria
Finalidade: da aprendizagem. O aluno monitor desenvolverá suas atividades sob orientação do professor e receberá uma
bolsa-auxílio. (Meta 2 - Estratégias 2.3 e 2.4; Meta 7 - Estratégias 7.4 e 7.10). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
4.2.1.03 6 4.2.1.07].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício
de Medida
404.544,00):
Unidade Estudante Atendido
426.187,00)
448.988,00
Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
2026
12.361.0004.1.597 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
La Recurso Não Vinculado:
Ampliação e reforma de Unidades Escolares. objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano
Municipal de Educação ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão
da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios, convênios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA & alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 -
Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 08]
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Produta Exercício R$
50.000,00)
52.675,00)
2027
2028
te LA
Unidade Ampliada
55.493,00)
2029 58.462,00
rosto
A
o)
TN
Construção de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação: 12,361.0004.1.594 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da
Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de
Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
Finalidade: locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2; Meta 20 -
Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 03].
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício
2026
Unidade
1
2
1
1
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.600 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: EB
Construção, ampliação, reforma e cobertura de quadras poliesportivas das unidades escolares melhorando q
atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo
integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios,
convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
Finalidade: normas de acessibilidade. e mobilidade, em todos qs espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas
e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento
dos padrões mínimos de infraestrutura para O funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino
Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adukos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta
2e Meia 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 08].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
| Exercício | Quantidade anpado a Produio Exercício
2026
| ce | 4 |
soz Unidade
1
Unidade Construida
x = A240)2025
ns
cias AE í ”
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Praia Âncora
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.602
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMEDE
1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Construção ce Unidade Escolar de Ensino Fundamentaí, no loteamento Praia Âncora, no Loteamento Cláudio
Ribeiro, com no máximo 08 salas de auta, ao lado da Creche da Rua 59. com recursos próprios, convênios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade. e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos dó Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, inclusive alunos
da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2
e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Finalidade:
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ted i Unidade ini H
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ t
10.000.000,00]
2026
. 2027 10.535.000,00]!:
Percentual Escola Construída 2028 11.098.623,00] |
2029
11.692.399,00]:
Ampliação da E. M. Jerônimo Mendes da Costa
Codificação: 12.361.0004.1.604 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal
La
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 09 salas de aula, refeitório e banheiros. melhorando
o atendimento aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais
de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões minimos de infraestrutura, para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alurios da Educação de Jovens e Adultos
- EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do
PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade | R$
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 |
2027
100.000,00]
105.350.00]]
À
Percentual Escola Construída
Ampliação da E, E. Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica
Codificação: 12.361.0004.1.605 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: mm Recurso Não Vinculado: EB
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 06 salas de aula, refeitório e banheiros, melhorando
o atendimento aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais
de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
Finalidade: mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas. garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos |
- EJA e alunos da Educação Especial, (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do
; PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02]. :
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ê del ' Unidade fai
i Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$ ,
2026 20 2026 100.000,00
2027 50 . 2027 105.350,00]
2028 20 Percentual Escola Ampliada 2028 110.985,00
2029 10 ND 2029 116.924,00]
ER “JPRÓCESSO NI? 3 - e a Er
FOLHA Nº a
RUê Municipal de
Vanessa P
Prot
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Francisco d
Codificação: 12.361.0004.1.611 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: mm Recurso Não Vinculado:
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e
profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com
expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias
para captação de recursos-com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade,
Finalidade: e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com |
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimenio dos padrões mínimos |:
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive |
alunos da Educação de Jovens e Aduitos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estraiégia |
4.104.26 Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03]. H
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício
de Medida
2026 2026 .
;
Percentual Obra Realizada
2029
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Inayá Moraes D'Couto
Codificação: 12.361.0004.1.612 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: HR
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos é profissionais da
educação física. ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
Finalidade: todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em fibras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
O funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 2; Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 -
Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade Unidade Produto Exercicio
de Medida
Percentual Obra Realizada
Ampliação da E. M. Pedro Moreira
Codificação: 12.361.0004.1.628 Unidade Executora: SEMEDE
Recurso Vinculado: Dad Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 06 salas de aula, melhorando o atendimento aos
alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos
com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência
populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação
Finalidade: de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas,
garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de iniraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da
Educação Especial, (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRERJ
- 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade arado a Exercício
2026
|
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
E
'£ B; rã No
RU BRSEA cunat PereraMe
À ai 0) E stocolo
Q ES) Matt. 027
Reforma do €. M. Professo
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
ra América Addalla
12.361.0004.1.629 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo-de Ação: 1- Projeto
um Recurso Não Vinculado: HR
Reforma da Unidade Escolar de Ensino Fundamental, melhorando o atendimento aos alunos e profissionais de
Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas
e entes federados, considerando sempre que possivel os locais de maior incidência populacional. respeitando
as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
Finalidade: arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adapiando as instalações físicas, garantindo o
cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos
do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Aduitos - EJA e alunos da Educação
Especial. (Meta 2 e Meta 4 - Estratégia 4.1 e 4.2 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024
-42109].
Cronograma das Métas Cronograma Financeiro
toi, ' Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 100.000,00]
. 2027 105.350,00)
légio Ref
Percentual Colégio Retormado 2028 110.986,00]
20209 25 2029 116.924,00
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamenial
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.381.0004.2.621
Fiscal
Unidade Executora: SEMEDE
Tipo de Ação: 2- Atividade
= Recurso Não Vinculado: HR
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios, para distribuição aos alunos, bem como, vale-alimentação ou, auxilio
alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras
despesas correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche), adequada e de
boa qualidade, sob a supervisão de profissionais de nutrição, aos alunos do Ensino Fundamental. (Meta 2 e
Meia 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4,2.1.09].
Exercício
3810308
setoso8
3810308
3810308
Quantidade
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
2026
25.909.831.00)
27.296.007,00)
Unidade Alimentação Servida
Transporte Escolar - Ensin
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
o Fundamental
12.361.0004.2.625
Fiscal
Unidade Executora: SEMEDE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Assegurar O pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, com materiais de consumo. equipamentos e
materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, segure, licenciamento e outras
despesas correlatas com os entes federados e empresas privadas garantindo um atendimento de qualidade aos
alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da zona rural e urbana, a fim de facilitar o
acesso e a permanência de forma a garantir à frequência do aluno matriculado longe de seu domicílio, em razão
da indisponibilidade de vaga próxima à residência. minimizando o seu tempo de destocamento. Oferecer
transporte para as aulas de vivência com a finalidade de criar oportunidade para interação, com ambientes de
aprendizagem extraclasse. (Meta 2 - Meta 8 - Estratégia 8.3 e 8.4 e Meta 20 - Estratégia 20.2 do PME). IPPG
TRE-Ry - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida “ Produto
Exercício
Unidade
Aluno Atendido
6.898.095 00]
Protocolo
matr. 027
Profissionais da Educação 70% = Ensino Fundamental H
Codificação: 12.361.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: MEF
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal do magistério do Ensino
Finalidade: Fundamental. observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida, conforme
$ 1º do Art. 2º da Lei 11.738'2008. (Meta 2; Meta 2A e Meta 7 - Estratégia 7.8 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ca Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1169 2026 139.902.550,00]
2027 1181 . . 147.387.338,00]
2028 TO Unidade Profissional Remunerado 155.272.558,00)
2029 Ho
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipe de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Del Recurso Não Vinculado: MB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal de apoio do ensino
Finalidade: fundamental. (Meta 2; Meta 7 - Estratégia 7.8 e Meta 194 - Estratégia 194.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fed, : Unidade Al
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026
2027
Unidade Proiissional Remunerado
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
12.36t.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens. convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/implementação de prográmas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meia necessárias à qualificação,
Finalidade: capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço do Ensino Fundamental e da Educação
. de Jovens e Adultos - EJA, tendo como base, sempre que possivel, na avaliação do desempenho do Sistema
de Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial
atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 2; Meta 2A
- Estratégia 2A.3; Meta 104 - Estratégia 104.3 e 104.6; Meta 15; Meta 16; Meta 16A - Estratégia 164.1; Meta
16B; Meta 19A - Estratégia 19A.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 421.05 e
10).
Cronograma das Metas
dae Produto Exercício R$
Cronograma Financeiro
Exercicio Quantidade
2026 284.532,00],
, j 2027 299.754,00]!
Unidadi >
nieade 2028 315.791,00]
2029 332.686,00];
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.652 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: - Recurso Não Vinculado: MS
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes. premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios,
pesquisas, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, parcerias para captação
de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias ao fornecimento de
Finalidade: insumos e serviços, contribuindo para a permanência dos alunos. Fortalecer e incentivar a pesquisa e o
conhecimento científico através da implantação de laboratórios de ciências, informática e robótica; melhorias no
acesso à internet; incentivo às atividades de Robótica Educacional e democratização das tecnologias digitais e
de arte, nas Unidades Escolares. a fim que se tornem polos de criação e difusão da pesquisa e da ciência. (Meta
2 - Estratégia 2.2: Meta 2A: Meta 7 - Estratégia 7.5, 7.6, 7.7 e 7.9; Meta 7A - Estratégia 7A.1: Meta 7B - Estratégia
7B.1.7B.2 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício
Unidade Aluno Atendido
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.659 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (B
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização
para ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo. fundamental no desenvolvimento
psicossocial. proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 2 - Estratégia 2.2 e Meta 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
4.214.101.
Finalidade:
Cronograma das Metas. Cronograma Financeiro
ddado Produto Exercícia
Exercício Quantidade
2026 17084
Unidade Estudante Atendido
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.660 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade :
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: 5 :
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de
energias química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma
Finalidado: positiva em stias atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 2 -
Estratégia 2.2 e Meta 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09]. H
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ;
Unidade] Ê
Exercício Quantidade] de Produto Exercício R$ Ê
Medida E
2026 36 2026 3.232.584,00]
2027 36 Unidade| Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar 2027 3.405.527,00]
2028 36 Compartilhada Limpa 2028 3.587.723,00].
2029 36 2029 3.779.666,00]
RR PROCESSO Nº JLSV EIS] CS ET
FOLHA Nº Demi
RUBRICA aecscacece [for]
Municipal délRic “as Cstra
h Vanessaiferes a Mello
y Protocolo
o Matr 027
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.661 Uniciade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Acção: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HS
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, :
Finalidade: a fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 2 - Estratégia: 2.2 e Meta 20 - Estratégia |:
20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio/Quantidade] Produto Exercício
2026 36 2026 3.325.868,00
2027 Ea j Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar 3.503.802,00]:
2028 36 Compartilhada Atendida 3.691,255,00) |
À
Ê
2029 36 3.888.737,00)
Programa Escola em Tempo Integral - Ensino Fundamental
Cadificação: 12.361.0004.2.679 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Da) Recurso Não Vinculado:
Viabilizar, nos termos do art. 70 da Lei nº 9394/1996. a realização de despesas com a manutenção de
desenvolvimento do ensino a saber: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e
equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à
expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;
Finalidade: amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo:
ição de material didáiico-escclar e manutenção de programas de transporte escolar; realização de
atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizados dos alunos ou à formação continuada dos
profissionais da educação, tais como exposições, feiras ou mostras de ciências da natureza ou humanas,
matemática, língua portuguesa ou lingua estrangeira, literatura e cultura. (Incluído pela Lei nº 14560 de2023)
(Meta 6 - Estratégia 6.2 do PME) [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1:08].
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro
irá : Unidade ú
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 506
Unidade Aluno Atendido
1.359.735,00
Programa de Desenvolvimento Socioemocional - Ensino Fundamental
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: NB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consuma, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/implementação de
Finalidade: programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e poriais eletrônicos de pesquisa científica com vistas a
” promoção do desenvolvimento sociaemocional dos profissionais, alunos e comunidade escolar, preparando os
indivíduos para lidarem com suas emoções, construírem refacionamentos saudáveis, promovendo um ambiente
social positivo. (Meta 2.A; Meia 4.A - Estratégia 4B.3 ; Meta 7- PME)
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade Ea
de Medida Produto Exercício
Exercício Quantidade
2026
Uniniade
[| 2028 JT. 332.120,00)
2029 2029 349.888,00]
an TND AAHS
Ea i
FoLHa nº Bh di
Codificação: 12.381.0004.2.680 Unidade Executora: SEMEDE
Ê
vanessa Peréira Meile
! Protocolo
Mat. 027
Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.599 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Viriculado: Recurso Não Vinculado: HR
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo v que preconiza o Plano
Municipal de Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão
da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursós próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
Finalidade: possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 -
Estratégia 1.3; Meta 1A - Estraiégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 co PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
2026
Produto Exercício
2026
Unidade Unidade Ampliada
1
1
1
1
Construção de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.598 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: t- Projeto
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: MB
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da
Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de
Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e convênios
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
Finalidade: locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para 0
funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação infantil e Educação Especial. (Meta 1 -
Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 14.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
cri : Unidade fra,
A Exercício Quantidade de Medida Exercício
Unidade Unidade Construida
2028 22.197,00)
t
2029 23.385,00]!
LED NT DAS
iate ita: 047
Construção de Unidade de Educação Infantil — Creche no Loi. Praia Ancora
Codificação: 12.365.0004.1.617 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: es Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Praia Ancora, com recursos próprios e/ou
parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação
Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta TA - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia
20.5 da PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida :
2026 50 2026 8.500.000,00]:
2027 20 2027
P E If
ercentual Creche Construída 2028
2029
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Construção de Unitiade de Educação Intantil - Creche no Lot, Jardim Campomar
Codificação: 12.365.0004.1.618 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidade de Educação tnfantil - Creche, no loteamento Jardim Campomar, com recursos próprios
e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação
Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3, Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 18.8 e Meta 20 - Estratégia
20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 021.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício
Percentual Creche Construída
Ampliação da E, M, Prefeito Cláudio Ribeiro
Codificação: 12.365.0004.1.619 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: ea Recurso Não Vinculado:
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, ampliação de espaço com área coberta, melhorando o atendimento
aos alunos e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com
empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência
populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação
de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas
garantindo o cumprimento dos padrões minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta
1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Finalidade:
Cronograma das Metas
! . Unidade
20
80
100
Cronograma Financeiro
Exercicio
Percentual
Escola Ampliada
Construção de Unidade de Educação Infantil no Bairro Village
Codificação: 12.365.0004.1.630 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: t- Projeto
Recurso Vinculado: La Recurso Não Vinculado: )
Construção de Unidade Escolar no bairro Village, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos |:
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Piano
Hunicipal de Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão
da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
Finalidade: possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação infantil e Educação Especial. (Meta 1 - |
Estratégia 1.3; Meta 1A - Estratégia 1A.2; Meta 1B - Estratégia 1B.8 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG |:
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02). |
|
Cronograma das Meias
: Unidade
Cronograma Financeiro
Exercício Produto Exercício
Es 2026 760.000,00]]
2027 2s , 2027
2028 25 Percentual Escola Construída 2028
2029 25
Oferta de Alimentação Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.623 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: mm Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
Finalidade: quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche) adequada e de boa
qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil. (Meta 1; Meta 20 -
Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-B - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2026 713926 2026 4.817.931,00)
É 2028 713926 Unidade Refeição Servida BAT.
| 13928 5.633.316,00]
Exercício Quantidade Produto Exercício
Profissionais da Educação 70% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.642 SEMEDE
Unidade Executora:
Fiscal
=
Fonte de Financiamento: 2 - Atividade
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salariat Profissiona! Nacional- PSPN exigida,
conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008 (Meta 1, 1A e 1B).
Cronograma das Metas
i Unidade
o [| e |
E Unidade
2029
Cronograma Financeiro
Produto Exercício R$
Profissional Remunerado
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Lad Recurso Não Vinculado: EB
Garantir um ensina de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Infantil. (Meta 1; Meta 1B e Meta 194 - Estratégia 194.2 do PME)
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercicio R$
2026 192 2026 5.918.000,00]:
2027 279 . nus 2027 6.234.613,00)
028 | 238 Unidade Profissional Remunerado 2028 6.558.165,00]:
2029 238 2029 8.919.562,00
Profissionais da Educação 70% = Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
conforme 3 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 1, 1A e 1B)
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade aade Produto Exercício
2026
Unidade Profissional Remunerado
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: HR
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
. Infantil. (Meta 1; Meta 1B e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
A id Produto Exercício
2026
Exercício Quantidade
Unidade
aco
Co EPI DA EC
co: ARM |Do25
ur To Ga. No
Desenvolvimento Profissional Continuado
|
Codificação: 12.365.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: mm Recurso Não Vinculado: QB
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
Finalidade; capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Infantil, tendo como base,
Sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando O favorecimento
da melhoria da qualidade dos Serviços prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e
recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 1; Meta 1A; Meta 164 - Estratégia 164.1; Meta
15; Meta 16; Meta 16B; Meta T9A - Estratégia 194.3 e Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). IPPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2. 1.05].
Cronograma das Metas
o . Unidade
Exercício Quantidade de Medida
Cronograma Financeiro
Produto
Oieria de Alimentação Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2,.622 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Alividade
| Recurso Vinculado: mm Recurso Não Vinculado: ER
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros. aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxlio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
Finalidade: correlatas necessárias a garantir a oferia de alimentação escolar (Desjejum, refeição, lanche e colação)
adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil -
Creche, inclusive alunos da Educação Especial daquele segmento. (Meta 1 e Meta 20- Estratégia 20.3 do PME).
IPPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
383383
383383
383383
Transporte Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.649 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ms Recurso Não Vinculado: QUER
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo,
equipamentos e materiais Permanentes, contratação de serviços de terceiros. tais como: Reforma, manutenção,
Finalidade: seguro, licenciamento e outras despesas correlatas, visando garantir 0 acesso e a permanência do aluno da
- Educação Infantil - Pré-Escola, de forma a assegurar a frequência do aluna da zona rural e urbana, matriculado
longe de seu domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência. (Meta 1 -Estratégia 1.106 |
Meta 20 - Estratégia 20.2 do. PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 09].
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Produto Exercício
2026
Unidade Aluno Atendido
3.086.518,00)
3.251.647.00).
