materia nº 42/2025

Pro
sso: 1242/2025
Data 15/10/2025
Requerente
GABINETE DO PREFEITO
Assunto
PROJETO DE LEI
Súmula
OFÍCIO Nº435/2025 -GAB
ASSUNTO:PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL EXERCÍCIO 2026
NA
1242/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
sã processo Nº: Jozts
O ron:
o Folha:
Rubrica: -
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE PO là jaoos
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS sfzar Processo Nº: —rtria
GABINETE DO PREFEITO EE Folha:
Rubrica:
Ofício nº 435/2025 - GAB PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2025
Ao Senhor
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual exercício 2026
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para,
tempestivamente, remeter a esta Casa de Leis, em anexo, o Projeto de Lei nº
042/2025 e a respectiva Mensagem, que versam sobre Lei Orçamentária Anual
para o exercício de 2026, estruturado de acordo com Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 041/2025 para o exercício de 2026 e com o Projeto de Lei do
Plano Plurianual nº 040/2025 para o periodo de 2026/2029, para apreciação de
Vossa Excelência e demais Edis que compõem essa Casa Legislativa.
Nesta ocasião citamos que o valor destinado às Emendas
Parlamentares relativas ao exercício 2026 está destacado na Mensagem que
encaminha este Projeto de Lei.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Respeitosamente,
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR |
ne ncnieRasnai OT Qsuammo
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Prefeito
PROTOCOLO
PREFEITURA,
RIO DAS OSTRAS
GOVERNANDO com
RESPONSABILIDADE
NICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNIC º
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS r, Processo Nº: d 5
GABINETE DO PREFEITO À à Folha:
— VIVIAN D
Ao Excelentíssimo Senhor PROTOCOLO
. . MATRÍCULA: 030
Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
MENSAGEM DO PROJETO DE LEINº 042 DE 15 OUTUBRO DE 2025
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores.
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o
Projeto de Lei nº 042/2025, de iniciativa do Poder Executivo, referente à Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2026.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165
da Constituição Federal, dispõe sobre as receitas e despesas projetadas para o referido
exercício e está estruturado de acordo com a Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária
nº 041/2025 para o exercício de 2026 e com o Projeto do Plano Plurianual nº 040/2025
para o período de 2026/2029, atendendo as orientações originadas das unidades
orçamentárias que, em sua formulação, consideraram, entre outras, as demandas da
sociedade civil organizada.
Destacamos nesta oportunidade que em atendimento à Emenda à Lei
Orgânica nº 040/2018, estão sendo reservados até 1,2% do total da receita corrente
líquida, correspondente ao valor R$ 14.767.653,24, destinado às indicações do Poder
Legislativo para o exercício 2026 na forma que trata a citada emenda e com valor
provisionado em nossa Reserva de Contingência para 2026.
Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos,
renovamos nossos protestos de alta consideração.
Rio das Ostras, 15 de outubro de 2025.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO Assinado de forma digital por CARLOS AUGUSTO
CARVALHO BALTHAZAR:61660302749
BALTHAZAR:61660302749 Dados: 2025.10.14 16:21:13 -0300'
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Baco
GOVERNANDO com
RESPONSABILIDADE
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
gm Processo Nº.: AM anos
— Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCICIO 2026
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
À IO DAS OSTRAS
CÂMARA MUNICIPAL DER “o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO sa, Processo No: Li e)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSRBAS olha:
GABINETE DO PREFEITO RU BT
ocoL
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 MERRICULA: 030
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2026 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Im
Im
I—
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei estima a receita no montante de R$ 1.338.576.580,00 (um bilhão, trezentos e
trinta e oito milhões. quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais) e fixa a
despesa do Município de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2026 em igual valor
nos termos do 8 5º, artigo 165 da Constituição Federal, e do $ 3º do artigo 112 da Lei
Orgânica Municipal, compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal referente à Administração Direta e Indireta. inclusive Fundos e
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
| — O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta
e Indireta, bem como os Fundos e Autarquias instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo Único - Em conformidade com artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 05 de maio
de 2000 e com a finalidade de possibilitar a avaliação de resultados dos programas de
governo, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 foi elaborada em
compatibilidade com Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
CAPÍTULO Il CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
sea Processo Nº.: / ie)
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE Dfbna: =
à “É Rubrica
SEÇÃO | VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO,
Da Estimativa da Receita MATRÍCULA: 030
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 1.338.576.580,00 (um bilhão, trezentos e trinta e oito milhões. quinhentos e
setenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais) discriminada na forma do Anexo |,
sendo especificada. nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
|- Orçamento Fiscal: R$ 1.130.057.250.00 (um bilhão, cento e trinta milhões, cinquenta e
sete mil e duzentos e cinquenta reais):
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 208.519.330,00 (duzentos e oito milhões,
quinhentos e dezenove mil e trezentos e trinta reais).
Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas. transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte
desdobramento:
1 — Receita do Tesouro Municipal;
2 — Receitas de Outras Fontes.
SEÇÃO Il
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 1.338.576.580,00 (um bilhão, trezentos e trinta e oito milhões, quinhentos e
setenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais) distribuída entre os órgãos
orçamentários conforme o Anexo Il, sendo especificada. nos incisos deste artigo.
a despesa de cada Orçamento:
| - Orçamento Fiscal: R$ 899.427.150,00 (oitocentos e noventa e nove milhões.
quatrocentos e vinte e sete mil e cinquenta e cinquenta reais):
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 439.149.430,00 (quatrocentos e trinta e nove milhões,
cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais).
Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo apresenta, por órgãos e
funções, o seguinte desdobramento:
c
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Processo Nº: LE
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Os Fes,
YA
ORGAOS/UNIDADES ORÇAMENTARIAS MS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA N459.359.080,00
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 33.709.450,00
01.01 SECRETARIA DA CÂMARA 33.709.450.00
02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 848.603.195,00
02.01 GABINETE DO PREFEITO 12.181.000.00
02.02 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 76.304.220.00
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 6.852.300.00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 27.940.820.00
02:05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 65.945.000.00
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 2.955.370.00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA E PESCA 57.584.736.76
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLIC 129.162.420.00
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 6.170.000.00
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 37.829.070.00
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER 384.475.084.00
02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBA 9.924.500.00
02.31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 321.530.00
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
FUNDOS MUNICIPAIS 277.046.435,00
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS 247 .840.990.00
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS 23.590.940.00
08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS 113.000,00
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 397.000,00
11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS 450.000,00
13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 3.063.705,00
16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 1.508.800.00
17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS 32.000.00
18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS 50.000.00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 179.217.500,00
03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA 167.822.500.00
05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 7.172.000,00
14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 4.223.000.00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS 1.338.576.580,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Atas
ap PraceSS NEL
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras Lyze - —
Puhroa
cóD. FUNÇÃO ADM. DIRETA — ADM.INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 33.683.450,00 - 33.683.450,00
04 ADMINISTRAÇÃO 145.998.490,00 145.998.490,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 37.829.070,00 37.829.070,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.785.940,00 23.785.940,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 71.080.000,00 71.080.000,00
10 SAÚDE 247.840.990,00 247.840.990,00
12 EDUCAÇÃO 371.733.084,00 371.733.084,00
13 CULTURA . 8.675.800,00 8.675.800,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.560.235,00 3.560.235,00
15 URBANISMO 48.403.510,00 48.403.510,00
16 HABITAÇÃO 397.000,00 397.000,00
17 SANEAMENTO 68.097.910,00 4.223.000,00 72.320.910,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 58.060.736,76 58.060.736,76
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 200.000,00 200.000,00
20 AGRICULTURA 24.000,00 - 24.000,00
22 INDÚSTRIA 15.000,00 - 15.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.206.000,00 6.206.000,00
26 TRANSPORTE 9.924.500,00 9.924.500,00
27 DESPORTO E LAZER 4.009.000,00 4.009.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 67.098.220,00 331.000,00 67.429.220,00
77 RESERVA DO RPPS 96.442.500,00 96.442.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144,24 30.957.144,24
TOTAL 1.254.266.780,00 84.309.800,00 1.338.576.580,00
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, mediante
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra, criando, se
necessário, grupos de natureza de despesa, modalidades de aplicação, elementos de
despesa e fontes de recursos com a finalidade de suprir insuficiências do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais e os termos da
Lei Federal nº 4.320/64.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Us Nº: dal )
O
total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos provemeRtes de?*?
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei;
b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados;
c) excesso de arrecadação.
fo]
82º A suplementação mencionada no caput deste artigo observará a vinculação dos recursos
anulados e reforçados, haja vista que os recursos vinculados têm destinação específica
para sua utilização.
83º Considerando o estabelecido pelo artigo 12 desta Lei, os créditos adicionais suplementares
propostos pelo Poder Legislativo com a finalidade de atender insuficiências em suas
próprias dotações orçamentárias, serão obrigatoriamente decretados pelo Poder Executivo
observando o mesmo limite estabelecido no & 1º deste artigo.
84º O limite autorizado no $ 1º, deste artigo, não será onerado quando o crédito suplementar
tiver como fonte de recurso para sua abertura o Superávit Financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício de 2025.
Art. 7º O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativo aos recursos do Tesouro
Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de crédito e convênios,
destinar-se-á de início, preferencialmente, à recomposição das dotações orçamentárias
previstas nesta Lei.
Art. 8º Os produtos resultantes da execução das atividades e projetos orçamentários devem ser
compatíveis com as diretrizes, objetivos e metas dos programas para o exercício de 2026,
estabelecidos no Plano Plurianual.
Art. 9º São vedados quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem
comprovação e suficiente disponibilidade orçamentária.
Art. 10º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias à compatibilização da
execução orçamentária do exercício de 2026 com as exigências das legislações federais
pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos a:
| — realização de receitas não previstas;
Il — realização inferior ou não realização de receitas previstas;
Ill — catástrofe de abrangência limitada;
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
IV — alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes
de mudanças de legislação;
V-— alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura
organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta
e de Entidades da Administração Indireta.
Parágrafo Único - Para atender ao caput deste artigo fica autorizada a criação de unidades
orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa, observado o princípio de
equilíbrio orçamentário.
Art. 11 O Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no final do exercício de 2025, será
utilizado preferencialmente para suprir as dotações dos programas iniciados no exercício
de 2026, principalmente aqueles elencados no relatório dos projetos em andamento da
Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, consoante
com o artigo 45 da Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000.
Parágrafo Único - Para cumprimento do caput deste artigo deverá ser observado o disposto no
8 2º do art. 6º, desta Lei.
Art. 12 As despesas do Poder Legislativo poderão ser suprimidas ou suplementadas no alcance do
estabelecido no artigo 29-A, inciso Il, da Constituição Federal.
Parágrafo Único — O Chefe do Poder Executivo está autorizado a proceder ao estabelecido no
caput deste artigo até 15 de abril de 2026.
Art. 13 Fica estabelecido no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida, o valor da
reserva contingência, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026.
Art. 14 Durante o exercício de 2026 o Poder Executivo poderá realizar operações de crédito,
desde que autorizado por Lei Específica e atendido o limite estabelecido no inciso Ill do
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS STRAS |
ser, Processo Nº: Lab db)
5 dim: /
artigo 167 da Constituição Federal.
Art.163 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
if
Rio das Ostras, 15 de outubro de 202 des Folha: /
Rubrica:
Assinado de forma digital por CARLOS VIVIAN DÁ SILVA
CARLOS AUGUSTO CARVALHO augusto CARVALHO PROTOCOLO
BALTHAZAR:61660302749 BALTHAZAR:61660302749 MATRÍCULA: 030
Dados: 2025.10.14 16:24:31 -03'00'
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Y
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS |
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Oba
-
RESUMO GERAL DA RECEITA Rubia:
RECEITA DE TODAS AS FONTES PROTOCOLO
RE
à RECURSOS DO CUR DE.
ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS ONTES
RECEITAS CORRENTES 1.319.695.410,00 | 1.201.773.920,00 117.921.490,00
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 374.011.170,00 374.011.170.00
CONTRIBUIÇÕES 62.271.240,00 22.429.610.00
RECEITA PATRIMONIAL 97.789.015,00 22.226.345.00
39.841.630.00
75.562.670.00
RECEITA DE SERVIÇOS 483.030,00 463.030,00 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 777.438.785,00 775.921.985.00 1.516.800.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.702.170,00 6.721.780.00
980.390,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA TOTAL
(49.216.010,00)
16.515.370,00
15.370.00
16.500.000,00
51.581.810,00
50.803.640,00
778.170,00
1.338.576.580,00 | 1.169.073. 250, 00
(49.216.010,00)
16.515.370,00
15.370.00
16.500.000.00
51.581.810,00
50.803.640.00
778.170,00
169.503.300,00
RECEITA FISCAL
z RECURSOS DO RECURSOS DE
RECEITAS CORRENTES 1.162.757.890,00 | 1.161.077.090,00 1.680.800,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 374.011.170,00 374.011.170.00 -
CONTRIBUIÇÕES 22.429.610,00 22.429.610.00 -
RECEITA PATRIMONIAL 20.101.315.00 19.957.315.00 144.000.00
RECEITA DE SERVIÇOS 483.030,00 463.030.00 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 739.572.985.00 738.056.185.00 1.516.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.159.780,00 6.159.780.00 -
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB (49.216.010,00) (49.216.010,00)
RECEITA DE CAPITAL 16.515.370,00 16.515.370,00
ALIENAÇÕES DE BENS 15.370,00 15.370.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.500.000,00 16.500.000.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - -
CONTRIBUIÇÕES - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA TOTAL 1.130.057.250,00 | 1.128.376.450,00 1.680.800,00
RECEITA DA SEGURIDADE SOCIAL
x RECURSOS DO RECURSOS DE
RECEITAS CORRENTES 156.937.520,00 40.696.830,00 116.240.690,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA - - -
CONTRIBUIÇÕES 39.841.630,00 - 39.841.630.00
RECEITA PATRIMONIAL 77.687.700,00 2.269.030.00 75.418.670.00
RECEITA DE SERVIÇOS - - -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.865.800,00 37.865.800.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.542.390,00 562.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB E E
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA TOTAL
980.390,00
51.581.810,00 51.581.810,00
50.803.640,00 50.803.640.00
778.170,00 778.170,00
208.519.330,00 40.696.830,00 167.822.500,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das4ã
RESUMO GE
CÂMARA MUNI
RAL DA DESPESA
ORÇAMENTO GERAL o
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
ORÇAMENTO D.
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSOS DO
TESOURO
1.091.339.088,76
579.875.765,44
20.000.00
511.443.323,32
TOTAL
1.172.966.988,76
651.641.765.44
20.000,00
521.305.223.32
37.062.847,00
35.382.847,00
38.209.947,00
36.229.947.00
1.980.000.00 1.680.000.00
96.442.500,00
30.957.144,24
1.159.359.080,00
30.957.144,24
1.338.576.580,00
ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
TESOURO
819.783.158,76
400.024.085,00
20.000.00
419.739.073,76
TOTAL
831.061.058,76
407.755.085.00
20.000,00
423.285.973.76
36.991.847,00
35.311.847,00
37.408.947,00
35.428.947.00
1.980.000,00 1.680.000.00
30.957.144,24 30.957.144,24
A SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO
TESOURO
271.555.930,00
179.851.680,44
TOTAL
341.905.930,00
243.886.680.44
98.019.249,56 91.704.249,56
801.000,00
801.000,00
71.000,00
71.000,00
96.442.500,00
DESPESA TOTAL
439.149.430,00 271.626.930,00
899.427.150,00 887.732.150,00 11.695.000,00
CIPAL DE RIO DAS OSTRAS
200
MREOURSOS DE
OUTRAS FONTES
81.627.900,00
71.766.000.00
9.861.900.00
1.147.100,00
847.100.00
300.000.00
96.442.500,00
179.217.500,00
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11.277.900,00
7.731.000.00
3.546.900.00
417.100,00
117.100,00
300.000.00
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
70.350.000,00
64.035.000.00
6.315.000.00
730.000,00
730.000,00
96.442.500,00
167.522.500,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE
PROGRAMAÇÃO DA LOA COM A LDO
(Inciso |, art. 5º, da Lei Complementar nº 101 de 2000)
Discriminação
Metas Fiscais
Projeto da LOA
LDO — 2026
LOA — 2026
Diferença
Receita Total
1.338.576.580.00
1.338.576.580,00
Despesa Total
1.338.576.580,00
1.338.576.580.00
Resultado Primário
(20.621.715,00)
Resultado Nominal
10.258.222,10
Divida Consolidada Líquida
(144.785.406,91)
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
(881º e 2º, art. 5º, da Lei Complementar nº 101 de 2000)
RECEITA
Codificação Especificação Valor
1.1.2.1.01.1.3.00.00 - 1.501.0000 | Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa 3.706.910.00
DESPESA
Codificação Especificação Valor
02.04 Secretaria Municipal de Fazenda 1.500.000,00
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida Contratada 1.500.000.00
3.2.91.21.00 - 1.501.0000 Juros sobre a Divida por Contrato 20.000.00
4.6.90.71.00 - 1.501.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado 950.000.00
4.6.91.71.00 - 1.501.0000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 530.000.00
Fonte: GEADMC/SEMFAZ
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
sa, Processo Nº.: indo
RE Folha: +
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
DEMONSTRATIVO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
(Artigo 100, 8 1º - CF/88)
. DOTAÇÃO |
PRECATÓRIO| PARCELAS VALOR ORIGEM ENTIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2021.00500-8 46 853.913,37
2021.00519-9 46 733.661.43 : 28.846.0000.0.001 11.404.925.00
2021.00596-2 46 649.697.86 ao DAS OTRAS 3.3.90.91 - 1.500.0000
2023.03565-6 36 | 1.833.530,25 |3.3.90.91 - 1.704.0150
2022.10204-0 36 7.334.120.99 | 3.3.90.91 - 1.705.0104
2024.15213-3 [COTA ÚNICA | 2.923.924,44
2024.15212-5 |COTA ÚNICA | 180.332,31
2024.15619-8 |COTA ÚNICA 83.040.39
2024.15620-1 |COTA UNICA) 332.161.58 |
2024.09171-1 |COTA ÚNICA) 199.811,44 |
2024.09677-2 |COTA ÚNICA | 234.098,86
2024.09678-0 |COTA ÚNICA | 234,098.86
2024.09679-9 |COTA ÚNICA | 234.098,86
2024.15004-1 | COTA ÚNICA 98.607.47
2025.03830-0 |COTA ÚNICA | 115.669.24
2025.05410-0 |COTA ÚNICA | 283.004,31
2025.05411-9 |COTA ÚNICA | 283.004,31
2025.05412-7 |COTA ÚNICA | 120.754.90
2025.05414-3 |COTA ÚNICA | 656.276,63
2025.05415-1 |COTA ÚNICA | 656.276.63
2024.06334-3 |COTA ÚNICA 54.920.09
2024.06485-4 |COTA ÚNICA 54.920.09
2024.07505-8 |COTA ÚNICA | 210.097,75
2024.08809-5 |COTA ÚNICA | 316.983.25 |
2024.08686-6 | COTA ÚNICA | 3.272.435,26
2024.09172-0 |COTA ÚNICA | 1.656.880,13
2025.00339-5 | COTA ÚNICA 71.187.31
2024.08932-6 |COTA ÚNICA | 148.167,64 |
2024.09056-1 |COTA ÚNICA | 106.536,00
2024.10484-8 |COTA ÚNICA | 1.029.003.49 |
2024.10832-0 |COTA ÚNICA 76.311,71
2025.01002-2 |COTA ÚNICA | 349.959,27 TRIBUNAL DE
2025.06234-0 |COTA ÚNICA | | 237.866.24 | JUSTIÇA DO ESTADO
2024.06350-5 | COTA ÚNICA | 14.416.202,47 | DO RIO DE JANEIRO
2024.09173-8 |COTA ÚNICA | 371.936,32 MUNICÍPIO DE
2024.10282-9 |COTA ÚNICA | 152.768.46 RIO DAS OSTRAS | 28:848.0000.0.001 | 53.194,450.00
2024.10485-6 |COTA ÚNICA | 17.982.514,38 3.3.90.91 - 1.500.0000
2024.13604-9 |COTA ÚNICA 252.242,13 3.3.90.91 - 1.704.0150
2024.14548-0 |COTA ÚNICA 68.011.81 3.3.90.91 - 1.705.0104
2024.14549-8 |COTA ÚNICA 67.694,32
2024.14550-1 |COTA ÚNICA 67.694,32
2024.14551-0 |COTA ÚNICA 67.694,32
2025.00338-7 |COTA ÚNICA | 287.369.85
2025.00999-7 |COTA ÚNICA | 1.166.530.88
2025.01000-6 |COTA ÚNICA | 1.166.530.88
2025.01282-3 |COTA ÚNICA | 107.511.19
2025.01354-4 |COTA ÚNICA | 107.511.19
2025.01457-5 |COTA ÚNICA | 103.297,95
2025.01458-3 |COTA ÚNICA 34.439,54
2025.01459-1 |COTA ÚNICA 34.418.88
2025.01460-5 |COTA ÚNICA 34.439,54
2025.02180-6 |COTA ÚNICA | 410.582.30 RN SJOSTRAS
2025.02341-8 |COTA ÚNICA | 454.612,12 | CÂMARA MUNICIRAL DE o; M,
2025.02340-0 |COTA UNICA | 454.612,12 Processo Nº: Adão)
2025.03440-1 |COTA ÚNICA | 133.833,97 À Ê à /
2025.03441-0 |COTA ÚNICA | 133.833.97 Folha:
2025.03442-8 |COTA ÚNICA | 133.833,97 |?
2025.03444-4 |COTA ÚNICA | | 110.079,02 Rubrica:
2025.03443-6 |COTA ÚNICA | 133.833.97 VIVIAN DA SILVA
2025.03445-2 |COTA ÚNICA 48.212,06 PROTOCOLO
2025.03447-9 | COTA ÚNICA 96.823.49 MATRÍCULA: 03b
2025.03446-0 |COTA ÚNICA | 133.833.97
2025.03449-5 |COTA ÚNICA 48.212.06
2025.03451-7 |COTA ÚNICA 48.212.06
2025.03453-3 |COTA ÚNICA | 144.694,05
TOTAL 64.599.369,93 TOTAL 64.599.375,00
Fonte!: Processo Administrativo nº 33408/2025 — Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contendo informações do sítio do TJRJ.
Diversos*: Parcelamento com valores sem correção monetária.