PROCESSO Ni
FOLHA Nº
pu ER Igarg ed
fia
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uaigpevde ME,
vhntessa eres 2 Mel
Pp Protocolo
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.654 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: E
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de mumerário a servidores. contratação de serviços de terceiros, pesquisas.
convênios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos e outras com órgãos públicos. entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias a manter em
funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade cia educação
Infantil - Creche, (Meta 1, Meta 1B - Estratégia 1B.6 e 1B.7 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ
- 2021/2024 - 4.2.1.06, 07 e 10].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
doi, : Unidade
Exercício | Quantidade de Medida R$
2026
| 1731 2026 |
|
|
Produto Exercício
2027 1181 Unidade Aluno Atendido mer
2028
2029
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Intantil - Pré-Escola
Codificação: 12.385.0004.2.655 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade H
Recurso Vinculado: Lad Recurso Não Vinculado: EB E
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiamamento de numerário a servidores. contratação de serviços de terceiros, pesquisas,
convênios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos e outras com árgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
Finalidade: próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias a mamter em
funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade da Educação
Infantil - Prê-Escola. (Meta 1; Meta 1B - Estratégia 1B.6 e 1B.7; Meta 7A - Estratégia 7A.1 e Meta 20 - Estratégia
20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10].
Cronograma das Metas. [ Cronograma Financeiro
tal, : Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
Ê 2026 3440 2026
2027 3440 , : 2027
2028 3440 Unidade Aluno Atendido 2028 2.896.686,00)
2029 3440 2029 3.051.659,00)
Distribuição de Uniforme Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.669 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MM
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo à padronização
para ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
Finalidade: desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, iundamental no desenvolvimenio
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 1 e 20 do PME). IPPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2 1.1 0]
j Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
| Exercício Quantidade ias Produto Exercicio | R$ É
2026 1781 2026 314.431,00):
2027 1781 2027 331.253,00)
2028 348.975,00
2029 367.645,00)
Unidade Estudante Atendido
Ric “as Ostra
Perea Mello
Protocolo
Mat. 027
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Creche
Codificação:
Fonte de Financiamento:
12.365.0004.2,870
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de
energias química, mecânica ou térmica, promovendo q conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma
Recurso Não Vinculado:
positiva em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 1,1A e
20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
Cronograma das Metas
Exercicio/Quantidade)
Unidade
de
Medida
Produto
Exercicio
Cronograma Financeiro
R$
2026 20
20
20
Unidade
Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada
2026
404.075,00
2027
425.693,00].
Limpa
2028
448.468,00
2029
472.461,00)
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Creche
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.365.0004.2,671 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade É
Recurso Não Vinculado: HD H
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede fisica dos prédios escolares,
Finalidade: a tim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 1 9 Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME).
IPPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.0.
: Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
ExercicioQuantidade| de Produto Exercício R$
- Medida
20 2026 415.732,00],
Unidade! Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar 2027 437.974,00)K
Compartilhada Atendida 2028 461.406,00]
2029 486.091,00 |
Distribuição de Uniforme Escolar - Pré-Escola
Codificação:
Fonte de Financiamento:
12.365.0004.2.872
Fiscat
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Recurso Não Vinculado: E
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização
para ajudar na assimitação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamenta! no desenvolvimento
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos centro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 1 e 20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Produto
Unidade ] Exercício
de Medida
| R$
2026
Unidade
Estudante Atendido
2026
367.943,00]
2027
387.628,00
2028
408.386,00
o UNO
. 5
REDRRU COS FO
430.21 400]
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.673 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade ]
i
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de
energias química, mecânica ou térmica, promovendo q conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma |;
positiva em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 1, tA e É
20 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ia : Unidade iai
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 18 2026
2027 , , , : 2027
2028 Unidade Unidade Escolar Compartilhada Limpa 2028
2029 2029
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.674 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Fitranclamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares,
Finalidade: aim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 1 & 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ge 5 Unidade na
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 675.568,00]:
711.711,00]:
749.788,00)
789.902,00)
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
Programa Escola em Tempo Iniegral - Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.2.699 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Becurso Vinculado: mod Recurso Não Vinculado:
Viabilizar, nos termos do art. 70 da Lei nº 9294/1996, a realização de despesas com a manutenção de
desenvolvimento do ensino a saber: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e
equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à
expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;
Finalidade: amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo;
aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar; realização de
atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizados dos alunos ou à formação continuada dos
profissionais da educação, tais como exposições, feiras vu mostras de ciências da natureza ou humanas,
matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura e cultura. (Incluído pela Lei nº 14560 dez023)
(Meta 6 - Estratégia 6.1 do PME) [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.214,08].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2026 172.555,00)
2027
2028
2029
Unidade Aluno Atendido
201.759,00)
pps
E ese AQUOJHORS
Wi ba
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: B
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição |;
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários. aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (refeição e lanche) adequada e de boa
qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
(Meta 8; Meta 9 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
62280 2026 507.711,00]
Saz8o Unidade Refeição Servida 584.874,00
Quantidade Produto Exercício
563.490,00)
593.637,00)
2029
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004,2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento; Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Ol Recurso Não Vinculado: MB
Garantir um ensino de quaiidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação de Jovens e Aduitos, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN
exigida, conforme 8 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 8 e Meta 9 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2028 2026 1.721.000,00]
[DEE tt
2027 . , 2027 1.813.074,00]
IR »
2028 Unidade Profissional Remunerado 2028 1.976.078,00
2029 2.012.262,00)
Exercício Quantidade Produto Exercicio - R$
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipade Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O ad Recurso Não Vinculado: (BR
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação |
de Jovens e Adultos. (Meta 8: Meta 9 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Produto Exercício | R$
2026 216.000,00)
2027 227.556,00]
Profissional Remunerado
2028 239.730,00]
2029 252.556,00]
ET
To Ad
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Codificação: 12.366.0004.2.056 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores. contratação de serviços de terceiros, convênios,
pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para |
captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação ]
Finalidade: de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessária a manterem |
funcionamento as unidades de ensino garantindo o desempenho escolar e o padrão de qualidade da Educação
de Jovens 6 Adultos - EJA. (Meta 7A - Estratégia 7A.1; Meta 7B - Estratégia 7B.3; Meta 8; Meta 9; Meta 10A -
Estratégia 10A.2, 10A.3 e 104.6 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.08, 07
e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Pr : Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 746 2026 247.407,00
2027 vas : : 2027 260.643,00) ;
2028 746 Unidade Aluno Atendido 2028 274.587,00 |
2029 746 2029 289.277.00]:
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.675 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: ME
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo à padronização
para ajudar na assimilação de normas e regras. contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina.
Finalidade: desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
psicossocial. proporcionando segurança ao tacilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
na transporte escolar e coletivo, da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 8, Meta 9 e Meta 20 do PME).
IPPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10]
Cronograma-das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade dae Produto Exercício
2026 746 2026
2027 746 . 2027
, E N
2028 EZT) Unidade studante Atendido 2028
2029 746 2029
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.676 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares,
Finalidade: a fim de atender às necessidades e segurança da Educação de Jovens & Adultos - EJA e derais usuários. (Meta
8, Meta 9 e Meta 20 - Estratégia 20.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade da Produto Exercício
2026
2027
2028
2029
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
Notas
ter
RE ER
ZN
Programa de Educação Popular (Brasil Alfabetizado) - EJA
Codificação: 12.366.0004.2.684 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: al Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais
permanentes, lanches, locomoção. contratação de serviços de terceiras. convênios, pesquisas, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessária a elevação da escolarização no Município, erradicando o analfabetismo absoluto e reduzindo o
analfabetismo funcional da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 8 - Estratégia 8.1; 8.3; Meta 9 - Estratégia
9.2:9.309.4)
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a Unidade ini
[co | 0 |
2027 [| o | Unidade Aluno Atendido
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação: 12.367,0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (MB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 1B - Estratégia 1B.1, 1B.3 e 1B.4 ; Meta 4 - Estratégia 4.7 ; Meta 4A - Estratégia 44.3, 4A.4 e
4A.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 = 4B.4 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas
Unidade
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1.151.000,00
2027
2027 1.212.579,00]
2028 í
Unidade
Profissional Remunerado
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2,644 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: MS
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação Especial, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacionat- PSPN exigida,
coniorme $ 1º do Art. 2º da Lei tt.738/2008. (Meta 1B - Estratégia (B.4; Meta 4A - Estratégia 4A.6 e Meta 4B -
Estratégia 48.1 e 4B.4 do PME).
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
nm : Unidade
Exercício Quantidade de Medida
2026 18
2027
Produto Exercício
Unidade Profissional Remunerado
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: E
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação |;
Finalidade: Especial. (Meta 1B - Estratégia 1B.1, 1B.3 e 1B.4 e Meta 4 - Estratégia 4.7 ; Meta 4A - Estratégia 44.3, 4A 4 e |:
4A.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 4B.4 e Meta 19A - Estratégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
de Medida
Exercício
Produto Exercício
É
2026 5 1.607.000,00] |
2027 . a 2027 1.692.975,00)
02 | Unidade Profissional Remunerado 1.765.549,00
2029 2029 1.878.969,00)
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental ;
Codificação: 12.367.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Fante de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação da Educação Especial observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional -
. PSPN exigida, conforme $ 1º do Ant. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 4A - Estratégia 44.6; Meta 8 e Meta 4B -
Estratégia 4B.1 e 4B.4 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
23.674.000.00)
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.387.0004.2,647 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 8; Meta 4 - Estratégia 4.7; Meta 4A - Estratégia 4A.4, 4A.6; Meta 4B - Estratégia 4B.1 e 4B4e
Meta 19A - Estraiégia 19A.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dae Produto Exercício
2026
2027
2028
Unidade Profissional Remunerado
ei PQ LT es MASO TIDAS
Desenvolvimento Profissional Continuada
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.367.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: E
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Especial, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o favorecimento
da melhoria da qualidade dos serviços prestados com especial atenção aos processos de avaliação e
recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 16A - Estratégia 164.1; Meta 15; Meta 16; Meta
16B; Meta 19A - Estratégia 194.3 g Meta 20 - Estratégia 20.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
' Unidade cat
Quantidade de Medida Produto Exercício
Unidade Profissional Atendido
Transporte Escolar - Educação Especial
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.387.0004.2.651 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
ums Recurso Não Vinculado: IB
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo,
equipamentos e materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção,
seguro, licenciamento e outras despesas correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno com
deficiência da Educação Iniantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Aduitos - EJA, de íorma a
garantir a frequência de aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu domicílio, em razão da
indisponibilidade de vaga próxima a residência. (Meta 1 - Estratégia 1.9; Meta 4 - Estratégia 4.3; Meta 8 -
Estratégia 8.3 e 8.4 e Meta 20 - Estratégia 20.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
2026
2026
Unidade Aluno Atendido 2027
“na
e AMO aos
eyes EN
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
Codificação: 12.387.0004.2.657 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal! Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios,
pesquisas, aquisição, construção ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias
para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e
conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades -meio necessárias
a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo a disponibilização de materia! didático próprio e
de recursos de tecnologia assistiva, ao desempenho escolar e ao padrão de qualidade da Educação Especial,
criação de equipe multiprofissional, que atenda às especificidades dos alunos com deficiência e comorbidades
e que receba as famílias que convivem com esses discentes, proporcionando-lhes momentos de aprendizado e
acolhimento. (Meta 1B - Estratégia 1B.4. 1B.6 e 1B.7; Meta 4 - Estratégia 4.1, 4.4 e 4.6; Meta 4B - Estratégia
4B.3; Meta 4C - Estratégia 4C.5; Meta 7A - Estratégia 7A.1 e Meta 20 - Estratégia 20.4 do PME). [PPG TRE-RJ
- 2021/2024 - 4.2.1.04, 06, 07 e 10].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ai . Unidade ci
Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 2028
e — E Unidade Aluno Atendido 2027
E
Oferta de Alimentação Escolar - Educação Especial
Codificação: 12.357.0004.2.658 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Finançiamenio: Fiscal Tipo de Ação: 2-- Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: HR
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição
de kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimeritação ou auxilio alimentação
quando necessários. aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais, permanentes e outras despesas
correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição, lanche e colação)
adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Especial.
(Meta 8 e Meta 20 - Estratégia 20.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4,2.1.09].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2026 152850 2026
Exercício Quantidade Produto Exercício
PROGRAMA: 0007 - DESERMOLH ESSOAS SM ER E EE E
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO MI - | - SERVIDOR PÚBLICO
Unidade
Responsável: SEMAD
Público Alvo: Servidores Municipais
Qualificar, integrar, inspirar e motivar os servidores públicos municipais ativos e inativos de forma que tal investimento se
Objetivo: volte para a melhoria continua do serviço público prestado aos clientes internos e externos a prefeitura, assim como dar
suporte as necessidades de classe representativa.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
88.654,00 0,00 86.654,00
Indicadores de Resultado Descrição Data da Índice - %
Apuração, Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Saúde e Segurança do Trabalho dos Servidores Municipais
Codificação: 04.122.0007.2.280 Unidade Executora: SEMAD :
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Aiividade |
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR É
Viabilizar a implementação continua de ações e programas voltados a promoção da saúde e qualidade de vida
dos servidores, priorizando ações de prevenção de estresse no trabalho, esgotamento emocional e adoecimento
dos servidores, promovendo o bem-estar físico, mental e social dos servidores ativos e inativos; ofertar espaço
de convivência, atividades de lazer e prover materiais e contratação de serviços necessários para a realização
das ações; Prevenção da saúde e segurança dos servidores de forma continuada e proteção contra os riscos
resultantes da presença de agentes nocivos a saúde do servidor no seu ambiente de trabalho.
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
O
2026 10.000,00]:
Quantidade
Unidade Servidor Atendido
2028 6694
Valorização do Servidor
Codificação: 04.122.0007.2.278 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo ds Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Estimular o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos servidores, buscar parcerias com
Instituições Públicas ou Privadas que visem à promoção dos Servidores Municipais, desenvolver politicas e
Finalidade: ações voltadas para a carreira dos servidores municipais, criação de banco de talentos que propicie
compartilhamento de informações sobre habilidades e competências curriculares e exiracurriculares, podendo
contratar serviços de terceiras, aquisição de materiais de consumo e insumos para o desenvolvimento das ações.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2026 I |
2027 Unidade Servidor Atendido 10.595,00),
Exercício Quantidade Produto Exercicio
2028 2028 11.099,00)
6636 2029 11.698,00)
PROGRAMA-aIS "GER SSÍDUOS
Tipo Programa: Finalistico
| Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Iv - |- SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: População em geral
Objetivo: Prover ações de limpeza e gestão de resíduos no município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Seguridade Social Total
218.929.576,76 0,00 218.929.576,76
Data da Índice - %
E de Resuliad a
Indicadores de Resultado Apuração| Atual lEsperado
Descrição
Nº de domicílios com acesso a serviço de coleta de
resíduos domiciliares / Total de domicílios do Município 106/2017 190 | 100
x 100
Total (em kg) de resíduo urbano gerado pelo Município /
População do Município x 100
Total (em kg) de resíduos urbanos reciclado / Total (em
kg) de resíduo urbano gerado pelo Município x 100
Fotai (em kg) de resíduo urbano depositado em aterro
Resíduos Depositados em Aterros Sanitários sanitário / Total (em kg) de resíduo gerado pelo
Município x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Acesso a Serviço de Coleta de Resíduos Domiciliares
Quantidade de Resíduos Per Capita
Reciclagem de Resíduos Sólidos 06/2017 0 | 190
pritrêdicoctea
sa be eu 4 Mellc
Protocoto
pda Matr. 027
à Vanes:
ij
Construção de Área de Transbordo e Transferências de Resíduos
Codificação: 18.541.0015.1.714 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Construção de área definitiva de transbordo e transferência de resíduos no Centro de Tratamento de Resíduos
Finalidade: - CTR-RO, em cumprimento à condicionante nº 8 da Licença Urbana Unificada - LAU IN010252.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dei ' Unidade cmi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
Percentual Obra Executada
Cidade Limpa
Codificação: 18.541.0015.2.431 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Manter limpas as ruas e as áreas públicas da cidade, manter o paisagismo e a arborização urbana nos espaços
públicos, a fim de promover o bem estar da coletividade, bem como os espaços livres de ameaças à segurança
Finalidade: e a saúde pública. Os serviços prestados nos setores são: retirada de entulhos, retirada de galhadas e
inservíveis, varrição de ruas pavimentadas, roçadas de ruas não pavimentadas, limpeza das orlas e praias,
serviços de jardinagem e paisagismo e coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
; Unidade dei
] Quantidade de Medida Produto Exercício R$
À [A 2026 34.480.736,76]:
setar 36.325 456,00]
38 268.868,00)
40.316.252,00]
Área Pública Limpa
Gestão de Residuos Sólidos
Codificação: 18.541.0015.2.433 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
mm | Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
o gerenciamento do aterro sanitário, da usina de entulho e da unidade de trituração de galhos, bem como
monitorar a estação de tratamento de chorume. Possibilitar através da uma sensível redução das quantidades
de resíduos a serem dispostos no aterro sanitário aumentando sua vida útil e desenvolver uma consciência
ambiental na população sobre a problemática da disposição inadequada dos resíduos sólidos no meio ambiente
e outras despesas correlatas.
Finalidade:
Coletar e transportar os resíduos sólidos urbano, rural e das unidades de saúde para o aterro sanitário. Promover |
|
Í
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
foi ! Unidade ici.
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 133078 2026 16.000.000,00)
2027 táz7io . ão Ei 16.856.000.00]
2028 163964 Tonelada Disposição Final Adequada 7.757.796,00]
182004 18.707.838,00]
dça DAS o
x tu
PROGRAMA: 001HMBESENVOLVIMENTO RURAL SUBTEN SE
Tipo Programa: Finalístico
Macraobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Il- Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Fosponsóvel: SEMA
Público Alvo: Agricultores familiares
Estimular o desenvolvimento rural sustentável da agricultura e pecuária local, promovendo a melhoria das condições de vida
Objetivo: do agricultor familiar, a produção de alimentos saudáveis, a agregação de valor à produção, a proteção dos fragmentos
florestais e dos mananciais d'água e a manutenção da área rural do município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal I Seguridade Social | Total
73.655,00 | 0,00 | 73.655,00 |
Data da Índice = %
Apuração) Atual |Esperado
Indicadores de Resultado Descrição
Nº de produtores com área recuperada, revegetada,
Conservação Ambiental da Propriedade nascete protegida / Total de produtores cadastrados x [05/2021 0 100
100
i ; Nº de produtortes com área preparada / Total de ;
Atendimento com Patrulha Mecanizada produtores cadastrados x 100 05/2021 12 100
imnia TAN , IN de assistências realizadas / Total dé assistências
Assistência Técnica ao Agricultor programadas x 100 [05/2021 50 | 100
, a [N2 produtores com culturas plantadas ! Toial de
Diversificação de Culturas produtores cadastrados x 100 105/2021 12 | 100
Produção da Propriedade Área cultivada / Área com potencial para cultivo x 100. |05/2021 so 100
Nº de produtores com volume comercializado em kg /
Comercialização da Produção [Total de produtores cadastrados x 100 05/2021 54 100
: toanã A Nº de produtores com volume de produtos beneficiados
IAgroindustrialização da Produção em ka! Total de produtores Cadastrados x 100 05/2021 u 100
[E — -
Melhoramento Genético INº de produtores com volume de produção de leite e 05/2024 “0 100
carne / Total de produtores cadasirados x 100
Nº de produtores com volume de produção de carne.
leite, aves e ovos / Total de produtores cadastrados x
100
[05/2021 46 100
Produção Animal
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apoio Técnico ao Agricultor Familiar
Codificação: 20.506.0018.2.441 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Assistir o agricultor familiar por meia de assistência técnica especializada, fornecimento de serviços de patrulha
mecanizada para preparo e cultivo do solo e beneficiamento da produção agrícola; oferta de cursos de
Finalidade: treinamento e capacitação em agriculturas ecológicas, criação caipira de pequenos animais, gestão de
empreendimentos associativos, manejo e conservação ecológica dos solos, recuperação e proteção de
nascentes, sistemas agroflorestais e sucessionais, e sistemas de proteção de garantias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
' Unidade gi
Quantidade de Medida Produto Exercício
2026
2027
Unidade Convênio Mantido
+ — im
Organização e Infraestrutura da Agricultura
Codificação: 20.691.0018.2.443 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HB
Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura por meio de ações que incentivem a organização dos
produtores rurais, com oferta de cursos voltados à gestão de empreendimentos coletivos, adoção de boas
práticas agrícolas, uso de tecnologias para aumento da produtividade e preservação ambiental, apoio à
Finalidade: diversificação de culturas e à integração de cadeias produtivas; criação de espaços de diálogo entre produtores
e instituições de apoio técnico; estímulo à construção e adequação de estruturas para beneficiamento,
armazenamento e comercialização da produção; e fortalecimento da formação técnica em atividades agrícolas
e agroindustriais.
Cronograma das Metas Cranograma Financeiro
; : Unidade ei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio
Unidade Ação Mantida
Fomento à Comercialização, Produção Pecuária e Infraestrutura Agropecuária
Codificação: 20.608.0018.2.442 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Becurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: THB
Estimular a comercialização da produção agrícola familiar por meio da execução de ações de assistência técnica,
fomecimento de serviços de transporte da produção; ações de apoio técnico para fortalecimento de redes de
comercialização: regularização, implantação e normatização de feiras, incluindo circuitos turísticos curtos de
comercialização de produtos orgânicos/agroecológicos. Implantação de sistemas e mecanismos de controle e
fiscalização sanitária para garantir a qualidade e sanidade da produção; incentivar a diversificação da criação
animal; ações de treinamento em marketing e composição de preço de venda. Incentivo ao desenvolvimento da
Finalidade: agropecuária local por meio de ações dirigidas à elaboração de projetos, execução de obras de construção e
. reforma, e captação de recursos por convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares para: aquisição
de máquinas e implementos agrícolas; construção de obras de saneamento rural, galpões, agroindústrias, salas
para treinamento e para armazenamento de materiais/produtos; abertura e manutenção de estradas rurais, e
levantamentos georreferenciados. Estímulo à produção da pecuária familiar por meio de ações de assistência
técnica. controle e monitoramento animal e incentivo à implantação de modelos integrados de produção:
incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino por meio de parcerias e-convênios para fornecimento de
sêmen: implantação de sistema digital para controle de rebanho bovino e criações de pequeno porte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
K : Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio
10.000,00).
Unidade Produtor Atendido
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO EGOR
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IIl - [- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: SEGEP
Público Alvo: População do município.
Desenvolver ações que busquem fomentar a integração do poder público com a população visando ao debate e à definição
Objetivo: de soluções para problemas do município e de sua sociedade, incentivando o exercício de participação e a valorização da
cidadania e promovendo a transparência nas ações e políticas públicas: viabilizar meios que garantam a disponibilização
de serviços públicos - de responsabilidade do Estado ou da Federação à população do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
758.211,00 0,00 758.211,00
a Data da Índice - % |
Indicadores de Resultado Descrição Apuração! Atual fEsperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PROCESSO Nº: JAMG(NOAO..]
coLna ne de. :
Orçamento Participativo
Codificação: 14.121.0020.2.214 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita: viagens e locomoção; contratação de serviços de terceiros; manutenção do Conselho Municipal de
Planejamento e Orçamento Participativo - POP e OP Jovem; aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para prover reuniões e eventos, visando à promoção do Orçamento Participativo e garantir a
continuidade do orçamento Participativo Jovem. fórum que crianças e adolescentes utilizam para reivindicar,
defender prioridades, apresentar propostas e demandas estimulando o exercício de cidadania e a integração do
Poder Público com a população na tomada de decisão e nas ações que orientam o investimento e as políticas
públicas no Município.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
tes : Unidade íci
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 15 2026
2027 15 . .
já i [
2028 15 Unidade Reunião Setorial Realizada
2028
Manutenção do CMPOP |
Codificação: 14.121,0020.2. 212 Unidade Executora: SEGEP H
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo -de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: E
Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP,
viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação, participação em
Finalidade: eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais
permanentes e ações que possam promover sua integração com outros Conselhos Municipais, Estaduais e |
Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Quantidade Produto Exercício
2026
2027
Unidade Conselho Mantido
2029 2029 5.847,00]
Manutenção do Centro de Cidadania
Codificação: 14.244.0020.2.213 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição
Finalidade: de equipamentos e materiais permanentes para garantir a continuidade dos serviços disponibilizados à
população no Centro de Cicladania.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Exercício
Unidade Centro Mantido
Serviços à Comunidade
Codificação: 14.244.0020.2.220 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: 5
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar parcerias com o
Finalidade: Estado e/ou Governo Federal para oferecimento, no Município, de serviços de responsabilidade desses níveis
, de governo, criando condições para ampliar e descentralizar aqueles já oferecidos ou para disponibilizar novos
serviços à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quaniidade A ae Exercício É
1
Unidade Ação Realizada
PE 26 - MARKETINGDRS” - E ssdbdá As RE
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
/-=, | Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO HI - | - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: GAR
Público Alvo; População em geral.
Divulgar o município nos seus diversos cenários de potíticas públicas, atos, ações. programas, obras, serviços, campanhas,
metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à
disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar. prevenir ou alertar a população. Criar
Objetivo: mecanismos para avaliação e diagnóstico das ações de governo, visando maior desenvolvimento local e satisfação da
. população. Promover maior interação entre governo e população. Identificar e sinalizar as áreas públicas através de
comunicação visual. Informar as ações de políticas públicas de maneira criativa e atraente aos munícipes. Este programa
visa a auxiliar as unidades orçamentárias a alcançarem os objetivos dos programas finalísticos pelos quais são
responsáveis.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
10.835.841,00 0.00 10.835.841,00
i icã Data da Índice - %
| de R a
Indicadores de Resultado Descrição Apuração! Atual Espera do
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Identificação e Sinalização
Codificação: 04.131.0026.1.250 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal . Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Realizar serviços de identificação e sinalização dos próprios municipais e pontos turísticos, com a finalidade de
. informar e orientar os servidores, população e turistas dentro e fora das unidades da Administração Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a Produto Exercicio RS
2026 1
2027 1
1
1
2026 800.000,00]
, : 2027 632,100,00
Unidad j 100,
nidade Serviço Realizado 2028 665.917,00)
2029
2028
2029
DS aquosas
E
SRAMA: 0083 - PRODUÇÃO CULT!
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO |- ll - CULTURA
Unidade
Responsável: FROC
Público Alvo: Poder público, Agentes Culturais e população em geral.
Promover a experimentação da Cultura, através da produção Cultural. Ampliando, desenvolvendo e produzindo afertas
artísticas e culturais no Município de Rio das Ostras. Difundir a Cultura em geral, fortalecendo ações que possibilitem o
acesso, consumo e fruição destas. Promovendo a participação e acompanhamento das ações culturais pela sociedade com
Objetivo: produções que incluem diversas formas de expressão, como música, dança, teatro, literatura, artes visuais, artesanato e
outras. Criar a Companhia de Teatro da Fundação Rio das Ostras de Cultura. Garantir o calendário tradicional, permanente
e oficial das manifestações populares culturais e dos eventos artísticos/cuiturais. Refletir a nossa identidade cultural
desempenhando um importante papel na preservação da memória e dos valores da nossa sociedade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social
1.301.949,00
1.301.949,00
Indicadores de Resultado | Descrição
Eventos realizados Nº Eventos realizados / nº eventos planejados x100
Produções Artísticas/Culturais Nº produções realizadas / nº produções planejadas x100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Difusão de Atividades Artístico/Culturais
Codificação: 13.392.0083.2.781 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE
Difundir e divulgar, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, os espetáculos e eventos
artístico/culturais produzidos e ofertados, o acervo, as realizações, atividades, planos e projetos desenvolvidos
pela FROC, utilizando os meios de comunicação tradicionais - rádio, televisão e impressos, entre outros - e
meios e plataformas digitais atuais - redes sociais, sites, portais, tv por internet, por exemplo - de forma a
contribuir com a transparência e proporcionar a possibilidade de maior interação da Fundação com munícipes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini , Unidade ir,
Exercício | Quantidade | 4 Medida Produto Exercício
2026
Unidade Atividades Culturais Divulgadas
Realização e Apoio à Eventos Artísticos/Culturais
Codificação: 13.392.0083.2.801 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vincutado: Recurso Não Vinculado: CB
Cusiear a realização de eventos artísticos/culturais promovidos pela Fundação e/ou apoiar eventos
artísticos/culturais promovidos por diversos parceiros no Município de Rio Das Ostras. Garantir a manutenção
Finalidade: do calendário de Eventos Artísticos/ Culturais oficial do Município. Ampliar a frequência dos eventos
artísticos/culturais, criando políticas que facilitem a aquisição de ingressos pelos munícipes e ações que ampliem
o número do público participantes nestes eventos, contribuindo para formação de plateia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a idade ja Exercício
: 2026 2026 150.200,00]:
158.236.00]:
186.702,00]
175.621,00
Produções Artísticas/Culturais |
É
É
É
Codificação: 13.392.0083.2.802 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB |
Realização de produções Artísticas/Culturais que garantam o calendário tradicional, permanente e oficial das
manifestações populares nas mais variadas formas e expressões culturais. Criar a Companhia de Teatro da
Finalidade: Fundação Rio das Ostras de Cultura. Ampliar a frequência das atividades artísticas/culturais, criando políiicas
que facilitem a aquisição de ingressos pelos munícipes e ações que ampliem o número do público espectador,
contribuindo para formação de plateia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
iai : Unidade Fei ]
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício R$ |
175.386,00] .
PERRAMA: 0084. FORMAÇÃO É BISUBRCMCUL TURAL” ; H
Tipo Programa: Finalístico
7 | Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IIl- CULTURA
Unidade
Responsável: FROC
Público Alvo: População em geral.
O programa tem como propósito promover e fortalecer a formação artísctico/cultural no municipio de Rio das Ostras através
de ações que implusionem < ofereçam oportunidades de formação e desenvolvimento nas mais diversas áreas
artísticas/culturais para a população. Capacitando indivíduos e grupos, através da promoção de cursos, oficinas, palestras,
Objetivo: eventos e afins. Mantendo e ampliando o alcance da nossa Escola na formação profissionalizante e acadêmica. Viabilizando
a criação de bolsas e auxílios financeiros aos nossos estudantes e munícipes para realização de pesquisa, intercâmbio e
residências. projetos culturais. Custear a representação e participação em Festivais, Fóruns, Congressos, Conferências,
dentre outros, com a finalidade de difundir os talentos locais e fortalecendo a identidade cultural da cidade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social
131.276,00 0,00
Total
131.276,00
Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração) Atual |Esperado
'agas para Formação INº de vagas ocupadas / Total de vagas ofertadas x 100 |07/2025
Capacitações artísticos/ Culturais Nº de vagas ocupadas / Total de vagas ofertadas x 100 [07/2025
Difusões de talentos (representações ou participações)
artísticos! Culturais
Difusões custeadas / Difusões planejados x100
Bolsas ou auxílios realizados / Bolsas ou auxílios
planejados x100
AÇUES ORÇAMENTÁRIAS
, |Bolsas artístico/Cuitural
Formação Artística |
Codificação: 13.392.0084.2.787 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
]
]
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB |
Ê
Manter e operacionalizar as escolas existentes ou por existir voltadas à formação artística, garantindo a oferta
de cursos de qualificação/nabilitação ou iniciação aos munígipes, incluindo aquele em vulnerabilidade social, e
Finalidade: em especial os jovens. capacitando-os como: músico, bailarino, ator, artesão, artista plástico. fundidor,
ceramista, luthier, artista circense ou outras categorias, contribuindo para a sua profissionalização e inserção no
! mercado de trabalho e estimulando o desenvolvimento ou aprimoramento de sua formação artístico/cultural.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade E ace Produto Exercício R$
2026 800 2026 30.100,00]:
2027 900 . x 2027 31.710,00
028 1000 Unidade Vagas para Formação Ocupadas 2028 38.408,00]]
É 2029 1100 2029 35.193,00)
Es ——ress.:
PROCESSO Nº
FOLHA Nº
RU Bier
Protocolo
matr. 27
o
| Projeto Cultura Viva
Capacitação e Difusão Artistica/Cultural
Codificação:
13.392.0084.2.803 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
Finalidade:
Capacitando indivíduos e grupos, através da promoção de cursos, oficinas, palestras, eventos e afins garantindo
a oferta de cursos de qualificação. nas mais diversas áreas da cultura. contribuindo para o desenvolvimento ou
aprimoramento de sua expressão artístico/cultural. Inclusive no fornecimento, promoção e apoio na concessão
de bolsas, auxílios e intercâmbios. Custear a representação e participação em Festivais, Fóruns, Congressos,
Conferências, dentre outros, com a finalidade de difundir os talentos locais e fortalecendo a identidade cultural
da cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ExerciciojQuantidade, de Produto Exercício
Unidade
Medida
2028 Unidade |Capacitação, Concessões e/ou Difusões custeadas
jAções Fomentadas
U 0085 - CULTURAL: A EE HE E
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - lIl- CULTURA
Unidade
Responsável: FROG
Público Alvo: Agentes culturais municipais
O programa tem o propósito de fomentar a Cultura e a arte airavés de ações que visam contribuir para a criação, produção,
divulgação e circulação do produto cultural municipal, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens
Objetivo: culturais, em suas diversas áreas e segmentos e nos seus mais diversos aspectos, manifestações e linguagens. Reconhecer
os parceiros , investidores e apoiadores a Cultura no Município através da criação do selo Rio das Ostras de Incentivo à
Cultura.
Fontes de Financiamentos Orcamentários |
Fiscal | Seguridade Social Total
130.845,00 | 0,00 130.845,00
: irá Data da Índice - %
D -
Indicadores de Resultado escrição apuração) Atual |Esperado
Nº de ações fomentadas / Total de vagas ofertadas em
editais x 00 [07/2025 o |
Espaços/Pontos de Cultura
Nº de Espaças/Pontos criados ou ampliados / Nº de
Espaços/Pontos existentes x 100 (07/2025 0 | 20
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Cronograma das Metas
Codificação: 13.392.0085.1.794 Unidade Executora: FROG
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto |
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB |
Finalidade: Incentivar a criação e ampliação dos espaços culturais e pontos de Cultura no municipio. |
Exercício | Quantidade
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2026 | 300,00].
2027
Unidade Espaço/Ponto criados ou ampliados
333,00 |
351,00).
| o savo Jpo2s
10%.
Editais de Fomento à Cultura
Codificação: 18.392.0085.2.804 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Fomentar a Cultura no Município de Rio das Ostras através de editais e chamadas públicas para realização de
a projetos culturais
Cronograma das Metas
Unidade ”.
de Medida Produto Exercício
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade Projeto Cultural Contemplado
PROGRÁ GESTÃO DA SEGURANDA PUBLICA VE a =
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - IV — SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Unidade
Responsável: SESEP
SN Público Alvo: População em geral.
Atuar de acordo com as atribuições legais e em colaboração com as instituições públicas responsáveis pela promoção da
cidadania e ampliação da cultura da paz, com atenção especial as locatidades e a população mais vulneráveis, com a
observância das condutas estabelecidas em lei e no controle de distúrbios sociais, prevenção em eventos, ações de defesa
civil, controle do trânsito através de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento, preservação das unidades públicas
e demais ambientes públicos. Promover junto aos setores da sociedade civil organizada e demais grupos sociais,
campanhas e eventos educacionais com a finalidade de conscientização acerca da segurança, a observância das normas
de trânsito, a integração e valorização social e cidadã.
Objetivo:
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
153.898.312,00 0,00 183.398.312,00
: nã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição apuração, Atual Espera do
: A Câmera de Monitoramento Instalada / Câmera de
Monitoramento da Área Urbana Monitoramento Necessária x 100 05/2021 125 | so |
, - anei Alunos atendidos pelo projeto / Total de alunos da rede
Projeto Educação de Trânsito - Imunicipal x 100 [05/2021 25,19 | 50
INº de atendimentos das ocorrências ambientais / Total del
[Ocorrências Ambientais ocorrências ambientais x 100 [5/2021
715 | do
unnã : ei Nº de servidores capacitados / Nº de servidores no)
Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional lquadro da SESEP x 100 [05/2021
4 latendimentos da Defesa Civil Nº de atendimentos das ocorrências da Defesa Civil /
05/2021
Total de ocorrências da Defesa Civil x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 06.181.0087.2.150 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Acção: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: E
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios.