das Ostras — 2026
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio —
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
(Artigo 212 - CF/88)
DO ENSINO
RECEITA
R$
Impostos - (A)
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Transferências da União - (B)
Cota-Parte FPM - (100%)
Cota-Parte ITR
Transferências do Estado - (C)
Cota-Parte ICMS - (100%)
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - (100%)
Transferência do FUNDEB - (D)
Rendimento de Aplic. Financeira - FUNDEB
378.081.970,00
81.771.080.00
69.111.370.00
25.500.900.00
201.698.620.00
151.029.860,00
150.914.340.00
115.520.00
108.185.790,00
71.951.580.00
32.708.270,00
3.525.940.00
157.378.200,00
1.573.780.00
BASE DE CÁLCULO EDUCAÇÃO (A+B+C)
637.297.620,00
(-) Deduções para Formação do FUNDEB (E)
49.216.010,00
DESPESA
R$
Função 12 - EDUCAÇÃO
ORDINÁRIO
12.122 Administração Geral - (F)
12.361 Ensino Fundamental - (G)
12.365 Educação Infantil - (H)
12.366 Educação de Jovens e Adultos (|)
12.367 Educação Especial (J)
FUNDEB -(L)
12.361 Ensino Fundamental
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
12.365 Educação Infantil
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
TOTAL GERAL DESPESA COM EDUCAÇÃO
(-) GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (D-E)
110.927.489.00
31.579.189.00
39.315.300.00 |
1.937.000.00
38.096.000.00
158.951.980,00
131.751.980,00
16.900.000.00
114.851.980.00
27.200.000,00
6.000.000.00
21.200.000.00
158.951.980,00
— | 108.162.190,00
TOTAL APLICADO NA EDUCAÇÃO (E +G+H+|+J)
160.143.499,00
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL
25%
PERCENTUAL PREVISTO
25,13%
CÂMARA MUNICIPAL o RIO DAS OSTRAS
Pao Nº: do Afdozo
Folha: A
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
(Inciso Ill, Artigo 77, ADCT, CF/88)
RECEITA
R$
Impostos - (A)
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Transferências da União - (B)
Cota-Parte FPM - (100%)
Cota-Parte ITR
Transferências do Estado - (C)
Cota-Parte ICMS - (100%)
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - (100%)
378.081.970,00
81.771.080.00
69.111.370.00
25.500.900.00
201.698.620.00
151.029.860,00
150.914.340.00
115.520,00
108.185.790,00
71.951.580.00
32.708.270.00
3.525.940.00
BASE DE CÁLCULO SAÚDE (A+B+C)
637.297.620.00 |
DESPESA
R$
Função 10 - SAÚDE
10.122 Administração Geral
10.301 Atenção Básica
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.304 Vigilância Sanitária
10.305 Vigilância Epidemiológica
31.032.000.00
35.169.000.00
105.605.000.00
4.000.00
16.461.590.00
TOTAL GERAL DESPESA COM SAÚDE
188.271.590,00
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL
PERCENTUAL PREVISTO
15%
29,54%
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSJRAS
Ti
Processo Nº: Lo
0/6
Folha: LM
77/70
VIVIAN DÁ SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
EM RELAÇÃO À DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Inciso Ill do artigo 20 da Lei Complementar 101/2000
DEMONSTRATIVO 2026
RECEITAS CORRENTES (l) 1.319.695.410,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 374.011.170.00
Contribuições 62.271.240,00
Receita Patrimonial 97.789.015.00
Receita de Serviços 483.030,00
Transferências Correntes 777.428.785,00
Outras Receitas Correntes 7.712.170,00
DEDUÇÕES (Il) 89.057.640,00
(-) Contribuição para o Plano de Seguridade Social 39.841.630.00
(-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 49.216.010.00
TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ill) 1.230.637.770,00
Despesa com Pessoal e Encargos- TA | % as 589.862.765,44
Poder Legislativo 6.00% 2.20% 27.014.615.00
Poder Executivo” 54,00% 45,74% 562.848.150,44
L
* Despesa com pessoal deduzida de aposentados, pensionistas e exercícios anteriores
Folha:
io
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Re Processo Nº: Le NU PUDUA
Pp
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PPA 2026/2029
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
(8 1º, art.167, da Constituição Federal 8 5º, art. 5º da LRF 101/00)
CODIGO
ESPECIFICAÇÃO
01.031.0052.1.833
04.122.0001.1.112
04.122.0001.1.409
04.123.0001.1.201
04.131.0026.1.250
08.244.0122.1.456
08.245.0124.1.919
09.122.0125.1.113
10.301.0048.1.330
10.301.0048.3.530
10.302.0045.1.404
10.302.0045.3.530
10.302.0045.3.531
10.302.0045.3.532
10.302.0045.3.533
10.302.0045.3.534
10.302.0045.3.535
10.302.0045.3.536
10.302.0045.3.537
10.302.0045.3.538
10.302.0045.3.540
12.361.0004.1.594
12.361.0004.1.597
12.361.0004.1.600
12.361.0004.1.602
12.361.0004.1.604
12.361.0004.1.605
12.361.0004.1.611
12.361.0004.1.612
12.361.0004.1.628
12.361.0004.1.629
12.365.0004.1.598
12.365.0004.1.599
12.365.0004.1.617
12.365.0004.1.618
12.365.0004.1.619
12.365.0004.1.630
13.391.0075.1.450
14.422.0130.1.452
15.451.0034.1.400
15.451.0034.1.464
15.451.0034.1.467
15.451.0034.1.500
15.451.0034.1.501
15.451.0034.1.502
15.452.0034.1.832
16.482.0121.1.395
17.512.0109.1.825
18.541.0015.1.714
23.695.0035.1.399
23.695.0035.3.504
27.812.0089.1.470
2026
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICPAIS
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO
IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO OSTRASPREV
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS - EI COLETIVA 2024
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS - EI COLETIVA 2024
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS - El COLETIVA 2024
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UDT - El 003/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HVNM - El 005/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS - El 006/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE - El 007/2024
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS - El 007/2024
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM - El012/2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - E 013/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE - El 013/2024
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNCORA
AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIVO MENDES DA COSTA
ANPLIAÇÃO DA E. E MUNICPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES DCOUTO
AMPLIAÇÃO DA E M. PEDRO MOREIRA
REFORMA DO C. M. PROFº AMÉRICA ABDALLA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. PRAIA ÂNCORA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPONMA R
AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RBERO
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILLAGE
AMPLIAÇÃO/REVITALZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLÓGICOS E MEMÓRIA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H - CMPOP
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N - CMPOP
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
UNIDADES HABITACIONAIS
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS
CONSTRUÇÃO. URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORHONME - El 005/2024
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
30.000.00
1.000.00
100.000.00
1.000.00
600.000.00
1.000.00
1.000.00
500.000.00
5.000.00
1.000.00
5.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.0€
1.000.0€
10.000.000.00
000.00
100.000.00
238.630.00
100.000.00
50.000.00
100.000.00
20.000.00
20.000.00
500.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
10.000.00
348.000.00
100.000.00
335.000.00
700.000.00
900.000.00
900.000.00
1.900.000.00
10.000.00
397.000.00
65.112.000.00
50.000.00
50.000.00
1.000.00
50.000.00
ES
“—w
CÂMARA MUNICIPAL DE II OSTRAS
D
sr) Processo pd
Proa Ei 7
E Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA:
030
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
pa Processo Nº.: 4
a x Nesfrona
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
Legislação da Receita
a
Receita Consolidada
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
: FONTE DE À
copico ESPECIFICAÇÃO RECURSO! LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00,00 [Receitas Correntes
1“ Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria
” 0.9.06.00 [impostos
1.1.1.2,00.0.9,00.00 |Impostc sobre = Patrimônio
1.1.1.2.56.0.9.00.00 |Impos:o sobre a Propnodade Predial e Ternitonal Urbana
1.1.1.2.50.0.1,06.00 |impos:o sobre a Propriedade Predial é Tertonial Urbana - Principal 1.500.000 |Leis Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 8162003 e nº 1046 2006
1.1.1.2,50.0.2.00.00 [imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urvana - Multas e Juros 1.500.C000 |Leis Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 816/2003 e n' 10462206
“ 0.3.0€.00 |Impesio sobre Prapncdade Prodial e Terntorial Urbana - Diuda Ativa
1.1.:.2.50.0.3.01,00 [Imposio sobre à Propriedade Predial e Territonal Ursana - Divida Ativa 1.500.000 |Leis Municipais nº 508 2000. 1º 733/2002. nº 816 2003 e nº 1046 2906
1.1.7.2,50.0.3.07.00 [imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urana - Divida Ariva Auizaoa 1.500.000 [Leis Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 816 2003 e nº 1026 2008
11.:.2,50.0,4 00.00 |Imsosie sobre a ropregade Predial e Temitoral Urana - Multas e vuros de Nora de Dos Ativa
1.1.4.2,50.0,4.01,00 [Imposto sobre à Prop. Predial e Terntorial Urbana - Multas é Juros de Mora da Dinda Ativa 1.500.000 |Lers Municipais nº 506 2000. 1 nº 8162005 e nº 10<6 2006
1,1.1.2,50.0.4.02.00 |Imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ative Ajuizada | 1.500.000 |Le's Municizais nº 508 2000. 1 nº 816/2005 e nº 1062906
1.1.1.2,55.0,0.00.00 [Imposto sobre Transmissão “ter Vivos” de Bens Imúnveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.55.0.1.00.00 [imposto sobre Transm. “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir. Reais sobre Imóveis - Principal +.500.0000 |Lers Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº E16 2005 e n' 1046 2006
1.1.1.2.0€.0.0.00.00 |Impostos sobre a Renda e Proventos de QualaJe" Natureza
14 0.9.00.00 [imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.02.-,0.0€.00 |Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
“ 4.1.00.00 |Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.000 |Ley Munic pal nº 508 2000 / An. 156. inciso | ga CF'88
“ 4.0.06.00 [imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Outros Rena mentos
1.1.1,2,02.4,1,00.00 [Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Reno mentos - Principal 1.500.000 |Lei Municipal º 505 2000: An. 158, inciso Ia C=88
1.1,1,4,00.0.9,00.00 |Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadoras é Senicos
1.1.1.4.51,0.9.00,00 |Impostc sobre Serviços
1.1.7,4.51.1,0.0€.00 |Imposic sobre Seruços de QualaJer Natureza - ISSON
1,1.:.4.51,1,1,0C.00 Imposto sobre Seruços de Qualouer Natureza - ISSQN - Prncipal
2.1,1.4,51,7.1.01,00 [Imposto sobre Servços de Qualauer Natureza de Ofício - Pessoa Fisica 1.500.000 |Le Municipal nº 508 2000 / An. 158. inciso Ida C='88
“.1.1,4.51.º.4,02.00 imposto sobre Seruços de Qualquer Natureza por Homolog. - Pessoa Jurisica 1.500.000 |Le Municipal nº 505 2000 ; Art. 158, inciso | da CF'88
11.:.4.51,1.1,03.00 imposto sobre Servços de Qualouer Natureza de Construção 1.509.000C [Le Municipal nº 508 2000 / Art. 158. inciso Ida
1.1..4,51.1.1.04,00 |Imposto sobre Seruços de Qualouer Natureza Simples 1.509.000 |Le: Municipal nº 508 2090 ! Art. 158. inciso Ida C=88
1.1.1.4,51.1.2.00.00 [imposto sobre Seruços de Qualauer Natureza - Multas e Juros. 1.500.000 |Le:s Municinais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 616 2005 E
11.:.4.51.1.3.0€.00 |imposte sobre Servccs de Qualouer Natureza - Dida Ative
1.1.1.4.51.1.3.01.00 |imposto sobre Servços de Qualouer Natureza - Divida Ata 1.509.000 |Les Municipais nº 508 2900. nº 733'2002. nº 816:2003
1.1.1.4.51.1,3.02.00 [imposto sobre Servços de Qualouer Natureza - Divda Ativa Auuizaca 1.500.000€ [Les Municioais nº 508 2000. nº 733/2002. nº €16 2005
1.1.7.4,51,1,4,00,00 |impos:e sobre Servicos de Qualauer Natureza - Dinda Ati - Lultas e Juros.
1.1.:,4,51.1.4,01,00 |Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Divoa Ative 1.509.0000 [Leis Municipais nº 508 2900. nº 733/2002. n: 816 2005
1.1.1.4,51.1.6.02.00 |Imposto sobre Seruços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de More da Divoa Ative Ajuizada 3.500.000C |Leis Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 8162005
1.1.2.9,00.0.0.06.00 |Taxas
1.1.2,1,00.0,0.06.00 | Taxas pelo Exercício do Poner de Policia
1.1.2.1,01,0.0.00.00 | Taxas oe Inspeção. Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01,0.1,06.00 [Taxas oe Inspeção. Controle e Fiscalização - Prncipal
1.1.2.1,01,0.1.02,00 Apreensão 1.501.000 [Leis Municipais nº 505 2000. nº 733/2002. 1º 816/2005 e nº 048 2906
1.1.2.1,01.0.1.03,00 |Mobliana 1.501.0000 [Leis Municipais nº 598 2000. nº 733/2002. nº 816 2005 e nº “045 2208
1.1.2.1,01,0.1.64,00 [Obras 1.501.000 |Leis Municioa's nº 508 2000. nº 733/2002. nº 816 2005 e nº “045 2906
11.2.1,01.0.1.05.00 [Propaganda 1.501.0000 [Leis Municipais nº 508 2000. 1º 733/2002. 1º 816 2003 e nº 10462906
1.1.2.1,01,0.1,06.00 |Solo Público 1.501,0000 [Leis Municipais nº 506 2000. nº 733/2002. nº 816 2005 e nº 10452205
1.1.2.1,01.0.1.07.00 |Transpone Publico 1.501.000 |Leis Municipa's nº 508 2000. nº 733/2002. nº 8162005 e nº “046 200€
11.2.1.010.1.98.00 [Outras Taxas 1.501.000 |Leis Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. 1: 816 2003 e nº “045 206
1.1.21.01.0.3.00.00 | Taxas 0e Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa 4.501.0000 [Leis Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 616 2003 e nº 10452008
11.2.2.00.0.9.00.00 [Taxas pele Pres:ação de Servcos
1.1.2.2.01,0.0.00.00 |Taxas pele Pressação de Senvços em Geral
1.1.2.2.01.0.1,00.00 |Taxas pela Prestação de Serços em Geral - Principal
1.1.2.2.01.0.1.10.00 [Cemitério 1.501.000 [Leis Mumicigais nº 506 2000. nº 733/2002. nº 816/2003 e nº 1046 200€
1.1.2.2,01.0.1.20.00 |Cenidão. Requerimento e Autenticação 1.501.000 [Leis Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 816 2003 e nº “046 2006
1.1.2.2.01.0.1.30.00 |Elluentes e Resíduos 1.501.000C [Less Municiais nº 506 2000. nº 733/2002. nº 816 2003 e nº 1056 205
1.1.22,01,0.1.40.00 |Mobiiana 1.501.000 |Le's Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 816/2003 e nº +046 2006
1.1.22.01,0.1.50.00 |Aoministrativas 1.501.000 [Les Municipais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 816 2003 é nº 1046 208
1.1.2.2.01.0.1.60.00 |Contratos com o Município 1.501.000 |Le's Municioais nº 508 2000. nº 733/2002. 1 816 2003 e nº 1046 2906
1.1.22.01,0.1.70.00 [Expediente 1.501.000 [Less Idunicisais nº 508 2000. nº 7332002. 1º 616 2003 e 1º 1026 290€
1.1.22.01,0.1.80.00 ]Vistoria de Veiculos 1.501.000C [Leis Municiais nº 508 2000. nº 733/2002. nº 816/2003 e nº 10462008
1.2.0.0.00.0.0.00.00 [Contribuições
1.21.0.0€.0.0.00.00 [Contrôuições Soc ais
12.1.500.0.0.06.00 [Contribuições para Regimes Proprios de Previsência e Sistema de Proteção Social
1.2.1,5,01.0.0.00.00 [Contribuição do Serndor Civil
1.2.1.5.01,7.0.00.00 [Contribuição do Serudor Civil Ativo
1.21:5,01.1.1.00,00 [Contriuição do Servidor Civil Ativo - Prncipal
1.2.1.5.01.1.1.10.00 [Contribuição do Serudor Civil Ativo - CÂMARA 1.800.0000 8717 1996
1.2.1.5.01.1.1.20.00 |Contnbuição do Sermaor Civil Ativo - PMRO 1.800.0000 9717-1998
1.2.1.5.01.1.1.30.00 [Contribuição do Servaor Civil Ativo - FROC 1.800.0000 9 E
1.2.1.5.01.1.1.4C.00 [Contribuição do Sermaor Civil Ativo - OSTRASPREV 1.800.0000 9717 1996
1.2.1.5.01.1.1.50.00 [Contrinuição oo Servoor Civil Ativo - SAAE 1.800.000€ 8717 1996
1.2.1.5.01,1.1.70.00 [Contribuição do Servoor Civil Ativo - Seradores Cedidos a Outros Orgãos 1.800.0000 9717.1996
1.2.1.5.01.1.1.80.00 |Contrinuição oo Semoor Civil Ativo - Licença sem Remuneração 1.800.0000 17. 1996
121.5,01.12.00,00 [Contrução do Senvoor Cru two lutas e Juros
1.2,1,5,01,1.2.99,00 [Contribuição do Serunor Ciuil Ativo - Multas e Juros 1.800.0000 |Lei Zeceral r' 9717.1998
1.2:1,5.01.2.0.00.00 |Contriouição do Seruao: Chul halo
1.2.1.5.01.2.1,00.00 [Contribuição do Seruaor Civil Inativo - Principal 1.800.0000 |Lei Fegeral nº 9717/1998
1.2.1.5.01.3.9.0€.00 [Contribuição do Serudor Civil Pensionista
1.2.1.5.01.3.1.00.00 [Contribuição do Serudor Civil Pensionista - Principal 1.800.000 |Lei Eegeral nº 9717, 1996
1.2.1.5.02.0.0.00.00 |Contnbuição Patronal - Serudor Cuil
1241502 1.0,06.00 [Contribuição Patronal - Servidor Ci Ativo
1.2..5.02.1.1.00.00 |Contnbuição Patronal - Serudor Civil Ativo - Principal
1.2.1,5.02.1.1.10.00 [Contribuição Patronal - Serudor Civil Ativo - Servidores Cedidos a Outros Orgãos 1.800.0000 |Le: Federal nº 2717/1998
1.2.1.5.02.1.1.11.00 |Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Servidores Cedidos a Outros Orgãos 1.802.000 |Lei Federal nº 97171995
1.2.1.5.02.1.1.20.00 [Contribuição Patronal - Serudor Civil Ativo - Licença sem Remuneração 1.800.0000 |Le: Federal nº 9717/1998
1.2.1.5.02.1.1.21.00 [Contribuição Patronal - Serudor Civil Ativo - Licença sem Remuneração 1.802.0000 |Le: Federal n' 9717/1996
12.75.02 12.00.00 [Contribuição Patronal - Servicos Cia Ativo - Mulas e Juros
1.2.1.5.02.1.2.99.00 [Contribuição Patronal - Serndor Ciul Ativo - Multas e Juros 1.800.0000 |Le: Federal nº 9717/2001
1.2.4.9.00.0.0.00.00 [Contribuição para o Custeio do Servico de luminação Publica
1.2,4,1,00.0.0.00.00 [Contribuição para o Custeio do Serviço de huminação Publica
1.2.4.1.50.0.0.00.00 [Contribuição para o Custeio do Serviço de lum nação Publica
1.2,4.1.50.0.1,00,00 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Buminação Publica - Principal 1.751.000 [Emenda Constitucional nº AMARA MUNICIPAL DE RIO
1.3.0.0.00.0.0.00.00 |Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00 | Valores Mobiliários o
1.320.006,00 tos é Conecões Monearas Processo N
1.3.2.1,01,0.9.0€,00 [Remuneração de Depositos Bancarios
1.5.2.1.01.0.1,00.00 [Remuneração de Depositos Bancários - Principal Folha:
1.3.2.1.01.0.1.01,00 [Remuneração de Depositos Bancanios - Royalties - Lei 799089 id
1,3.2,1,01.0.1,01,01 [Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 799089 1.704,0104 |Lei Fegeral nº 7990/1989 .
1.3.2.1.01,0.1.01,02 |Remuneração de Depósitos Bancários FROG - Royalties - Lei 7990/89 1.704.0104 |Le; Fodera! nº 7850/1988 Rubrica:
1.3.2.1.01.0.1.01.03 [Remuneração de Depósitos Bancários FMS - Royalties - Lei 7990/89 1.704.0104 |Lei Federal nº 7990/1989
132.1.010.101.04 |Remuneração de Depósitos Bancários FMAS - Royalties - Lei 7990/89 1.704.0104 |Lei Foderal nº 7990/1989 VIVIAN DA SILVA
1.3.2.1.01.0.1.01.05 [Remuneração de Depositos Bancários PMRO - Royalties - Lei 799089 1.705.0104 |Le: Federal nº 7990/1989 PROTOCOL
1.3.2.1.01.0.1.02.00 [Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 1.540.0000 |Le: nº 9424/1996 4
1,3.2.1.01.0.1.03.00 [Remuneração de Depositos Bancários - SUS MATRÍCULA: 030
1.3.2.1.01.0.1.03.80 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Bloco de Man. das Ações e Seruços Publicos de Saúde | 1.600.0000
1.3.2.1.01.0.1.03.82 [Remuneração de Depositos Bancários SUS ACS/ACE 1.604.000 |Lei nº 145362023
1,3.2.1.01.0.1.03,83 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Estado 1,621.0000
1.3.2.1.01.0.1.03.84 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Unidade de Pronto Atendimento/UPA 1.621.2000 [Portaria nº 1601/2011
1.3.2.1,01,0.1.03.85 [Remuneração de Depositos Bancários SUS Piso da Enfermagem 1.605.000 |Lei nº 14434:2022
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Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
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1712502009 00 | rarsierências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações é Seriços Públicos de Saúde —
“o Atenção Especializada
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Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1,01.00 |Teto Municipal de Média e Alta Complenigade Hospitalar e Ambulatorial 1.600.000
1.7.1.3,50.2.1,04.00 [Doença Macular 1.590.0000
171.2505.0,09,00 [Transferências de Recursos do Bloco de Ianutenção das Aações e Seruços Públicos oe Saúde —
Vigilância em Saúde
171250,3.1,09,00 | Transferências de Recursos do Bloco de ttanutenção das Ações é Servços Públicos de Saude —
Vialância em Saude — Princizal
3.50.3.1.02.00 [Programa de HIV AIDS e Outras DST 1.690.0000
3.50.3.1.06.00 |Incentos Financeiros para Execução ce Vigilância em Sauoe 1.600.000
3.50.3.1,07.00 |Incentvos Financorros para Execução ce Vigilância Santâna 1.800.0900
3.50.3.1,08.00 |Agente de Combate à Endemias 1.604.0000 |Lei nt 14536 2025
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servços Públicos de Saúde —
AAssistêne a Farmacéuiica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servços Públicos ae Saúde —
AAss'stência Farmacêutica - Principal
3.50.4.0.09.00
0.4. 1.09.00
7.1.3.50.4.1.01,00 | Assistência Farmacéutica Básica 1.600 .0000
7.1.3.50.8.0.09,00 [Transferência de Recursos de SUS - Outr Prog Financ
[1.7.1.2.50.9,1,09.00 | Transferência de Recursos do SUS - Quir Prog Financ - Tranf Fundo a Fundo — Principal
7.1.3.50.9.1.02.00 [Assistência Financeira Piso da Enfermagem - CF 88. ant. 198. 88 1215 1.605.0000
7.1.4.00.0.0.09.00 | Transferências de Recursos da Fundo Nacional do Desenvolumento de Educação - FNDE
4.50.0.0.00.00 |Tranterências do Salaro-Educação - OSE
4.50.0.1.00.00 |Tranterências do Salano-Educação - OSE - Principal
4.52.6.0.00.00 |Transt, Diretas da FNDE referentes ao Prog. Nacional de Alment. Escolar - PNAE
14.52.6.1.09.00 | Trans. Diretas ca ENDE referentes ao Prog. Nacional de Alment. Escola! - PNAE
4.52.0.1.09.00 |Trars'. Diretas go FNDE referentes ao Prog. Nacional de Alment, Escolar - PNAE - Principal
4.52.0.1.03.00 |Trars!. Diretas co ENDE - Programa Necional de Almentação Escolar Creche
4.52.0.1.02.00 |Trans'. Diretas do ENDE - Programa Necional de Alimentação Escolar Pré-Escola
7.1.4.52.0.1,03,00 |Trans'. Dietas co FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental
7.1.4.52.0.1,04,00 |Transt. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Jovens e Adultos
7.1.4.52.0.1,05.00 |Transt. Diretas Go FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Médio - PNAE
71.4.52.0.1.06.00 |Trans!. Duetas co FNDE - Programa Necional de Alimentacão Escolar AEE
7.1.4.53.6.0.09,0€ |Transt, Dietas co FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio ao “tansp. Escolar - PNATE
4.53.0.1.09.00 |Trans!, Dreias co FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE
4.53.0.1.09.00 | Transf, Dietas co ENDE ret, ac Prog. Nac. de Anoi ac Transp. Escolar - 2NATE - encipal
4.58,0.1.01.00 | Transf, Dietas co ENDE - Programa Nacional de Apoio ao Transpone Escolar Intantil
4.53,0.1.02.00 |Transt, Diretas co ENDE - Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar'Fund EJA
4.88.0.0.00.00 [Outras Transferencias Drozas do FNDE
496.0.1.00.00 [Outras Transferencias Diezas do Fundo Hacional do Desenvolamento de Educacão
4.98.€.1.01.00 |Anoio Financeiro - Programa Escola em Tempo Integral
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Funoo ae Manutenção e
Desenvolumento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Ecucação - FUNDEB
5.51.0.0.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ac Fundeb - VAAF
5.51.0.1.00.00 [Transferências de Recursos de Complementação da União so Fundeb - VAAF — Principal
6.00..0.09.00 [Transferencia de Recursos do Fundo Hacional de Assistência Social - FNAS
7.1.8.50.0.0.09,00 |Transterência de Recursos do Funao Nacional de Assistência Social - FNAS
7.1.5.50.0.1.09,00 |Transterência de Recursos do Fundo Nacional ae Assistência Social - FNAS - Principal
7.1.6.50.0.1.10.00 [Piso Básico Fixo'PBF
.7.1,650.0.1.13,00 |Piso Básico VariavelPBV
7.1.6.50.6.1.12.00 |Piso de Transição de Media Complexidade PTMC
7.1.6.50.0.1.13.00 |indice de Gestão Descentralizada-Bolsa FamilalGD-BF - FNAS
.7.1.6,50,6.1,14,00 |Piso Fixo de Media Complexidade PFIMC-MSE
7.1.6.50.0.1.16.00 [Piso de Alia Complexidade!PAC | - Acolhimento Crianças, Adolescentes e Jovens
7.1.6.50.0.1.18,00 |Piso Fixo ce Media Complexidade PFMC-CREAS
7.1.7.00.6.0.00.00 [Transferências de Convémios da União e de Suas Entidaoes
7.1.7.01.0.0.00,00 | Transterencias de Convenios da União e de Suas Entidases
7.1.7.01.1.0.00,00 |Transterências de Convenios da União e de Suas Entidages
7.1.7.01.1.1,09,00 |Transterências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
7.1.7.01,1.1,02,00 |Ministerio das Cioades - Trabalho Tecnico Social PMCMV
7.1.8.00.€.0,09,00 JOutras Transferências oe Recursos de União e de suas Entidades.
7.1.8.60.6.0.09.0C |Transterências ca Política Nacional Alair Blanc de Fomento & Cultura - Lei nº 14,309:2022
7.1.9.60.0.1.00.00 | Transferências da Politica Nacional Alar Blanc de Fomento é Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
7.2.0.00.0.0.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrto Federal é de suas Emidades
7.2.1.00.0.0.09.0 |Parcipação na Receita dos Estaoos e Distnto Federal
7.2.1.50.0.0.09,0 |Cota-Pane oo ICMS
7.2.1.50.0.1,00.00 |Cota-Pane 00 ICMS - Principal
7.2.1,51,0.0.09.00 |Cota-Parte oo IPVA
7.2.1.51.0.1,00.00 [Cota-Parte 00 IPVA - Principal
7.2.1.52.0.0.00.00 |Cota-Pane do IPI Municipios
7.2.1,52.0.1,00.00 [Cota-Parte do IPI Municípios - Principal
7.2.1.53.0.0.00,00 |Cota-Pane da Comrinução de Imenenção no Domnio Economico
7.2.1.53.0.1.00.00 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Económico - Principal
7.2.2.00.0.0.00.00 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração oe Recursos Naturais
7.2.2.52.0.0.00.00 | Transferência de Cotaparte da Compensação Financeira (25º
7.22520.1,00.00 |Sota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.990/89, artigo
9º - Principal
1.7.2.2.59.0.0.09.00 [Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira
1.7.2.2.58.0.1.09.00 |Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeira - Principal
1,7.2.2.53.0.1.01,00 |Transerência Concessão de Seniços CEDAE 17990181
1.7.2.3.00.0.0.09,06 | Transferências de Recursos do Sistema Unico oe Saúde - SUS
1.7.2:3,50.0.0,09.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único ge Saude - SUS.
1.7.2.8,50.6.1.09,0€ |Transt. de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Prncipal
1,7.2.3.50.0.1,01.00 [Farmácia Básica'Medicamento 1.621.000
1.7.2.3.50.0.1.08.00 [Unidade de Pronto Atendimento UPA 1.521.200 |Ponaria nº 18012011
1.7.2.3.50.0.1.18.00 | Programa Rede de Atenção Psicossocial - COFHRAPS - SES 2712/2022 1.621.000
1.7.2.9.00.0.0,09.00 |Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal AS
1.7.2.9.51.0.0.00.00 | Transferências oe Estados destinadas a Assistência Social osT
7 ) 1 ; ência Social - Pr A RIO DAS
17285 0.10906 |rranslrências oe Estados dest nadas à Assistência Social - Principal CÂMARA MUNICIPAL DE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1550.0000 |Leis nº 9.424 1996. nº 9.766/1998. nº 11.457 2007 e Decreto r 6003 200
552.0000 |Lei nº “1947/2009
552.0000 |Lei nº + 1947/2009
.552.0000 |Lei nº + 1947/2002
552.000 |Lei nº 11947 2008
5520000 |Lei nº 11947 2009
1552.0000 [Lei nt 119472008
1
1
1
1
1
5593.0000 |Lei n' 10880 2004
5593.0000 [Lei nº +0880 2004
569,0001 |Lei nº “4640 2025
5.00.6.0.09.00
1541.0000 |Lei nº “41732020
6860.0000 |Lei nº “2235 2011 e Portaria MDS 1º 1043 2024
660.0000 |Lei nº 2:35 2011 e Pontaria 14DS rº 10432024
.860.0000 |Lei nº 124352011 e Portaria MDS » 1043 2024
8680.0000 |Lei nº 12435 2011 é Ponaria MDS nº 1643 2024
860.0000 |Lei nº 12435 2011 e Postaria MDS né 10432024
.860.0000 |Lei nº 12435 2011 e Portaria MDS 1º 1043 2024
860.0000 |Lei nº 12435 2011 e Portaria MDS nº 1043 2024
7909.0000
719.0281 |Lei nº 14037 2020
5090.0000 |am. 758. inciso Iv ca CE:86
500.000 [am. 158, incisc ll da CF 68
500.000 |Art. 158, inciso Ill da CF 88
“750.000 |Lei nº 103362001. Lei nº 1636.2002 e Ler nº 10866/2004
705.0104 |Lei Federal nº 7990 1989
7.2.9.61.0.1,01.00 |Fundo a Fundo Estadual de Assistência Social - PSB 1.568.0000
7.2.9.51.0.1,02.00 |Fundo a Fundo Estadual de Assistência Social - PSE 1.568.0000
7.4.0.00.0.0.00.00 | Transferências de Instituições Privadas
7.4.1,00.0.0.00.00 | Transferências de Instituições Privadas
7.4.1,01.0,0.00.00 |Transterências de Instisuições Privadas
7.4.1.01,0.1.00.00 | Transferências de Instituições Privadas - Principal
7.4.1.01.0.1,02.00 |Transterências de instituições Privadas - FMIA 1799.0244
7.4.1,01.0.1,03.00 | Transferências de Instituções Privadas - FUMPED 1.799.0248
7.4.1,01.0.1,04.00 |Transterências de Instituições Privadas - FMEDPI 1.799,0249
7.5.0.00.0.0.00.00 | Transferências de Outras Instituições Publicas
17.5.1.00.0.0.09.00 |Tiansferências de Recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvmento da Educação Basica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
2.5.1.50.0.0,00.00 | ransterências oe Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolymento da Educação Basica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.51.50.0.1.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolimento da Educação Basica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDE - Principal
1.540.000 |Lei nº 9424/1996
A
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
Trees JJ.