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
Quantidade de Medida
600
Cronograma Financeiro
Produto
Exercício
28.030.100,00
29.529.710,00]
31.109.549,00)
32.773.910.00) |
Unidade
FOLHA Nº
UBRICA ca
Ear nto
Á eh Vanessa
EL Protocolo
Ra Matr. 027
Manutenção das Ações de Segurança Pública
Codificação: 06.181.0087.2.592 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: La Recurso Não Vinculado: HR
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes. viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlaias e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas
Unidade roi,
de Medida Produto Exercicio R$
2026 3.168.970,0)
, , 2027 3.338.510,00]!
Unidade Unidade Mantida 3.517.120,00)
2029 3.705.286,0
=—,
Exercício Quantidade
Frota de Veículos a Serviço da SESEP
2.830.000,00)
. 2.981.405,00
Unidade 3.140.910,00]!
2029 2029 3.308.949,00
Frota Ampliada / Mantida
Codificação: 06.181.0087.2.593 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: um Recurso Não Vinculado: NB
Ampliar e Manter a frota de veículos da Unidade, através de aquisição e/ou locação, realizar a manutenção dos
Finalidade: veículos com reposição de pegas e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de seguros,
d garantindo a capacidade de atendimento e de execução dos serviços operacionais da corporação de forma ágil
e eficiente.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini : Unidade í
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
Sistema de Segurança Integrada
Codificação: 06.181.0087.2.596 Unidade Executora: SESEP
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: MB
Implantar e manter os: Sistema de Sinalização Viária, compreendendo as ações de Engenharia de Tráfego e
Campo, Policiamento e Fiscalização do Trânsito e Educação de Trânsito, Sistema de Autuação e Multas de
Trânsito, Sistema de Rádio Comunicação, Sistema de Câmeras de Monitoramento, Sistema de Monitoramenio
de Alarmes a serem implantados em próprios municipais e em imóveis onde funcionam setores da administração
direta e indireta do município, logradouros públicos e em outros locais da cidlade com o objetivo de apoiar a
Finalidade: execução, de maneira eficiente e eficaz. dos serviços operacionais da SESEP, que visam a garantir a proteção
º dos imóveis municipais e dos bens neles alocados e ampliar a segurança da população por meio de sistema
avançado de videomonitoramento interligado em conjunto aos órgãos de segurança pública. Realizar parceria
com o Governo do Estado através de convênio viabilizando o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar e
Polícia Civil. Realizar parcerias com os Governo Estadual e Federal através de convênios. viabilizando a
captação de recursos financeiros, materiais e capacitação profissional, buscando a prestação de serviços mais |:
efetiva e cidadã, com foco na valorização dos servidores da Secretaria de Segurança Pública. :
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade |
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Quantidade Exercício
2026
3.355.398,01
3.534.912,00)
Abr
PROCESSO N “ARMOR
FOLHA Nº uma
RUBRICA,
aa anaceafpereiro Melle
h Vaness:
(E) protocolo
4
A
Unidade Sistema Implantado / Mantido
EM Iutate 027
Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil
Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE
Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio com o objetivo de
reduzir a violência na soma dos territórios dos entes consorciados, por meio de estratégias de ordenamento
social. segurança pública para combater os riscos de sinistros, com proteção e desenvolvimento de ações de
Detesa Civil, sob a iorma de associação pública. com personalidade jurídica de direito público.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
Unidade
Recolhimento de Animais
Codificação: 06.181.0087.2.605 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Acão: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Executar e manter os serviços necessários de recolhimento de animais de grande e médio porte soltos nas vias,
Finalidade: logradouros públicos e rodovias do Município, visando à preservação da segurança dos usuários das vias e a
redução de acidentes de trânsito com o envolvimento de animais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício
380.000,00)
Exercício Quantidade
Unidade Animal Recolhido
Centro Integrado de Defesa Social
Cadificação: 06.181.0087.2.607 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
2 Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: BR |
implantar e manter o Centro de Integrado de Defesa Social - CIODES, viabilizando a realização de despesas
com materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóvel, contratação
de serviços de terceiros, possibilitando aos órgãos que atuam nos atendimentos emergenciais de pronta resposta
Finalidade: à sociedade Rinstrense, integrando em uma mesma estrutura física e digital o trabalho diuturno de atendimento
em conjunto da SESEP através da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros.
primando por um socorro cada vez mais rápido e eficaz, pautado pelos princípios da eficiência e da celeridade
no atendimento à sociedade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ea y Unidade F
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1 2026 1.000,00]
2027 1 . . : 2027 1.054,00)
) 2028 q Unidade Unidade Implantada / Mantida 2028 Ta to.doli
dl 2029 1 2029 1.169,00
Centro de Operações Especiais com Cães
Codiiicação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
06.181.0087.2.608 Unidade Executora: SESEP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Aividade
Recurso Não Vinculado: HR
Implantar e manter o Centro de Operações Especiais com Cães, viabilizando a realização de despesas com
materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóveis. contratação de
serviços de terceiros, aquisição de rações, medicamentos, treinamento e capacitação de pessoal e Cães, para
promover o apoio operacional nas ações de patrulhamento com cães nos logradouros, prédios públicos e pontos
turísticos do Município com objetivo de auxiliar no policiamento preventivo, ajudar o combate a todos os tipos de
crime, e, principalmente intensificar as ações conira o tráfico de drogas em apoio aos Orgãos de Segurança
Pública Esiadual e Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade —
| de Medida Produto Exercício
2026
1
1
1
1
Uniciade Unidade implantada / Mantida
Sistema de Estacionamento Rotativo
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
06.181.0087.2.590 Unidade Executora: SESEP
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
= Recurso Não Vinculado:
Implantar, manter, operar e explorar diretamente e/ou mediante concessão de áreas de Estacionamento Rotativo
tarifado regulamentado, em vias, áreas e logradouros públicos do município, através de solução integrada para
a controle de vagas necessários à gestão do trânsito, promovendo um acesso mais amplo e democrático das
vagas de estacionamenio, promovendo soluções que garantam a fluidez e a segurança do trânsito, organizando
o fluxo de veículos nas vias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Quantidade
qi Produto Exercício
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Apoio a Segurança Pública — E! 008/2024
200.000,0
210.700,
idad Sist | Mantidi
Unidade istema implantado / Mantido 221.972.0
06.181.0087.3.513
Unidade Executora:
SESEP
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (8
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para a Guarda Civil Municipal.
Exercício
Quantidade
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
Apoio ao GOE - El 008/2024
Codificação:
06.181.0087.3.514 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (HB
Finalidade:
Exercicio
Adquirir equipamentos e insumos para o Grupamento de Operações Especiais - GOE.
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro
a Unidade íci
Quantidade de Medida Produto Exercício
2026
Unidade Emenda Atendida
Detesa Civil
Codificação:
06.182.0087.2.600 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal! Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (MR
Finalidade:
Manter e ampliar a capacidade operacional da Defesa Civil Municipal garantindo a realização de mapeamento
das áreas de risco, realizando ações de prevenção, de preparação e de enfrentamento de emergência e
calamidades e redução do impacto e consequências nas ocorrências de desastres. Realizar paresria com o
Governo do Estado, através de Convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Civil viabilizando o apoio efetivo
de contingentes do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Exercício
Cronograma das Metas - Cronograma Financeiro
Unidade
Quantidade de Medida
Produto Exercício
2026
Unidade Unidade Mantida
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
2
2
2
2
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO | - |- EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SEMEDE
Alunos e praticantes de modalidades esportivas.
Incentivar e apoiar atietas e a sua participação em eventos e torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura
necessária à pratica de esportes, proporcionar o lazer e oferecer atividades esportivas saudáveis aos munícipes,
estimulando sua integração e autoestima, com foco na iniciação esportiva e à ocupação de crianças, jovens, adultos e idosos
com atividades sadias
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade So: Total
17.369.4093.00 1) 17.369.403,00
; ins Data da Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição apuração, Atua! [Espera do
Atendimento aos Alunos e Munícipes (acima de 18 Alunos e Munícipes Atendidas / População do Município 12/2016 669 | 6.80
anos) x 100. Ê
Atendimento aos Alunos e Munícipes (de 06 a 17 anos) nu o e Munícipes Atendidos / População do Município 12/2016 30,89 | 31
[Atendimento aos Alunos e Munícipes Alunos e Municipes Atendidos / Alunos e Munícipes 12/2016 90 | 95
[Cadastrados x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 27.122.0089.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HS
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoai por tempo determinado,
Finalidade: bem coma despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios. gratificações,
auxíios, indenizações. diárias, abonos, obrigações paironais e outras despesas correlatas.
o
| Cronograma das Metas Cronograma Financs
Exercítio Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida -
70 2026 2,535.000,00)
— Unidade Pessoal Atendido so es E
2029 2029 2.964.023,00 |
Programa Bolsa Aíleta
Codificação: 27.811.0089.2.532 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
Apoiar ailetas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como
Finalidade: aquelas vinculadas a Confederações, Federações e Associações legalmente constituídas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade Ex dae Produto Exercício
2026
2027 Unidade
2028
2029
Programa Mantido
Promoção e Participação em Eventos Esportivos e de Lazer
Codificação: 27 B11.0089.2.534 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HS
Promover e incentivar a prática do esporte em nosso Município disponibilizando quando possível a infraestrutura
para a realização de eventos, torneios e campeonatos, estimulando por meio dessa prática a socialização e o
lazer da população, bem como a divulgação das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos. Promover
Finalidade: q acesso de equipes, alunos da rede municipal e municipes riostrense, a eventos e torneios municipais, nacionais
de esporte e delazer, disponibilizando, materiais e equipamentos esportivos e transporte. Promaver, junto ao
público infanto-juvenil. atividades de lazer e desenvolver a criatividade e a cultura, estimulando a cidadania à
crianças e adolescentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Exercício
Unidade Evento Realizado
Ampliação, Construção e Reforma de Centros Esportivos e de Lazer
Codificação: 27.812.0089.1.470 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE
Finalidade: Ampliar, construir e reformar unidades esportivas e áreas de lazer.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini : Unidade ini
2026
2027
2028
Unidade Obra Realizada
Incentivo ao Paraesporte
Codificação: 27.812.0089.2.541 Unidade Executora: SEMEDE
Fonie de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
Apoiar o desenvolvimento de projeios de apoio ao paraesporie em suas diversas modalidades, disponibilizar,
materiais e equipamentos esportivos, para viabilizar o desenvolvimento das atividades planejadas visando a
estimular. por meio da prática esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, a interação social e o
aprimoramento do potencial competitivo aos alunos da rede municipal e municipes com deficiência.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
2026
Produto Exercicio
2026
2027
Unidade Atividade Desenvolvida
E
1
1
1
Manutenção de Unidades e Níícleos Esportivos
Codificação: 27.812.0089.2.537 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: E
Garantir as condições de funcionamento e manutenção das Unidades Esportivas utilizadas para a prática do
esporte ou lazer dos alunos da rede municipal é munícipes, bem como o desenvolvimento dos projetos esportivos
Finalidade: em suas diversas modalidades, disponibilizar materiais de consumo e distribuição gratuita, uniformes,
contratação de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos esportivos para viabilizar o bom funcionamento
e manutenção das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
- Unidade
Quantidade de Medida Produto R$
11 1.030.000,00]
Unidade Unidade Mantida
Da AROz2S
nn
Apoio à ASERO - El
Codificação:
Fonte de Financiam:
Recurso Vinculado:
Coletiva 2024
27 812.0089.3.518 SEMEDE
Unidade Executora:
ento: Fiscai Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: MR
Destinar recurso para compra de materiais, equipamentos e subvenção para custeio da Associação Social
Finaliciade: Esporte Rio das Ostras. El 006/2024 e EI 007/2024.
Cronograma das Metas Cronograma Financeito !
Gai : Unidade ini |
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$
1 2026 1.000,00) |
1 , N 2027 1.054,00)
2028 1 Unidade Emenda Atendida 2058 1.110,00 |
2029 1 2029 1.169,00]:
Apoio ao Projeto EVERO — El 008/2024
27.812.0089.3.520 Unidade Executora:
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Finalidade: de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto
Recurso Não Vinculado:
SEMEDE
3 - Projeto
La
Cronograma Financeiro
Exercício
2026
Destinar recursos para a manutenção dos barcos e aquisição de equipamentos para o Projeto Escola de Velas
Unidade
1
1
1
1
Apoio a Associação de Beach Tennis - El Coletiva 2024
Codificação: 27.812.0089.3.521 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
2027
SEMEDE
3 - Projeto
Destinar recursos para a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras. El 008/2024, El 011/2024 e EI
Finalidade: 042/2024.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Exercicio Quantidade Produto
Cronograma Financeiro
Exercício
2026
Unidade Emenda Atendida
2029
aver
Apoio a Associação Iron Shotokan - El 011/2024
Codificação: 27 812.0089.3.522
Unidade Executora:
SEMEDE
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Fonte de Financiamento: Fiscal
Camara Municipal de Ri
Recurso Não Vinculado: RMS ;
Recurso Vincutado:
Finalidade:
Cronograma das Metas
Destinar recursos para a Associação de Iron Shotokan Karatê.
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto
Exercício
à Varessa Perus Mell
Protocolo
Matr. 027
1.000,00)
1.054,00]
1.110,00)
o
PROGRAMA: 0092 :8ASÁ LEG! j Em
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Iv - l— HABITAÇÃO
Unidade
Responsável: SEMOP
Público Alvo: População com seus imóveis em situação irregular de ocupação do solo.
Realizar a regularização fundiária através de ações que permitam aos beneficiários legais a obtenção do título da terra que
Objetivo: ocupam, o que resultará em um alto impacto social e na possibilidade de se conduzir a ordenação urbanística das áreas
jetivo: afetadas considerando, entre outras, a forma de uso do solo, a não ocupação de áreas de risco, a proteção do meio ambiente
eo acesso a serviços públicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
21.665,00 0.00 21.665,00
[o Índice - %
Indicadores de Resultadi içã
indicad o Descrição Atual fEspera do
Áreas Cadastradas Eoa Cadastrada / Áreas para Fins de Regularização x 60 | 7
arai Imóveis Cadastrados / Imóveis Existentes para Fins de
imóveis Cadastrados Fequiarização x 100 4849 | 79,08
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Regularização Fundiária
Codificação: 15.127.0092.2.663 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar a intervenção pública
adequada. considerando os aspectos jurídicos e sociais. objetivando legalizar a permanência de populações
Finalidade: moradoras de áreas urbanas ocupadas para fins de habitação, considerando aspectos tais como o pagamento
de tributos a outras esferas de governo, a melhoria do ambiente urbano do assentamento, o resgate da cidadania
& da qualidade de vida da população beneficiada.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dade a Produto Exercício
2026 1000 2026 Ê |
2027 ]
Unidade Família Cadastrada
1000
OGRAMA: 0093 - NEGÓCIO 1 Ei a Es =
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO H - |- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
idade el SEDTUR
esponsável:
Público Alvo: Empresariado em geral.
Promover a auto sustentabilidade do Município por meio da implementação de políticas que estimulem o seu
Objetivo: desenvolvimento econômico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento das empresas, bem como à criação de novos
empreendimentos com atenção especial ao segmento da indústria do petróleo.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
43.327,00 0,00 43.327,00
i icã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição lApuração| Atual Espera do
Esforço Tributário - ISS ZEN Arrecadação Apurada / Arrecadação Esperada x 100 06/2017 0 ] 100
Ocupação da Área da ZEN Área Ocupada / Área Total x 100 [06/2017 o | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ara res Pa
Cs Mt
Manutenção das Ações de Negócias e Petróleo
Codificação: 22.661.0093 2.950 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas com especial atenção ao segmento da cadeia
produtiva da indústria de petróleo ou outras fontes de energia, bem como empresas de tecnologia, estimulando
a inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis. a geração de emprego e renda e a criação de
nevos negócios. Realizar e participar de feiras, congressos e outros eventos que promovam a Zona Especial de
Negócios e o município como polos de atração de empresa ou permitam a ampliação e o estreitamento das
relações formais com entidades representativas, universidades. empresas, órgãos financiadores e agências de
desenvolvimento que possam colaborar com a modernização, manutenção e ampliação da economia local.
Ações de manutenção administrativa da Zona especial de Negócios.
Finalidade;
ei : Unidade Gai
Exercício Quantidade | de Medida | Produia | Exercício
2026 3 2026
3 N ui . 2027
3 Unidade Atividade Desenvolvida 2028
2029 3 2029
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
À
]
PROGR ;= PROMOÇÃO Si
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO |- IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: FMAS
Público Alvo: População do município.
Disponibilizar recursos e oportunidades aos munícipes hipossuficientes.em situação de vulnerabilidade socioeconômica. no
atendimento de suas necessidades básicas e emergenciais e/ou em situações de calamidade pública, visando a superação
da pobreza e a ampliação dos benefícios eventuais, auxílio financeiro, alimentar e material visando contribuir para o processo
Objetivo: de inclusão, autonomia e promoção de idosos, pessoas com deficiência, portadores de patologias crônicas ou necessidades
especiais, famílias, crianças e adolescentes atendidos. Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, de
distribuição gratuita, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente com o objetivo
do melhor atendimento ao público alvo, Viabilizar a implantação de novos programas/Projetos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social [ Total |
0,00 | 18.858,673,00 I 18.858.673,00
Índice - %
Apuração, Atual [Esperado
b6/2021 | e | 9
Indicadores dé Resultado Descrição
Nº de benefício concedido / Total de benefício solicitado
Benefício de Transferência de Renda Municipal x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Benefícios Eventuais
Codificação: 08.244.0102.2.852 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: HR
Prestar serviços de Assistência Social à população em geral de acordo com suas carências e necessidades,
viabilizando apoio aos munícipes hipossuficientes fornecendo suporte alimentar com cesta básicaicartão digital
de transferência de renda, objetivando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de |:
Finalidade: insegurança alimeniar e risco nutricional, passagens sociais (aéreas e terrestres), auxílio funeral, kit enxoval, É
cobertor, colchoneteicolchão, equipamentos, outros auxílios e benefícios eventuais, além da concessão de
materiais diversos em situações pontuais de vulnerabilidade decorrentes de calamidade ou emergência visando
minorar à situação de pobreza e combater as desigualdades e a exclusão social.
|:
|
N
Cronograma das Metas |
: Unidade iai ;
| | Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercicio $
2026 2026 932.736,00)
5561 : - 982.637,00)
5058 Unidade eneficio Concedido [Do 103520800 .035.208,00)
1.090.592,00]
processo 7 PC AU A Ltd A e
FOLHA Nº Ma
RUBRIÇÃA memitmmamio
Camara Municipal de Bjo “as Outra
dh Vanessa Peresra Melc
Protocolo
Matr. 027
LN
Transferência de Renda Municipal
Codificação: 08.246.0102.2.853 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Conceder, ampliar e ou implantar auxílios financeiros, concedido aos idosos, pessoas com deficiência e
portadores de patologias crônicas; mulheres vítimas de violência; famílias cadastradas no CAD Único com pertil
Finalidade: para recebimento do benefício Bolsa Família, porém não beneficiados; famílias onde são reintegradas crianças
e adolescentes acolhidas no Abrigo Municipal; bolsa Auxílio para adolescentes e jovens em situação de
vulnerabilidade e ou risco social, através do desenvolvimento de atividades sócia educativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
gi 4 Unidade ári
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
1096 2026 3.420.000,00]:
Unidade Beneficio Concedido aoar 3.602.970,00].
3.795.729,00)
1712 3.998.801,00; |
PROGRAMA: 01 SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ba RESCA “. a
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO ll - Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: Pescadores.
Objetivo: Promover 0 desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola do município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
40.328,00 0,00 40.328,00
Data di Índice - %
" E ata da -“o
Indicadores de Resultado Descrição Atual Espera do
Assistência ao Pescador Pescadores Assistidos / Pescadores Cadastrados x 100 [06/2017 33 | 100 |
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saúde da Família do Pescador
Codificação: 20.244.0106.2.457 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: A
Valorização da saúde da família do pescador e seus familiares, adequando horário de funcionamento de unidade
Finalidade: de saúde para atendimento específico, inclusive odontológico, para estimular o cuidado preventivo da saúde do
pescador e seus familiares; organização de palestras sobre assuntos relativos a saúde e lançamento de
campanha publicitária sobre a saúde do pescador.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
cri e Unidade p H
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício Dom E
1.000,00)
: = . 1.054,00)
M 3
Unidade Ação Mantida 1.110,00
2029 1.169,00]
r Fa
Organização e Infraestrutura
Codificação: 20.691.0
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
106.2.462
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
|
Promover o desenvolvimento sustentável da pesca por meio de ações que auxiliem na organização social dos
pescadores como cursos sobre gestão de empreendimentos associativos, técnicas e tecnologias para melhor
aproveitamento do pescado, racionalização financeira, integração de atividades sazonais; criação de fóruns para
debater a utilização do entreposto de pesca, estrutura adequada para ancoragem e despesca, construção ou
adequação de espaços destinados à comercialização do pescado, formação técnica em artes e ofícios
Finalidade:
pesqueiros.
Cronograma das Metas
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
2027 70 ,
2028 120 Unidade
2029 140
Produto Exercício
2026
j 2027
Pescador Atendido 2028
2029
Objetivo:
Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO ll - 1] - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: Animais de pequeno e médio porte
Cronograma Financeiro |
R$
6.000,00]
86.321,00]
6.659,00]:
7.015,00)
Promover ações de sanidade animal, controle de zoonoses, controle populacional e bem estar animal na zona urbana.
Fiscal
1.581.401,00
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Seguridade Social
Assistência a Grandes Animais
Assistência a Pequenos Animais
Indicadores de Resultado
Descrição
[Grandes Animais Assistidos / Grandes Animais
Existentes x 100
Pequenos Animais Assistidos / Pequenos Animais
Existentes x 100
Acolhimento Animal
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
18.542.0107.2.426
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Índice - %
Apuração) Atual [Esperado
o | 100
o42021 | o | 100
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: MB
Exercício Quantidade
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Produto Exercicio
2026
2027
2028
3500
Unidade
Animal Saudável
SEMAP
2 - Atividade
Acolher cães & gatos, podendo resgatar e transportar, errantes das ruas, logradouros públicos e rodovias do
municipio, provendo tratamento veterinário com medicação. alimentação, castração, vacinação básica, exames
clínicos e laboratoriais. Agindo no controle populacional dos anímais de pequeno e médio porte. Estimular o
respeito e o cuidado aos anímais domésticos por meio de ações como feiras de adoção, palestras
socigeducativas e campanhas publicitárias; realização de atendimento clínico e cirúrgico de animais domésticos,
de cães e gatos de munícipes de baixa renda.
Cronograma Financeiro
PROGRAMANDIGO - SANEAMENTO 100% = A,
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - |- SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SEMOP
Público Alvo: População do município.
Objetiva: Implantar em todo o município o sistema de saneamento básico, proporcionando a prevenção de doenças e protegendo o
Ú º meio ambiente.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
282.104.390,00 0,00 282.104.380,00
. ia Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição apuração) Atual Espera do
Pesidências com Tratamento de Esgoto Nº de residências atendidas / Total de residências no
Município x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ampliação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PPP
Codificação: 17.512.0109.1.825 Unidade Executora: SEMOP
Fonie de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeio
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HE
Finalidade: Cumprir determinação judicial.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade A ae Produto Exercício
Serviço Executado
mw. O ra
RR 7 a
ne 925
[A
a
PROGRÁ
0.-GESTÃO DA!
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO |- || - SAÚDE
FMS
População do município.
Realizar a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam
a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a
abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde, implantando e implementando ações de promoção da saúde
da população. vigilância. proteção. prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo a vigilância
epidemiológica a da situação da saúde. a vigilância sanitária, a vigilância ambiental. a vigilância da saúde do trabalhador e
a imunização da população. |
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0.00 84.268.203,00 84.268.203,00
icã Data da Índice - % |
Indicadores de Resultado Descrição apuração) Atual Espera do
Casos de doença de notificação compulsória (DNC) Casos de DNC encerrados oportunamente / Casos de 12/2016 818 | 98
encerrados oportunamente DNC notificados x 100 ú
Estabelecimentos de Saúde e de Interesse à Saúde Nº de estabelecimentos inspecionados / Total de 12/2016 ,28 | 1
estabelecimentos cadastrados x 100
(PCT): Número de amostras de água examinadas para 9
parâmetro coliformes totais. realizadas pela vigilância]
x100!Total de amostras obrigatórias para o parâmetro
coliformes totais (PT): Número de amostras de águal
examinadas para o parâmetro turbidez, realizadas pela!
vigilância X 100/ Total de amostras obrigatórias para 0/12/2016
parâmetro turbidez (PCRL): Número de amostras de]
láqua examinadas para o parâmetro cloro residual livre,
realizadas pela vigilância X 100/ Total de amostras
obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre]
Cálculo tinal: 1,2 X PCT + 1,0 X PT + 1,0 XPCRL/3,2
confirmados (por critério clínico-]
epidemiológico ou laboratorial) de dengue, zika e)
[Chickungunya em residentes / População do Município /
12/2016
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Análises em Amostras de Água para Consumo Humano
Nº de casos
Incidência de Arboviroses
[100.000 x 100
Manutenção da Vigilância Sanitária
Codificação: 10.304.0110.2.822
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
!|] Recurso Vinculado: Las
Finalidade:
aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios. cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas, projetos
e ações da Vigilância Sanitária.
Cronograma das Metas
—"""—
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício
Unidade
2026
Ação Mantida
Pa
O 7/7:4
Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.158 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: dad Recurso Não Vinculado: MB E
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias. encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e ouiras despesas correlatas.
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro H
ini : Unidade am
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2026 175 2026 18.161.790,00]
2027 19.133.446,00]
2028 20.157.085,00)
2029 21.235.489,00)
Unidade Pessoal Atendido
2029
Manutenção da Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.160 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas e projetos
da Vigilância em Saúde e da gestão da Política de Saneamento, no que concerne à Saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Unidade Ação Mantida 1.277.896,00 :
1.418.288,00)
Exercício Quantidade Exercício
TO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SE!
Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Il - |—- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade
/ | Responsável: SEDTUR
Público Alvo: População do município.
Promover a auto sustentabilidade do Município por meio da implementação de políticas públicas que estimulem o
Objetivo: desenvolvimento económico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento e atração das empresas em geral. novos
empreendimentos, comércios e da qualificação da mão-de-obra. Promover ações que garantam participação estratégica
nos investimentos dos governos Federal, Estadual e da iniciativa privada
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social Total
21.665,00 | 0,90 21.685,00
Índice - %
Atual fEsperado
Data da
Apuração)
[06/2017
Indicadores de Resultado Descrição
Atendimento a Empresas Empresas Atendidas / Empresas Cadastradas x 100
Nº de projetos realizados / Total de projetos
programados x 100
Atendimento ao MEI - Micro Empreendedor Individual |Nº de MEI regularizado / Total de MEI atendido x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Realização de Projetos [06/2017
06/2017
e
Fomento à Indústria, Comércio e Serviços
Codificação: 22.661.0112.2.502 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Aiividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas em geral, com especial atenção ao segmento
da cadeia produtiva da indústria do petróleo ou outras fontes de energia, empresas de tecnologia, estimulando
a inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis e a geração de emprego e renda. Atrair novas
empresas e negócios visando o crescimento socioeconômico do Município e sua auto sustentabilidade. Estimular
Finalidade: o associativismo, incentivar a formação de incubadoras de empresas, apoiar o micro e pequeno empreendedor
e o MEI - Microempreendedor Individual, artesão e economia solidária. Criar programas de estímulo à inovação
e ao desenvolvimento tecnológico e oferecer apoio tecnológico ao empreendedor e oponunidades de
participação em cursos, congressos, feiras e eventos, Realizar feiras de negócios para fomentar o comércio
local.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade íci
de Medida Produto Exercício
Exercício Quantidade
Unidade Ação Desenvolvida
RANA: 0115 - MANUTENÇÃO:
E
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - ! - ESPAÇO URBANO
Ron ável: SEMOP
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Promover ações de restauração e manutenção de unidades urbanas e áreas e equipamentos públicos visando ao conforio.
segurança e bem estar do cidadão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários |
Fiscal Seguridade Social Totai
187.401.175,00 I 0.00 167.401.175,00
; icã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração] Atual Espera do
Manutenção de Vias vias Mantidas / Vias Existentes x 100 06/2017 100 | t00
Manutenção de Áreas e Próprios as e Próprios Mantidos! Áreas e Próprios Existentes 08/2017 100 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Despesa com Energia Elétrica
Codificação: 15.452.0115.2.242 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
ms
Finalidade: Cobrir despesas geradas pelos Próprios Municipais e Iluminação Pública.
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas
Cranograrna Financeiro
R$
Produto Exercício
de Medida
2026 2028 22 050.000,00)
Kwih Energia Consumida 2027 S3.229. 675.00
|
2029 |
H
N em
1 rr Pe ne
= 24002
Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas
Codificação: 15.452.0115.2.468 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
SEMOP |
2 - Atividade
=
Atender a demanda dos serviços públicos de restauração, manutenção e de identificações de logradouros das
Finalidade: ruas e estradas do municipio e de seu sistema de drenagem.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade atado Produto Exercício R$
2026 574 2026 10.327.560,00)
2027 574 a: : 2027 10.880.084,00]
2028 71 Quilômetro Serviço Executado 2028 11,482.168,00
2029 574 2029 12.075.394,00]
e == eee
Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equipamentos Urbanos
Codificação: 15.452.0115.2.475 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
SEMOP
2 - Atividade
ms
Realizar a manutenção das unidades próprias, alugadas ou cedidas, incluindo limpeza de fossa, cercamento das
áreas públicas, manutenção das pontes, dos píeres, dos equipamentos urbanos e das estruturas metálicas,
garantindo e preservando os serviços, áreas e equipamentos disponibilizados para utilização com coníario e
segurança.
Finalidade:
—
Exercício
2026
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Quantidade Produto Exercício
2026
Unidade Unidade implantada / Mantida
122.085,00)
128.617,00)
Manutenção da Iluminação Pública
Codificação: 15.452.0115.2.476 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: =
Recurso Não Vinculado:
Manter o sistema de iluminação pública do município e disponibilizar rede elétrica e iluminação necessárias a
Finalidade: realização dos eventos públicos, garantindo o conforto e segurança do morador e visitantes.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Quantidade
21717
Produto Exercício
6.000.000,00]:
6.321.000,00]
Hora Serviço Executado
a o
Ts ne 1 n
o RUDE
“ tr. fo.
Implementação de Serviços Funerários
Codificação: 15.452.0115.2.479 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: |
: . Implementar e manter o atendimento à população com os serviços funerários como a coleta, transporte, |
Finalidade: : a nar fi :
incineração e destinação final das cinzas.
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro :
Exercício Quantidade qunidade Produto Exercício R$ |
2026 13140 2026 100.000.00]
2027 13140 Quilogram: Servico Realizad 2027 105.350,00)
2028 13140 ulngrama e aos 2028 110.086,00]
2029 13140 116.924,00):
Manutenção dos Cemitérios Municipais
Codificação: 15.452.0115.2.478 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MS
Finalidade: Realizar a conservação, recuperação, melhoria e manutenção dos cemitérios públicos e capelas montuárias,
. manter a ordem e regularidade nos serviços e providenciar o asseio e a conservação dos mesmos.
Cronograma das Meias Cronograma Financeiro
ins : Unidade ini,
Exercício Quaniidade de Medida Exercício R$
Unidade Cemitério Mantido
OGRAMA:-0118 = MANUTEN E GPERAÇÃO.DO SISTi - SANEAMEN
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - |- SANEAMENTO BÁSICO
Envolvidas: SAAE SEMOP
Público Alvo: População dó município.
Objetivo: Manter o sistema de saneamento básico em pleno funcionamento, o sistema hidrográfico desobstruído e, na falta de
fornecimento regular, o abastecimento de água potável, garantindo a sua operação e eficiência.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Dao O Seguridade Social
12.936.760,00 0.00 12.936.760,00
Indicadores de Resultado Descrição puração) ano esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Abastecimento de Água Potável e Manutenção de Reservatórios
Codificação: 17.512.0116.2.420 Unidade Executora: SEMOP H
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade |
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: DB
Finalidade: Manter fimpas. higienizadas e abastecidas de água potável as cisternas comunitárias e Órgãos Públicos do
á Município de Rio das Ostras, bem como cobrir despesas geradas pelos próprios municipais. |
Cronograma das Metas [7 CronogramaFinanceiro | |
Exercício das Produto Exercício R$ |
100 2026 2.885.910,00]
io e Unidade Cisterna / Órgão Abastecido o —— + |
2029 100 2029 3.491.245,00]:
PROCESSO Nº é 3 dec e
Ent AB rica Muni Molas Ouira
na Nº
me e = bh Vanessa ferca mete
io protocato
% danatr D27
PROGHANAEUNO - SANEAMENTO BÁSICO * , E a
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - |- SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SAAE
Público Alvo: População do Município
Promover a ampliação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário que estejam
Objetivo: sob a responsabilidade direta da Autarquia Municipal, proporcionando melhor qualidade de vida à população e protegendo
o meio ambiente.
| Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
18.296.581,00 0,00 18.296,581,00 |
i icã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição Apuração, Atual Esperado,
AÇÕES ORCAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 17.512.0119.2.150 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado: MB
viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias. abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade =
de Medida Exercício
2026 . 2026 2.898.000,00]
Unidade Pessoal Atendido
Exercício Quantidade
Manutenção da Unidade
Codificação: 17 512.0119.2.151 Unidade Executora: SAAE
Fonie de Financiamento: Fiscal . Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: E
Viabilizar a realização de despesas com: matetiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
Finalidade: de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
. permanentes. ampliação. manutenção e conservação de imóveis próprios. cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ini ' Unidade sea
| Exercicio Quaniitiade de Medida Produto Exercício
2026
Unidade Unidade Mantida
443.845,00)
467.696,00]]
Manutenção do Sistema de Esgoto
Codiicação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
17.512.0119.2.228 Unidade Executora: SAAE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Garantir a operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário que estejam sob responsabilidade direta
da Autarquia Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Unidade ini
Quantidade de Medida Exercício
FROSHAMA: 0121 - POLITIBAMABITACIONAL E
Unidade Sistema Mantido
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV - ill - HABITAÇÃO
FHIS
Famílias com necessidade habitacional
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população,
priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir moradias para o
servidor público municipal.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade So: Toial
1.720.045,00 0,00 | 1.720.045,00
===
[ icã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração! Atual Espera do
Unidades Habitacionais
Atendimento a Munícipes [Munícipes Atendidos / Munícipes Inscritos x 100 [06/2021 11,49 | 19,15
A
Atendimento a Servidores Servidores Atendidos / Servidores Cadastrados x 100 |D6/2021 (o) | 2,54
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
H
Codificação: 15.482.0121.1.395 Unidade Executora: FHIS
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à motadia digna a todos os segmentos da
Finalidade: população, priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir
Exercício
2027
moradias para o servidor público municipal.
Cronograma Financeiro
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
Quantidade
397.000,00]:
ES
Habitação Atendida +
Unidade
2028
440.616,00
85
2029 464.189,00].
PROGRAMBSDEo= "GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E.
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: FMAS
Público Álvo: População em geral.