' FONTE DE Ã
copio ESPECIFICAÇÃO RECURSO LEGISLAÇÃO
(00.00. 00.00 [Demais Transisrencias Correm
8.1,00.0.0.06.00 |Transterências de Pessoas Fisc:
(1.9,0,06.00 | Transferências de Pessoas Fisic;
1.01.9,1,00.00 |Trans“erências de Pessoas Físicas - Principal
1.01.0.1.01.00 | Transterências de Pessoas Físicas - FMIA 1.799.024
1.01,0.2.0€.00 | Transferências de Pessoas F-sicas - FUMPED 1.799.0248
1.01.0,3.0€.00 | Transterências de Pessoas F sicas - FMEDPI 1.799,0249
0.00.0.0.00.00 |Outras Receita Correntes
00.0.9.0€.00
0€.0.9.0€.00
01,0.9.00.00
1.0.1.0€.00
01,0.1.02.00
01,0.1.02.00
01.0.1.64.00
01.0.1.05.00
1.12.0.0.06.00
*.1,14,0,1,00.00
1.1€,0.1.01.00
2.1,1.14.0.1,02.00
2.00.0.0.00.00
2.99.0.0.00.00
2.88.0.1.00.00
2.99.0.1.01.00
2.99.0.1.02.00
2.98.0.1.03.00
2.98.0.1.04,00
2.99.0.1.05.00
2.98.0.1.06.00
2.98.0.1.67.00
2.99.0.1.08.00
2.89.0.1.08.00
2.99.0.1.16.00
2.3.06.0.9.0€.00
1.8.2.2.08.0.9.00.00
1.8.2.2.99.0.1.0C.00
19.2.2.99.0.1,03.00
1.8.9.9.00.0.9,0€.00
1.8.9.8.06.0.9.0€.00
18.9.8,01,0.0,0C.00
18.8.801,0.1,00.00
1.9.9.8.01,0.1.10,00
1.8.9.9,01,0.1.20.00
1.8.8.8.03.0.0.0C.00
[1.9.8:2.08.0.1.00.00
1.8.9.8.03.0.5.00.00
1.89.6.12.0.9.0€.00
189.8.12.2,0.00.00
1998,
1898
1898
19.98,
199.9.
1888.
|2.0.0.0.09.0.0.00.00
|2.2.0.0.00.0.0.00.00
2.2.2,0.00.0.0.06.00
[2221.0000,06.00
1.01,0.0.00.00
|2.4.0.0.00.0.0.00.00
|2.4.1,0.00.0.9.00.00
|2.4.1.4.00.0.0.00.00
2.4.1.4.51.0.0.00.00
4.1.4.51.0.:.00.00
2.6.3,4,51.0.1,01.00
2.6.1,4.51,0.1,02.00
0.0.0.00.0.0.00.00
2.0.0.00.0.0.00.00
2.º.9,00.0.0.00.00
2.º.5,00,0.0.00,00
2.:.5.02.0.0.00.00
2.:.5.02.1.0.00.00
2.:.5.02.1.1.00.00
7.2.:,502.1.1.10.00
72.1,5,02.1.1.11.00
7.2.1,5.02.1.1.20.00
7.21.5.02.1,1,21.00
7.2.1,5.02.1.1.30.00
7.2.1,5.02.1.1,31,00
7.2.1.5.02.1.1.40.00
7.2.1.5.02.1.1.41.00
7.2.1.5.02.1.1.50.00
7.2.1.5,02.1.1.51.00
7.2.1.5.05.0.0.00.00
7.2.1.5.05.0.1,00.00
7.2:1.5.03.0.1.01.00
7.2.1,5.03.0.1.02.00
7.2.:.5.03.0.2.00.00
7.2.1,5.03.0.2.01.00
7.21,5.03.0.2.02.00
7.2.1,5,51.0.0.00,00
7.2 5,51.1,0.00.00
7.2.º,551,1.1.00.00
7.2.1,5,51.1.1.10.00
7.21.5.51.1.2.00.00
72.1,5,51.1.2.10.00
7.8.0.0.00.0.0.00.00
7.8.8,0.00.0.0.00.00
7.8.9.8.00.0.0.00.00
78.9.8.010.0.00.00
78.9.8.010.1.00.00
78.8.8.01.0.1.10.00
7.8.9.9.01.0.1.20.00
7.8.9.9.01.0.1.30.00
78.9.9.01.0.1.40.00
7.8.9.9.010.1,50.00
2.1.01,0,1.06.00 |
2.2.2.1,01,0.1.01.00
Muitas Admin strativas. Contratuars e Judiciass
Multas Admin strativas. Contrattais e Judiciass
Mulias Previstas em Legislações Especificae
Mulias Previstas em cegislações Específicas - Principal
Multas Previstas na Legislação os Defesa do Consurnidor - FMDC
[Multas Previstas na Legislação oe Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente - FMIA
Multas Previstas ng Legislação de Delesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED
Multas Previstas na Legislação de Defesa dos Direitos da Pessos Idosa - FMEDP|
ltultas Prevstas no Codigo de Trânsito Brasileiro - CTE
Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTE - Prncical
Multas Previstas na Legistação de Trânsito
[Multas por Autos de Infração
Restituições
Outras Resituições
Outras Resiiuições - Principal
Outras Restituições PMRO - Royalties - Lei 7990 89
Outras Restituções PMRO - Royalties - Lei 947897
Outras Restituções PMRO - Ordinário
Outras Restituções FMS - Royalties - Le: 7990 88
Outras Restituções FMS - Royalies - Lei 9476 97
Outras Reslituções FMS - Ordinário
Outras Restituções FMAS - Royaliies - Lei 799089
Outras Restituções FMAS - Royal:es - Lei 947897
Outras Resliluições FMAS - Ordinario
Outras Restituções OSTRASPREV.
Ressarcimentos
Outros Ressare mentos
Outros Sessare mentos - Principal
Ressarcimento oe Seniores Municipais Cedicos
Demais Recesas Correntes
Outras Secetas Correntes
Apontes Penogicos para Amonização de Defcit Atuarial do RPPS
Avotes Periogicos para Amorização de Delcil Atuarial do RPPS - Principal
Amortização de Defict Atuarial do RPPS - Servdores Cedidas a Outros Órgãos
|Amonização de Defic't Atuanal do RPPS - Licença sem Remuneração
[Comoensações Financeiras entre o RGPS cc RPPS
'Compensações Financeiras entre o RGPS e c RPPS - Principal
(Compensações Financeiras entre o RPPS e o RPPS - Prncipal
Encargos Legais pela Inscnção em Dieda Ata e Receitas de O
Onus de Sucumbér
Ônus de Sucumbência - Pnncipal
Outras Receitas.
Outras Aecettas Administradas pela RFB
Outras Hecetas Administradas pela RFB - Principal
Receita do Fundo de Habitação - FHIS
Demais Receitas - Ordinário
s de Sucumbencia
]
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Moveis
Alienação de Bens Moveis e Semovenies
Alienação de Bens Moveis e Semovertes
Alienação de Bens Moves e Semoverres
Alienação de Bens Moveis - Lei Complementar 0552019
Transterência de Capital
Transferências de União e de suas Entidade:
Transferências de Comênios as União e de suas Entidades
Transferências de Convênios aa União destiradas a Programas de Eoucação
Transferências de Conventos aa União destinadas a Programas de Eoucação
FNDE - Construção ce Unidade de Educação Intansil
FNDE - Construção ae Escola em Tempo Integral
Principal
Receitas Correntes Intraorcamentarias
(Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais.
Contribuições para Regimes Proprios ae Preudência e Sistema de Proteção Social
[Contribuição Patronal - Seridor Cit
(Contribuição Patronal - Serudor Cl Ativo
(Contribuição Patronal - Senúdor Cit Ativo - Principal
[Contribuição Patronal - Serudar Ciul Ativo - CÂMARA.
[Contrinuição Patronal - Serucar Ciul Ativo - CAMARA
[Contrbuição Patronal - Senvdar Civil Ativo - PURO
Contrbuição Patronal - Serudor Civil Ativo - PURO
Contrinuição Patronal - Serudor Ciul Ativo - FROC
[Contribuição Patronal - Servidor Ciul Ativo - FROC
[Contribuição Patronal - Senádor Ciul Ativo - OSTRASPREV
[Contribuição Patronal - Servidor Ciul Ativo - OSTRASPREV
Contrivuição Patronal - Servidor Ciul Ativo - SAAE
Contribuição Patronal - Senidor Ciuil Ativo - SAAE
Contribuição Patronal - Parcelamens
(Contribuição Patronal - Parcelamentos - Serudor Ciul Ativo
Contribuição Patronal - Parcelamentos - Senidor Ciul Ativo - Termo 175 - PMRO
Contrinuição Patronal - Parcelamentos - Servidor Civl Ativo - Termo 176 - CAMARA.
Contribuição Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ate - Mulas e Juros.
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - Senidor Civil Ativo - Multas e Juros - Termo 175
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - Serudor Civl Ativo - Multas e Juros - Termo 176
[Contnbuição Patronal - Parcelamentos
[Contribuição Patrona! - Parcelamentos - Seniaor Civil Ativo
Contribuição Patronal - Parcelamentos - Servidor Civl Ativo - Principal
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Senvdor Civil Ativo - Termo 631
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Serudor Civil Ativo - Mutas e Juros.
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Servdor Civl Ativo - Mutias e Juros - Termo 631
Outras Receitas Correntes
Demais Recertas Correntes - Intraorçamenarias
japones Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
'Apontes Periódicos para Amonização de Defícit Atuarial do RPPS
Apones Periódicos para Amonização de Deicil Atuarial do RPPS - Principal
Amortização de Deficit Atuarial do RPPS - CÂMARA
Amonização de Defcit Atuanal do RPPS - PMRO
Amonização de Defcit Atuarial do RPPS - FROC
Amonização ce Defcit Atuarial oo RPPS - OSTRASPREV
|Amontização de Deficit Atuarial do RPPS - SAAE
790,
7599.0244
799.0248
790.0249
752.0000
5010000
704.0104
-704.,0150
501.000
7040104
“708.0150
501.000
7040104
704.0150
501.0000
800.000
501.000€
1.809.000
B00.0000
800.000
800.0000
1.799.024
799.022)
501.0000
1.755.000
1.570.0000
1.570.0000
1.800.0000
1.802.0000
1.800,0000
1.802,0000
4.800.000
1.802.0000
1.809.0000
1.802.0000
1.800.0000
1.802.000
1.809.000
1.809.000
3.800.000
+.800.0000
1.800.000
1.809.000
1.809.900
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.0000
7e90.1989
781997
Le: Fegoral
Lei Segeral » 9:
Le 7290-1989
Le sar8/1997
Le 7ego-1989
Le nº S47B 196
Le 7171906
Le Feoerat ri 9717 1996
Le Fegerain 9717.1906
Le Fegeral ní 9717.1996
Le Fegeral nº 8717.1996
Lei Complemen:ar nº 065 2019
Le; Federal nº 8717/1996
Le; Federal nº 8717/1996
Lei Federal nº 9717/1996
Les Federal nº 9717/1996
Les Federal nº 9717/1996
Le: Federal nº 9717/1905
Le: Federal nº 9717/1998
Le: Federal n: 9717/1996
Le Federal nº 9717/1906
Le: Federal né 8717/1996
Le: Fedoral né 9717/1996
Le: Federal nº 9717/1996
Le: Federal nº 9717/1908
Le Federal nº 9717/1996
Le: Federal nº 9717/1996
Le: Federal nº 9717/1996
Lei Eegeral nº 9717/1998
Lei Fegeral nº 9717/1996
Le: Federal nº 8717/1998
Lei Federal nº 9717/1998
Le; Federal nº 9717/1906
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
E T -
16.0.000.00.00.00 [Receitas Correntes o I TIE diodo |
Imeecte some 5 Ermanecase Precmci e Tori
Imposto sotre ” Fiopnecade Presa! e Termnal Uibana - Prncial
Irposto sobre 6 Fropnecade Hecia! e Termtonal Utbans - hulas é duros
Imposto cobre ropredicar Breda Ter tons! Urais D40s Alia ra asem
imposto sobre é Pruegade Pregil e Tenitonal Urbe - Divda fria sege vs
rsposto subre é P-upnegade Precil é Tetilona Jane - Divda Are: Auizaça 1.500 0000 amino
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Br. 290 00
09.00 [Contribuições |
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1.240.00
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1.11.00 [Cenmpuição Patronal - Serucor Civ Ativ - Serudaras Cedidos « Outros Orgias 1.802.000 14.800,00 |
1.29.00 |Conintuição: Pahonal - Servos Ci Ati - Licerça sem Remuneração 1800.0000 22.000,00 |
5.02 5.1.21.00 [Conmovição Patronal - Senacor Crel Aiwa - Licença sem Remuneração 1.802.000 790,06 |
*.00.: 2.000 |Coninoução Paltonal- Seruco: Crel rum - Mula é Juros 2% 0
02 - 2.980 [Conmbwução Batronal - Senagor Cru Atuo
0.00.6:9 19.00 |Conmpuação para q Custeio ce
Malas e Juros 1.800.000 a
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1.2.4,1,50/0.1.00.00 |[Conmbuição para o Custeio qo Servicz oe luminação Publica - Princioa! 1.751.0000 2a 42961000 |
1.3.0:0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
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1 0.1.04.01 [Remuneração ce Depestos Bancaros PRO - Royaltes - Le 947897 17080150 | 252756000
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0.104,05 [Remuneração de Depostos Bancáros FIMG Foyalies «Le 478 97 Vreaoso | rogo
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0.1.05,04 [Remuneração de Dapostos Bancaros FNDE - PNATE 5830001 | s8 40000
0191.06.00 [Hemuneracãs de Depostos Barcanos - FNAS 2734000
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1.321.010.1 0502 [Hemuneraçãs de Depostos Barcaros ENAS PBF 6800000 | 581000
122 1.010.1.06.08 |Hemuneraças de Depostos Barcênos ENAS PTH. 880. 0000 14000
580.0000 | 429 91000
582.006 | 3378000
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132 1010.106.06 [omunoração de Depostos Bancaros FNAS SD SUAS vecnotoo | 252000
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132 1010.406 1º [Remuneração de Depésitos Bancáros FNAS PFMC:GREAS remono | 328000
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132 010:40702 [Remuneração oe Depantos Barcáros FROC Sor a00o | - 100000 00
1.321016:407.08 [demuneração ce Depesios Bancaros FS 1500000 | stg41000
132 1010:4,0706 [Remuneração de Depesitos bancános FMAS 13070000 | 2960000
+ 3210910800 [Remuneração de Depostos Bancaras - Royales - Le 128562013 247525000
1321010060: [Remuneração oe Dopesitos Bancaros PMÃO - Royale - Lo 128582013 15720000 | 1857.18000 | |
2.1.01.0 1.06 02 [Remuneração de Depósitos Bancanos PMRO - Royalties - Les 12856/2013 1.635. 0000 | 6:9.060.00 i
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
FONTE DE
RECURSO
comico ESPECIFICAÇÃO ITEM | SUBALINEA | ALINEA RUBRICA ESPEGIE ORIGEM CATEGORIA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Processo Nº: 42)
Folha:
Rubrica:
emuneracão or Depositar Eatcaras Cura
Remuneração co Depositos Barcanos CIDE
Remuneração ce Depositos Eancanos CIP
[Remuneração oe Depositos Eancarios Nuas de Transito
Remuneração do Depesitos Eaucanos FHIS
[Remuneração ce Deposttos Bancanos FROC
[Semuneração de Deposos Bancanoe Fit
|Remuncração de Degosos Bavcaros FNIMA
[Remuneração de Depostos Bavcanos FLIOS +79 0286
Hemuneração oe Depostos Bancavas FUMPLL 17 ozss
Remuneração ne Depositos Banranns FMEDPI 17990040
3 [Remuneração ce Depustos Bancants Lei áldr Blanc 17190281
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17.14.50. 09,00 [Tianterências do Saleno Educação - GSE - Principal 1.550.0000 14.339.250 00
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1714820.103.00 Dretas do FNDE - Programa Naciorel de Alimentação Escolar Fundameral 1.552.000 1.820 00.00
1714520.164,00 Diretas do FNDE - Procyama Nacional de Alimentação Escolar Jovens + Adultos. 1.552.000 | 4789000 |
1714520 1.08.00 |Tens” Dietas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar GEE 1552.0000 | 17830000
1715600000 Dietas do IND referenes do Prog Nac de Apoi ac Transp Escola: - PNA IE 2e 0%
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1455010000 Dretas do FNDE ret. ao Piva, Nec, ck Apoic ao Tiansp. Escolar - PNATE - Prncipal 128999 00
1.859.0.1,01,00 Diretas do FNDE - Programa Nacional de Agoo ao Transpene Escolar ntanul 1.5630000 | 27.560,00
1459010200 Dietas do FNDE - Programa Nacionel de Apoio ão Transp. EscolarFund. EJA 1.555,0000 | 100:530.00
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0.1.00,00 | Outras Transterências Delas do Hundo Naciongl o Desenvolamento da Educação | 1.279.975,00
[1714960 10100 [âpoo Finarcera Prograne Escola em Teo ie +ses000 | | nzsrsao
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17185900 00.00|Tansltência de Recursos de Complementação da União ao Fundes — UNAE esse smooo
[1715510 1.090 |ranstências de Recursos de Complementação da Unão no Furdeo - VA& - Principal 15410000 age a80.00 |
171 E90 6.0 0000 Nanslrência de Rocursos do Func Nac ar de Assistência Social IAG ser28000
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2746800.110,00 Piso Básico Fixo PE 18860000 1881000
1716500.1.1100 [iso Básico Var ei PEV .860.0000 217.700.00
174.6506.1.12.00 [ico de Trans cão de Meg 8 Compesidade ETMAG 6800000 450600
1716500 1.13.00 [ndre de Gestão Descontalzaga-Soha Famil!IGD.BF - FNAS “.886.0000 18677000 |
176500 1 14.00 [iso Fixo de Mega Complevidade PFMC-HSE ego ooo | 1848000
1716 5001.18.00 [iso de Alá Complexicade PAG 1. Acolumento Crancas, Adolescents é dovns ve60.0000 | 84 006.00
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Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2026
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TOTAL DAS REGENAS SH DEDUCAS DO FUNDES TEEN
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Ouros Recursos Vinculados à Assistência Si
Tiarelerancaas de Lido Feleranes & Conpencações Finam ão de Recursos Nancais - Le 7950 88
Tiarelevane ae dk Uetdr Feteremter 1 Corpensaçõer Fireneras pela Expisração ne Fecursos Nan-as - Le Se-8 =
Transieineias dos Estados Retorontos a Comperisaçoes Financ
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Transteencie Les Aldir Elane
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Outras Vinculações
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Fecurcos. de Contação nara o Gus
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Dura Vircula
Legais
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Legais - FDG
Curtas Vinculações Legais —
Dunias Vinculeções Legais - FMEDPI
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Becureos Vimcuiadas o RPPS - Taxa de Agmmsvração
Outras Vixe
dE SS IDT
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TOTAL POR FONTES DE RECURSOS.
336576 580,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
SE Processo Nº.: AD. É
=> Folha:
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
CÂMARA MUNICIPAL ur RIO DAS OSTRAS
J
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostygs")3038'9
Bs olha.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADÉ!! à:
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO VIVIAN DA SILV.
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso |) PROTOCOLO
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO MATRICULA: 030
RECEITA ES RS DESPESA RS RE
1 |RECEITACORRENTE 1.270.479.400.00
Ot [LEGISLATIVA 33.683.450.00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA 374.011.170.00 04 [ADMINISTRAÇÃO 145.298 .490,00
12 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 62.271.240.00 06 |SEGURANÇA PÚBLICA 37.829.070.00
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 97.789.015.00 08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.785.940.00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA . 09 [PREVIDÊNCIA SOCIAL | 71.080.00000
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL - 10 |SAUDE | 247.840.99000
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS 483.030,00 12 [EDUCAÇÃO | 371.733.084.00
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 777.428.785.00 13 [CULTURA 8.675.800.00
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.712.170.00 14 |DIREITOS DA CIDADANIA 3.560.225,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 15 [URBANISMO 48,403.510.00
16 [HABITAÇÃO 387.000.00 |
17 |SANEAMENTO 72.320.910.00
7 |RECEITACORRENTE INTRA-ORÇAM 18 [GESTÃO AMBIENTAL 58.080.736.76 |
19 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 200.000.00
7.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES l 20 JAGRICULTURA 24.000,00
7.5 |RECEITADE SERVIÇOS 22 [INDÚSTRIA 15.009,00
7.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 778.170.00 23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.206.000.00
26 | TRANSPORTE 9.924.500.00
2 |RECEITADE CAPITAL 16.515.37000 27 |DESPORTO E LAZER 4.009.000.00
28 [ENCARGOS ESPECIAIS 67.429.220.00 |
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO 99 [RESERVA DO RPPS 96.442.500.00 |
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS 15.370.00 99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIADE CAPITAL 18.500.000.00
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 1.338.576.580.00 | |TOTAL
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA ]
RECEITA RS, R$ DESPESA I RS R$
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA 374.011.170.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.941.765.44 |
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 62.271.240.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.009.00
RECEITA PATRIMONIAL 97.789.015.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 521.305.223.32 | 1.:73.266.988.76
RECEITA AGROPECUÁRIA .
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS 483.030.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 777.428.785.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.712.170.00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 2 1.270.479.400.00 |
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM. |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 50.803.640.00 |
RECEITADE SERVIÇOS - |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 778.170.00
51.581.810.00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 148.794 221.24
TOTAL 1.322.061.210.00 | TOTAL 1.322.061.210.00
RECEITADE CAPITAL ESPESA DE CAPITAL |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 36.229.947.00
ALIENAÇÃO DE BENS 15.370.00 INVERSÕES FINANCEIRAS =
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 1.680.000.00) 37.809.947.00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 16.500.000.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 16.515.370,00 |RESERVADE CONTINGÊNCIA 30.057.144.24
RESERVA DO RPPS 96.442.500.00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 148.794.221 24
165.309.591.24 165.309.591 24
RESUMO RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 1.270.479.400.00 ll | DESPESAS CORRENTES 1.173.266.988.76
| RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM. 51.581.810.00 IV DESPESAS DE CAPITAL 37.909.947.00
Hl- RECEITAS DE CAPITAL 16.515.370.00 V RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
Vi RESERVADO RPPS 96.442.500.00
TOTAL DA RECEITA 1.338.576.580.00 TOTAL DA DESPESA 1.338.576.580.00
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA RS Rs DESPESA RS RS
1 |RECEITACORRENTE
01 |LEGISLATIVA 33.883.450.00
1.1 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH . 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 26.000.00
1.2 |CONTRIBUIÇÕES |
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL
16 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9 |OUTRAS RECEITAS CORRENTES - . UNICIPAL DERIO DAS OSTRAS
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - CÂMARA M A:
ç Ne: (9
ES, Processo Nº
2 |RECEITADE CAPITAL - Er Pe ha:
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Seiiso Rubrica:
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS VIVIAN
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PRO CO
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL : MATRÍÇULA: O
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL “| trora 33.709.450.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA RS Rs DESPESA ES RS
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.014.615.00
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 567483500 | 32.689.450.00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÉNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 32.689.450.00
TOTAL 32.689.450.00 |TOTAL 32.589.450.00
RECEITADE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 820.000.00
ALIENAÇÃO DE BENS p INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS . AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 200.000.00 1.020.000.00
TRANSFERÉÊNCIA DE CAPITAL |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 32.689.450.00
DÉFICIT 33.709.450.00
33.709.450.00 33.709.450.00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES IV DESPESAS CORRENTES 32.889.450.00
1 RECEITAS DE CAPITAL - V DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00
un DÉFICIT 33.709.450.00
TOTAL DARECEITA 33.709.450.00 TOTAL DADESPESA 33.709.450.00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il) ld
ORGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 1.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 33.683.450.00 33.683.450.00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 33.683.450.00 33.683.450.00
01.031.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 33.683.450.00 33.683.450.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 26.000.00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 26.000.00
PROCESSO LEGISLATIVO 26.000.00
28.846.0052
33.709.450.00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Anexo 7
ORGÃO 01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
NIFICAÇÃO DESCRIÇÃO PROJETO
01 LEGISLATIVA 30.000.00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 30.000.00
01.031.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000.00
ENCARGOS ESPECIAIS 26.000.00
846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 26.000.00
28.646.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 26.000.00
26.000,00 30.000,09 8.450.00
Programa de Trabalho Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 15. Inciso Il)
ORGÃO 01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO RIÇÃO PROJETO TOTAL
01 LEGISLATIVA 30.00.00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 30.000.00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO 30.009.00
01.031.0052.1.833 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 30.099.00
01.031.0052.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01.031.0052.2.101 APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO
01.031.0052.2.123 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
01.031.0052.2.126 DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENARIAS - VIA ONLINE = 6
28. ENCARGOS ESPECIAIS 26.000.00 26.000.00
28.846. OUTROS ENCARGOS ES| TAIS 26.000.00 26.000.00
28.846.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 26.000.00 2
28.846.0052.0.007 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.000.00, 2
26.000.00 30.090.00
Rubrica:
VIVIAN SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, 8 1º. Inciso Il)
Anexo 2
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO
DESCR
ELEMENTO
OD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | caT. ECO!