Proporcionar meios para 6 atendimento às atividades da Assistência Social no município através de manutenção do quadro
de pessoal, exercício do controle social, apoio e implantação/manutenção dos conselhos: Tutelar, CMAS, CMDCA, CMDI e
COMDEEF; disponibilização de recursos materiais e financeiros necessários à locação, aquisição e manutenção das diversas
unidades e conselhos, distribuição gratuita. construção, reforma, melhorias e ampliação de unidades da SEMAS;
desapropriação de imóveis; acompanhamento das famílias atendidas, contratação de serviços de terceiros, promoção de
eventos, viagens e locomoções e atividades comuns aos diversos projetos. Apoiar financeiramente a Gestão descentralizada
Objetivo: com base na atuação do gestor na implementação, execução, manutenção e monitoramento e vigilância socioassistencial
dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Assistência Social, bem como a sua articulação intersetorial, por meio
do índice de Gestão Descentralizada do Sistema único de Assistência Social - IGDSUAS e do Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPEF. Viabilizar a realização de despesas com material de consumo,
contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente. Implementação de serviçosiações
para a erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do Centro de Cidadania LGBT
em parceria com o Governo Estadual. Realizar ações de controle e prevenção da COVIDI9.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Soclal Total
0,00 | 51.782.096,44 51.782.096,44
Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atua! lEsperado
Nº de famílias cadastradas com renda per capita de até
meio salário mínimo / Total de famílias residentes
[cadastradas x 100
Nº de famílias que recebem recursos dos programas de
Famílias que Recebem o Benefício de Superação da liransferência de renda / Total de tamítias que solicitam 12/2016
Extrema Pobreza por meio do Programa Bolsa Família |recursos dos programas de iransterência de renda
existente x 100
Famílias Cadastradas no Cadastro Único para
Programas Sociais 12/2020
7w3 | 1
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Desapropriação de Imóveis
Codificação: 08.244.0122.1.456 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Adquirir imóveis para instalação de Unidades de Assistência Social a fim de ampliar os serviços prestados à
Finalidade: população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício
2026
2026
1
7 Unidade Imóvel Adquirido
1
Gestão de Pessoal do Órgão Gestor
Codificação: 08.244.0122.2.576 Unidade Executora: FMAS FOLHA Nº. rio
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2- Aiii e
Ad)
erga Mellc|'
Prod Vanessa
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB E Protocolo
PR cá Matr. 027
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos. horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações. diárias, abonos. obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviços no Orgão Gestor.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício
2026
Unidade Servidor Remunerado
Fama
Manutenção da Assistência Social
Codificação:
Fonte de Financiam:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
ento:
08.244.0122.2.577 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: HS
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, viagens e
locomoção, treinamento de pessoal, capacitação continuada e permanente para os servidores, contratação de
serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes; ampliação, |:
adequação, melhorias, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados. Promover |
eventos. viabilizando os meios e materiais necessários para a sua realização, contemplando os
programas/projetos da Assistência Social e estabelecer parceria com diversas entidades e outros órgãos
municipais: realização de Feira de Oportunidades para Adolescentes e Jovens; incerttivar a realização de ações
sociais, sócio pedagógicas a serem desenvolvidas em benefício da população. Implementação de ]
serviços/ações para a erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do
Centro de Cidadania LGBT em parceria com o Governo Estadual.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dio a Produto Exercício R$
2026 16 2026 606.000,00 |
= Unidade Unidade Mantida B027 Lo SS A21 00 E
É
Gestão Descentralizada do SUAS e do PBF
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.244.0122.2.874 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Garantir acesso e inclusão das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Cadúnico, inclusive
utilizando a busca ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios,
reafirmando o caráter preventivo, protetivo e proativo da Assistência Social. Qustear as despesas oriundas da
Gestão do Programa Bolsa Família que incluem: o cadastramento, a atualização de dados do Cadlnico para
programas sociais, as ações relativas às condicionalidades, a gestão de benefícios, os programas
complementares as atividades de desenvolvimenio de oportunidades para famílias beneficiárias, as ações de
fiscalização, de manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo cursos, viagens e
lacomoções; garantir a execução dos programas finalísticos e ações de fortalecimento das instâncias de controle
social do Programa Bolsa Família: viabilizar capacitação continuada, viagens para os trabalhadores envoividos
na execução do Cadastro Único. Custear, também, as Finalidades: despesas oriundas da Gestão
Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social que incluem a: gestão de serviços; gestão e
organização do SUAS; gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; gestão
articulada e integrada com o Programa Bolsa Família; gestão do trabalho e educação permanenie para os
trabalhadores do SUAS (viagens, diárias e transitado); gestão da informação do SUAS; implementação da
vigilância socioassistencial; Implementação de parceria intersetorial para a realização de projetos
socioeducativos para adolescentes e jovens com o objetivo de promover e desenvolver oficinas visando à
preparação para o mundo da trabalho e a valorização da agricultura familiar e local; apoio técnico e operacional
ao Conselho de Assistência Social; gestão do Fundo de Assistência Social; gestão articulada e integrada com
os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; gestão e organização da rede de serviços assistenciais: e
monitoramento do SUAS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto
Exercício
2026
28618
2026
29022
228.747,00)
240.985,00]
253.878,00]:
Unidade Família Cadastrada
doors ,
dv | MR
Fortalecimento do Controle Social e Gestão do Conselho Municipal da Assistência
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.244.0122.2.588 Unidade Executora: FMAS ]
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: IRES
Viabilizar a manutenção e apoio estrutura! do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de Rio das
Ostras, para que o mesmo possa exercer sua função de deliberação. fiscalização, controle social; realização de
despesas com materiais de consumo, viagens. capacitação continuada e permanente para os conselheiros;
contratação de serviços de terceiros, materiais permanentes, manutenção e fortalecimento do CMAS;
operacionalizar a implementação de, no mínimo, 10% dos recursos do IGD-PBF e IGD-SUAS destinados ao
controle social, conforme a Resolução do CNAS/MDS Nº 202/2025, assegurando o reconhecimento e a garantia
da participação social e democrática como direito da(o) cidadã(o) usuária(o) do SUAS, bem como das suas
organizações e entidades representativas.
1
Cronograma Financeiro )
Cronograma das Metas
Exercício Quantidade das Produto Exercício R$
2026 1 2026 10.000,00
2027 1 , a N . 2027 10.535,00)
2028 7 Unidade Ação e Serviço Mantidos 2028 T1.099,00])
2029 1 2029 11.693,00 |
Programa de Fortalecimento Emergencial Atendimento do Cadúnico no SUAS « PROCAD
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.244,0122.2.589 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: UB
Viabilizar a qualificação e fortalecimento do Cadastro Único como tecnologia social de identificação de fam íias
em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade
para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras
políticas públicas. mas que ainda estão fora do Cadastro Unico ou estão com dados desatualizados, por meio
da atualização e regularização de cadastros unipessoais que sejam públicos das ações de qualificação do
CADÚnico comtorme listagens enviadas pelo MDS aos municípios; Viabilizar a qualificação e fortalecimento do
Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da
correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços. benefícios e
programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda
estão fora do Cadasiro Único ou estão com dados desatualizados, por meio da atualização e regularização de
cadastros unipessoais que sejam públicos das ações de qualificação do CADUnico conforme listagens enviadas
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercicio
Unidade
de Medida
pelo MDS aos municípios:
Produto Exercício
2026
Quantidade
3792
| 3931
Unidade Cadastro Regularizado
r
0/7774
Th.)
“Z
ie f
-er +
[BROGRAMA: 0125 - PROTEÇÃO SERRL BÁSICA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - |V — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade . EMAS
Responsável;
Público Alvo: Famílias em geral.
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e ações através do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFY, ampliando a função protetiva da família; contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; prevenindo a ruptura
dos vínculos familiares e comunitários; possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas por seus
membros; promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, inclusive, através da busca ativa; fortalecer a rede
de proteção social de assistência social nos territórios; possibilitar o acesso a experiências e manifestações ariísticas,
culturais. esportivas e de lazer de cunho socioeducativas, cognitivas, com vistas ao desenvolvimenio de novas
Objetivo: sociabilidades; de formação e qualificação profissional e de convivência visando contribuir para O processo de inclusão,
autonomia e promoção das famílias atendidas com: idosos, pessoas com deficiências, gestantes, nutrizes, crianças,
adolescentes, pessoas em situação de desemprego ou de subemprego, usuários de bebidas alcoólicas e outras drogas.
Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, treinamento de pessoal, parcerias com o ierceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
despesas com à contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos,
implantação, melhorias, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com 9 objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento das Emendas Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social
0,00 17.946.243,48
Indicadores de Resultado Descrição
Indivíduos Atendidos no Serviço de Convivência e
Fortalecimento do Vínculo - SCFV
Total
17.946.243.,48
Nº de indivíduos atendidos no território dos CRAS ! Total
de indivíduos que solicitam atendimento no território dos
CRAS x 100
Nº de famílias atendidas nos CRAS / Total de famílias
referenciadas nos CRAS x 100
Famílias Atendidas no Programa de Atenção Integral à
Família - PAIF
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
É
Apoia à APAE - Emenda Parlamentar - SIGTV 202% ,
Codificação: 08.245.0128.1.916 Unidade Execuiora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: BS
Finalidade: Viabilizar a aquisição de Equipamentos e de Material Permanente, através de Emenda Parlamentar específica,
para equipar a APAE de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade ”
de Medida Exercício
2026 000,00]:
Exercício Quantidade
Unidade Emenda Atendida
Apoio à Pestalozzi « Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação: 08.245.0123.1.917 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Finalidade: Viabilizar o custeio temporário das despesas da Associação Pestalozzi de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade —
de Medida Exercício
Exercício Quantidade
2026
Unidade
E, (e e
FOLHA nº Jet, '
Camera Municipal de B) ts ostra
Pl Ed
ih Vanessa Perdas Mello
? Protocolo
“o Matr. 027
Implantação de Unidade de Atendimento no Mar do Norte
Codificação: 08.245.0123.1.910 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EB
Implantar a Unidade de Atendimento do Mar do Norte (referenciada ao CRAS Norte) com o objetivo de ampliar
Finalidade: o alcance dos serviços socioassistenciais em território de baixa densidade demográfica por meio do
estabelecimento de equipe volante.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
BN : Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 1
2027 1
1
1
Unidade Centro Implantado
Implantação de Novo CRAS :
Codificação: 08.245.0123.1.911 Unidade Execuiora: FMAS
Fonie de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Implantar um Centro de Referência da Assistência Social com o objetivo de ampliar a oferta de serviços da
Finalidade: Proteção Social Básica no Município,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ári ' Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Exercicio
Unidade Centro Implantado
Gestão de Pessoal Criança e Adolescente
Codificação: 08.245.0123.2.575 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social é Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HS
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despos as com remuneração, férias, encargos, h oras extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
e auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais > outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço à criança e ao adolescente.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Unidade
Cronograma Financeiro H
Exercício Quantidade Produto Exercício
)
372.000.00)]
Setvidor Remunerado 391.902,00) |
|:
= MOpO2S
Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica
Codificação: 08.245.0123.2.581 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, |;
bem como despesas com remuneração, férias. encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações. |;
Finalidade: auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço nos CRAS, Unidades de Atendimento, Casas da Criança, CIC's, relacionados a Proteção
Social Básica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
irá : Unidade
Exercício Quantidade Produto R$ É
de Medida Exercício
2026 125 2026 2.897.000,00]:
2027 3.051.990,00
O 185 Unidade
2028 135] Servidor Remunerado 2028 3.215.271,00):
2029 145 2029 3.387.288,00]
Parcerias com o Terceiro Setor
Codificação: 08.245.0123.2.880 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Desenvolver parcerias entire a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de
Finalidade: atividades. por meio de prestação de serviços ou de projetos previamente estabstecidos em plano de trabalho,
” financiando de forma suplementar. ações de proteção integral a criança, adolescente, jovem. adulto e pessoa
idosa, através da Gestão, execução e fornecimento de materiais e insumos para a oierta das oficinas do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vinculos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade de Produto Exercício
2026
Unidade Parceria Realizada
Codificação: 08.245.0123.2.841 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamenio: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos » Idosos |
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos nos diversos
equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS, Unidades de Atendimento e Centro Integrado de Convivência,
contribuindo para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo: assegurando espaço de encontro
intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária; detectando necessidades e
motivações e desenvolvendo potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; propiciando vivências
que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo
Finalidade: para o desenvolvimento da autonomia, pratagonismo, participação efetiva na sociedade; ofertando atividades
” socioeducativas, culturais, de convivência e eventos diversos; Implementação de parceria intersetorial para a
realização de projeios sociveducativos para idosos e seus familiares; viabilizar a realização de despesas com
material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor.
contratação de serviços de terceiros, alimentação. aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal,
promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
: Unidade ini ;
2026 2026 -900,
Unidade Pessoa Idosa Assistida 2027
PROCESSO nie dlóvec o
FOLHA Nº 1%
[Ruiea
name NT
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.245.0123.2.570 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes nos
diversos equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS, Unidades de Atendimento, Centro Integrado de
Convivência e Casas da Criança; complementar e financiar as ações de proteção e desenvolvimento das
crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; assegurar espaços de convívio
tamiliar, intergeracionais e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade de
crianças e adolescentes; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico, cultural, esportivo,
socioeducativo, cognitivo, de capacitação e semiprofissionalização, de preparação para o ingresso no mundo do
trabalho, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua
formação cidadã, sua integração e desenvolvimento socio pedagógico, viabilizando suporte socivassistencial às
familias; contribuir para a inserção, reinserção e permanência das crianças e adolescentes no sistema
educacional. Manter as Unidades de Atendimento às Crianças e Adolescentes, já existentes, para que tenham
boas condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades; promovendo e apoiando financeiramente as
ações e práticas voltadas à formação de crianças, adolescentes e suas famílias; viabilizar a realização de
despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com
o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a
pessoal, promoção de eventos. implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimenio ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma
Exercício | Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício
Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.245.0123.2.580 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: CB
Desenvolver ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos CRAS, - fortalecendo a função
protetiva da família, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida; prevenir a rupiura dos vínculos
familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; promover
aquisições sociais e materiais às tamílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e
comunidades: promover acessos a serviços socioassistenciais podendo se utilizar da busca ativa como método
estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo &
proativo da Assistência Social, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de
assistência social: promover a convivência familiar e comunitária através do acesso a atividades cognitivas,
socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, geração de renda, de lazer, palestras e orientações, permitindo
a promoção social das famílias atendidas; promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o
usuíruto de direitos: apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados,
por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares; viabilizar a articulação,
mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social para garantia do
direito de cidadania, a inclusão ao mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de capacitação, qualificação
e formação profissional; promover e apoiar financeiramente as experiências e práticas voltadas à formação de
populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, crianças, famílias e indivíduos com
perfil do Programa Bolsa Família - PBF , pessoas com deficiência, pessoas inscritas no CADÚNICO, pessoas
beneficiárias do BPC e BPC Escola, indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do
tráfico de drogas e indivíduos egressos do sistema penal. Manutenção, financiamento, implantação de novas
unidades . conservação adequada dos equipamentos geridos pela SEMAS: Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS, as Unidades de Atendimento de Assistência Social; Viabilizar a realização de
despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoaí, parcerias com
o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado. despesas correlatas a
pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, reforma, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
Unidade
2026 539.330,48].
568.185,00]
Unidade
PROCESSO Nº
FOLHA Nº
RUBRICA
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Jovens
Codificação: 08.245 .0123.2.582 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adultos de 30 a 59 anos nos
diversos equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS, Unidades de Atendimento, Centro integrado de
Convivência; complementar e financiar as ações de proteção e desenvolvimento desta faixa etária, promovendo
o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, na proteção social, assegurando espaços de referência para
o convívio grupal, comunitário e social, bem como o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade
e respeito mútuo; assegurar espaços de convívio familiar, intergeracionais e comunitário; possibilitar a ampliação
do universo informacional, artístico, cultural, esportivo, socioeducativo, cognitivo e preparação para O ingresso
no mundo do trabalho, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e
Finalidade: propiciar sua formação cidadã. viabilizando suporte socioassistencial às famílias: Manter as Unidades de
Atendimento aos adultos para que tenham boas condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades;
promovendo e apoiando financeiramente as ações e práticas voltadas à formação de adultos e suas famílias;
viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita. treinamento de
pessoal, parcerias com o terceira setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado,
despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação. ampliação, meihorias. adequação,
construção, manutenção e conservação de imáveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor
atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ci : Unidade ini
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio
2026 120 2026
2027 120
2028 120
Unidade Jovem Assistido
2029 120
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Adultos
Codificação: 08.245.0123.2.583 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HS
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adultos de 30 a 59 anos nos
diversos equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS. Unidades de Atendimento, Centro Integrado de
Convivência: complementar e financiar as ações de proteção e desenvolvimento desta faixa etária, promovendo
o fostalecintento dos vínculos familiares e sociais, na proteção social, assegurando espaços de reierência para
o convívio grupal, comunitário e social, bem como o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade
e respeito mútuo; assegurar espaços de convívio familiar, intergeracionais e comunitário, possibilitar a ampliação
do universo informacional, artístico, cultural, esportivo, sociveducativo, cognitivo e preparação para o ingresso
no mundo do trabalho, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e
Finalidade: propiciar sua formação cidadã, viabilizando suporte socioassistencial às famílias; Manter as Unidades de
Atendimento aos adultos para que tenham boas condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades;
promovendo e apoiando financeiramente as ações e práticas voltadas à formação de adultos e suas famílias;
viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de
pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado,
despesas cotrelatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação,
construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor
atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
|
é : Unidade | iai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício . |
2026 E É
jet
Unidade Adulto Assistido
135,
Apoio à APAE - El Coletiva 2024
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercício Quantidade
08.245.0123.3.541 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: MM
Destinar recursos a APAE de Rio das Ostras, El 001/2024, El 003/2024 e El 013/2024. f
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro Í
Unidade qui
de Medida Produto Exercício R$
2026 1.000,00]
2027 1.054,00]:
idadi Ai I H
Unidade Emenda Atendida 2025 1.110,00]
2029 1.169,00]!
Apoio à ÉGIDE - El Coletiva 2024
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.245.0123.3.542 Unidade Executora: FMAS
Recurso Não Vinculado: EB
Adquirir equipamentos, insumos e pagamento de pessoa! para continuidade dos projetos sociais da Associação
Égide. El 006/2024 e El 008/2024.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Produto Exercício
i
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
2028
2029
Exercício Quantidade de Medida
2027 1
pode 1 1º]
í
Unidade
Emenda Atendida
Apoio à Pestalozzi - El Coletiva 2024
Codificação:
Fonte de Financiamento;
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.245.0123.3.543 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: 5
Destinar recursos à Pestalozzi de Rio das Ostras para aquisição de equipamentos e material permanente e
insumos para continuidade dos projetos. El 008/2024, El 012/2024 e El 013/2024.
Cronograma das Metas Cronograma Financeira
Quantidade A idade a Produto Exercício
pocos [oa
Unidade Emenda Atendida
1
7
1
PROGHANANO 24 - PROTEÇÃ
Tipo Programa: Finalistico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Iv — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade na FMAS
Responsável:
Público Alvo: População em geral.