E
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.90.46.00
3,3.90.47.00
90.49.00
3.90.91,00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.39.00
4.4.90.40.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.91.00.00
4.6.91.71.00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Opri
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentenças Judiciais
ições Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Auxilio-Alimentação
Obrigações Tributánias e Contributivas
Auxilio-Transporte
Sentenças Jud
ciais
Despesas de Ex: s Anteriores
Indenizações e Restiluições
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Divida
:ão Direta Decorrente de Operação entre Orgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e d
Principal da Divida Contratual Resgatado
23.596.615.00
2.600.000.00
5.000.00
13.000.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
800.000.00
250.000.00
100.000.00
370.000.00
5.000.00
5.000.00
-060.000.00
350.000.00
-250.000.00
5.000.00
250.000.00
13.000.00
5.000.00
11.835,00
5.000.00
5.000.00
10.000.00
800.000.00
200.000,00
ja Seguridade Social
27.014,615.00
26.214.615.00
800.090.00
5.674.835.00
1.920.090.00
820.099.00
200.009.9€
200.090,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
dim Processo Nº.:- 44
“E '
ARE» olha:
Rubrica;
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORCAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. 5 1º. Inciso IV)
QDD
ÓRGÃO: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 33.683.450.00
01.031.0052.1.833 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 30.000.00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | — Material de Consumo 10.000.00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000.00
4.4.90.51.00 - 1.500.000 | Obras e Instalações 10.00.00
01.031.0052.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.000.000,00
2.1.90.11.00 - 1.500.000 | — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000.00
01.031.0052.2.101 APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO 29.063.450,00
3.1.90.11.00- 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.596.615.00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 | Obrigações Patronais 2.600.000.00
90.16.00 - 1.500.0000 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000.00
3.1.91.13.00 - 1500.0000 | — Obrigações Patronais 800.000.00
3.8.90.08.00 - 1.500.000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.250.000.00
3.3.90.14.00 - Diarias - Civil 100.000.00
3.3.90.46.00 - Auxilho-Alimentação 1.250.000.00
3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000.00
0.489,00 - Auxilio-Transporte 1.250.000.00
99.93.00 - Indenizações e Restituições 6.835,00
4=.3.91.71,00 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.000.00
01.031.0052.2.123 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.530.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 | IMaterial de Consumo 350.000.00
3.3.90.33.00 - 1.500.0000 | Passagens e Despesas com Locomoção 5.000.00
.500.0000 | — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
1 00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000.00
- 1.500.000 | Serviços de Tecnologia da Inlormação e Comunicação - Pessoa Juridica 350.000.00
- 1.500.000 | — Despesas de Exercícios Anteriores 5.000.00
- 1.500.000 | | Indenizações e Restituições 5.000.00
4.4.90.39.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
4.4.90.40.00 - 1.500.000 | — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000.00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 | Equipamentos e Material Permanente 800.000.00
01.031.0052.2.126 DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS - VIA ONLINE 60.000.00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | — Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
ps. ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 26.000.00
28.846.0052.0.007 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.000.00
3.1.90.91.00 - 1.500.0000 | — Sentenças Judiciais 13.000,00
3.3.90.91.00 - 1.500.000 | — Sentenças Judiciais 13.000.00
33.708.450.00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
(EE Processo Nº; ALAS) ds o
iP Folha: SS
— Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
CÂMARA MUNICIPAL DE 7!C DAS OSTRAS
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Rubrica:
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º. inciso |) VIVIAN DÁ SILVA
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO an Rê ara
RECEITA R$ ES DESPESA RS R$
1 [REcEIMACORRENTE 1.107.950.375.00
04 [ADMINISTRAÇÃO 145.998 490.00
1.1 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH| 374.011.170.00 06 |SEGURANÇA PUBLICA 37.829.070.00
[12 |conTRIBUIÇÕES 22.429.610.00 12 [EDUCAÇÃO 371.733.084.00
[1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 19.252.070.00 14 |DIREITOS DA CIDADANIA 496.530.00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA - 15 [URBANISMO 48.403.510.00
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL E 17 |SANEAMENTO 68.097.910.00
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS 28.030.00 18 [GESTÃO AMBIENTAL 5761073676
17 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 737.664 835.00 19 |CIÊNCIAE TECNOLOGIA 200.000.00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.780.670,00 20 [AGRICULTURA 24.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB (49.216,010.00) 22 [INDÚSTRIA 15.000.00
23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.205.000.00
2 |RECEITADE CAPITAL 18.515.370.00 26 [TRANSPORTE 9.924.500.00
7 |DESPORTO E LAZER <.009.000.00
21 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 28 ENCARGOS ESPECIAIS 87.098.220.00
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS 15.370,00 99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 18.500.000.00
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 1.124,465.745.00 | |TOTAL 848.603.125.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA RS R$ DESPESA [ Rs as
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH) 374.011.170.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.009.470.00
CONTRIBUIÇÕES 22.429.610.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000.00
RECEITA PATRIMONIAL 19.252.070.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 410.733.938.76 783.763.408.76
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS 28.030.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 737.664.835.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.780.670.00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB “ 1.107.950.375.00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 324.186.966.24
TOTAL 1.107.950.375.00 | TOTAL 7.950.375,00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 32.402.642.00
ALIENAÇÃO DE BENS 15.370.00 INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS = AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 1.480.000.00 33.882.642.00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 16.500.000.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL E 16.515.370.00 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 324.186.966.24 SUPERÁVIT 275.862.550.00
340.702.336.24 340.702.336.24
RESUMO
] RECEITAS CORRENTES 1.107.950.375.00 ll | DESPESAS CORRENTES 783.763.408.76
Il RECEITAS DE CAPITAL 16.515.370.00 IV DESPESAS DE CAPITAL 33.882.642.00
V. RESERVADE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
VI SUPERÁVIT 275.862.550.00
TOTAL DA RECEITA 1.124.465.745.00 TOTAL DADESPESA 1.124 465.745,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso |)
ES pa FODE] eu | sumaunes | ame | musnica | esse | oncm | crrecona
10.00000,0,0000 Receitas Correntes. o T T T
me ares Diprreiago Peida! 4º Toon al Uat eum | |
pr | sabre a Propredade Esuelial é Temor al Urbar a - Principal 1.500,0000 3e,576.18
1112 89020900 [oco cen £ Bop adad Pro Tere a Ur (do e dt 1.896.006 amam OSTRAS
11203: 20066 Re racao |
12492 00.0€ fm: aeee Sor Neuza IsSan 234 eae con.00 |
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1 01,0,1,01.05 |Romuneracão oe Desositos Bancárias PIARO - Scyalhes - Lei 7990 89 Os Dr0s | |
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142 “0101 98 JRemunenedo ae Sesesro Bancanas Curas En
1360104960 [emanação or Decstos Bancos CHE 135000 | ssesemo
G/0 9502 Remuneração oe Ducato, Barcanis CP. 17510006 | 18C 34000 |
QU4 9963 [Remuneração e Deposite Bancanco fas oe Trânstu 7sa ooo ase o
150.0,0000000 Receitas de Servicos zecmoe
ESCOAR Dorme Smucor |
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(82.890 10.€ Jour Servas - Frrugal
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1700000000 [ransterencas Comremes raresesss0o
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80.90 0€ |Cor-Pani do Funda de Pariipacae sas Muneipes - Edy
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1,1,51,2.1,00.00 [Gota-Pane do Funda de Partic. das Mun cips = Coias Extraordinárias - Francipa! = S00.0000 | ]
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14.59.0.100.00|Trarinâncias do Salano-Ecuração -OSE - rica! +58eon0o 433025000 | | |
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AGEM 200 Jast Ouerr de FADE isto du Pros Racional se Alma Escoloy PARE Pego sacana Do
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1771.42.010200 |Transt. Dieras do FNDE - Programa Nacional de Almentacãe Escala Prost ssola « s82vu0o «26 gmu. 00 | ]
1714380056 [rast Dveta de FNDE Progrena Nacional de Admentacêe Escoarurdameral “see cooo rato áan0o | |
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1714820 10606 [anst Dreta da FNDE - Programa Nac nal de Amentaçã Excotar AEE -.sse ooo 17830000
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7385301000 [ane eta ox FNDE retas do PIS Nac de AS00 dó Ta Escca. PIETE scosogo
714 5510109€ [Tranat Demas os ENDE tm e Proa Nac. 0€ Aro ae Mart Ee-olar. PNATE Pena 168.00 |
[5714550 101.00 ant Deva do FNDE «Programa Macional de Ano ao Tanspoze Escolar Paim 27 Se000
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fortes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º, & 1º Inciso li
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Anexo 8
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO I ORDINARIO VINCULADO | TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 145,983.120.00 15.370,00 145.998.490.00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 10.704.000.00 10.704.000.00
04,092,0007 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.704.000.00 10.704.000.00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 09.00 6.477.300,00
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.477.300,00 6.477.300.00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 106.593.000.00 106.608.370.00
04.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 106.573.000.00 106.588.370.00
04.122.0007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 20.000.00 20.00.00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 9.065.820.00 9.065.820.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.065.820.00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.050.000.00 3.050.000.00
04.126.0132 MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORIMAÇÃO 3.050.000.00 3.050.000.00
04.125 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.592.009.00 7.592.000.00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.592.000.00 4.592.000.00
(04.128.0057 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 3.000.009,00 3.000.000.00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.501.000.00 2.501.000.00
04.131.0026 MARKETING 2.501.000.00 2.501.000.00
06. SEGURANÇA PUBLICA 34.302.100.00 3.526.670.00 37.829.070.00
05.181 POLICIAMENTO 34.272.100.00 3.526.870.00 0.00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 34.272.100.00
06.182. DEFESA CIVIL 30.000.00
05.182.0067 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 30.000.00
12 EDUCAÇÃO 0.927.489.00
2.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.12.0004, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.381. ENSINO FUNDAMENTAL 31.579.189.00
12.351.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 31.579.189.00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 39,315.300.00
12.365.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 39.315.300.00 52.008.375.00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.937.000.00 1.016.882 2.853.682.00
12.356.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.937.000.00 1.0:6.882.00 853.882.00
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL 38.098.000.00 5.594,460.00 690.49
12.367.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 38,096.000.00 5.584,480.00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 496.530.00
14.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 321.530.00
14.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 321.530.00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.000.00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 10.009.00
14.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 165.000.00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 165.000.00
15 URBANISMO 22.560.009.00 25.843.510.00
15.127. ORDENAMENTO TERRITORIAL 5.000.00
15.127.0092. CASA LEGAL 5.000.00
15,451. INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.135.000.00 2.615.850.00
15.451.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 7.135.000,00 2.615.850.00
15.452 SERVIÇOS URBANOS +5.420.000.00 23.227.560.00
15.452.0034, AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 10.009,00
15.452.0115 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 15.410.009.00 23.227.560.0 560.00
17. SANEAMENTO 65.112.000.00 2.985.910.00 68.067.610.00
17,512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 65.112.000.00 2.985.910.00 68.087.910.90
17.512.0109 SANEAMENTO 100% 65.112.000.00 65.112.000.00
17.512.0116. MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 2.985.910,00 2.985.910,00
18. GESTÃO AMBIENTAL 57.610.736.76 57.610.736.76
18.541, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 57.218.736.76 57.218.736.76
18.541,0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.687.000,00 8.687.000.00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 50.530.736.76 50.530.736.76
18.541.0128. GESTÃO DO AMBIENTE 1.000.00 - 1.900.
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 365,000.00 365.000.
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 365.000.00 365.000.00
18.544, RECURSOS HÍDRICOS 27.000,00 27.00.00
18.544.0129, GESTÃO DO AMBIENTE 27.000.00 27.000.00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 200.000.00 200.000.
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 200.000.00 200.000.
19.573.0134. CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL 200.000.00 200.000.00
Continua
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 28. 8 1º. Inciso Il) Anexoiê
Continu:
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20. AGRICULTURA 24.000.00
20.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000.00
20.244,0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA 1.000.00
20.606. EXTENSÃO RURAL 3.000.00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 3.000.00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 10.000.00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 10.000.00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 10.000.00
20.691.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 4.000.00
20.691.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 6.000.00
22. INDUSTRIA 15.000.00 15.000.00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 15.000.00 - 15.000.00
22.651.0093. NEGÓCIOS E PETRÓLEO 10.000.00 - 10.000.
22.661.0112. DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIA. COMERCIO E SERVIÇOS 5.009.00 00.00
23. COMERCIO E SERVIÇOS 6.206.009.00 - 6.206.000.90
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.320.000.00 000.90
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.320.000.00
23.695. TURISMO 2.886.000.00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.886.000.00
28. TRANSPORTE 8.534.000.00
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.534.000.00
26.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.533.000.00
26.782.0127. TRANSPORTE PUBLICO. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1.009.00 1.390.500.00
27. DESPORTO E LAZER 2.000.00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.535.000.00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 2.535.000.00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 360.009.00
27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 360.000.00
27.812. DESPORTO COMUNITARIO 1.114.000.00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1.114.000.00 - 1.116,000.00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 67.098.220.00 - 67.098.220.0
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 67.098.220.00 - 67.098.220.00
28.846.001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 67.098.220.00 098.22C.00
99. RESERVA 30.957.144,24 . 30.057.144,24
99.999, RESERVA DE CONTINGENCIA 3 - ki)
99.999.9999. RESERVA 30.05'
554.035.340.00 294.567.855.00 848.6C3.7
SOSTRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA
«g23e, Processo Nº:
So Folha: ú
YAN DA SILVA
VoroTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo
á Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO To cr EspeciaL PROJETO ATIVICADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO E 702000.00 | 145.296.490.00] 145.996,49
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E E 10.704 00000] 1070400009
04 982 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 10.704.000.00 | 10.704.000.00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO : ' 8.477.300.00 6.477.300,00
04 121.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E E 8.477 300.00 6477.300.00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL E 101.000,00 106608
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA . 101.000,00 *06.586.370.00
04.1220007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - 20.00.00 20.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - 1.000,00 9.054.820.00 9.055 820.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA E 1.000,00 9.064.820.00 2.085 820.00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ê - 3.050.900.00 3.050.000,00
MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO E - 3.050.000.00 3.050.000.00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS E 7.582 000.00 7.592.000,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA . 4.592 000.00 '2.000.00
04.129.0057 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO - . 3.000.000.00 3.990.000.00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL E 600.000,00 1.801.000.00 250100000
04.131.0025 MARKETING - 800.000,00 1.907.000,00 2:593.000.00
06 SEGURANCA PÚBLICA - 2.000,00 82707000
os 181 POLICIAMENTO - 2.000,00] 37.797.070.00
06.181.0087 GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E 200000) 3778707000
06.182 DEFESA CIVIL . 30.000.00 30.900.00
06 182.0087 GESTÃO DA SEGURANÇA PUBLICA E - 30.900.00
12 EDUCAÇÃO E 1778118500] — 353.657.899,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.202 857.00 6202
121220004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E 8.202951.00 6.29295:.00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL E 10.788.630.00 | 218 793.45600 | 2275620850
12.361.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E 10.76863000 | are rasa 227 562.085
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 8431112000] 9: 32367500
12.365.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE . 8431112000] S132367500
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - - 295368200 2.853.882,00
12.366.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE . - 2853.8820 2.953.88200
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL . . 4359049000 | «368049000
12.367.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE . - 4359049000 | 43.290.49000
14 DIREITOS DA CIDADANIA - «96 530.00
14122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . . 32153000
14.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA . . 321.530,00
14121 PLANEJAMENTO E ORGAMENTO - 10.000,00 10.900.00
14.121.0020 PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA E . 2.090.00 *0.000.00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . Ê 155.000.00 *85.000.00
14.244,0020 PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA E , 165.000,00 85 000.00
15 URBANISMO - 714500000] 4125851000] ag 4035:C00
15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL E 5.000.09 5.000,00
15.127.0092 CASA LEGAL - - 5.000,00 5.000.00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.135.000.90 2615.8500 0.00
15.451.0034 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA . 7.135.000.00 2.515.850.00 8.750.950.00
15452 SERVIÇOS URBANOS . 1000000] 3863756000] 5884756000
15.452,0054 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA . 10.000,00 E 10.000.00
154520115] MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA - . 3863756000 | 3863756000
1”. SANEAMENTO - 85.112.000.00 298591000] 6808791000
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO . 55.112.000.00 2.985 910.00 7.910.00
17.512.0108 SANEAMENTO 100% - 65.112,000.00 2.000.00
175120116 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO - 2885.1000 2.985.910.00
18 GESTÃO AMBIENTAL . 50.000.00) — 57.560.736.76 510.736 76
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL . 5000000] 5716873676 218 796,76
8.541.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - E 6.587.000,00 6.587.000.00
18,5410015 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - 5000000) 5048073676] 5053073576
185410125 GESTÃO DO AMBIENTE - - 1.000.00 1.000.00
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL . - 365.000.00 365.000.00
185420107 CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO - . 365,000.00 385.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS . . 27.000,00 27.000.00
18.544.0129 GESTÃO DO AMBIENTE E - 27.000.00 27.000.00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - . 200.000,00 200.000.00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - E 200.000.00 200.000.00
CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL E - 200.000.00 200.000.00
Continua
Rubrica:
VIVIAN DÁ SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) Anexo 7
Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECU PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20. AGRICULTURA 24.000.00 24.000.00
20.244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 1.000.00 1.000.00
20.244.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 1.000.00 +.000.00
20.606 EXTENSÃO RURAL - - 3.000.00 3.000.00
20 606.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 3.000.00 3.000.00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA - 10.000,00 10.000,00
20.608.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - 10.000.00 10.000.00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL - 10.900.00 10.000.00
20.691.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - 4.000.00 4.000.00
20.691.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 6.000.00 6.000.00
22 INDUSTRIA - 15.000.00 15.000.00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL - 15.900.00 15.000.00
22.661.0093. NEGÓCIOS E PETROLEO - - 10.000.00 10.000,00
22.661.0112 DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E SERVIÇOS - - 5.000.009 5.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 56.000.00 50.000,00 8.206.000,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 3.320.000,00 3.320.000
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 3.320.000.00 3
23.695, TURISMO - 56.000.00 2.830.000.00 2
23 695.0035 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 56 000.00 2.830.000.00 2.886.000,00
26 TRANSPORTE - - 9.924.500.00 9 50C.00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO - - 9.924.500.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 8.533.000.00 8.533.000.00
26 782.0127 TRANSPORTE PUBLICO. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - 5 1.321.500.00 +.381.500.00
Em DESPORTO E LAZER - 54 000.00 3.955.000.00 +.098.000.00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 990.00 2.535.900.00
27 1220089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 2.535.000.00 2.535.000.00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO - - 360.000.00 900.00
27.811.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 360.000.90 360.000.00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO - 54.090.00 1.060.000.00 1.114.000.00
27.812.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 54.000.00 1.060.000.00 1.114.900.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 67.098.220.00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 67.098 220.00
28 846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 67.098.220.00
99 RESERVA
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA
67.098.220.00 9090218500 | 65964564576] 848.603.195.00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSJRAS
x Processo Nº:
ab Folha:
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Trabalho
Anexo 6
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 5 1º. Inciso Il)
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.0! GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVID, OTAL
04. ADMINISTRAÇÃO 600.000.00 71.581.00000] — 12.181.000.0
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.630.000.00 0.0
04,122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.630.000,00 6.630.000.00
04.122.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL 6.009.000.00
04.122.0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 630.000.00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.050.090.00
04.126.0132 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 3.050.090
04.126.0122.2.222 |INFRAESTRUTURA, SUPORTE E SISTEMAS 3.050.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.901.090.09
04.131.0026. MARKETING 1.901.090.00
04,131.0026.1.250 |IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO
04.131.0026.2.333 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO 80.009,09
04,131.0026.2.338 [PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 801.090,00
[04.131.0026.2.339 [PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 1.040.000,00
800.000.00 11.581.090.00)
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
*ODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO
4 ADMINISTRAÇÃO
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 10.794.099.00
04.092.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.009.00
04.092.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 090.00
[04.092.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE 0
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
[04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.009.009
(04.129.0001.2.201 |PROMOCÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 2.000.00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 65.598.220.00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 55.598.220.00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 65.598.220.00
28.846.0000.0.001 |DEMANDAS JUDICIAIS 65.598.220.00
65.598.220.00 | 10.706.090.00
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO AT
04. ADMINISTRAÇÃO 5.
04.121. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.477.300,00
04.121.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 5.009.090.00
[04.121.0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 270.000,00
04.121.0001.2.170 [CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO 207.300.00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 175.000.00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.009,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 10.000.00
14.121.0020.2.212 |MANUTENÇÃO DO CMPOP 5.000.00
14.121.0020.2.214 [ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 5.000.00
14.244 ASSISTÉNCIA COMUNITÁRIA 165.000.00
14.244,0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 165.000.00
14.244.0020.2.213 |MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA 160.000.00 180.000.00
14.244,0020.2.220 | SERVIÇOS À COMUNIDADE 5.000.00 00.00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 200.000.00 200.000.00
19.578 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 200.000,00 200.000.00
19.573.0134. CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL 200.009.00 200.900.00
19.573.0134.2.682 [INCLUSÃO DIGITAL 100.000.09 190.000,00
19.573.0134.2.683 [QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 100.000.00
L Do - 6.852.300.00 6.852.300,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS .
SER) Processo Nº.: Hd
MEP Folha:
N
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
Anexo 6
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS SILVA
UNIDADE 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA o
CODIFICAÇÃO DESCRICÃO OP. ESPECIAL | PROJETO, CABO
ADMINISTRAÇÃO 1.000.00 9.820,00
22 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000.00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.785.000,00
0 2.003 [CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP - 9.785.000.00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.000.00 9.064.820.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000,00 9.064.820,00
1.1.201 [IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO
2.150 |GESTÃO DE PESSOAL 7.677.820,00
2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.387.009,09
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 7.590.000,00
[04.128.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.590.000,00
04.126.0001.2.477 |MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 4.590.000,00
04.129.005 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 099.000.00
04.128.0057 [GEOPROCESSAMENTO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.500.000.00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.500.000,00
28.846 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.500.000.00
28.846.0000.0.002 JAMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.500.000.00,
1.500.000.00) 1.090.00) 26.439.820.00
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRICA 02. ESPECIAL PEOJETO ATIVID TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000. 85.944.000.00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000. 65.944.000.00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.000.00 85.924.000.00
04.122.0001.1.112 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1
04.122.0001.2.150 TÃO DE PESSOAL - 4.009,00
[04.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE 9.090.00
04.122.0001.2.277 |MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 200.000.00
04.122.0007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 20.000.00
04.122 278 | VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 10.009,00
04.122.0007.2.280 [SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 10.000.00
1.000.00 85.944.000.00)
ORGÃO. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO
0a. ADMINISTRAÇÃO
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
[04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL
04.122.0001.2.151 [MANUTENÇÃO DA UNIDADE 155.370.00
2.955.370.00
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA E PESCA
CODIFICAÇÃO] DESCRIÇÃO O. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE | Tora
18 GESTÃO AMBIENTAL 57.560.736.76 57.560.736.76
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 57.168.736.76 57.168.736.76
18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.687.000.00 6.587.000.00
18.541.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 8.500.000.00 6.500.000.00
18.541.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE 187.000.00 18 o
18.541.0015) GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 50.480.736 76 50.480.736.76
18.541.0015.2.431 [CIDADE LIMPA 34.480.736.76 34.480.736.76
18.541.0015.2.433 [GESTÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS 16.000.000.00 16.000.000.00
18.541,0129. GESTÃO DO AMBIENTE 1.000.00 1.000,00
18.541.0129.2.425 |IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES 1.000.00 1.000.006
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - 365.000.00 365.000,00
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 365.000.00 365.000.00
18.542.0107.2.426 ACOLHIMENTO ANIMAL 365.000.00 365.000,00
18.544, RECURSOS HÍDRICOS 27.000.00
18.54.0129 GESTÃO DO AMBIENTE 27.00.00
18.544,0129.2.453 [CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO 27.000.00 27.000.00
Continua
RA
E RIO DAS O
MUNICÍPIO DE RIO DAS ostras CÂMARA MUNICIPAL D
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026 At, «encegso
Programa de Trabalho q
Lei 4.32064 ( Artgo 2º, 6 1º. Inciso NÃ a
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS VIVIAN
UNIDADE. 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA E PESCA PROTOCOLO
SODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO FRMETRICIPUA AQ:
20. AGRICULTURA - 24.000.00
20.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 1.000,00
20.244.0106, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 1.000.00
[20.244.0106.2,457 | SAÚDE DA FAMÍLIA DO PESCADOR p - 1.000.00
20.506. EXTENSÃO RURAL 3.000.00
20.606.0018, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - - 3.000.00
20.506.0018.2.441 [APOIO TECNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR - - 3.000.00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - - 10.000.00
20.608.00 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - - 10.000.00
20.608.0018.2.442 |FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO. PRODUÇÃO PECUARIA E INFRAESTRUTURA AGROP] - 10.000.00
20.591 PROMOÇÃO COMERCIAL , - 10.000.09
20.591.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 4.000,00
20.691.0018.2.443 [ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA - 4.000.00
[20.591.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 5.000.09
20.597.0106.2.462 [ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA - 8.009.00
-1 - 57.584.736.76
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO 02. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
4 ADMINISTRAÇÃO - 100.000.00 12:410.000.00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.900 12.410.000.00
04.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 100.000.00 12.410.000.00
04.122,00 JAMIPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - 100.900.90 -
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 12.100.009.09
04.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 310.090,00
15 URBANISMO E 7.145.000,00 41.258.510.00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL - 5.009.00
15.127.0092 CASA LEGAL - - 5.000.09
15.127.0092.2.663 |REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 5.009.00
15.451 INFRAESTRUTURA URBANA 7.135.000,00 2.615.950.00
15.451.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 7.135.000.00 2.615.950,00
15.451.0024.1.400 [DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO - 100.000
15.451.0034.1.464 [ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS - 335.000.00
15.451.0034.1.467 |PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS - 3.700.000,00
15.451.0034.1.500 [PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H - CMPOP - 1.000.000.00 1.000.000.00
15.451.0034.1.501 [PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N - CMPOP » 1.000.000.00 a 1.000.000.00
15.451.0034.1.502 |PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP - 1.000.000.00 5 0 00
15.451.0034.2.465 | EXTENSÃO DE REDE ELETRICA 2.615.950,00 2.615.950,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS - 10.000. 38.637.560.00 38.547.560.00
15.452.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 10.000. - 10.000.00
15.452.0034.1.832 |CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUARIAS - 10.000.00 - *0.000.00
15.452.0115. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
15.452.0115.2.242 |DESPESA COM ENERGIA ELETRICA - 22.050.000.00
15.452.0115.2.468 |RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS - - 10.327.560.00
15.452.0115.2.475 |MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÁREAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS URBANOS - - 110.000,00
15.452.0115.2.476 |MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - 8.009.000.09 o
15.452.0115.2.478 |MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - - 50.00.00 50.00.00
15.452.0115.2.479 [IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - - 100.000.00 100.000.00
17 SANEAMENTO - 65.112.000.00 2.985.910,00 68.097.910.00
17512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 65.112.000.00 2.985.910,00 68.097.910
17.512.0109. SANEAMENTO 100% - 85.112.000.00 - 65.112.00
17.512.0109.1.825 JAMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP - 65.112.000.00 - 65.112.000.00
17.512.0116 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO - - 2.985.910.00
17.512.0116.2.420 JABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS - - 2.985.910,00
18 GESTÃO AMBIENTAL - 50.000.00 - 50.000.00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 50.00.00 - 50.0
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - 50.000.00 - 50.000.00
18.541.0015.1.714 |CONSTRUÇÃO DE AREA DE TRANSBORDO E TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS - 50.00.00 - 50.00.00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS - 51.000.00 - 51.00.00
23.695. TURISMO - 51.000.00 51.0
23.695.0035, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 51.000.00 - 51.000.00
23.695.0035.1.399 |CONSTRUÇÃO. URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 50.00.00 50.00.00
23.695.0035.3.504 [CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORHOME - El 005/2024 - 1.000.00 - 1.000.00
27. DESPORTO E LAZER - 50.00.00 - 50.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 50.00.00 - 50.000,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 50.00.00 50.000.00
27.812.0089. 1.470 JAMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER - 50.000.00 - 50.000,00
72.508.000.00 56.654,42000 [| 129.162.420.00
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Trabalho
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PSTRAS
-
Anexo 6
ORGÃO: 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS , VIVIAN DI SILVA
UNIDADE. 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PROTOCOLO
CODIFICAÇÃO DESSRIÇÃO | oEsmeaa PMATRÍCULA «DB: TOTAL
22. INDUSTRIA E 15.090.00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 15.000.00
22.661.0093. NEGOCIOS E PETRÓLEO 10.000,00
22.661.0093.2.950 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGOCIOS E PETROLEO 10.000.00
22.661.0112 DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 5.009.00
22.661.0112.2.502 |FOMENTO A INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS - 5.000.00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000.00 8.150.000.00
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.320.000.00
23.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.329,000.00 3.320.000.00
23.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 3.009.01 3.000.000.00
23.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE 320.06 320.000.00
23.695 TURISMO 2.830.000.00 2.835,
23.695.0035, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.830.000.00 2.835.000.00
23.695.0035.2.505 |FOMENTO AO TURISMO
23.695.0035.2.513 |QUALIFICACÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSCIENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTI
23.595.0035.2.515 [DIVULGAÇÃO DO DESTINO RIO DAS OSTRAS 29.000.00
23.695.0035.3.507 |REALIZAÇÃO DE EVENTO GOSPEL - 007/2024
23.695.0035.3.508 |REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COVERS - El 008 2024
23.695.0035.3.509 JREALIZAÇÃO DA CAVALGADA DO TRABALHADOR - El 0112024
23.695.0035.3.510 [REALIZAÇÃO DA FESTA DO NOVA ESPERANÇA - El011 2024
23.695.0035.3.511 JAPOIO A ABCRO - El 011/2024
8.165.000,00
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
06. SEGURANÇA PÚBLICA 2.000.00 37.827.079.00
06.181 POLICIAMENTO 2.000.00 079.00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANCA PÚBLICA 2.000.0 37.797.070.00
06.181.0087.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 28.030.100.09
06.181.0087.2.590 |SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 200.090.00
06.181.0087.2.592 |MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.168.970,00
06.181.0087.2.593 JFROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA SESEP 2.830.090.00
06.181.0087.2.596 [SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA 3.185.000.00
06.181.0087.2.603 [CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.090.00
06.181.0087.2.605 |RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 380.009.09
06.181.0087.2.607 |CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL 1.090,00
06.181.0087.2.608 |CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES 1.000.00
06.181.0087.3.513 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 008/2024 1.000.00
06.181.0087.3.514 JAPOIO AO GOE - El 008'2024 1.000.00
06.152 DEFESA CIVIL - 39.090.00 30.900.00
06.182.0087 GESTÃO DA SEGURANCA PÚBLICA 30.000.00 30.000.00
06.182.0087.2.600 |DEFESA CIVIL 30.000.00, 39.00.00
2.000.00) 37.827.070.00 828.070.00,
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
[CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO | oresproa PROJETO | aTMDA EI
04 ADMINISTRAÇÃO 8.783.000.00
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.783.000,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.783.000.00 8.783.000.00
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 8.783.000.00 8.783.000.00
12 EDUCAÇÃO - 1778118500] 353.951.89900 | 371.733.084.00
12.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 6.202.951,00 6.202.951,00
12.12.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - - 8.202.951,00 8.202.951,00
12.122.0004.2.634 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 5.672.481,00 5.572.481,00
12.122.0004.2.635 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - 116.470.00 116.470,00
12.122.0004.2.639 |MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE 30.000.00 30.00.00
12.122.0004.2.677 |PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MONITOR 384.000.00 384.000.00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.768.630.00 | 216.793.45600| 227.562.086.00
12.361.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 10.768.630.00 | 216.793.45600| 227.562.086.00
12.361.0004.1.594 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 20.000.00 20.000.00
12.361.0004.1.597 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 50.000.00 50.00.00
12.361.0004.1.600 |CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO À 10.00.00 10.000.00
12.361.0004.1.602 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNQ 10.000.000.00 10.000.000.00
12.361.0004.1.604 JAMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA 100.000.00 100.000.00
12.361.0004.1.605 JAMPLIAÇÃO DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA 100.000,00 100.000,00
12.361.0004.1.611 [CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. MM. F 238.630.00 238.630.00
12.361.0004.1.612 [CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EM. INAYA. MORAES) 100.000.00 100.000.00
12.361.0004.1.628 [AMPLIAÇÃO DA E. M. PEDRO MOREIRA 50.00.00 50.00.00
12.361.0004.1.629 [REFORMA DO C. M. PROF: AMERICA ABDALLA 100.000,00 100.900.00
Continua
Programa de Trabalho
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso ||
ORGÃO. 02 MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER Continuação
copricAçãO | DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO, TOTAL
12.361.0004.2.621 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 25.909.831.00 25.906,83.
12.361.0004.2.625 [TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 5.848.323.00 5.648.
12.361.0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 284,532.00 284.532,00
12.361.0004.2,646 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 139.902.550.00 0
12.361.0004.2.647 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 18.258.000.09 18.258.000.06
12.361.0004.2.652 | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.515.882.00 16.515.882.00
12.361.0004.2.659 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 2.070.822.00 2.070.822.0€
12.361.0004.2.660 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.232.584.00 3.232.584.00
12.361.0004.2.661 [MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 3.325.868.00 3.325.868.00
12.361.0004.2.679 |PROGRAMA ESCOLA El TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL 1.:45.820.00 1.145.820,00
12.361.0004.2.680 [PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL 299.244,00 296.244,00
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL 7012.55500 8<.311.120.09
12.365.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 7.012.555.00 84.311.120.00
12.365.0004.1.598 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000.00 20.090.00
12.365.0004.1.599 |AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20.01 20.000.9
12.365.0004.1.617 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. PRAIA ÂNCORA 6.500.000.00 6.500.900,00
12.365.0004.1.618 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR 100.900.09
12.365.0004.1,619 [AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLAUDIO RIBEIRO 100.000
12.365.0004.1.630 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILLAGE 100.000.00 100.000.09
12.365.0004.2,622 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE -
2.365.0004.2.623 JOFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 831.00
12.365.0004.2.635 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 126.058,09
12.355.0004.2.642 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - CRECHE 27.112.000.00
12.365,0904.2.643 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE 5.918.009,00
12.365.0004.2.644 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA 28.428.090.00
12.365.0004.2.645 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRE-ESCOLA 3.966.009.00 000.
12.365.0004.2.649 | TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 2.780.992,09 2.780.992.
12.365.0004.2.654 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 3.928.863,00 3.928.865,
12.365.0004.2.655 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA 2.609.951.00 2.505.951.00
12.365.0004.2.669 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE 314.431,09 314.431
12.365.0004.2.670 [CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE 404.075.00 404.075.0
12.365.0004.2.671 [MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE - 415.732,00 415.732,00
12.365.0004.2.672 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRE-ESCOLA 367.943,00 367.943
12.365.0004.2.673 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 656.615.00
12.365.0004.2.674 | MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRE-ESCOLA i 675.568.00 7
12.365.0004.2.699 |PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 172.555.00 - 172.555.00
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.953.882.00 2.955.882.00
12.366.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.953.882.00 2
12.366.0004.2.621 JOFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 507.711.00
12.366.0004.2.646 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 1.721.000.00 1
12.366.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL - 216.000,00
12.366.0004.2.656 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 247.407,00
12.366.0004.2.675 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 57.832.00
12.366.0004.2.676 | MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 105.932.09 103.932.00
12.366.0004.2.684 |PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POPULAR (BRASIL ALFABETIZADO) - EJA 100.000.00 100.000.00
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL “3.690.490,00 43.590.490
12.37.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 43.690.490.00 43.690.490.00
12.367.0004.2.635 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 42.035.00
12.367.0004.2.643 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE 1.151.000.00
12.367.0004.2.644 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA 6.665.000.00 65.000.00
12.367.0004.2.645 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRE-ESCOLA 1.607.009.00 )
12.367.0004.2.646 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 23.674.000.00 23.674.000.00
12.367.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 4.899.000.00 4.996.000.00
12.367.0004.2.651 |TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.972.786.00 3.972.786.00
12.367.0004.2.657 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 278.211.00 278.211,00
12.367.0004.2.658 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - 1.301.458,00 1.301.458.00
27. DESPORTO E LAZER 4.000,00 3.955.000.00 3.956.000.00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.535.000.00 2.535.000.00
27.122.0088. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 2.535.000.00 2.535.000,00
27.122.0089.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 2.535.000.00 2.535.000.00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 360.000.00 360.000.00
27.81.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 360.000.00 360.000.00
|27.811.0089.2.532 |PROGRAMA BOLSA ATLETA 320.000.00 320.000.00
27.811.0089.2.534 |PROMOCÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - 40.000.00 40.000.00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.000.00 1.060.000.00 1.064.000,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 4.000.00 1.060.000.00 1.064.000,00
27.812.0089.2.537 MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NUCLEOS ESPORTIVOS - 1.030.000.00 1.030.000.00
27.812.0089.2.541 [INCENTIVO AO PARAESPORTE - 30.000.00 30.000.00
27.812.0089.3.518 JAPOIO À ASERO - El COLETIVA 2024 1.000.00 - 1.000.00
|27.812.0089.3.520 JAPOIO AO PROJETO EVERO - El 008/2024 1.000.00 - 1.000.00
27.812.0089.3.521 JAPOIO A ASSOCIAÇÃO DE BEACH TENNIS - El COLETIVA 2024 1.000.00 1.000.00
[27.812.0089.3.522 [APOIO A ASSOCIAÇÃO IRON SHOTOKAN - El 011/2024 E 1.000.00 a 1.000.00
I - 17.785.185.00 366.689.899.00 384.475.084.00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Trabalho
E An
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) exo 6
ORG, 02 MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: RETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJI ATIVIDADE TOTAL
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA 8. 2.533 009.00
2 0 |GESTÃO DE PESSOAL 7.027.000.00
2! MANUTENÇÃO DA UNIDADE 146.000.00
2 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 1.360.000,00
2! TRANSPORTE PUBLICO. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - 1.391.500.00
2 ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 975.000.00
2 MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 400.000.00
2 FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE 16.500.00
9.924.500.00 8.924.500,00
CÂMARA MUNICIPAL = R
RS) Processo Nº
tu
E * Folha:
ai Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
MATRÍCULA: 030
ORGÃO: 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CoD DESCRIÇÃO OP, ESPECIAL PROJETO TOTAL
DIREITOS DA CIDADANIA 0.00 0.00) 530.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 0.00] 1.530.00]
GESTÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0.00 21.530,00
[GESTÃO DOS CONSELHOS 000] 9.00 000.00
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIA 0.00 0.09
[GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 0.00
14.122.0001.2.856 [INCLUSÃO PRODUTIVA 0.00 0.09)
14.122.0001.2.857 |PROGRAMA JOVEM CIDADÃO 0.00 0.09
14,122.0001.2.856 [ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. 0.00) 0.00,
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.49 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO DESCRIÇÃO OP, ESPECIAL TOTAL
99. RESERVA 0.957.144,24
99.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 144,24
9,999.9999 RESERVA 30.957.144,24
99.999.9999.9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA : 30.957.144,24
30.957.144.24
IO DAS OSTRAS
PROTOCOLO
0£O :VINORELVIN
01090108d
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA -
2026
Natureza da Despesa
Lei 4.32064 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 2
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA AT. ONDE:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.443.820.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais n
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.177.820.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.177.820.00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 20.090.00
3.2.9100.00 |Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 20.00.00
3.2.91.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 20.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.246.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 110.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.395,000.00
3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 816.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.785.000.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 900.00
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000.00
4.90.40,00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.000.00
=+.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000.00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 1.480.000.00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 950.000.00
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 950.000,00
46.91.0000 |Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 530.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 530.000.00
27.940.820.00
ÓRGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO õ
.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES = “T 65.895.000.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 40.654.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.154.000.00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 215.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.548.000.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.028.000.00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 363.000.00
31.81.0000 | Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orcamentos Fiscal] 10.500.000.00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.500.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.281.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.281.000.00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 10.800.000.00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 402.700.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 113.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 263.600.00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000.00
3.3.90.46,00 Auxilio-Alimentação 8.500.000.00
3.3.90.49.00 Auxilo-Transponte 5.800.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 201.500.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
65.945.000.00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AS OSTRAS
AF) Processo Nº.: EA
mm
Folha:
o
Rubrica;
/
VIVIAN DÁ SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Natureza da Despesa
Anexo 2
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) xo
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO 1 ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA ONONICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.940.000.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.800.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.800.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000.00
10.30.00 Material de Consumo 40.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos 15.370.00
2.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.370.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.370.00
2.955.370.00
ÓRGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA E PESCA
CODIFICAÇÃO ESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APL
00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.500.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.500.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 51.055.736.76
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.41.00 Contribuições 1.000.00
3.3.50.00.00 Transterências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 27.000.00
3.3.50.41.00 Contribuições 27.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 51.027.736.76
3.3.90.30.00 Material de Consumo 409.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.618.736.76
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos 28.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 28.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 29.000.00
am
57.584.736.76
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD, APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 12.100.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.100.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.100.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 107.590.470.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 107.590.470.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.117.560.00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 335.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.775.910.00
3.3.90.91,00 Sentenças Judiciais 65.112.000.00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 250.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos 9.471.950,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 9.471.950.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 9.366.950.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.4.90.61.00 1 Aquisição de Imóveis 100.000.00
TT. 129.162:420.00]
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO O) S OSFRAS
VFolha
— Rubrica;
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
Anexo 2
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS CSTRAS
UNIDADE 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.120.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.120.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.075.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000.00
4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000.00
JT 0.000.90
ÓRGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA SAT
4.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.979,070.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 28.030.100.90
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 28.030.100.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.030.100.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.30.00.00 Transterências a Estados e ao Distrito Federal 1.920.000.00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 1.920.000.00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000.00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.027.970.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.706.970.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 244.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.042,000.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituções 5.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.51.00 Aplicações Diretas 850.000.00
4.4.90.00.01 Obras e Instalações 638.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 212.000.00
37.829.070.00
TRAS
10 DAS PS
. IPAL DE R e
ANO 27/277/4.2 015
0
«ge, Processo N
Pb cola:
àtiiy Folha:
a:
Rubric: RAN DA SILVA
PROTOCOLO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Natureza da Despesa
xo 2
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 1º. Inciso Il) Anexo
ORGÃO. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
. NDA SILVA
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER ANDAS
RATOCOLO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAGÕEN | REBIO RESNERO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 238.961.550.00
3.1.80.00.00 Aplicações Diretas 220.803.550.00
3.1.80.04.00 Contratação por Tempo Determinado 28.595.980.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 189.326. 00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.441.000.00
3.1.90.82.00 Despesas de Exercicios Anteriores 350.000.00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisttado 1.090.000.00
31910000 |Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal] 18.158.000.00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 18.158.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 124.118:712.00
3.3.50.00.00 Transterências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 531.288.00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 591.288.00
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas 123.588.:24.00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miltar 11.286.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.380.270.00
3 31.00 Premiações Culturais. Artísticas. Científicas. Desportivas e Outras 10.000.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 39.318.556.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 145.112.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.056.486.00
3.3.90.46.00 Auxilo-Alimentação 12.621.000.00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 704.000.00
3.80.49,00 Auxiio-Transporte 12.067.000.00
4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL a
|4.4.00.00.00 Investimentos 21.393.822.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 21.383.822.00
4.4.80.51.00 Obras e Instalações 17.508.630.00
4.4.90.52.00, Equipamentos e Material Permanente 3.885.192,00
L 354.475.084,00
ORGÃO 02 MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO SAT
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.027.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.027.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.027.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.870.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.870.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.682.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 85.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 641.000.00
3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 450.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.500.00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.500.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 27.500.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 27.500,00,
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIFICAÇÃO] DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA BAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES T 321.530.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 190.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 190.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 131.530.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 131.530.00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.050.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 54.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.480.00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 5.000.00
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 5.000.00 o
321.530,00
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 30.957.144.24
9.9.99.00.00 Reserva 30.957.144.24
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 30.957.144.24
30.957.144.24
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Governo e da Administração
04.092.0001.2.150
3.1.90.04.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
04.092.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
04.129
04.12.0001
04.129.0001.2.201
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
28.
28.546
28.846.0000.
28.846.0000.0.001
3.3.90.39.00 - 1.501.0000
3.3.90.91.00- 1.500.0000
3.3.90.91.00 - 1.704.0104
3.3.90.91 1.704.0150
GESTÃO DE PESSOAL
Contratação por Tempo Determinado
[vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DEMANDAS JUDICIAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
568 000.00
10.000.000.00)
30.000,00]
52.000,00]
53.000,00)
2.000.00]
50.000,00]
32.952.280.00
24.000.000.00]
8.59594000] —
10.569.000,00
135.000,00
2.000,00
65.598.220,00
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV QD
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0201 GABINETE DO PREFEITO
CODIFI DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO SUEF FUNÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 12.181.000.00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.530.000,09
04.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.630.000.00
04.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 8.000.000,00
3.1.90.11,00 - 1.500.0990 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000.000,00
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 630.000,00
3 1,704 0150 |Material de Consumo 00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 170.000.00
Equipamentos e Material Permanente 230.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0132 MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 3.050.000,00
04.126.0132.2.222 INFRAESTRUTURA. SUPORTE E SISTEMAS 3.050.000,00
3.3.90.40.00 - 1 Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 1.800.000.00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia ds Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.250.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL
31.0026 MARKETING 2.501.000.00
04.131.0026.1.250 IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO 600.000,00
33 04.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 800.000.00
04.131.0026.2.333 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO 60.000,00
3.3. 90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000.09]
04.131.0026.2.338 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 801.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.131.0026.2.339 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 1.040.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO SJEF FUNÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO *0.706.000.00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 10.704.000
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.000,00
5.598.220,00
65.598.220.00
|
76.304.220.00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320:64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
ORGÃO MUNICÍPIO DE PIO DAS OSTRAS
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
ODIFICACÃC DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA
04 ADMINISTRAÇÃO
04.127 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300.00
04.121.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 6.000.000.00
3.1.90.11.00 - 1.590.0090 | Vencimentos e Vantagens F xas - Pessoal Civil 6.000.000.00
04.121.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 270.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 70.000.00
3.90.39.00 - 1.704.0:04 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equinamentos e Material Permanente 100.000.00
04.121.0001.2.170 CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO 207.300,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000.90]
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Despesas de Exercicios Anteriores 00.00
14 DIREITOS DA CIDADANIA
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
14.121.0020 PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 10
14.121.0020.2.212 MANUTENÇÃO DO CMPOP 5.000,00
30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 2.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704 0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
214 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 5.000.00
- 1.704,0104 |Equinamentos e Material Permanente 5.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 155.000.09
14.244.002 PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 165.000.00
14.244.0020.2.213 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA 160.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Matenal oe Consumo
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 50.000.00
14.244.0020.2.220 SERVIÇOS À COMUNIDADE 5.000,00
3.3.90.35.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000.00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2
19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 290.009.00
19.573.0134 CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL 200.000.90
19.573.0134.2.682 INCLUSÃO DIGITAL 100.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 25.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704 .0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.00.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 |Equinamentos e Material Permanente 50.000.00
19.573.0134.2.683 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 20.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00
0.52.00 - 1.7 ji e e End]
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 |Equinamentos e Material Permanente 50.000.00
Lo
ORGÃO 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA
- —=—
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.785.000.00
04.122.0001.2.003 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 8.785.000,00
3.3.90.47.00 - 1.500.000 |Obrigações Tributárias e Contributvas 8.970.000,00
3.3.90.47.00 - 1.501.000 [Obrigações Tributárias e Contributivas 815.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.065.820.00
04.123.0001.1.201 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO 1.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0150 |Servico de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000.00
[04.123.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 7.677.820.00
3.1.90.11.00- 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000.00
3.1.90.11.00 - 1.501.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 177.820.00
04.123.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.387.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 90.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 565.000 00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 630.000,00
3.3.90.93.00 - 1.500.000 | Indenizações e Restituições 100.000.00)
4.4.90.51.00- 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00]
Continua
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PSTRAS
Ao) ddo
PAR a Nº
pa) Folha:
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Gi
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. 8 1º nada
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Continuação
SODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO | eeuento
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.129.0001.2.477 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 4.590.000.00
11.00- 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens F xas - Pessoal Civil 3.500.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 20.000,00
3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviçs de Terceiros - Pessoa Fisica 40.00.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
40.00 - 1.500.0000 | Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 115.000.00
40.00 - 1.704.0150 | Serviço oe Tecnologia da Informação e Comunicação 700.000.00)
4.4 .90.40.00 - 1.704.0150 | Serviço de Tecnologia da Informação e Comunic 5.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 |Obras e Instalações 5.000.00
1.704 0150 | Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANISTICO 3.000.000
04.129.0057.2.221 GEOPROCESSAMENTO 3.000.000.00
3.3.90.39 00 - 1.501.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000.000.00
28. ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0009. OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.506.000.00
28.846.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.500.000.00
3.2.91.21.00 - 1.500.0000 | Juros sobre a Divida por Contrato
4.6 90.71.00 - 1.500.0000 |Principal da Divida Contratual Resgatado
4.6.91.71.00 - 1.500.000 |Principal da Divida Contratual Resgatado
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO ASÃO PROGRAMA
04 ADMINISTRAÇÃO T 5.945.099.
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 099.09
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.925.000.00
04.122.0001.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000.00
[3.3.90.39.00 - 1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
04.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 64.954.000.00
3.1.90.04 00 - 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 215.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000.000.00
3.1.90.13.00- 1.500.000 |Obrigações Patronais 548.000.00
3.1.90.16.00 - 1.500.000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.028.000.00
3.1.90.96.00 - 1.500.0000 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 363.000,00
3.191.13.00- 1500.0000 [Obrigações Patronais 10.500.900.00
90.08.00 - 1.500.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miltar 10.800.000.00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 1.000.900.00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 | Auxilio-Alimentação 6.500.000.00
3.3.90.49.00- 1.500.000 | Auxilio-Transporte 5.800.000,00
3.3.90.92.00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 200.900.00
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 770.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 392.700.00
3 3.90.36.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 113.200.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 252.600.00
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Despesas de Exercicios Anteriores 1.500.00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
04.122.0001.2.277 MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 200.000,00
3.3.90.40.00- 1.704.0150 | Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000.00
04.12.0007 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 20.00.00
04.122.0007.2.278 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 10.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 10.000,00
04.122.0007.2.280 SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.000,00
65.945 090.00
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO ] DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO 1 PROGRAr [ sos
04 ADMINISTRAÇÃO 2.955.370,00
os 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.955.370,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.955.370.00
04.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 2.800.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800.000,00]
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 155.370,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00)
4.4.90.52.00 - 1.755.0000 [Equipamentos e Material Permanente 15.370. oo] L
2.955.370.00,
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotacões por Órgãos do Geverno é
Lei 4.320/84 [ Artigo 2º. 8 1º
Inciso IV)
18.541.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
18.541.0001.2.151
0.30.
3.3.90.39.00 - 1
4.4.90.52.00 - 1.704.0104
18.541.0015
18.541.0015.2.431
3.3.90.39. 1.500.0000
3.90.
3.90.39.00
18.541.0015.2.433
3.3.90.39.00 - 1.704 .0150
GESTÃO DE PESSOAL
[Vencimentos e Vantagens F xas - Pessoal Civil
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
CIDADE LIMPA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros
os de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.666.976 75
16.000.000.00
6.500.000.00
187.000,00
34.480.736.76
16.000.000.00
ORGÃO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Rubrica:
UNIDADE 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA E PESCA VIVIAN DA SILVA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO I
18 71 GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.687.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
04.122.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
04.122.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
15.
15.127
15.127.0092
15.127.0092.2.663
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
GESTÃO DE PESSOAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Equipamentos e Material Permanente
URBANISMO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
CASA LEGAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
12.100.000.00
80.000,00
225.000,00
5.000.00
5.000,00
ns
12.100,000,00
310.000,00
5.000,00
18.541,0129. GESTÃO DO AMBIENTE 1.000,00
18.541.0129.2.425 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.90
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
18.542.0107 CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 365.000
18.542.0107.2.426 ACOLHIMENTO ANIMAL 365.000.00
3.90.30.00 - 1.704.0150 [Material de Consumo 365.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 2
18.544.0129 GESTÃO DO AMBIENTE 27.000
18.544.0129.2.453 CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO 27.000,00
3.50.41,00- 1.704,0104 [Contribuições 27.000,00
AGRICULTURA
20.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.244.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
20.244.0106.2.457 SAUDE DA FAMILIA DO PESCADOR 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000.00
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.0078. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.000.00
20.606.0018.2.441 APOIO TECNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR 3.000,00
3.3.30.41.00 - 1.704.0104 |Contribuições
90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo
3.3.90.39,00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
20.608.0018.2.442 FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO. PRODUCÃO PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AGROPECUARIA 10.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 4.000,00]
38.00 - 1.704.0104 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 |Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
20.691.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
20.691.0018.2.443 ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA 4.000,00
3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 4.000,00
20.691.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA 6.000.009
20.691.0106.2.462 ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA 6.000,00
90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 1.900,09
1 5758473875
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCAIÇÃO| ER RISO AÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO O |
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.1.409 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 100.000,00
5.000.00
48.403.510.00
5.000.00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Govemo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO 2 MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS VIV IAM
UNIDADE. on RETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PUBLICAS PROTOCOL Dontinuação
CODIFICACEC DESCRIÇÃO ELEMENTO PISGESLE
15.451 INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA €.750.950.00
15.451.0034.1.400 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS PUBLICO 100.000.00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imoveis 000.00)
15.451.0034.1.464 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS 335.000,00
3.3.90.35.00 - 1.704.0150 [Servicos de Consuloria 335.000.00
15.451.0034.1.467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS 3.700.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0104 |Obras e Insialações 3.000.000 00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 |Obras e Instalações 700.000.00
15.451.0034.1.500 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H - CMPOP 1.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 |Obras e Instalações 1.000.000.00
15.451.0034.1.501 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N - CMPOP 1.000.000.00
4.4.90.51 04.0150 [Obras e insial
15.451.0034.1.502 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP 1.000.000.00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 |Obras e Instalações
15.451.0034.2.465 EXTENSÃO DE REDE ELETRICA 2.615.950,00
4.4.90.51.00 - 1751.0000 |Obras e Instalações 2.615.950 00)
se. SERVIÇOS URBANOS
15.4 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
15.452.0034.1.832 CONSTRUCÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 10.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000.00
15.452.0115. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
15.452.0115.2.242 DESPESA COM ENERGIA ELETRICA 22.050.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000.00
3.3.90.39.00 - 1.751.0000 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.900.000.00]
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Despesa de Exerccios Antenores 50.000.00,
3.3.90.92.00 - 1.751.0000 [Despesa de Exercicios Anteriores 100.000.00
15.452.0115.2.468
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.30.00 - 1 000
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
15.452.0115.2.475
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
15.452.0115.2.476
3.3.90.39.00 - 1.751.0000
15.452.0115.2.478
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
15.452.0115.2.479
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
17
17.512
17.512.0109,
17.512.0109.1.825
3.3.90.91.00 - 1.704,0104
3.3.90.91.00 - 1.795.0104
3.3.90.91.00 - 1.720.0000
17.512.0115
17.512.0116.2.420
3.3.90.39.00 - 1.799.0181
3.3.90.92.00 - 1.799.0181
18
18.541
18.541.0015
18.541.0015.1.714
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
23,
23.695
23.695.0035.
23.695.0035.1.399
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
23.695.0035.3.504
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
27
27.812
27.812.0089
27.812.0089.1.470
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÁREAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS URBANOS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO 100%
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercicios Anteriores
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
CONSTRUCÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS
Obras e Instalações
COMERCIO E SERVIÇOS
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA MOTORHOME - El 005/2024
Obras e Instalações
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.800.000.00
27.560.00
8.300.000,00)
10.000.00)
109.000,00
6.000.000.00
50.000.00
100.000,00)
3.114.360 00]
2.885.910 00
100.01
50.000,00
50.000,00]
1.000,00]
50.000,00
10.327.560,00
110.000.00
6.000.000,00
50.000,00
100.000.00
65.112.000,00
2.985.910,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
50.000,00
65.112.000.00
2.985.910,00
50.000.00
51.000.00
50.00.00
50.000.00
51.000.00
51.000.0:
50.000.00
50.000.00
129.162.420.00
A
. TR
municipio DE Rio DAS ostras CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DASPS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026 nn) Wo)
poor à
E Es Ad
Lei 4.320 64 [Artigo 2º. 8 1º. Incis Mises) E
Inasvacão
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS VIVIAN
UNIDADE 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PROT
o esemeNTO | pm RICU|ADEREEN: T
CODIFICAÇÃO DES;
22 1 INDUSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.61.0083 NEGOCIOS E PETROLEO 10.000,00
22.661.0093.2.950 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGÓCIOS E PETROLEO 10.000.00
3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 5.000,00 |
3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 5.000.00
22 6610112 DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIA. COMERCIO E SERVICOS 5.000.90
22.661.0112.2.502 FOMENTO A INDÚSTRIA. COMERCIO E SERVICOS 5.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
23.1 ADMINISTRAÇÃO GERAL
231 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.320.