Propiciar o atendimento, acompanhamento e o acolhimento, especializado de média e alta complexidades para crianças.
adolescentes, idosos, deficientes, mulheres, famílias e indivíduos, que se encontram e situação de risco social e pessoal,
por ocorrência de negligência, abandono, maus tratos, violências física. psicológica, financeira, abuso sexual, uso de
substâncias psicoativas, situação de rua, discriminação racial, social e/ou cultural, cumprimento de medidas socioeducativas
em meio aberto entre outras situações de violação de direitos. Viabilizar a realização de despesas com material de consumo,
Objetivo: distribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento de pessoal, contratação de serviços de terceiros, subvenções
sociais, parcerias com o terceiro setor, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, locação de imóveis.
promoção de eventos, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal,
implantação, melhorias, adequação. construção, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento das Emendas
Pariamentares/Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Seguridade Social
4.333,00 13.618.827.08 13.623.160.08
: inã Daia da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição puração| Atual Esperado
=" A, ate Nº de mulheres vitimas de violência / Estimativa do número total
Mulheres Vítimas de Violência no Município de mulheres de 14 a 60 anos (IBGE) x 100 0,63 | 0,60
. , Nº de adolescentes cumprindo medidas socigeducativas /
fpoolescento Cumprindo Medidas Estimativa do número de adolescentes de 12 a 18 anos (IBGE) x [122020 | 0,32 | 0,30
ocioeducativas 100
População em Situação de Rua INº de pessoas em situação de rua / Ppoulação do Município x 100 [12/2020 0,17 | 0,16
. Nº de crianças e adolescentes de Q a 14 anos que sofreram
Crianças e Avolescentes que Sofreram violência sexual / Estimativa da poputacão na faixa etária de 0a |l2/2020 0.06 | 0,05
iolência Sexual 44 anos x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Implantação do Centro de Convivência PROCESSO R AMÓS
er
Codificação: 08.245.0124.1.919 Unidade Executora: FOLHA Nº A3S .
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: io LBA EA peicipaldo- Bj
di ), Vanessa Pbfe
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: ME q Meia Protocolo
É: Matr, 027
implantar o Centro-Dia, unidade pública para atendimento especializado a pessoas idosas, pessoas com
Finalidade: deficiência e suas famílias que tenham algum grau de dependência de cuidados para realizar as atividades da
a vida cotidiana, com o objetivo de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das
pessoas participantes
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
, Unidade
Quantidade de Medida Produto
Unidade Centro implantado
Implantação da Unidade do CREAS H
Codilicação: 08.245.0124.1.921 Unidade Executora: FMAS
Fante de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Implantar a nova unidade do Centro de Reterência Especializado da Assistência Social - CREAS, levando em
Finalidade: cansideração a complexidade dos casos atendidos na atual unidade, que envolvem situações de risco e
- violações dé direitos, o aumento da população do Município de Rio das Ostras, bem como a deliberação da 132
Conferência Municipal da Assistência Social.
Cronograma das Metas
, Unidade
Quantidade de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício
2026
2027
2028
2029
Produto Exercício
Unidade
1
1
1
1
Implantação da Casa da Mulher
Codificação: 08.245.0124.1.922 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinctilado: NR
Implantar a unidade da Casa da Mulher, com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado, integrando, no
mesmo espaço, diversos serviços especializados, inctusive, incorporando o CEAM, com o objetivo de promover
a fortalecimento das mulheres e a superação da violência, tal qual deliberado pela 4º Conferência Municipal de
Políticas para as Mulheres.
Finalidade:
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
ini. ' Unidade &ai
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026
Unidade Unidade Implantada
Implantação de Serviço de Acolhimento Institucional para Atendimento de Adultos
Codificação: 08.245.0124.1.923 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recursa Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Implantar serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas do mesmo sexo ou grupo
Finalidade: familiar, com foco no atendimento a pessoas em situação de rua em desabrigo por abandono, migração e
ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
: Unidade fel
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 1.000,00]
2027 1.054,00
2028 1.110,00)
1.169,00
Unidade Unidade Implantada
Implantação de Residência Inclusiva
Codificação: 08.245.0124.1.924 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Implantação de moradia na modalidade de Residência Inclusiva, que visa promover a inclusão social, a
Finalidade: autonomia e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, idosos ou de outras pessoas que precisem de
apoio emocional. desenvolvimento de habilidades e inclusão sociaf.
|
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro Í
É : Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 1.000,00
: : 2027 1.054,00
Unidade Unidade Implantada 2028 1.110,00
1.169,00
Gestão de Pessoal da Proteção Sacial Especial
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.245.0124.2.587 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
um Recurso Não Vinculado: IB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempa determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações.
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço na Proteção Social Especial.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
2026
Exercício Quantidade a Produto Exercicio
95
1.471.000,00)
2027
2029
151
106 , . 1.549.699,00)
a Unidade Servidor Remunerado 1.832.608,00)
1.719.953,00]
Parcerias com o Terceiro Setor
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercicio
2026
08.245.0124.2.880 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: BE
Desenvolver parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação. para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de
atividades, por meio de prestação de serviços ou de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho,
financiando de forma suplementar, ações de proteção integral a criança, adolescente e a pessoa idosa, através
de acolhimento em, nos casos de, abandono negligência ou risco pessoal, preservando a identidade das
crianças, adolescentes e das pessoas idosas, bem como oferecendo ambiente de respeito e dignidade.
Quantida:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
de Produto Exercício
3
2027
Uni [a i i
nidade arceria Realizada 2028 1.159.584 00)
1.221.622,00
as
Proteção e Atendimento Especializado a Familias na Média Complexidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.245.0124.2.586 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: E
Manter o Centro Especializado de Atendimento à Mulher- CEAM, que realiza o atendimento de mulheres vítimas
de violência doméstica através de assistência social, psicologia e assistência jurídica, proporcionando palestras,
encontros € oficinas, abrindo perspectivas para conquista de sua autonomia e objetivando a elevação de sua
autoestima e superação da situação de violação de direitos, a promoção de formação e da capacitação de
profissionais para desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência contra as mulheres;
Implantar novos equipamentos voltados para atendimento à mulher. Manter o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS viabilizando os seguintes serviços: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI que realiza o atendimento de famílias e indivíduos
que sofrem algum tipo de violação de direito (crianças, adolescentes, pessoas com deficiências, idosos,
mulheres entre outros) tendo como objetivo: contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua
iunção protetiva; possibiliiar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos,
conforme necessidades; restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; romper
com padrões violadores de direitos no interior da família, reparar danos e incidência de violação de direitos e
prevenir a reincidência de violações de direitos; Manter uma equipe de referência para a realização do Serviço
Especializado em Abordagem Social tendo como objetivo: construir o processo de saída das ruas e possibilitar
condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; identificar famílias e indivíduos com direitos
violados. a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedências,
aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; promover ações de sensibilização para
divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;
promover ações para a reinserção familiar e comunitária; BPC Escola: Serviço de Proteção Social a
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de
Serviços à Comunidade (PSC) tendo como objetivo: criar condições para a construção/reconsirução de projetos
de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional, contribuir para o estabelecimento da autoconfiança
e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias; possibilitar acessos e
oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e
competências; fortalecer a convivência familiar e comunitária; e Serviço Especializado para Pessoas em
Situação de Rua tendo como objetivo: possibilitar condições de acolhida na rede socivassistencial; contribuir
para a sua reinserção familiar. comunitária, no mercado de trabalho e ou na sua vida escolar, através do
desenvolvimento de atividades e oficinas, na perspectiva do fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou
familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida; contribuir para restaurar 6 preservar a
integridade e a autonomia da população em situação de rua; promover ações para a reinserção familiar e/ou
comunitária; desenvolver ações de mobilizações e campanhas para prevenção e o enfrentamento das situações
de violações de direitos; Manter e viabilizar o funcionamento de dormitório/serviços de acolhimento Institucional
para pessoas em situação de rua; viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para
distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros,
alimentação. aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de
pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação,
melhorias, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com
o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
: Unidade fel
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 3 2026 116.144,00)
2027 4 : , . 2027 122.358,00]
028 4 Unidade Unidade Mantida 2028 728.904,00]:
2029 5
2029 135.800,00)
Proteção e Atendimento Especializado na Alta Complexidade
Codificação: 08.245.0124.2.585 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Acolher e garantir proteção integral para criança, adolescentes com vínculos rompidos e adultos em situação de
rua; acolher e garantir proteção integral para idosos; contribuir para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos; restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; possibilitar a
convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia
de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões,
capacidades e oportunidades para que os individuos façam escolhas com autonomia; promover o acesso a
programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público visando sua reintegração familiar; Manter o Abrigo Municipal;
Finalidade: implantar o serviço de família acolhedora para crianças/adolescentes e idosos; Implaniar um novo equipamento
voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e/ou vulnerabilidade; a Casa do Sorriso;
Implantar serviço de acolhimento institucional para adultos e família. Viabilizar a realização de despesas com
material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, viagens £ locomoção, aquisição ou aluguel de equipamentos
e materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas
a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção, melhorias e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo de melhorar o aiendimento ao público
alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
io , Unidade
Exercício Quantidade de Medida Exercício R$
Unidade Unidade Mantida
595.263,00).
RED 125 - GESTAQADNINISTRA TRA BA PRESIDE aa Tr Hã
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III H - SERVIDOR PÚBLICO
Unidade .
Responsável: OSTRASPREV
Público Alvo: Servidores da Administração Pública Direta e Indireta - Ativos, Inativos e Pensionistas.
Objetivo: Prover o OSTRASPREV dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
jetivo: previdenciários.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
| Fiscal [ Seguridade Social Total
0.00 41.246.371.00 41.246.371,00
j anã Data da Índice - %
a Indicadores de Resultado | Descrição Apuração] Atual fEsperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Realização de Concurso Público
Codificação: 09.122.0125.1.112 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1-Projeto
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado:
Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos
Finalidade: serviços públicos prestados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 1 2026
2027 1 2027
1
1
Unidade
Construção da Sede do OstrasPrev
Codificação:
Fonte de Financiamento;
Recurso Vinculado:
Finalidade:
09.122.0125.t.113
Seguridade Social
Unidade Executora: OSTRASPREV
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Construir a nova sede do Rio das Previdência - OSTRASPREV
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2026
Percentual
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
09.122.0125.2.003
Seguridade Social
=
2026
Sede Construída
OSTRASPREV
2 - Atividade
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercício
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercício
Percentual
09.122.0125.2.150
Seguridade Social
=
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos. contratação de pessoal por tempo determinado,
2026
2027
2028
2029
Receita Arrecadada
1.831.029,00)
Unidade Executora: OSTRASPREV
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e ouíras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
Unidade
2026
Pessoal Atendido
Manutenção da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.151 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Led Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, gratificação por sessão a conselheiros. gratificação a junta
Finalidade: pericial, aquisição ou aluguel do equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção & conservação
de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades -meio necessárias
para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício
Unidade Mantida
2028 |
923.699,00!
Valorização do Servidor do RPPS
Codificação: 09.122.0125.2.725 - Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Promover a valorização do servidor do RPPS com capacitação, treinamento e qualificação para a melhoria de
Finalidade: sua eficiência e seu bem-estar, bem como segurança quanto às exigências inerentes às suas atividades, por
meio de benefícios e oportunidades de desenvolvimento profissional.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro À
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício
2026 400.000,00)
Unidade Servidor Valorizado
Manutenção dos Conselhos e do Comité de Investimentos
Codificação: 09.122.0125.2.726 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonie de Financlamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: mms Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: gratificação por sessão aos membros; capacitação, treinamento e
Finalidade: qualificação para desenvolvimento das atividades inerentes aos Conselhos e ao Comité de Investimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
int a Unidade foi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
394.000,00]
. 2027 415.079,00)
Unidade Membro Mantido -
mM 2028 487.286,00]
| 2029 460.681,00)
77:77
PN
Previdência Digital
Codificação: 09.122.0125.2.724 Unidade Executora: OSTRASPREY
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Modernizar, expandir e automatizar rotinas administrativas. bem como obter e manter a infraestrutura necessária.
Cronograma das Metas
: Unidade
Quantidade de Medida Produto
Cronograma Financeiro
To
Exercício Exercicio RS
2026 1.580.000,00];
1.664.530,00].
1
1
1
1
Unidade Unidade Informatizada 753.582,00)
MA: 0127 2TÉ ORTE PÚBLICO, ACESSIBLLI JADE URBANA q
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - V - TRANSPORTE E MOBILIDADE
Unidade
Responsável: SEGTRAN
Público Alvo: População em geral
Desenvolver políticas que norteiem o planejamento e a implantação de projetos estruturantes e de soluções que promovam
a segurança do trânsito, a sua fluidez e que contribuam para a sustentabilidade ambiental. priorizando a utilização do
Objetivo: transporte coletivo, implantando uma matriz modal integrada, estimulando a utilização de combustiveis não poluentes e o
transporte não motorizado. Garantir o acesso universal das pessoas ao espaço público bem como o deslocamento de bens
econômicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
6.028 818,00 0.00 6.028.818,00
Data da Índice - %
Apuração| Atual [Esperado
Indicadores de Resultado Descrição
on de ciclovias / Extensão total de vias do Município x 05/2021
Km de ciclofaixas permanentes / Extensão total de vias
do Município x 100 05/2021
Ciclovias Exclusivas
Ciclofaixas Exclusivas
184 | 50
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção do Sistema Viário
Codificação: 26.782.0127.2,602 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Prover soluções que garantam a fluidez e segurança do trânsito organizando o fluxo de veículos, os terminais
Finalidade: de coletivos, pontos de parada, estacionamentos rotativos e faixas de travessia, utilizando placas e sinalizadores
. tixos, bem como realizar parcerias com o Governo Estadual, através do DER/Ry. viabilizando ações de melhoria
da sinalização viária da parcela da malha urbana constituida pelos eixos viários RJ 106 e RJ 162.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade doado a Produio Exercício
É
Unidade Sistema Mantido
2028 443.945,00]:
467.696,00]
Acessibilidade e Mobilidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercício
Quantidad
1
1
1
1
28.782.0127.2.601 Unidade Executora: SECTRAN
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Aiividade
= Recurso Não Vinculado: HR
Promover a mobilidade por meio da organização e otimização do trânsito e do fluxo de veiculos, do incentivo ao
transporte coletivo e ao não motorizado, adquirindo e utilizando placas e outros recursos de sinalização vertical,
horizontal e semafórica, aparelhos, equipamentos, dispositivos auxiliares. Desenvolver ou contratar soluções de
engenharia de tráfego e de educação de trânsito visando a promover a sua fluidez e segurança em vias urbanas,
arteriais, coletoras, locais e estradas vicinais. Realizar parcerias com o Governo Estadual e o DER/RJ.
viabilizando ações de melhoria da sinalização da parcela da malha urbana constituida pelos eixos viários RJ 106
e RJ 162. Viabilizar a realização de projetos e obras visando à promoção do acesso universal ao espaço público
a todas as pessoas em suas diferentes necessidades, atendendo especialmente àquelas com sua capacidade
de mobilidade reduzida, temporária ou permanentemente, promover a rede cicloviária, promover a construção
da Rodoviária Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade ici
de Medida Produto Exercício R$
e
2026
Unidade Mobilidade Garantida
Fiscalização de Transporte
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
—
26.782.0127.2.606 Unidade Executora: SECTRAN
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
= Recurso Não Vinculado:
Sistema de monitoramento e controle por GPS sobre transporte público, vistoria da frota em circulação, programa
de fiscalização do transporte clandestina, controle de operação do transporte público, transporte individual de
passageiros (táxi), fretamento, iransporte de cargas. transporte escolar, atendimento ao público usuário
contribuindo para maior comunicação entre a fiscalização e os munícipes através de ouvidoria para melhoria nos
serviços prestados. fiscalizar os sistemas de transporte coletivo municipal de passageiros com poderes de
autuação e promover convênios com Governo Estadual e DER/'RJ para melhoria da fiscalização,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Unidade
Quantidade de Medida Produto Exercício
2026
2027
2026
Unidade Transporte Fiscalizado
PROGRAMA: 0128 -GES:
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão d
e Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO | - || - SAUDE
FMS
População em geral.
Propiciar
da apfica
os meios necessários para garantir a disponibilização dos serviços de saúde e o seu acesso à população, por meio
ição de recursos financeiros na modernização e dinamização do sistema de Gestão da Secretaria Municipal de
Saúde, na remuneração e qualificação profissional de seu quadro de pessoal, na contratação de serviços. na aquisição de
insumos,
na garantia do desempenho do Coriselho Municipal de Saúde (CMS), na manutenção e implantação de Consórcios
Intermunicipais de Saúde (CIS).
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
Seguridade Social
Total
0,00 147.406.916,00 147.406.916,00
j anã Data da Índice - %
Irã dores de Resulta: z
dicadores de Resultado Descrição Apuração] Atual |Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ,
[a '
Nego
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Exercício
Quantidade
10.122.0128.2.150 Unidade Executora: FMs
Seguridade Sacial Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem coma despesas com remuneração, férias, encargos, hortas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílias, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
R$
Produto Exercício
2028
2029
161
2026
2027
31.384.000.00)
33.041.974.00)
34.809.720,00)
35.672.040,00],
Unidade Pessoal Atendido
Manutenção des Serviços de Gestão Administrativa |
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
10.122.0128.2.815 Unidade Executora: FMS ;
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade i
Recurso Não Vinculado: E É
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos. capacitação de pessoal, contratação de servicos de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis É
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das unidades de
saúde e seus serviços.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
ei : Unidade sd,
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício B$
2026 1.957.000,00)
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
2027
2028
2.061.700,00
2.172.001,00)
2.288.203,00
Unidade Unidade Atendida
10.122,0128.2.818 Unidade Executora: FMs
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Garantir o funcionamento do CMS viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção,
capacitação, participação em eventos e encontras, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de
equipamentos e materiais permanentes e ações que promovam a integração com outros Conselhos Municipais,
Estaduais e Federal.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Produto Exercício R$
j
de Medida
E PR
me | 4 1]
[220 [4d
Unidade
2026 80.000,00)
94.815,00];
99.828,00)
105.232,00]:
mad |
Conselho Mantido
fo ,
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.835 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HR
Contribuir com recursos para aplicação investimentos regionais, pactuados no âmbito de Consórcio Intergestores
Finalidade: Regional, na busca de qualificação e inovação na gestão da saúde e implementação da rede regional de atenção
a à saúde para superar 0s problemas comuns aos Municípios da região, contribuindo para a consolidação do
Sistema Unico de Saúde - SUS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
2026 100.000,00
2027 , a , 2027 105.350,00]:
2028 Unidade Consórcio Mantido 2028 110.986,00
2029
116.924,00)
Implementação da Politica de Educação Permanenie em Saúde
Codificação: 10.128.0128.2.819 Unidade Executora: Fus
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Dad Recurso Não Vinculado:
Implementar e viabilizar atividades intemas e/ou externas reativas à educação permanente dos profissionais da
saúde, objetivando excelência técnica no exercício de suas funções e executar recursos regionais destinados a
execução de projetos de educação permanente em âmbito regional aprovados pela Comissão Intergestores
Regional da Baixada Litorânea.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Exercício
Exercício | Quantidade
Unidade Capacitação / Atualização Concluídas
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
:
]
Codificação: 10.303.0128.2.812 Unidade Executora: FMS |
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
a Recurso Vinculado: La Recurso Não Vinculado: (HR
Reestruturar a Farmácia Básica mantendo o abastecimento da grade de medicamentos assegurando o
suprimento dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Faracêutica, em cumprimento ao
Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Básica, adquirindo, inclusive, os medicamentos essenciais não
padronizados, porém, contemplados na Relação Nacional de Medicamentos para Tratamentos Especiais.
|| Finalidade:
i
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade Unidade Produto Exercício
de Medida
2026 1 2026
|
e : Unidade Grade de Medicamentos Mantida o Sua 6920 :
2029 1 578.770,00)
PRQRHAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIEN
Objetivo: e áreas
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Il - IV — MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: População em geral.