23.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 3.000.000.00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000 00
23.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 320.000,00
30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 30.00.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.009.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 |Equinamentos e Materia! Permanente 50.000.00
95 TURISMO
23 6905.0035 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 000.00
23.695.0035.2.505 FOMENTO AO TURISMO 2.800.000,00
39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000 00
23.695.0035.2.513 QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSCIENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA 10.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Tercerros - Pessoa Jurídica 10.000,09
23.695.0035.2.515 DIVULGAÇÃO DO DESTINO RIO DAS OSTRAS 20.000.00
90.32.00 - 1.704 0104 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
23.695.0035.3.507 REALIZAÇÃO DE EVENTO GOSPEL - 007/2024 1.000,00
3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
23.695.0035.3.508 REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COVERS - El 008/2024 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
23.695.0035.3.509 REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DO TRABALHADOR - El 011/2024 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
23.695.0035.3.510 REALIZAÇÃO DA FESTA DO NOVA ESPERANÇA - El 011/2024 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
23.695.0035.3.511 APOIO A ABCRO - EI 011/2024 1.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000.00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO AMA
05 SEGURANCA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.0087 GESTÃO DA SEGURANCA PÚBLICA 789.070.00
06.181.0087.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 28.030.100.00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 10.000.000.00
3.1.90.11.00- 1.501.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.030.100.00
06.181.0087.2.590 SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 200.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica 200.000,90
06.181.0087.2.592 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.168.970,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 200.900,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 138.000.00
3.3.90.30.00 - 1.752.000 |Material de Consumo 448.970,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F sica 139.000,00
3.3.90.36.00 - 1.752.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 105.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704,0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00)
3.3.90.93.00 - 1.752.0000 [Indenizações e Restituições 5.000.00
4.4.90.51.00 - 1.752.0000 |Obras e Instalações 638.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 75.00.00
[4.4.90.52.00 - 1.752.0000 |Equinamentos e Material Permanente 130.000,00
06.181.0087.2.593 FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SESEP 2.830.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 540.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.000 | Material de Consumo 360.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000.00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica 830.000,00
06.181.0087.2.596 SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA 3.185.000,00
3.3.30.93.00 - 1.501.000 | indenizações e Restituições 1.320.000 .00
3.3.30.93.00 - 1.704.0104 | indenizações e Restituições 800.000,00
3.3.90.32.00 - 1.752.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 635.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 600.000,00
06.181.0087.2.603 CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.000,00
3.3.50.41.00 - 1.704.0150 |Contribuições 1.000.00
06.181.0087.2.605 RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 380.000,00
3.3.90.39.00 - 1752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000.00
—
Continua
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 202€
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo,
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SOUIFI o DESCRIÇÃO J Elemento
06.181.0087.2.607 [CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL
33 00 - 1.704 .0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
06.181.0087.2.608 CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES 1.000,00
33903 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.090
06.181.0087.3.513 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 008/2024 1.000,00
44.90.5200 - 1.704 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
06.181.0087.3.514 APOIO AO GOE - El 008/2024 1.000,00
0.52 704.015 |Equ pamentos e Material Permanente 1.000,00
DEFESA CIVIL 30.990.00
820 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 30.000.00
06.182.0087.2.600 DEFESA CIVIL 30.000.00
3.90.30.00 - Material de Consumo 20.00.00]
1.704.0150 JOutros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00]
1,704 0150 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
DESCRIÇÃO ELEMENTO PROGRANA Su
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.783.000,00
04.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 8.783.000,00
3.1.90.04,00 - 1.500.0090 |Contratação por Tempo Determinado 134.000,00]
3.1.90.11,00- 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.701.000 04
1.500.0090 [Obrigações Patronais 589.000.01
- 1.500.000 [Obrigações Patronais 000.00
1.500.0000 |Outros Beneticos Assistenciais do Servidor e do Militar 373.000.00
1.500.000 | Auxilio-Alimentação 737.000,00)
1.500.000 | Auxilio-Transporte 739.000.00
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 6.202.951,00
12.122.0004.2.634 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 5.672.481,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 354.225 00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 290.639.09
3.3.90.36,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 132.612,00]
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.287.959.09
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 |Equinamentos e Malerial Permanente 807.046,09
12.122.0004.2.635 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 116.470,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 2.500,00]
3.3.90.32.00 - 0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00]
3.3.90.36.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500.00)
3.3.90.39.00 - 0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.470,00]
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 | Equinamentos e Material Permanente 2.500.00)
12.122.0004.2.639 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE 30.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 [Material de Consumo 2.500.00]
3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00]
3.3.90.38.00 - 1.573.0090 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500.00]
3.3.90.39.00 - 0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|4.4.90.52.00 - 1.573.0000 |Equinamentos e Material Permanente
12.122.0004.2.677 PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MONITOR 384.000,00
3.3.90.48.00 - 1573.0000 [Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 227.562.086.09
12.361,0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 227.562.086.00
12.361.0004.1.594 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 [Obras e Instalações 20.000,00
12.361.0004.1.597 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 |Obras e Instalações 50.000,00
12.361.0004.1.600 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.000 JObras e Instalações 10.000,00]
12.361.0004.1.602 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNCORA 10.000.000,00
4.4.90.51.00 - 1.570.0000 [Obras e Instalações 10.000.000.00]
12.361.0004.1.604 AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 [Obras e Instalações 100.000.00
12.361.0004.1.605 AMPLIAÇÃO DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 [Obras e Instalações 100.000.00
12.361,0004.1.611 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FRANCISCO DE AS| 238.630,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 |Obras e Instalações 238.630,00
12.361.0004.1.612 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES D'COUTO 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.361.0004.1.628 AMPLIAÇÃO DA E. M. PEDRO MOREIRA 50.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 |Obras e Instalações 50.000,00
12.361.0004.1.629 REFORMA DO C. M. PROF! AMÉRICA ABDALLA 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Obras e Instalações 100.000.00)
E——
L
Continua
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) aDD
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | AÇÃO FUNÇÃO
12.361.0004.2.621 “JOFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 25.909.831.00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 1.875.018,00
3.3.90.32.00 - *.500.0000 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 4.762 96600 . NICIPAL DE RIO S OSTRAS
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 13.694.813.00 CÂMARAMU ,
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 5.577.03400 0.
12.361.0004.2.625 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Eta Ocesso Nº:
3.3.90.30.09 - 1.553.000 [Material de Consumo 103.547,00 Jr Fhlha:
3.3.90.39.00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.744.776 00 E
12.361.0004.2.635 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO A SMybrica:
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 2.500,00]
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 - 1.573.000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa F sica 2.500,00 MATR
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274.532,00
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 [Equipamentos e lMaterial Permanente 2.500.09
12.361.0004.2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70%: - ENSINO FUNDAMENTAL 139.902.550.00
3.1.90.04 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 2.508.000.00
3.1.90.04, 1.540.0000 [Contratação por Tempo Determinado 8.851.980,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.518.000,00]
3.1.90.11.00 - 1.501.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.590,00]
3.1.90.11.00- 1.540.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.000.000
3.1.90.11.00- 1.541.0000 | Vencimentos e Vantagens
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patrona:
3.1.90.92.00 - 1.501.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores
- Pessoal Civil
3.1.90.96.00 - 1.500.0000 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 10.882.000 00
12.361.0004.2.647 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30º: - ENSINO FUNDAMENTAL 18.258.000.00 |
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Crvil 176.000,00
[3.1.90.11.00 - 1.540.090 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000.00
[3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Beneficios Assistencias do Servidor e do Militar 222.000.00
3.3.90.08.00 - 1.540.0000 [Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 6.000.000.00]
3.3.90.45.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Alimentação [e 00,00
3.3.90.48.00 - 1.540.000 | Auxiho-Almentação 5.000.000.00]
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 323.000.00
3.3.90.49.00 - 1.540.000 | Auxilio-Transponte 5.000.000 00)
12.361.0004.2.652 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.515.882,00
3.3.50.39.00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342.648,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 5.558.633,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.300.728,09
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.065.347,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.446.032,00
4.4.90.52.00 - 1.573.000 |Equizamentos e Material Permanente 2.802.494,00
12.361.0004.2.659 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.070.822,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 2.070.822.00
12.361.0004.2.660 [CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.232.584,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.464.765,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.767.819,00)
12.361.0004.2.661 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 3.325,868.00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica 3.325.868,00
12.361.0004.2.679 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL 1.145.820,00
3.3.90.30.00 - 1.569.001 |Material de Consumo 1.145.820,00
12.361.0004.2.680 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL 299.244.00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 299.244.00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 91.323.675.00
12.365 0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 8
12.365.0004.1.598 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 |Obras e Instalações 20.000.00
12.365.0004.1.599 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.0000 [Obras e Instalações 20.000.00
12.365.0004.1.617 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. PRAIA ÂNCORA 6.500.000,00
4.4. 90.51.00 - 1.570.000 |Obras e Instalações 6.500.000.00
12.365.0004.1.618 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1573.0000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.365.0004.1.619 AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.000 [Obras e Instalações 100.000,00
12.365.0004.1.630 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILLAGE 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.573.000 [Obras e Instalações 100.000,00]
12.365.0004.2.622 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 1.788.961,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 669.994 00
3.8.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.118.967,00]
12.365.0004.2.623 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 4.817.931,00
3 3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 441.847,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 4.376.084,00
Continua
 IO DAS QSTRA
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO D —
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026 E so A À, 5)
debiiema R
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Governo e
Lei 4.32064 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV)
Rubrica: 44
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS VIVIAN DA SILVA
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER PROTOCOLO Conim
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO] AÇÃO
12.365.0004.2.635 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 126.058,00
3.90.30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 2.500.09
1.573.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,09
3.3.90.36.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F sica 2.500.00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica 116.058,00]
4.4.90 - 1.573.000 |Equipamentos e Material Permanente 2.500.00]
12.365.0004.2.642 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70º: - CRECHE 27.112.000.00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 |Contratação por Tempo Determinado 5.242.000,00
[3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.627.000,00
3.1.90.11.00 - 1.540,0000 | Vencimentos e Vantagens Fxas - Pessoal Civil 17.200.000.00
3.1.91.13.00 - 1.500,0000 |Obrigações Patronais 2.043.000.00
12.365.0004.2.643 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30º. - CRECHE 5.918.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 60.000,00)
3.3.90.08.00 - 1.540.0000 [Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500.000.00
3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Alimentação 715.000.00
3.90.46.00 - 1.540.0000 | Auxilio-Alimentação 1.500.000.00]
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 643.000.00
3.3.90.49.00 - 1.540.0000 | Auxilio-Transporte 1.500.000.00]
12.365.0004.2.644 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70º: - PRE-ESCOLA 28.428.000.00
1.90 1.500.0000 | Contratação por Tempo Determinado 1.897.000.00]
3.1.90 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.805.000.00]
3.1.90.11.00- 1.540.0000 | Vencimentos e Vantagens F xas - Pessoal Civil 4.000.000,00
3.1.90. 1.500.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00)
1.500.0000 [Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 190.000,00]
1.500.000 [Obrigações Patronais 2.336.000 00
645 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30%: - PRE-ESCOLA 3.966.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 000,00)
3.3.90.08.00 - 1.540.0000 [Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 500.000,00]
3.3.90.46.00 - 1.500,0000 | Auxilio-Alimentação 829.000,00
3.90.46.00 - 1.540.000 | Auxilio-Alimentação 500.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 758.000,00]
3.3.90.49.00 - 1.540.0000 | Auxilio-Transporte 500.000,00]
12.365.0004.2.649 TRANSPORTE ESCOLAR - PRE-ESCOLA 2.780.992,00
3.3.90.30.00 - 1 000 |Material de Consumo 28.383.00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.752.609 00]
12.365.0004.2,654 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 3.928.863,00
3.3.50.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.976,00]
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 481.344,00]
3.3.90.32.00 - Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 2.031.361,00]
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.089.730.00]
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 238.452,00
12.365.0004.2, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÊ-ESCOLA 2.609.951,00
3.3.50.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.664,00)
3.3.90.30.00 - 0000 |Material de Consumo 224.829,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 504.113,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.715.061,00
4.4.90.52.00 - Equivamentos e Material Permanente 85.284,00)
12.365.0004.2.669 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE 314.431,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 314.431,00
12.365.0004.2.670 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE 404.075,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 404.075,00
12.365.0004.2.671 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 415.732,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 415.732,00
12.365.0004.2.672 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRE-ESCOLA 367.943.00
3.3. 90.32.00 - 1.573.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 367.943,00
12.365.0004.2.673 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRE-ESCOLA. 656.615,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 656.615,00
12.365.0004.2.674 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA 675.568,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.568,00]
12.365.0004.2.699 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 172.555,00
3.3.90.30.00 - 1.569.0001 |Material de Consumo 172.555,00]
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 82.00
12.366.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.953,882.00
12.366.0004.2.621 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 507.711,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 49.325,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 458.386,00
12.366.0004.2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 1.721.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.531.000.00
3.1.91.13.00- 1.500.0000 | Obrigações Patronais 190.000,00]
12.366.0004.2.647 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 216.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 JOutros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 85.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 71.000,00
3.3.90.49.00 - 1500.0000 |Auxilio-Transporte 60.000.00]
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
orgão
UNIDADE
02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
0216
3.3.90.46.00 - 1.500.0000
3.3. 90.49.00 - 1.500.0000
12.367.0004.2.646
3.1.90.04.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
Auxilio-Alimentação
Auxilio-Transporte
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
000.00]
09]
597.
7.293.000.00
14.662,01
00
23.674.000.00
CODIFICAÇÃO I DESCRICAO E EMENTO E]
12.366.0004.2.656 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 247407 MATRICULA: UFO
30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 70.234.00
1.573.0000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 42.125,00
1.573. 0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.284,00]
3.0000 |Equinamentos e Material Permanente 14.764,00
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL EJA 57.832,00
Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 57.832.00
12.366.0004.2.676 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 103.932,00
90.39.00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic 103.932.00
12.366.0004.2.684 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POPULAR (BRASIL ALFABETIZADO) - EJA 100.000.00
- 1.573.000 |Material de Consumo 100.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.590.490.00
2.367.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 43,690.490.00
12.367.0004.2.635 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 42.035.00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 2.500.00
Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.572.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- 1.573.0090 | Equipamentos e Material Permanente
12.367.0004.2.643 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30º: - CRECHE 1.151.000,00
1.590.0000 |Contratação por Tempo Determinado 099.00
1500.0000 [Vencimentos e Vantagens F'xas - Pessoal Civil 196.090,00
- 1.590.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 55.000,00
3 = 1.500.000 | Auxilio-Almentação 91.000.09
3 1.500.000 | Auxilio-Transporte 91.009.00)
12.367.0004.2.644 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70º: - PRÉ-ESCOLA 6.665.000,00
3.1.90.04.00 - 1.590.000 |Contrataão por Tempo Determinado 1.852.000,00]
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens F xas - Pessoal Civil 4.335.000.00
3.1.91.13.00- 1.500.0000 |Obrigações Patronais 478.000.00
12.367.0004.2.645 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA 1.607.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 |Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Miltar 404.900,00
3.1.91.13.00- 1.500.0000 [Obrigações Patronais 1.718.000.00
12.367.0004.2.647 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 4.999.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.208.000 00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilia-Alimentação 1.935.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 1.855.000.00
12.367.0004.2.651 TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.972.786,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Matena! de Consumo 538.786,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.384.000,00
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 |Equinamentos e Materia! Permanente 50.000,00]
12.367.0004.2.657 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 278.211,00
3.3.90.30.00 - 1.573.000 |Material de Consumo 149.584,00]
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 113.975,00)
4.4.90.52.00 - 1.573.0000 |Equinamentos e Material Permanente 4.652,00
12.367.0004.2.658 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.301.458,00
3.3.90.30.00 - 1.552.0000 | Material de Consumo 183.646,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.117.812,00]
27 DESPORTO E LAZER 3.959.000.00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.535.000.00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 2.535.000.00
27.122.0089.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 2.535.000,00
3.1.90.11.00 - 1500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.261.000.00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 274.000,00]
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 360.000.00
|27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 360.000.00
27.811.0089.2.532 PROGRAMA BOLSA ATLETA 320.000,00
3.3.90.48.00 - 1.704.0104 |Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 320.000,00
27.811.0089.2.534 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 40.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00]
3.3.90.31.00 - 1.704.0104 | Premiações Culturais. Artisticas. Científicas. Desportivas e Outras 10.000,00]
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00]
Continua
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320:64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
QDD
ORGÃO
UNIDADE
02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
Continuação
DESCRIÇÃO, ELEMENTO ASÃO,
PROGRAMA
FUNÇÃO
812
27.812.0088.
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1.064.000,00
27.812.0089.2.537 MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS ESPORTIVOS 1.030.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 200.000,09
00 - 1.704.0104 |Matenal. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 |Equpamentos e Material Permanente 80.000,00)
27.812.0089.2.541 INCENTIVO AO PARAESPORTE 30.000.00
3.3.90 30.00 - 1,704.0:04 |Material de Consumo 10.000,00]
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000.00
4.4,90.52,00- 1.704 Equinamentos e Material Permanente 000.00]
27.812.0088.3.518 APOIO À ASERO - EI COLETIVA 2024 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704,0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.812.0089.3.520 APOIO AO PROJETO EVERO - El 008/2024 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
27.812.0089.3.521 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE BEACH TENNIS - El COLETIVA 2024 1.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
27.812.0089.3.522 APOIO A ASSOCIAÇÃO IRON SHOTOKAN - El 011/2024 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704 .0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00]
5.084 00
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PUBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO UNÇA:
TRANSPORTE a24 50
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
26.782.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 7.027.000,00
3.1.90.11,00- 1.500 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.027.000,09)
26.782.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 146.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 41.000,09
3.3.90.35.00 - 1.704 .0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 78
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 24.000.00
3.3.90.9200- 1.704.0150 |Despesas de Exercicios Anteriores +.000.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equinamentos e Material Permanente 1.000.00
26.782.0001.2.275 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 1.360.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 900.900,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 450.000 09]
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
26.782.0127 TRANSPORTE PUBLICO. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1
26.782.0127.2.601 ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 975.000,00
3.3.90.30.00 - 1752.0000 |Material de Consumo 362.000,00
3.3.90.36.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F'sica 1.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 ]Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 00.00
3.3.90.40.00 - 1.752.000 | Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 450.000.00
3.3.90.92.00 - 1.752.000 |Despesas de Exercicios Anteriores 1.000.009
4.4.90.52.00- 1752.0000 | Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
26.782.0127.2.602 MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 400.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.0000 |Material de Consumo 380.000.00
3.3.90.36.00 - 1.752.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000.00)
3.3.90.39.00 - 1.752.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.752.000 | Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
26.782.0127.2.606 FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE 16.500,00
3.3.90.30.00 - 1.752.000 |Material de Consumo 9.000,00)
[3.3.90 39.00 - 1.752.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
[$.4.90.52.00 - 1.752.000 | Equipamentos e Material Permanente 1.500,00]
9.924 ,500.00,
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. S 1º. Inciso IV) SD
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO E.EMENTO AÇÃO PROGRAMA se
14 DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 321.530,00
14.122.0001.2.578 [GESTÃO DOS CONSELHOS 1.000,00
90.30.00 - 1.704.0150 [Material de Consumo 1.000,00)
14.122.0001.2.854 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FIA 32.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 32.000.09
14.122.0001.2.855 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 285.530,00
3.1.90.11.00- 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 180.000.00)
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 10.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benetícios Assistenciais do Servidor e do Milita 8.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 10.050,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic 54.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704 0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 13.480.00)
3.3.90.45.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Alimentação 5.000.00
3.3.90.49.00 - 1500.0000 | Auxilio-Transporte 5.000,09
14.122.0001.2.856 INCLUSÃO PRODUTIVA 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.00]
14.122.0001.2.857 PROGRAMA JOVEM CIDADÃO 1.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.00]
14.122.0001.2.858 ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 [Material de Consumo. Jo 1.000,00] Lo
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 0299 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIFICAÇÃO MENTO
ES RESERVA
29 909 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999 .9999 RESERVA 30.957.144.24
99.999.9990.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.957.144.24
9.9.99.99.00 - 1.500.000 [Reserva de Contingência 3.802.491,00]
9.9.99.99.00 - 1.704.0104 | Reserva de Cortingência 12.387.000.00
2.9.99.99.00 - 1.704.0150 |Reserva de Contingência - Emendas Impositivas 14.767.653.24
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA RS ES DESPESA R$ R$
1 [RECEITACORRENTE 116.240.690.00
08 |PREVIDÊNCIA SOCIAL 71.080.000.00
1.1 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH| - 28 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00
1.2 |CONTRIBUIÇÕES 39.841.630.00 99 |RESERVADO RPPS 98.442.500.00
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 75.418.670.00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA S
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL
1.5 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 980.390,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
7. |RECEIMACORRENTE INTRA-ORÇAM 51.581.810.00
7.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 50.803.640.00
7.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 778.170,00
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |[TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 167.822.500,00 TOTAL
167.822.500.00
Ec)
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
39.841.630.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
84.335.000.00
6.315.000.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º. inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA “To CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA RS RS DESPESA as as
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
TOTAL DA RECEITA
167.822.500.00
TOTAL DA DESPESA
167.822.500.00
75.418.670.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.659.000.90
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 980.390,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 116.240.690.00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 50.803.640.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 778.170.00
51.581.810.00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 97.172.500.00
TOTAL 167.822.500.00 |TOTAL 167.822.500.00
RECEITADE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 730.000.00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 730.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
RESERVADO RPPS 95.442.500.00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 97.172.500.00
97.172.500.00 97.172.500.00
L RESUMO
! RECEITAS CORRENTES 116.240.690.00 IV DESPESAS CORRENTES 70.650.000.00
ll RECEITACORRENTE INTRA-GOVERN. 51.581.810.00 V DESPESAS DE CAPITAL 730.000,00
HW! RECEITAS DE CAPITAL - vi RESERVADO RPPS 96.442.500.00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. 6 1º. Inciso |
; ;
| coso Esprcinicacão Recunso | mem | susames | aumes | mugrica | Especie | once | cxrecoma
1.0,0,0,00.0.0,00,00 [Receitas Correntes E 116.240.690.00
120000 0.0000 Conbuicoes asss.e3000
110.99 |Cominpuaçãe de Senedor Cat átno - CAMARA 1.890.000 |
| [onde de Sensor at Ao EURO + in auão | sense sooos |
Contribute ão de Servo: Sil ativo |
oniibuição de Servo: Cl bata - Pu = 8990906 |
2 |Bameemuçãe de Sorgaor Cl Pensionista
Coruicão do Serugor Crul Pensionista - Prncipa! 1899.0000
onuitatção Fartonal - Strudor Ut
Coninbarção Patronal « Serio! Com ávo l
à [Contribuição Fatonal - Servos Cel fr - Principal o
[Corrvução Parana: - Servo: Cru im - Serudoros Codiaos à Cut'os Orgãos 1.805.0900 o |
* |Comtmição Pavona - Senedor Cm tone - Seruaores Cedides 2 Outros Orgãos 1892.0000 1a gno.00 |
3 [Contribui ão Patronal - Sensor Chá Arno - Licerça cem Remuneração 18990000 cecoç or |
[Somtriuucae Patronal - Senador Cai iv - Licença sem Remuncração +.802,000€] fo soa ! |
Ergo [Domriauçãe Fatana! - Sorgo: Gu Ari - Lulas e toc
sor [Conmituicão Patvona - Serudo: Gu Acne - Multas é ros 1.890.000 |
.0.00.0.0.00,00 |Receita Patrimonial 75.218.670.00
6.410,00 |vares IMobliano:
909.05 |uros e Coneções Idonetanas |
“490.09 | emuneraçae cas Reriszos de Beame Promo ar Dresdencia aci 2e a5€ te 06 |
» “ 1.09.99 | Semuneracãe oo Recursos ao Seaime Pronc ae Prengencia Social ; |
94 0.1,10.90 | Remuneração cos Recursos co Regme Froonc de Prevgencia Sos) 1.890.0006 25.900.000 09 À
Sa .1.20.00 | Remuneração aos Recursos do Reqmne Prego de Preudência Sosa Fenda Varal 1.890.0000 9.000,90 |
04 € + 3.00 |Remuneração dos Recursos do Regime Proora de Pradêncie Soria Tara de ham = 8920000 229.009,00
939.09 [Uuras de Titulos de Renda E |
1.95.1.00.90 [Juros ge Tiros de Rena - Pncipal 1.895.090 asensgm | '
É.200.0.0.09.00 |Droengos |
a 2.2076.0.090 [Diudondos ' x
15.220: 1.0000 |Diúgendos - Prcipa = 805.0900 E. 090
1.9.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes | 980.390.00
1620060000 Indenizações Restrições, e Ressare mem ame
[Se 2 9c cu 90.00 Bestinucoes
8.2.2 296 9,90.09 [Ourtas Sestiuiões | x
2.2.2 021,09:00 [Durras Restrwcões - Prncigal 29006
!rezz 00011000 [duas Resttuições OSTRASPREV 1.890.000 20000 | I
18EG.0€ 60.09.00 [Demais Recontas Comente a
9.8 2,90.40.90.08 [Surrar Recentas Correntes
8.010.009,00 [portes Pencatços pare Amort
as o De Delci Aluar é do Pe
1 €8801.6,1,09.00 Japones Penodicos para Amor
ão de Aquata! do BPOS . Prncipa |
19.9.8.01.6+,10.00 [Amonicação de Defict Atuanai do RPPS - Senadores Cedidos a Outros Orgãos +.800.0000 ! |
1:8.8.8.010.1,20.90 |Amortzação ae Detiit Atuarial do RPPS - Licenca sem Remuneração 1.809.090
Compensações Fmanceiras entre « RSPS é e RPPE
[compensações Fnanceras entre o R5PS c o RPPS - Principal 1.890.0000 eme nso | |
[compensações Firanceras entre o RPPS e o APPS - Puncipal 1 3.59C.00 |
[Receitas Correntes Intraorcamentarias ! 51.581.810.00 |
7.2.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas de Contribuições 50.803,640.00 |
21 oninbuicões Sociare 5
21 Sontribuicoss pare Regmes Propras de Pievaanci e Sistema de Frarecão Socia segs er
000.00 |[Somtnsuuçãe Fatrona!
29.90.00 [Comnou
o Fatrona - Servgor Giu Ary
E a12 840 00
72 109.00 |Conmibarcão Parrona - Serudor Gawi Ary - Prneigel | aserzses ao
72 1,10.00 [Cornbução Patronal! - Seruaos Cl Ativo - CÂMARA, 1.896.090 | arconcao
72 1.11,00 |Cornmidução Patrona: - Serwdor Ci! Reno - CAMARA - 892 0900 78.599,00 | |
72 1.20.00 [Contribuição Patronal - Servdor Cri Arivo - PV 1809.0900 «1.890.900 00 | |
a 1.21,00 [Comtribuação Patronal - Serudor Gol Ativo - PIHRO 1892.0000 E.880 000.00 |
72 30.00 [Comouiçãe Patton! - Servdor Clw Acne - =ROS = 8090000 220.200,00
72 1.32 00 [Contmbuição Parronal- Servdor Gun! Ari « EROC 1,8020000 3700000.