Promover a criação, recuperação, preservação e conservação das unidades de conservação, áreas de interesse ambiental
potencialmente poluidoras, visando a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental do Município.
verdes do Município, conscientizar a população sobre a educação ambiental e monitorar as atividades
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Ações de Educação Ambiental
Licenciamento Ambiental
Fiscal Seguridade Social
2.070.989,00 2.070.989,00
i icã Data da Índice = %
Indicadores de Resultado Descrição apuração, Atual Espera do
População atendida / População do Municipio x 100 [06/2017 5 80
Atividades licenciadas / Atividades licenciáveis x 100 06/2017
Ambiental
Proteção e Conservação de Áreas de Interesse
Monitoramento de Atividade Potencialmente Poluidoras
Áreas protegidas e conservadas / Áreas de interesse
ambiental x 100
Atvidades monitoradas (Atividades potencialmente
poluidoras x 100
AVE criadas / Total de AVE a serem criadas x 100
62017 | o | 100
Áreas de manguezal conservadas / Áreas de manguezal
no município x 100
[06/2017 87 100
f
H
Monitoramento Ambiental e Mudanças Climáticas H
|
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
18.541.0129.2.450 Unidade Executora: FMMA
Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade |
= Recurso Não Vinculado: |
Promover ações que garantam a qualidade e balneabilidade dos recursos hídricos deniro de parâmetros
aceitáveis para uso & consumo humano. Adoção de energias renováveis e limpas, a fim de diminuir a utilização
de energias tradicionais e minimizar os efeitos negativos destas no meio ambiente, econômico e social.
Cronograma Financeiro
Cronograma das Metas
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Exercício
2026
2027
Produto
45.000,00]
47.408,00]
49.944,00
52.616,00
Unidade Ponto Monitorado
Sistema Integrado de Informações Ambieniais
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
|
18.541,0129.2.452 Unidade Executora: FMMA
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
mm Recurso Não Vinculado:
Prover o município de um banco de dados ambientais integrado, em parceria com instituições de direito público
ou privado, para uso da população em geral, demais secretarias municipais, instituições educacionais e órgãos
públicos. Gerado a partir de dados e informações provenientes da legislação ambiental, monitoramento,
fiscalização, imagem de satélite e outros mecanismos de coleta de dados, sendo armazenado e gerenciado em
ambiente computacional. Esta base de dados será utilizada para faciltar procedimentos de fiscalização,
monitoramento, planejamento e emissão de licenças, bem como prover informações de uso e ocupação do solo.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício R$
Produto
029
2026 320.000,00]
2027 120
Unidade
ên desgosto.
) Vanessa Pergua melle
Protocolo
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Cadificação: 18.541.0129.2.425 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: HS
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus ptanos de manejos; criar e
Finalidade: manter o paisagismo de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana nos
espaços públicos e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2026 45 2026
48 Unidade Área Verde Implantada e Mantida o
|
Educação Ambiental !
Codificação: 18.541.0129.2.447 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Dad Recurso Não Vinculado:
Promover, a educação ambiental em todos os níveis, permeando todos os programas da SEMAP e os afins de
outras secretarias municipais, através de cursos. palestras, oficinas, seminários, feiras, eventos, congressos,
Finalidade: atividades lúdicas, produção de material educativo impresso ou meio digital e campanhas educativas que iratem
da problemática ambiental e que sensibilizem a população da importância da conservação dos recursos naturais
e do meio em que vivemos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
2028
Produto Exercício
2026
15 30.000,00];
Unidade Atividade Desenvolvid Boer |
idade ividade Desenvolvida 2028 23296 .00 |
2029 35.077,00),
Codificação: 18.543.0129.2.448 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: mm Recurso Não Vinculado:
Recuperar, reformar ou construir estruturas para proteger e conservar áreas e unidades de interesse ambiental.
Conservação de Ecossistemas |
|
Desenvolver iniciativas de projetos, programas, planos estratégicos e de manejo e suas revisões contratando |
Finalidade: serviços de terceiros de natureza física ou jurídica. bem como adquirir equipamento de material permanente, |
livros, periódicos, programas de computador necessários ao apoio da gestão ambiental. :
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro :
irá, : Unidade es
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 3 2026 55.000.00
2027 4 . : . 2027 57.943,00
2058 5 Unidade Ecossistema Protegido 2028 61.043,00
2029 5 2029 64.309,00)
e MODOS
Mn. —
Consórcio Lagos São João
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
18,544.0129.2.453 Unidade Executora: SEMAF
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: MB
Participar das ações de gestões consorciadas dos recursos hídricos, sansamenio e gestão ambiental no âmbito
regional,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2026 1 27.000,00]:
1 . 28.445.00).
1 Unidade 29.967,00
1 2029 31.570,00
PROGRAMA; 018
OTEÇÃO E DEFESA DO:
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Ill - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: FMDG
Público Alvo: Consumidor em geral.
Objetivo: Promover, implementar e desenvolver ações e serviços direcionados à educação, orientação, proteção e defesa dos direitos
I . do consumidor.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
13.273.817.00 0,00 13.273.817,00
i ari Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual lEsperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção da Sede do PROCON
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
14.422.0130.1.452
Unidade Execulora: FMDO
Fiscal
=
Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Não Vinculado:
Consiruir a sede do PROCON municipal, em parceria com a PMRO, para melhor atender a crescenie demanda
da população pelo serviços prestados a comunidade em defesa do consumidor.
Cronograma das Metas
Exercício
Cronograma Financeiro
Unidade
Quantidade de Medida Produto
Exercício
2026
2028
Unidade Obra Realizada
Manutenção das Atividades do PROCON
Codificação: 14.422.0130.2.890 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento; Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ums Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação
de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
Finalidade: permanentes, ampliação. manutenção e conservação de imóveis próprios. cedidos ou alugados, para promover
atividades e eventos educativos, culturais, científicos e, ainda garantir a modernização administrativa do
PROCON demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
ii : Unidade dal
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 1.436.705,00)
1.513.569,00]
1.594.545,00
1.679.853,00].
Unidade Ação Mantida
Apoio Técnico
Codificação: 14.422.0130,2.891 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: mm Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Viabilizar o custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos necessários à instrução de inquéritos,
. pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ne : Unidade Em
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2026 2026
i - N
]
à 2027 1 . e É :
2028 7 Unidade Ação Mantida 172.029,00 |
2029 181.233,00
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 14422. 0130.2.892 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Divulgar direitos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orieniar,
Finalidade: mobilizar, prevenir ou alertar a população sobre a Proteção e Defesa do consumidor, por meio de campanha nos
diversos meios de comunicação.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fri . Unidade fr
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
[DR 2026
[o so Unidade Campanha Realizada 2027
12 2028
=,
pr
ROGRAMA: 0132 - MODERNEAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Hl - IV — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade
Responsável: SEMAD
Público Alvo: Administração Pública e população em geral.
Promover a modernização dos equipamentos de informática visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência;
promover a expansão da rede de comunicação entre os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra óptica permitindo
melhor integração de dados e otimizando e acesso a serviços providos ao munícipe; ampliar o link principal de acesso a
internet; implementar sistemas estruturados e intuitivos capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas
diárias permitindo uma melhor prestação de serviço a população; definir atribuições e responsabilidades nas atividades
relacionadas com tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social
13.214.437,00 I 0,00 13.214.437,00
Objetivo:
. ins Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração| Atual [Esperado
Modernização dos Equipamentas Servidores de Dados / Computadores Desktop 50 | 100
Expansão da Rede de Comunicação Prédios Existentes / Prédios Interligados
Ampliação do Link de Internet Link Existente / Ampliação 08/2018 25 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Infraestrutura, Suporte e Sistemas
Codificação: 04.126.0132.2.222 Unidade Executora: GAB
Fente de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: B
Substituir servidores de dados e sistemas obsoletos e adquirir novos para atender a demanda dos diversos
prédios da Prefeitura; Substituir computadores desktop visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência
dos serviços diários desempenhados pelos servidores públicos, diminuindo o tempo médio de solução de
problemas em casos de necessidades de suporte técnico; promover a expansão da rede de comunicação entre
os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra optica (atualmente são 6 (seis) prédios ligados e pretendemos
atingir 26 (vinte e seis) prédios conectados) permitindo melhor integração de dados e otimizando o acesso à
serviços providos ao munícipe, bem coma ampliar o fink principal de acesso a internet (atualmente 100Mbps e
pretendemos ter um link principal de 200Mbps para sede administrativa e 2 links de 100Mbps para atender a
Secretaria de Fazenda e Educação respectivamente); implementar sistemas estruturados e intuitivos capazes
de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas diárias permitindo uma melhor prestação de serviço a
população: definir atribuições e responsabilidades de cada um nas atividades relacionadas com tecnologia da
informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercicio R$
Unidade Ação Mantida
3.566.182,00):
.
PROG 34 - CIDADE INFRLIGENTE.É VEL UNIT ER RES q
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Ill - IV — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade
Responsável: SEGEP
Público Alvo: População em geral
Implantar serviços de monitoramento e acompanhamento das condições locais, gerando dados para criação de aplicações
inovadoras e permitir o amplo acesso às informações. Promover a capacitação, a qualificação profissional e o acesso da
população às tecnologias da informação e comunicação; ofertar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuitos em
espaços públicos de grande circulação e promover a popularização da ciência, tecnologia e inovação.
Objetivo:
Fontes de Financiamenios Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
866.520,00 0,00 866.520,00
Data da Índice - %
| Indicadores de Resultado Descrição |Apuração| Atual [Esperado
FTotai de vagas de cursos oferecidas / Meta do PPA x
Munícipe Atendido 100 06/2017 57,15 | +00
x ' Total de atendimentos realizados com acesso e
irunícipe Atendido consultas à internet / Meta do PPA x 100 06/2017 153,18 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Inclusão Digital
Codificação: 19.573.0134.2,682 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade |:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MR
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição
ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes para disponibilizar e promover o acesso da população às
Finalidade: tecnologias da informação e comunicação, por meio dos Centros Municipais de Inclusão Digital; oferecer cursos; |
e disponibilizar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação fi
como praças. parques, orlas e outras modalidades de atendimentos. |
Cronograma Financeiro
Dea
Cronograma das Metas
Unidade
Exercício Quantidade de Medida
2026 2600 2026 100,000,00) :
2027 2600 |
Munícipe Atendido
2028 2600 Uniciade 586.
2029 2600 o
Qualificação Profissional
Codificação: 19.573.0134.2.683 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: MB
Viabilizar a realização de despesas com: material de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita; contratação de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes;
e outras modalidades de atendimento para garantir a oferta de cursos de atualização, capacitação, qualificação
Finalidade: e de formação profissional, considerando as vocações regionais, como objetivo de elevar o nível de
empregabilidade dos munícipes. Conceder auxilio financeiro para atender às despesas com transporte
alimentação e material didático, visando garantir o acesso e a permanência de munícipes participantes dos
cursos de qualificação profissional, oferecidos ou apoiados pelo Municipio.
Cronograma das Metas |
Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 100.000,00]
2027 105.350,01
2028 110.986,00]
2029 116.924,00]
3
Vaga Oferecida
"PROGRAMA: 0135.- ATENÇÃO A PES:
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Iv — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade í
Responsável: FUMPED
Público Alvo: Pessoas com Deficiência
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos de atendimento à pessoa com
Objetivo: deficiência, prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar as
. ações desenvolvidas pelas políticas públicas municipais e promover a capacitação continuada do sistema de garantias de
direitos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 138.645,00 138.845,00
: na Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração] Atual fEspera do
Financiamento de Projetos Projetos Financiados / Projetos Cadastrados 12/2022
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação: 08.242.0135.4.030 Unidade Executora: FUMPED
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 Atividade
Recurso Vinculado: = Recurso Não Vinculado:
Financiar e suplementar projetos de entidades governamentais e não governamentais voltados à pessoa com
deficiência, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; Estabelecer
Finalidade: parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para financiar de forma suplementar ações de interesse da
- municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as Políticas Públicas
destinadas às pessoas com deficiências do Município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de ação
e o de aplicação, devidamente aprovados pelo COMDEF/RO.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade doa Produto Exercício RS | |
2026 2026 17.000,00]
2027 2027 17.910,00
2028 2028 18.868,00]
2029 2029 19.877,00];
Fortaleçimento da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Codificação: 08.242.0135.4.031 FUMPED
Unidade Executora:
Fonte de Financiamento; Seguridade Social
Tipo de Ação: 4 - Aiividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
Fomentar e viabilizar ações para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência,
com ênfase na mobilização social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas
e projetos. que estejam em conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos,
elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento, de comunicação, campanhas educativas,
Finalidade: publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção, proteção, defesa e
. atendimento das Direitos da Pessoa com Deficiência; realização de capacitação e formação profissional! dos
operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, treinamento de pessoal, parcerias
com as Organizações da Sociedade Civil, promoção de eventos, fóruns e Conferências; viabilizar despesas com
material de consumo. material p/ distribuição gratuita, contratação de serv. de terceiros e aquisição de bens e
de materiais permanentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
: Unidade :
| Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
2026 2026 1500000)]
2027 | 14º | ; ão Reali 15.808,00
2028 E Unidade Ação Realizada 2028 16.648.00].
2029 2028 17.539,00]
777), 900
ag
GRAMA. 0136 - ATENG
FF -
Tipo Programa: Finalistico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Iv — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: FMEDPI
Público Alvo: Idosos
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos de atendimento à pessoa idosa,
Objetivo: prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar as ações
desenvolvidas pelas políticas públicas municipais e promover a capacitação continuada do sistema de garantias de direitos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 216.633,00 | 216.633,00
: na, Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição lApuração| Atual Espera do
Financiamento de Projetos Projetos Financiados / Projetos Cadastrados t2:2022 0 | 100
AÇÕES ORCAMENTÁRIAS
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recursa Vinculado:
Finalidade:
08.241.0136.4.082 Unidade Executora: FMEDPI
Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Le Recurso Não Vinculado:
Financiar e suplementar projetos de entidades governamentais e não governamentais voltados à pessoa idosa,
prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; Estabelecer parcerias com
as Organizações da Sociedade Civil para financiar de forma suplementar ações de interesse da municipalidade;
promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as Políticas Públicas destinadas às
pessoas idosas do Município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de ação e o de aplicação,
devidamente aprovados pelo CMDPI.
, Unidade
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício R$
2026 35.000,00
2027 36.873,00
2028 2028 38.846,00
2029
2029
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
08.241.0136.4.033 Unidade Executora: FMEDPI
Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
= Recurso Não Vinculado:
Fomentar e viabilizar ações para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, com
ênfase na mobilização social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e
projetos, que estejam em conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos,
elaboração de diagnósticos, sistemas de informações. monitoramento, de comunicação, campanhas educativas.
publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção, proteção, deíesa e
Finalidade: atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa; realização de capacitação e formação profissional dos operadores
do Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, treinamento de pessoal, parcerias com as Organizações
da Sociedade Civil, promoção de eventos, fóruns e Conferências: viabilizar despesas com material de consumo,
material p/ distribuição gratuita, contratação de serv. de terceiros e aquisição de bens e de materiais
permanentes,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade de Produto Exercício R$
2026 1 2026 15.000,00
2027 1 . A - 2027 15.803,00)
| 2028 ' Unidade Ação Realizada 2028 76.648,00
i 2029 1
2029 17.539,00)
o OIE
153.
40.924,00]:
PROGRANA: 9999 - JA aero :» “eba
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO HI - |! — SERVIDOR PÚBLICO
a: OSTRASPREV. RESCONT
Público Alvo:
Garantir o atendimento a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser utilizado como
Objetivo:
fonte de recurso para abertura de crédito adicional, bem como para viabilizar a formação do fundo previdenciário destinado
ao pagamento de aposentadorias e pensões fuiuras.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
Seguridade Social | Total
134.124.987,24 417.846.981.00 | 551.971.968,24
: rã Data da Índice - %
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Reserva do RPPS
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
99,997.9999.7,777 Unidade Executora: OSTRASPREV
Seguridade Social Tipo de Ação: 7 - Projeto
O Recurso Não Vinculado:
Constituir reserva orçamentária do exercício para garantir a formação do fundo de previdência destinado ao
pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
2026
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
sei ; Unidade | ini i
Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$ É
2026 96.442.500,00]):
2028
1
2027 1
1
1
Reserva de Contingência
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
107.037.890,00]
Unidade Fundo Garantido 101.692.1774,00)
112.764.417,00]
99.999.9999.9.999. Unidade Executora: RESCONT
Fiscal Tipo de Ação: 9 - Projeto
Recursa Não Vinculado: MB
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e abertura de créditos adicionais.
Cronograma das Metas
Exercício Quantidade Unidade Produto
Cronograma Financeiro
de Medida Exercício
1
2027
2026
Unidade Res Garantid:
teserva Garantida 2028 34.358.165,00]:
2029 36.196.327,00]:
A
9