1.40.00 [Contrituição Patronal - Servidor Grwl Aro - OSTRASPREN 1.896.000€] +26,800 00 |
7.41,00 |Continurção Patrona! - Servaor Ci! Ane - OSTRASPREV + 892 0900 22.090.00
1,59.90 [Contribuição Patronal « Serveor Cai Aro - SAAE 1.899.090 142.040,00 |
| 1.51.00 [Comtnbuição Panional- Senidor Go Ativo - SAAE 1.892.000 | 2400000 |
fra S90.09 [Cominsuçae Parrona - Eareolamentos 50090 |
tras [Contribuição Patronal - Parcelamentos - Senigor Ci! Ati - Termo 175 - PIRO 1.890.000€ | 40000000
lzza [Contribuição Patronal - Perceiamentos - Serudo- Gral Amo - Mutas e Juros - Termo 175 1.899.000 50.000,06
[72:1,5.57.4.1,10.09 |[Conmibuição Pattona - Parcelamentos - do Serugor Ciá! Atno - Termo 63% 1.899.900€ 46.210,00 | ]
7800000000 [outras Heceias Coments msmo |
7 88 09040/9900 [Domers Recenas Correntes - Iimorcomentanas eee) |
782861 11000 Jamanizução de Debe Aun! do FBPS CAMARA 18900000 5º 1900 | | |
|7:8€8.01,0.1.20.00 |Amonização de Delicit Atuarial do RPPS - PURO +.890.0000 718.250.00 |
788801 13000 amonização de Detor Ausnaiao HPPS . FAGS 1 800000 | Pisa
7.8.9 9.010.140,00 JAmonização de Defcit Atuarial co RPPS - OSTRASPREV 1890.0000 | 2.130.00 |
29.68.0141 8090 Jamentzação de Dele Aval de PPS SAAE Log 09% ra ! |
TOTAL DAS RECHTAS [GERE
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES,
r ]
copigo ESPECIFICAÇÃO VALOR
TROGTÕOT Recursos Vincigados ao RPPS - Fundo em Captalzação [Elano Piradencianol TSE SS SNS
1.802.090. Recursos Vincutados ao RPPS - Taxa de Administração
L TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
RAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Em Processo Nº.:*
MEP Folha:
da E .
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA:
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORCAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recu
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. 8 18. Inciso Ily
Anexo 8
ORGÃO
UNIDADE
03. RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
TCTAL
03, PREVIDÊNCIA SOCIAL 71.080.000.00 | 71.089.000.00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.520,000.00 8.520.000,00
09.122.0125 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 9.520.090,00 8.520.000 0
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 81.580.000.00 | 64.580.090.00
2 PREVIDÊNCIA A SEGURADOS 000.00 | 61.560.090.00
ENCARGOS ESPECIAIS 300.090,00 300.000.00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30 300.090
28.845.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3 300.000,00
E RESERVA 96.442.500.00
29.997. RESERVA DO RPPS 96.442.500
09 997.9999, RESERVA 96.442.590.00
67.822.500.00 | 167.822,59
Programa de Governo Anexo 7
Lei 4.320'84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
"orgão 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PRO, [o ATIVIDADE
PREVIDÊNCIA SOCIAL 580.000,00 00.00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000.00 8.940.090.00
09.122.0125 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 580.000,00 8.849.090,00
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIVE ESTATUTÁRIO 61.550.000.00
09.272.0055. PREVIDÊNCIA A SEGURADOS 61.580.000.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000.00 300.009,00
8.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 300.000. 300.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 300.000.00 300.000.00
99 RESERVA 96.442.500.00
99.997. RESERVA DO RPPS 96.442,50
99.997.9999 RESERVA - o
300.000.00 | 58000000] 70.500.000.00
Programa de Trabalho
Lei 4.320 a (Artigo 2º. 6 15. Inciso 1) aid
ÓRGÃO 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO | ATIVIDADE L
Us. PREVIDÊNCIA SOCIAL 580.00000] 7050000000 | 71.080.090.00
09.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 58.00.00 8.940.000.00
09.122.0125 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 580.000,00 8.940.000,00 8.520.000,00
09.122.0125.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 80.000.00 0.00
09.122.0125.1.113 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO OSTRASPREV 500.000.00 -
09.122.0125.2.003 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - 56.000.00
09.122.0125.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 4.210.000,00
09.122.0125.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 790.000.00
09.122.0125.2.724 PREVIDÊNCIA DIGITAL - 1.580.000,00
09.122.0125.2.725 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS 400.000,00
09.122.0125.2.726 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS 394.000.00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 61.560.000.00 | 61.560.009.00
09.272.0055 PREVIDÊNCIA A SEGURADOS 81.560.000.0C | 61.560.000.00
09.272.0055.2.006 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV 1.150.000.00 1.150.000.00
09.272.0055.2.722 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES 60.410.000.00 | 60.410.000.00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 300.000.00 300.000.00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 300.000.00 300.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 300.000.00 300.000.00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 300.000.00 300.000.00
99 RESERVA - 96.442.500.00
99.997. RESERVA DO RPPS 96.442.500.00
99.997.9999 RESERVA 96.442.500.00
99.997.9999.7.777 RESERVA DO RPPS - - 96.442.500.00
L 300.000.00 580.000.00 | 70.500.000.00 | 167.822.500.00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Natureza da Despesa
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso II Anexo 2
ÓRGÃO 03 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
UNIDADE 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.650.000.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 64.335.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 64.085.000.00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 50.860.000.00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 9.500.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000.00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 300.000.00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 100.000.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 250.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 250.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.315.000.00
3.3.20.00.00 Transferências a União 1.150.000.00
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.100.000.00
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do militar 50.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.115.000.00
3,90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 160.000.00
3.90.14,00 Diárias - Civil 3 90.09
3.3.90.30.00 Material de Consumo 330.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 174.000.00
3.3.90.39,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 910.000.00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200.000.00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 180.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1.546.000.00
3.3.90.49,00 Auxilio-Transporte 180.000.00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 80.000.00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 50.000.00
3.3.91.93.00 Indenizações e Restituições 50.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 730.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 739.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 730.000.00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 450.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000.00
8.0.00.00.00 RESERVA DO RPPS 98 .442.500.09
9.9.00.00.00 Reserva do RPPS 96.442.500.00
9.9.99.00.00 Reserva 96.442.500.00
9.9.99.99.00 Reserva do RPPS 96.442.500.00
— A
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Govern:
Lei 4.320'84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 03. RIODAS OSTRAS PREVIDÊNCIA VIVIAN DÃO
UNIDADE 03.01 RIC DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA PROTOCOLO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO IE ACAMAT DORA SuZ. FuN
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 71.080.000.00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.520.000.00
09.12.0125 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 9.520.000.00
09.122.0125.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 80.000.00
3.3.90.39.00 - 1.802.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000.00
09.122.0125.1.113 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO OSTRASPREV 500.000.00
3.3.90.30.00 - 1.802.0000 | Material de Consumo 100.000.00
3.3.90.39.00 - 1.802.0000 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00
4.4.90.51.00 - 1.802.0000 [Obras e Instalações 250.000.00
09.122.0125.2.003 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 1.566.000.00
3.3.90.47.00 - 1.802.0000 | Obrigações Tributarias e Contributivas 1.546.000,00
3.3.90.92.00 - 1.802.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 20.000.00
09.122.0125.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 4.210.000.00
3.1.90.11.00 - 1.802.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000.00
3.1.90.13.00 - 1.802.0000 | Obrigações Patronais 200.000.00
3.1.90.16.00 - 1802.0000 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000.00
3.1.90.92.00 - 1.802.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 50.000.00
3.1.90.94.00 - 1.802.0000 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
1.91.13.00 - 1.802.0000 | Obrigacões Patronais 250.000.00
3.90.08.00 - 1.802.0000 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 00.00
3.3.90.14.00 - 1.802.0000 | Diárias - Civil 15.000.00
3.3.90.46.00 - 1.802.0000 | Auxilio-Alimentação 180.009.00
3.3.90.49.00 - 1,802.0000 | Auxilio-Transpone 180.000.00
3.3.90.92.00 - 1.802.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores 50.000.00
09.122.0125.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 790.000.00
3.3.90.30.00 - 1.802.0000 | Material de Consumo 180.000.00
90.39.00 - 1.802.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.009,00
3.3.90.92.00 - 1.802.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores 10.000.00
3.3.91.93.00 - 1.802.0000 [Indenizações é Restituições 50.000.00
4.4.90.51.00 - 1.802.0000 |Obras e Instalações 200.000.90
4.4.90.52.00 - 1.802.0000 | Equipamentos e Material Permanente 50.000.00
09.122.0125.2.724 PREVIDÊNCIA DIGITAL 1.580.000.00
3.3.90.30.00 - 1.802.0000 | Material de Consumo 50.000.00
3.3.90.39.00 - 1,802.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00
3.3.90.40.00 - 1.802.0000 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.200.000.00
4.4.90.30.00 - 1.802.0000 |Material de Consumo 20.000.00
4.4.90.39.00 - 1.802.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
4.4.90.52.00 - 1802.0000 | Equipamentos e Material Permanente 200.000.00
09.122.0125.2.725 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS 400.000.00
3.3.90.14.00 - 1.802.0000 |Diárias - Civil 200.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00
09.122.0125.2.726 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITE DE INVESTIMENTOS 394,000.00
3.90.14.00 - 1.802.0000 |Diárias - Civil 140.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 174.000,00
3.3.90.39,00 - 1.802.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000.00
09.272. PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 61.560.009.00
09.272.0055 PREVIDÊNCIA A SEGURADOS 81.580.000.00
09.272.0055.2.006 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV 1.150.000,00
3.3.20.01.00 - 1.800.0000 | Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.100.000.00
3.3.20.03.00 - 1.800.0000 |Pensões do RPPS e do militar 50.000.00
09.272.0055.2.722 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES 60.410.000.00
3.1.90.01.00 - 1.800.0000 | Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Retormas dos Militares 50.860.000.00
3.1.90.03.00 - 1.800.0000 |Pensões do RPPS e do militar 9.500.000.00
3.1.90.92.00 - 1.800.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 300.000.00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 300.000.00
3.1.90.91.00 - 1800.0000 | Sentenças Judiciais 300.000.00
99 RESERVA 96.442.500.00
99.997. RESERVA DO RPPS 96.442.500.00
98.997.9999 RESERVA 96.442.500.00
99.997.9999.7.777 RESERVA DO RPPS 96.442.500.00
9.9.99.99.00 - 1800.0000 |Reserva do RPPS 96.442.500.00
ED WWW [WD
167.822.500.00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA É
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026 t
CÂMARA MUNICIPA!
h Processo Nº:
“Folha: ML
h
Es
e
SUMÁRIO GERAL DARECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES BIxBAVERNO
Lei 4320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º. inciso |)
L DE RIO DAS O TRAS
Rubrica:
é SUVA
CATEGORIA ECONÔMICA T FUNÇÕES DE GOVERNO VE CACALO
RECEITA R$ RS DESPESA RãaTRICULA: 080
1 |RECEITACORRENTE 172.000.00
13 [CULTURA 7.167.000.00
14 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00
12 |conTRISUIÇÕES
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 142.000,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL
16 |RECEITADE SERVIÇOS 20.000.00
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 |OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000.00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
24 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 |aLIENAÇÃO DE BENS
2.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 17200000 | | [TOTAL 7.172.000.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso 1)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA ]
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ as
RECEITACORRENTE DESPESACORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.360.000,00
CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 142.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.594.900,00 7.954 .900.00)
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS 20.000.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 172.000,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.882.900.00
TOTAL 7.054.900,00 | TOTAL 7.054.900,00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 117.100,00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 11710000
TRANSFERÉÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL R DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.882.900.00
DÉFICIT 7.000.000,00
7.000.000,00 7.000.000,00)
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 172.000,00 IV DESPESAS CORRENTES 7.054.900.00
1 RECEITAS DE CAPITAL ' v. DESPESAS DE CAPITAL 117100.00
mm DÉFICIT 7.900.000,00
TOTAL DARECEITA 7.172.000,00 TOTAL DA DESPESA 7172.000.00
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PAS OSTRAS
gua N
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTUR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Processo Nº.: :
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. S 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA PRO TOCOLO
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA MATRÍCULA; 030
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
13. CULTURA 7.145.000.00 22.000.00 7.167.000.00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 18.300.00 - 18.300.00
13.391.0075. PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 18.300.00 18.300.00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 7.126.700,00 22.000.00 7.148.700,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA 6.765.700.00 22.000.00 6.787.700.00
13.392.0083. PRODUÇÃO CULTURAL 300.500.00 300.500.00
13.392,0084 FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 30.300.00 30.300.00
13.392.0085 FOMENTO CULTURAL 30.200,00 30.200.00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00 5.000.00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00 5.000.00
28.848.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.000.00 - 5.000.00
7.150.000,00 00 7.172.000.00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexoro
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13 CULTURA - 42.000.00 7.125.000,00 TIGTO0ODO |
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 10.000.00 8.300.00 18.300,00
13.391.0075. PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO - 10.000.00 8.300.00 18.300.00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL - 32.000.00 7.116.700.00 7.148.700.00
13.392.0076 GESTÃO DA CULTURA - 32.000. 6.755.700.00 6.787.700,00
13.392.0083. PRODUÇÃO CULTURAL - - 300.500.00 309.500.00
13.392,0084 FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 30.300.00 30.300.00
13.392.0085 FOMENTO CULTURAL - 30.200.00 30.200.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00 5.000.00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00 5.000.00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS L 5.000.00 - - 5.090.00
5.000.00 42.00.01 7.125.000.00 7.172.000.00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º 6 1º. Inciso) Anexo 6
ORGÃO: 05 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13 CULTURA 42.000.00 7.125.000.00 000.00
13.391 PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 10.000.00 8.300.00 18.300.00
13.391.0075 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 10.000,00 8.300.00 18.300.00
13.391.0075.1.450 |AMPLIAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLO: 10.000,00 - 10.000.00
13.391.0075.2.806 |PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVOCULTURAL DO PATRIMÔNIO HI - 8.300.00 8.300.00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 32.000.00 7.116.700,00 7.148.700.00
13.392.0076 GESTÃO DA CULTURA 32.000,00 8.755.700.00 6.787.700.00
13.392.0076.1.112 |REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000.00 - 1.000.00
13.392.0076.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 6.098.000.00 6.098.000.00
13.392.0076.2.779 |OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC - 617.700.00 617.700.00
13.392.0076.2.780 |MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E UNIDADES CULTURAIS 30.000.00 - 30.000.00
13.392.0076.2.789 [CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - 40.000.00 40.000.00
13.392.0076.3.529 [APOIO AO QUIOSQUE DO ARTESÃO - El 013/2024 1.000.00 - 1.000.00
13.392.0083 PRODUÇÃO CULTURAL 300.500.00 300.500,00
13.392.0083.2.781. |DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS/CULTURAIS - 300.00 300.00
13.392.0083.2.801 |REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS ARTISTICOS/CULTURAIS 150.200.00 150.200,00
13.392.0083.2.802 |PRODUÇÕES ARTISTICAS/CULTURAIS - 150.000.00 150.000.00
13.392.0084. FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 30.300.00 30.300,00
13.392.0084.2.787 | |FORMAÇÃO ARTÍSTICA - 30.100.00 30.100.00
13.392.0084.2.803 |CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICO CULTURAL 200.00 200.00
13.392.0085. FOMENTO CULTURAL - 30.200.00 30.200.00
13.392.0085.1.794 |PROJETO CULTURA VIVA 300.00 300.00
13.392.0085.2.804 [EDITAIS DE FOMENTO A CULTURA - 29.900.00 29.900.00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00 5.000.00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00 5.000.00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.000.00 5.000.00
28.846.0000.0.001 | DEMANDAS JUDICIAIS 5.000.00 5.000.00,
5.000.00 42.000.00 7.125.000.00 7.172.000,00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
io!
CÂMARA MUNICIPAL DE RIS
Quadro Demonstrativo das Dotações cor Orgãos de Governo e da Adminigiitria, PrOCESSO NT:
Lei 4.320'64 [ Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) E
Sa
E
sho
ORGÃO 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA Rubrica
CODIFIZAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO
13 CULTURA R
13381 PATRIMÔNIO HISTORICO. ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO MATRÍCUL. 8.300.00
13.381.0075 PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO 18.300,00
13.391.0075.1.450 AMPLIAÇÃO REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLÓGICOS E MEMÓRIA 10.000.00
35.90.39 00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.51.00- 1704.0104 |Obras e Instalações 5.000.00
13.391.0075.2.806 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVOCULTURAL DO PATRIMÓNIO HISTORICO. ARTÍSTICO E AR 8.300.00
3.3.90.39.00- 1.704.0104 [Outros Serviços ae Terceiros - Pessoa Jurídica 8.200.00
4.4.90.51.00- 1.704.0104 [Obras e Instalacões 100.00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 7.148.700,00
13.382 .0076 GESTÃO DA CULTURA 6 00.00
13.392.0076.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.06
13.392.0076.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 6.098.000.00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 | Contratação por Tempo Determinado 631.000.00
3.1.90.04.00- 1.501.000 [Contratação por Tempo Determinado 110.000.
3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.408.00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 783.000
81.13.00 - 1500.0000 [Obrigações Patronais 428.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 193.000.00
- 1.500.0000 |Diárias - Civil 8.000.00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxiio-Alimentação 254.000.00
%,3.90.47.00- 1.500.009 [Obrigações Tributarias e Contributivas 40.000,00
3.90.49.00- 1.50 Auxiho-Transporte Q
13.392,0076.2.779 OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC 617.700,00
90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 100.000.00
3.3.90.33.00- 1.704 0150 |Passagens e Despesas com Locomoção 2.800.00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0159 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161.700.00
3.3.90.40.00- 1,704.0150 |Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 259.000.00
3.3.90.47.00 - 1.704.0150 |Obrigações Tributarias e Contributivas 1.000.00
33.90.9200 - 1.704.0150 |Despesas de Exercicios Anteriores 100.00
3.3.9147.00- 1.704,0150 [Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000.00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 70.000.00
4.4.90.52.00- 1.799.0241 [Equipamentos e Material Permanente 22.000.00
13.392.0076.2.780 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E UNIDADES CULTURAIS 30.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 10.000.00
[3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
[4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
13.392.0076.2.789 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR 40.000.00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 |Material de Consumo 15.000.00
3.3.90 33.00 - 1704.0150 |Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00
13.392.0076.3.529 APOIO AO QUIOSQUE DO ARTESÃO - El 013/2024 1.000,00
33.90.3900 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
13.392.0083 PRODUÇÃO CULTURAL 300.500.00
13.392.0083.2.781 DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS/CULTURAIS 300,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.00
[3.3.90.39.00 - 1704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00
13.392.0083.2.801 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS ARTISTICOS CULTURAIS 150.200.00
'3.3.90.31.00 - 1.704.0150 |Premiações Culturais. Artísticas. Cientificas. Desportivas e Outras 100.00
3.3.90.32.00 - 1704.0150 |Material, Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 100.00
3.3.90.39.00 - 1.704 .0150 |Outros Serviços oe Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00
13.392.0083.2.802 PRODUÇÕES ARTISTICAS/CULTURAIS 150.000,00
3.3.90.31.00- 1.704.0150 |Premiações Culturais. Artísticas. Científicas, Desportivas e Outras 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704 .0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00
13.392.0084 FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 30.300.00
13.392.0084.2.787 FORMAÇÃO ARTÍSTICA 30.100.00
3.3.90 30.00 - 1.704,0150 [Material de Consumo 10.000.00
3.3.90.32.00- 1.704.0150 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
44.90.5200 - 1704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
13.392.0084.2.803 [CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICO/CULTURAL 200,00
3.3.90 39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00
3.3.90.48.00- 1704.0104 |Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 100.00
13.392.0085 FOMENTO CULTURAL 30.200.00
13.392.0085.1.794 PROJETO CULTURA VIVA 300,00
3.3.60.41.00- 1,704.0150 |Contribuições 100.00
3.3.90.31.00- 1704.0104 |Premiações Culturais. Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100.00
3.3.90.48.00- 1,704.0104 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.00
13,392,0085.2,804 EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA 29.900,00
3.3.90.31.00- 1.704.0150 |Premiações Culturais. Artísticas. Científicas. Desportivas e Outras 29.000.00
3.3.90.39.00- 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.000.00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.000.00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.91 00 - 1704.0150 | Sentenças Judiciais 5.000,00 L
7.172.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRA e
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso |)
CÂMARA MUNI
. Processo Nº:
CIPAL DE BIO JA
S STRAS À
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO pacto COLO
RECEITA R$ R$ DESPESA AaATRIQULA: qro”
1 RECEITACORRENTE 39.055.960.00
10 [SAÚDE 247.840.890.00
11 IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
1.2 [CONTRIBUIÇÕES |
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 1.982.960,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 36.570.000.00
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 503.000.00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL .
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 39.055.960.00 | |TOTAL 247.840.890.00
SUMÁRIO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º.
GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÓ!
parágrafo 1º. inciso |)
MICA
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA RS RS
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.372.530.00
CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 1.982.960.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.400.460.00 247.772.990.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 36.570.000.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 503.000.00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 39.055.960,00
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 208.717.030,00
TOTAL 247.772.990.00 |TOTAL 47.772.990.00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 68.000.00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 68.000.00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
|
208.785.030,00
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
208.785.030.00
208.717.030.00
208.785.030.00
E
RES
UMO
| RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Hi DÉFICIT
TOTAL DA RECEITA
39.055.960.00
208.785.030.00
247.840.990.00
IV DESPESAS CORRENTES
V DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
247.772.990.00
68.000.00
247.840.990.00
'
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Doado Disciminatho da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º 1º nciso 1
conao Especiricação FOTEDET meu cumes] cumes puma | esco Toma | cartconá
OGEDO 000 [Aecontas Gorentes t SEDSS SENDO
1200000000. [Receita Patrimonial 1.882.600
1 Da e Dncenos Baneanos FS - Royiis - er 7900 84 vimos | caperoco I
: Femune acto ce Dapoaros Banca | ses
1 coação oe Depos os Baneanos SUE AOS ACE Vêneoom | “se psota
VEL VC E 10388 |Remune oo de Demceiio Bancaros SUS Estaoo rar 00e | arrz0o |
(ESTO O e do Deposnoe Bancanos SUS Una de Pronio Aleamento UPA Ver cor | se oon0o
1 €.1.04 08 [Remuneração oe Depósitos Bancários Ler d4767 030150 | 252. 760.00 | |
h [Remuneração de Deposnos Bancarios FIMS 1501000 | nas1000 |
h Mransserencias Corentes | | se sroon000 |
125099000 ha ronção que Acões e Seracos Punticos ae Sae
17 MESMO | nação Pemara ]
1712561,1,0908 |prunção Primária - Prneal 900.00
50.11.02 00 [Agentes Comunriarios de Saude 1 787.000.0€: |
89110700] 85 Desompemna : 66 900 08 |
17138814 edo [A2S ieoniho as Ações Esvatepeas : 5. 886000.00 |
EVA BB 1 na0e [as Pancapra de Tansição « Bloco Custe : *.080.009.00 |
' Ss Capas tação Pongerace - mB or500
15: 3.502: 01.00 too Muni de Media « Aa Compleuioae hosprtsar c Ambito! rem 000 veoaaqc0.00 |
É. 280.2 1.04 M | Doença tacular 1.690.000 11.090.00 | |
o Transferências oe Resursos do Bl ae Manutenção das Acoer e Soruços Publicos ne Saude — | |
37900 glam em Saude — Brrcizal ue |
41718,503.1.02,00 [Programa de HIV AIDS e Outras DST 1.600.0000 147.000,00 i |
INS SOS 100 partos Financeiros para Execução de Ve em Sause “163 gn0o censo 00
a 105 do Incentios Financenos para Execução de Viglanca Santara 680 0000 106 000.00 |
50.37.08 00 | Agente de Combate a Ensemias 1.604.006. 492.000,00 |
990 5.1.0 0 Da esstência Farmacêutica - Prncinal evo nn oo
174.304 701.00] hesstencia Farmacêutica Basica 1.699.006 1.200.000,00 |
170208 00006 | tanalerência de Recursos cu SUE = Out Prog Fina = 05803090
NAS tone |asuetene a Fnncera Piso da Enfermagem - CF 88 an 188 66 123 15 6950900 s 088 000,00 |
a lpanseêneas de Recursos ce Sistema Unca de Sauoe - SUE 3599
Fsmaea Ensca escameno 1.621,0006 000.00 |
Usage Se Piono Alenmento UPA. “een 290 2 soe con oo
o oe AMençÃo Psicossocial - COFURAPS - SES 27122022 "gen 0 sa 000.00
outras Receita Correntes | sesooogo |
9900 [nderisações Festtucõos é Ressarementos
| EEE 920,0,09.00 [Oras Besttucoes PE | | |
SER SMC = 0400 [Duras Resttuções FMS -Royanes - «tos ares 00 00
19220001.0500 [Outras Restituições FMS - Royales - Lei 9476 1,7040150 5.000.00 |
VEBEBSO 1 De do ouvas Freruções EMS Qrdrano +59: 0000 asp 9000 i |
TOTALDAS RECEITAS EOSESEDDO
ESUNG DAS AEGEITAS POR FONTES
copiGo ESPECIFICAÇÃO [o vaio
TENTO Ea Racursos Não Vinculados T Tão
1.604 0000 Transierência do Govemo Federal destinada ao vencimento dos Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate 4 Endemias | 90.00.
1.621.000 “Fansterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 951 720.00
ver 20 Una oe Pronte Rtenômerto UPA aseeeo
1704 0104 Transievênias da União Feerenes a Compensações Financeras pela Enploação de Recursos Natas - Le Ts60-86 | azom
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS. TTaLosE eco
Rasa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORCAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo &
ÓRGÃO: 05. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRICAO ORDINARIO VINCULADO
10 SAUDE 189.766.030.00 58.074.960.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.454.000.00 2.057.000.00
GESTÃO DA SAÚDE 31.454.000.00 2.057.000,00
10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 21.000.00
0.128.0128 GESTÃO DA SAUDE - 21.000.00
ATENÇÃO BÁSICA 35.170.000.00 16.973.270.00
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 35.170.000.00 18.973.270,00 52.143.270.00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 106.630.030.00 33.619.180.00 140.249.210.00
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 106.630.030.00 33.619.180.00 140.248.210.00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 4.000.00 2.452.720,00 2.456.720.00
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.000,00 1.962.000,00 1.966.090.00
10.303.0128 GESTÃO DA SAUDE - 490.720.00
10.304 VIGILÂNCIA SANITARIA -
10.304.0110 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE .
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 16.508.000.00 2.866.790,00
10.305.0110 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 16.508.000.00 2.866.790.00
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000.00
10.306.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.000.00,
189.766.030.00 58.074.960.00 | 247.840.990.00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 11) Anexo d
ÓRGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP, ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
19 SAÚDE 22.000.00 | 247.818.990.00 90.00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.511.000.00 33.511.900.00
10.12.0128. GESTÃO DA SAUDE 11.000.00 33.511.000.00
10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 21.000,00 21.000.00
10.128.0128. GESTÃO DA SAUDE - 21.000.00 21,00%
10.301. ATENÇÃO BASICA 6.000.00 52.137.270.00 52.143.270.00
10.301.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 6.000.00 52.137.270.00 52.143.270.00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.000.00 140.233.210.00 140.249.210.00
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.000.00 140.233.210.00 140.248,210.00
10.303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 2.456.720.00 2.456.720.00
10.303.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 1.966.000.00 1.966.0'
10.303.0128 GESTÃO DA SAUDE 480.720.00 490.720.00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 75.000.00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 75.000.00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 18.374.790.00 19.374.790.00
10.305.0110, GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 18.374.790.00 19.374,790.00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO “0.000,00 10.000.00
10.306.0048, GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.000.00 10.000.00
22.000.00 247.818.990.00 | 247.840.990.00]
CÂMARA MUNICIPAL DE
AS PSTRAS
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2025
Programa de Trabalho
o Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. S 1º. Inciso Ily
ORGÃO. 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10. SAUDE - 22.000.00 | 247.818.980.00 | 247.840.990.00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 33.511.000.00 33.511.000.00
10.122.0128. GESTÃO DA SAÚDE - - 33.511.000.00 33.511.000.00
10.:22.0128.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 31.364.000.00 31.364.000.00
10.122.0128.2.875 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E 1.957.000.00 1.857.000,00
10.122.0128.2.818 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 90.000.00 90.000.00
10.122,0128.2.835 |MANUTENCÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - - 100.000 100.000.00
10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS p - 21.000.00 21.000.00
10.128.0128. GESTÃO DA SAUDE - - 21.000.00 21.000.00
10.128.0128.2.819 |IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE - 21.000.00 21.000.00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA 6.000,00 52.137.270.00 52.143.270.00
10.301.0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 6.000.00 52.137.270.00 43.270.00
10.301.0048.1.330 | CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE - 5.000.00 - 5.000.00
10.301.0048.2.155 |GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA - - 39.806.000.00 39.806.000.00
10.301.0048.2.824 |MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA - 12.331.270.00 12.331.270.00
10.301.0048.3.530 [AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS - El COLETIVA 2024 - 1.000.00 - 1.000.00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 16.000.00 | 140.233.210.00 | 140.249,210.00
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 8.000.00 | 140.233.210.00 | 140.249.210.00
+0.302.0045.1.404 |CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZA - 5.000.00 - 5.000,00
2.802.0045.2.162 | MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 26.072.470.00 26.072.470.00
10.302.0045.2.164 |GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 105.747.740.00 | 105.747.740.00
0045.2.395 |MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR - 8.413.000.00 8.413.000.00
045.3.530 JAQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS - El COLETIVA 2024 1.000.00 - 1.000.00
10.302.0045.3.531 |AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS - El COLETIVA 2024 - 1.000.00 - 1.000.00
+0.302.0045.3.532 |AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UDT - El 003/2024 - 1.000.00 - 1.000,00
10.302.0045.3.533 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HMINM - El 005 2024 - 1.000.00 1.000.00
10.302.0045.3.534 |AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS - El 006 2024 - 1.000.00 1.000.00
10.302.0045.3. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE - El 007/2024 - 1.000.00 1.000.00
10.302.0045.3.536 |AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS - El 007/2024 1.000,00 - 1.000.00
10.302.0045.3.537 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM - EI 012/2024 1.000.00 1.000.00
10.302.0045.3.538 |AQUISICÃO DE VEÍCULO - El013 2024 1.000.00 1.000.00
10.302.0045.3.539 |PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - El 013/2024 1.000.00 - 1.000.00
10.302.0045.3.540 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE - El 013/2024 - 1.000.00 - 1.000.00
10.303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO - - 2.456.720.00 2.456.720.00
10.303.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA , - 1.968.000.00 1.966.000.00
10.303.0045.2.837 |AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - - 1.968.000,00 1.966.000,00
10.303.0128 GESTÃO DA SAUDE - - 490.720.00 490.720.00
10.303.0128.2.812 |MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA - - 490.720.00 490.720,00
10.304. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 000.00 75.000.00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE - - 75.00.00 75.000.00
10.304.0110.2.822 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 000.00 75.000.00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E - 18.374.790.00 19.374.790.00
10.305.0110, GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE - - 18.374.790.00 19.374.790.00
10.305.0110.2.158 |GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAUDE - - 18.161.790.00 18.:61.790.00
10.305.0110.2.160 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE - - 1.213.000.00 1.213.000.00
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 10.000,00 10.000.00
10.306.0048 GESTÃO DA ATENCÃO BÁSICA - - 10.000.00 10.000.00
10.306.0048.2.163 | IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 10.000.00 10.000.00
22.000.00 247.818.990.00 247.840.990.00
RAS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS —
«gser, Processo Nº: é
IVIAN
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
ORCAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320'64 ( Artigo 25.8 1
QDD
ORGÃO 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF FUNCAC
10. SAUDE 247.840.990.00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.511.000.00
10.122.0128, GESTÃO DA SAUDE 33.511.000.00
10.122.0128.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 31.364.000.00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 [Contratação por Tempo Determinado 1.311.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.129.000.00
[3.1.90.11.00 - 1.605.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000.00
3.1.80.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 1.180.000.00
3.1.90.92,00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 185.000.00
3,1.90.96,00 - 1.500.0000 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 316.000.00
3,1.91,13,00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 13.165.000.00
3.1.81.13.00 - 1.501.0000 |Obrigações Patronais 422.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 613.000.00
3.3.90.14.00 - 1.500.0000 |Diárias - Civil 186.000.00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 | Auxilio-Alimentação 833.000.00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 | Auxilio-Transponte 882.000.00
10.122.0128.2.815 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.957.000,00
3.3.90.30.00 - 1.635.0000 | Material de Consumo 541.000.00
3.3.90.39.00 - 1500.0009 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 232.000.00
1.600.000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 581.000.00
90.39.00 - 1.635.000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 568.000.00
90.92.00 - 1.635.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 30.000.00
90.52.00 - 1.635.0000 | Equipamentos e Material Permanente 5.000.00
122.0128.2.818 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 90.000,00
1.30,00 - 1,635.0000 |Material de Consumo 30.00.00
3.3.90.39.00 - 1.635.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 [Equipamentos e Material Permanente 30.000.00
10.122.0128.2.835 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 100.000.00
3.3.71.70.00 - 1.635.0000 |Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000.00
10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2+.000.0
10.128.0128 GESTÃO DA SAUDE
10.128.0128.2.819 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE 21.000,00
3.3.90.30.00 - 1.621.0000 |Material de Consumo 3.000.00
3.3.90.39.00 - 1.621.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
10.301. ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA 52,143.270.00
10.301.0048.1.330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 5.000,00
4.4.90.51.00 - 1.635.000 [Obras e Instalações 5.000.00
10.301.0048.2.155 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA 39.806.000.00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 |Contratação por Tempo Determinado 55.000.00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.725.000.00
3.1.90.11.00 - 1.604.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.900.000.00
3.1.90.11.00 - 1.605.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 916.000.00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 [Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.358.000.00
3.1.90.92.00 - 1.500.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 304.000.00
3.1.90.96.00 - 1.500.0000 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Reguisitado 74.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 2.087.000.00
3.3.90.34.00 - 1500.0000 [Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000.000.00
3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 1.778.000.00
3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 1.609.000.00
10.301.0048.2.824 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 12.331.270,00
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 |Material de Consumo 9.000.00
3.3.90.30.00 - 1.600.0000 |Material de Consumo 960.000.00
3.3.90.30.00 - 1621.0000 |Material de Consumo 178.000.00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 |Material de Consumo 210.000.00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 170.000.00
3.3.90.32.00 - 1.600.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 37.000.00
3.3.90.32.00 - 1.635.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 584.000.00
3.3.90.36.00 - 1.600.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 239.270.00
3.3.90.38.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.090.000.00
3.3.90.39.00 - 1.635.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.714,000.00
3.3.90.48.00 - 1.635.000 [Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.500.000.00
3.3.90.91.00 - 1.600.000 | Sentenças Judiciais 90.000.00
3.3.90.92.00 - 1.600.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 1.200.000.00
3.3.90.92.00 - 1.635.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 345.000.00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 | Equipamentos e Material Permanente 5.000.00
10.301.0048.3.530 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS - EI COLETIVA 2024 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Continual
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
«L08,
é
art
1
p Processo
j
* Folha:
Rubrica:
VIVIAN DASILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) Son
ORGÃO 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO [ DESCRIÇÃO AÇÃO PROGRAMA SUBF FUNÇAC
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 140.249.210.00
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 140.249.210.00
10.302.0045.1.404 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.000.00
4.4.90.51.00 - 1.635.0000 [Obras e Instalações 5.00
10.302.0045.2.162 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 26.072.470,00
3.3.90.30.00 - 1.600.0000 |Material de Consumo 486.000.00
3.3.90.30.00 - 1.621.000 |Material de Consumo 356.000.00 RIO DAS OST AS
3 00 - 1.635.0000 | Material de Consumo 3.926.000.00 o À MUNICIPAL DE
3.3.90.32.00 - 1.635.0000 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 252.000.00 CÂMARI
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000.00
3.3.90.39.00 - 1.600.0000 |Outro: rviços de Terceiros - Pessoa Juridica 12.037.000.00
3.3.90.39.00 - 1.635.0000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.365.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 770.270.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
3,3.90.91.00 - 1.635.0000 | Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00 - 1.600.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.92.00 - 1.635.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores 7
10.302.0045.2.164 GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 105.747.740.00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 |Contratação por Tempo Determinado 94.000.00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.576.000.00
90.11.00 - 1.605.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.929.740.00
90.11.00 - 1.621.2000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2,472.000.00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 [Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.740,000.00
3.1.90.92.00 - 1.500.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores 241.000.00
3.1.90.95.00 - 1.500.0000 |Ressarcimei je Despesas de Pessoal Requisitado 188.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 4.527.000.00
3.3.90.34, 1.500.0000 [Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 10.000.000.00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 531.000.00
3.3. 00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 1.449.000,00
10.302.0045.2.395 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 8.413.000.00
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 [Material de Consumo 566.000.00
3.3.90.32.00 - 1.500.0000 [Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 118.000.00
3.3.90.36.00 - 1.635.0000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 167.000,00
3.3.90.39,00 - 1.500,0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.700.000.00
3.3.90.39.00 - 1.600.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000.00
3.3.90.39.00 - 1.621.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302.000.00
3,3.90.39.00 - 1.625.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.450.000,00
3.3.90.48.00 - 1.635.0009 [Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000.00
3.3.90.92.00 - 1.500.0009 | Despesas de Exercicios Anteriores 80.000.00
3.3.90.92.00 - 1.635.0009 |Despesas de Exercícios Anteriores 25.000.00
4.4.90.52.00 - 1.500.0000 | Equipamentos e Material Permanente 3.000.00
10.302.0045.3.530 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS - EI COLETIVA 2024 1.000.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
10.302.0045.3.531 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS - El COLETIVA 2024 1.000.00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
9.302.0045.3.532 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UDT - El 003/2024 1.000.00
4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
10.302.0045.3.533 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HMNM - El 005/2024 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
10.302.0045.3.534 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS - El 006/2024 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
10.302.0045.3.535 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE - El 007/2024 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.00
10.302.0045.3.536 AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS - El 007/2024 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
10.302.0045.3.537 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM - El 012/2024 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000.00
10.302.0045.3.538 AQUISICÃO DE VEÍCULO - El 013/2024 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
10.302.0045.3.539 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - El 013/2024 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.00
10,302.0045,3.540 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2024 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
10.303. SUPORTE PROFILATICO E TERAPÉUTICO 2.456.720.00
10.303.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.966.000.00
10.303.0045.2.837 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1.966.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 |Material de Consumo 4.000.00
3.3.90.30.00 - 1.600.0000 [Material de Consumo 378.000.00
3.3.90.30.00 - 1.621.0000 |Material de Consumo 67.000,00
3.3.80.30.00 - 1.635.0000 |Material de Consumo 874.000,00
[Ba.s0 32.00 - 1.635.0000 [Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 643.000.00,
Continua]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
QDD
ORGÃO
UNIDADE
06. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS
Continuação
DIFICAÇÃO CRICÃO J xvento AÇÃO
10.303.0128 GESTÃO DA SAUDE
10.303.0128.2.812 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 490.720.00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 378.000.00
3.3.90.3% 1.621.009 |Material de Consumo 27.720.00
3.3.90.32,00 - 1.600.0000 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 77.000.00
3.3.90.92.00 - 1.600.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 8.000.00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0110 ESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 75.000.00
10.304.0110.2.822 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 75.000.00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo
3.3.90. - 1.800.000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
10.305.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 19.374.799.00
10.305.0110.2.158 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAUDE 18.161.790,00
3.1.90.04.00 - 1500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 5.451.000.00
3.1.90.11.09- 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.843.000.00
3.1.90.11.00 - 1.604.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.431,790.00
3.1.90.11.00 - 1.605.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222.000.00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 216.590.00
3.1.90.16.00 - 1.501.0000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 46.410.00
90.92.00 - 1.500.000 |Despesas de Exercicios Anteriores 230.00
90.95.00 - 1.500.000 [Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 400.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 566.000.00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 863.000,00
3.3.90.49.00 - 1500.0000 | Auxilio-Transporte 783.000.00
10.305.0110.2.160 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.213.000.00
3.3.90.30.00 - 1.600.0000 |Material de Consumo 245.000.00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 |Material de Consumo 45.000.00
3.3.90.32.00 - 1.600.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.00.00
3.3.90.39.00 - 1.600.000 |Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500.000.00
3.3.90.39.00 - 1.635.000 [Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 384.000.00
3.3.90.92.00 - 1.600.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 15.00.00
3.3.90.92.00 - 1.635.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 4.000.00
4.4.90.52.00 - 1.635,0000 [Equipamentos e Material Permanente 5.000.00
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000.00
10.308.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA 10.009.00
10.306.0048.2.163 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALIMENTACÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 [Material de Consumo 10.000.00
247.540.990.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO P
ROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA
R$
RS
DESPESA
R$
[21
2.2
23
24
25
RECEITACORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
1.445.870.00
220.070,00
1.174.800.00
51.000.00
1.445.870.00
0
o
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
CÂM
Es
23.590.940.00
ARA MUNICIPAL
processo Nº
y Folha:
Rubrica:
M
VIV AND
poTOCOLO
FRÍCULA: o)
23.590.940.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
RS
R$
DESPESA
RS
RECEITACORRENTE
TOTAL
RECEITADE CAPITAL
DÉFICIT
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH|
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
220.070.00
1.174.800.00
51.000.00
22.142.070.00
23.587.940.00
1.445.870,00
DESPESACORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESADE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
22.145.070,00
22.145.070.00
E TD
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
13.479.150.44
10.108.789.56
3.000.00
23.587.940.00
23.587.940.00
3.000.00
22.142.070.00
22.145.070.00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
TOTAL DA RECEITA
1.445.870,00
22.145.070.00
23.590.940,00
IV DESPESAS CORRENTES
V DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
23.587.940.00
3.000.00
23.590.940.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Le: 4.320 84 ( Artigo 2: 8 1º. Inciso li
i
ES espececação TESNTESE] qem | susacnes) ame rusmca esrtoe | oncm | cerecon |
|1.2,0.0.00.0.0.00.00 |Receita Patrimonial | 220.070,00
| 1.90 [Remuneração ac Depasrres Ban 20. 070% |
|Hemuneração or Depositos Bancaros FIAS - Hoyallies - Lei 7990 89 1204 0:04 az ox oo |
ermunereção ce Demusitos Bancários FMAS - Royalties - Lei 847697 7040150 | |
iorênaia de Restrcor de Furoe Iaciona de kssie"ência Social - FNAS | 5
Piso e Alta Cormpienidade PAC | - Acolhimento Criancas, Adolescentes e Jovens 84.000,00 | |
| 107.90 fFundo é Func Estadua de Assistencia Socia - SE 15820900 238.870,00 |
26900000
ndericações. Resttuições e Ressarcunentos
| $.22.4.6.0.00.00 |Soentuções sena |
88 6.009 90 [Ouirar Restlucoes
88.01.0900 [ouctas Resttuções - Dúncial
980.1.07.00 [Ourras Restitucões FIMAS - Soyalios - 101 7990 E4 |
2.98,0 1,08 90 JOwrras Resttuições FHAS - Soyales - Le 4678'3 | aooocoo | |
Sa 0.7 08 00 [Outras Sestruções EMAS - Oránano 4€.009.00 l |
TOTAL DAS RECEITAS T335,870.00
2 ———w——Ww——>———w>—w—ww>>———w—— me
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES,
| comigo ESPECIFICAÇÃO VALOR
TSOTOMa “Outos Recursos Não Vinculados FEIO
= 6600000 Tranisterencie de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS ese 0664
Outros Recursos Vinculados à Ass'slência Social a,06
Transterências da Unão Aeierentos 5 Compensações Fmanceras pola Exploração de Recursos Naturais - Le, 7080 Be 820317
1.704 0150, Transterôncias da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei G476€7 l 121.196,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS.
1.345.870,00.
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º, 8 18. Inciso Il)
ORGÃO 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS VIVIAN
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS PROTOCOLO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO MATRA
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.388 .800.00 1.202.140,00 E
08.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.636.600.00 24786644 | 1288446644
08.244 0102 PROMOÇÃO SOCIAL 812.000.00 20.736,00 932.736,00
08.244.0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.724.600.00 227.130.44 11.951.730.44
08.245. SERVICOS SOCIOASSISTÊNCIAIS 6.332.200,00 654.273,56 7.286.473,56
08.245.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.513.000,00 629.138.48 4 142.198 48
08.245.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.819.200.00 325.135,08 3.144.335,08
08.246. EGURANCA DE RENDA 3.420.000.00 3.420.000.00
08.246.01012 PROMOÇÃO SOCIAL 3.420.000.00) 3.420.000,00
22.388 800.00 1.202.140,00 | 23.590.940.00)
Programa de Governo
Lei 4.320 (Artigo 2º, 8 1º. Inciso Il) Anexo Z
ORGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL [| PROJETO ATIVIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.00.00 | 23.577.940.00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000.00 12.883.466.64
; PROMOÇÃO SOCIAL e32.736.00
08.244.0122 TÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.000.00 11.950.730.44
08.245, SERVICOS SOCIOASSISTÉNCIAIS 12.000.00 7.274. 473.56
08.245.0128 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 7.000,00 4.135.138,48
08.245.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.000.00 3.:39.335.08 oe
08.246. SEGURANÇA DE RENDA - 3.420.000.00 3.420.000,00
08.246.01012 PROMOÇÃO SOCIAL 3.420.000.00 3.420.000.00
1 13.000.00 | 23.577.940.00 || 23.590.940.00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexos
ÓRGÃO 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1300000 | 23.577.940.00] 23.590.940.00
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.000.00 12.883.466.44 12,884 ,466 44
08.244 0102 PROMOÇÃO SOCIAL 932.736,00 00
08.244,0102.2.852 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 832.736.00 736.00
08.244.0122 ESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.000.00 | 11.950.730.44 0.44
08.244.0122.1.456 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1.000.00 - 000.00
08.244.0122.2.576 GESTÃO DE PESSOAL DO ORGÃO GESTOR . 11.116.600.00 11.116.600.00
08.244.0122.2.577 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 606.090,00 606.000,00
J8.244.0122.2.588 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D| 10.000.90 10.000,00
08.244.0122.2.589 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADUNIC| 1.000.900 1.000.00
08.244.0122.2.874 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF 217.130,44 217.130,44
08.245, SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS 12.000.00 7.274 473.56 728647356
08.245.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 7.000.00 4.135.138.48 4.142.138,48
08.245.0123.1.910 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO NO MAR DO NORTE . 1.000.00 1.000.00
08.245.0123.1.911 IMPLANTAÇÃO DE NOVO CRAS 1.000.00 1.000.00
08.245.0123.1.916 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 1.000.00 1.900.00
08.245.0123.1.917 APOIO A PESTALOZZI - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 1.000,00 1.000.00
08.245.0123.2.575 GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 372.000.00 372.000.00
08.245.0123.2.579 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOI 322.808.00 322.808,00
08.245.0123.2.580 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 539.330.48 539.330,48
08.245,0123.2.581 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.897.000,00 2.887.000,00
08.245.0123.2.582 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - JOVENS 1.000.00 1.000.00
08.245.0123.2.583 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - ADULTOS - 1.000.00 1.000,00
08.245.0123.2.841 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS 1.000.00 1.000.00
08.245.0123 2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1.000.00 1.000.00
08.245.0123.3.541 APOIO A APAE - EI COLETIVA 2024 1.000.00 1.000,00
08.245.0123.3.542 APOIO A EGIDE - EICOLETIVA 2024 1.000,00 1.000.00
08.245.0123.3.543 APOIO A PESTALOZZI - EICOLETIVA 2024 1.000.00 . 1.000.00
08.245.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E 5.000.00 3.139.335,08 3.144.335,08
08.245.0124.1.919 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E 1.000.00 1.000.00
08.245.0124.1.921 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CREAS 1.000.00 1.000.00
08.245.0124.1.922 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER 1.000.00 1.000.00
08.245.0124.1.923 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENT 1.000.00 1.000,00
08.245.0124.1.924 IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA 1.000.00 1.000.00
Continua
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Trabalho
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ORGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
SODIFICAÇÃO DESCRICAO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
08.245.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE - - 507.391.08
08.245.0124.2.586 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MEDIA COMPLEXIDAL] - 116.144,00
08.245.0124.2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.471.000.00
08.245.0124.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1.044.800.90
08.246 SEGURANÇA DE RENDA - - 3.420.090,00 3.420.000
08.246.01012. PROMOÇÃO SOCIAL E - 3.420.000.00 3.420.000.00
08.246.0102.2.853 TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL - - 3.420.000.00 3.420.000,00)
13.000.00 23.577.940.00 940.00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 2
ORGÃO. 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRICAO ELEMENTO GRUPO DE!
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.587.940.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13.479.150.44
3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.433.150.44
1.90.11.00 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.726.150.44 )
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 707.000.00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 1.046.000.00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.046.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.:08.789.56
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 848.800.00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 848.800.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.259.989,56
3.3.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 647.500.00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 89.600.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.254.104.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 210.736.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 263.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 945.578.48
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 836.500.00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.047.471.08
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 885.500.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 2.000.00
| —
23.590.940.00
RIO PAS STRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
foliterto) 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | | AÇÃO PROGRAMA | SUBI FUNÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.590.940.00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.884.466.44
08.244.0102 PROMOÇÃO SOCIAL 932.736.00
08.244.0102.2.852 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 932.736,00
- 1.689.000 | Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.736.00
4.704.0150 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 190.090.00
1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000.00
1.704.0150 [Outros Auxihos Financeiros a Pessoas Físicas 582.090,00
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.851.730.44
08.244.0122.1.456 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000.00
08.244.0122.2.576 GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR 11.116.600.00
3.1.90.11.00 - 1.501 00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.934.000.00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 707.000.00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 | Obrigações Patronais 574.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500 Outros Beneticios Assistenciais do Servidor e do Militar 405.000.00
3.3.90.14.00 - 1.501.090 | Diárias - Civil 69.600,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 727.000.00
3.3.90.48.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 700.000.00
108.244,0122.2.577 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 606.000.00
90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 170.400.00
=.3.90.38,00 - 1,704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 210.000,00
3.3.90.38,00 - 1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225.600.00
08.244.0122.2.588 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA S 10.000.00
3.3.90.39.00 - 1.660.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000.00
08.244.0122.2.589 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADÚNICO NO SUAS - PRO| 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
08.244.0122.2.874 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF 217.130,44
3.1.90.11.00 - 1.660.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 151.150.44
3.3.90.08.00 - 1.660.0000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.500.00
3.3.90.38.00 - 1.680.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 55.480,00
3.3.90.46.00 - 1.660.0000 | Auxilio-Alimentação 3.500.00
3.3.90.49.00 - 1.660.0000 | Auxílio-Transporte 3.500.00
08.245. SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS 7.286.473,56
08.245.0128. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.142.138.48
08.245.0123.1.910 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO NO MAR DO NORTE 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
08.245.0123.1.911 IMPLANTAÇÃO DE NOVO CRAS 1.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 1.000.00
08.245.0123.1.916 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 1.000.00
08.245.0123.1.917 APOIO A PESTALOZZ! - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.00
08.245,0123.2.575 GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 372.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 264.000.00
4.1,91.13.00 - 1.500.000 |Obrigações Patronais 35.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 |Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 27.000.00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 24.000.00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 22.000.00
08.245.0123.2.579 SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES 322.808.00
3.3.90.30.00 - 1.689.000 | Material de Consumo 85.368.00
3.3.90.30.00 - 1.704,0104 | Material de Consumo 168.000.00
3.3.90.36.00 - 1.660.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 32.000.00
3.3.90.39.00 - 1.660.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.440,00
08.245.0123.2.580 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 539.330,48
3,3.90.30.00 - 1.660.0000 | Material de Consumo 200.000.00
3.8.90.30.00 - 1.669.000 | Material de Consumo 82.572,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 65.000.00
3.3.90.36.00 - 1.660.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 21.000.00
3.3.90.39.00 - 1.660.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.758,48
3.3.90.39.00 - 1.669.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00
Continua
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS TRAS
gire Processo E
ay
Rubrica:
VIVIAN
SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) aDD
ORGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA | SUBI FUNÇÃO
08.245.0123.2.581 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.897.000.00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.094.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 | Obrigações Patronais 437.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benetícios Assistenciais do Servidor e do Militar 137.000.00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 124.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 | Auxilio-Transporte 105.000.00
08.245.0123.2.582 SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - JOVENS 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704,0150 | Material de Consumo 1.000.00
08.245.0123.2.583 SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - ADULTOS 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 1.000.00
08.245.0123.2.841 SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS 1.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.00
08.245.0123.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1.000.00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000.00
08.245.0123.3.541 APOIO A APAE - EICOLETIVA 2024 1.000.00
3,3.50.43,00 - 1704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00
08.245.0123.3.542 APOIO A EGIDE - EI COLETIVA 2024 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000.00
*99,245.0123.3.543 APOIO A PESTALOZZI - EICOLETIVA 2024 1.000.00
3.50.43.00 - 1.704,0150 | Subvenções Sociais 1.090.00
v8.245.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.245.0124.1.919 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imoveis 1.000.00
08.245.0124.1.921 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CREAS 1.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000.00
08.245.0124.1.922 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER 1.000,00
3.3.90.38.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
08.245.0124.1.923 IMPLANTAÇÃO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DE ADULTOS E 1.000.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.245.0124.1.924 IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA 1.000.00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 | Material de Consumo 1.000.00
08.245.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE 507.391,08
3.3.90.30.00 - 1.669.0000 |Material de Consumo 33.580,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 | Material de Consumo 342.730.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 66.270.00
3.3.90.39.00 - 1.689.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.620.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.720.00
3.3.90.48.00 - 1.660.0000 | Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 45.471.08
08.245.0124.2.586 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MÉDIA COMPLEXIDADE 116.144,00
3.3.90.30.00 - 1689.0000 |Material de Consumo 23.18
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 8.000.00
3.3.90.39.00 - 1.660.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00
3.3.90.39.00 - 1.689.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.480,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.480,00
)8.245,0124.2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.471.000.00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.283.000.00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 | Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 75.000.00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 58.000.00
3.3.90,49,00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 55.000.00
08.245.0124.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 1.044.800,00
3.3.50.43.00 - 1.680.0000 | Subvenções Sociais 140.800.00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 704.000.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
08.246 SEGURANCA DE RENDA 3.420.000,00
08.246.01012. PROMOÇÃO SOCIAL 3.420.000.00
08.246.0102.2.853 TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL 3.420.000,00
[8.3.90.48.00 - 1.704 0150 [Outros Auxiios Financeiros a Pessoas Físicas 3.420.000,00
23.590,940,00
ad Nº:
V Folha:
)
Rubrica:
VIVIAN DA SILVA
PROTOCOLO
MATRÍCULA: 030
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA as RS DESPESA RS T RS
1 RECEITA CORRENTE 113.000.00
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.000.00
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL 60.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS Ê
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.000.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
vs viva
“os o
9
RECEITA DE CAPITAL
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
|2.2 JALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 113.000,00 TOTAL 113.000.90
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
e
ei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA RS RS
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - |
RECEITA PATRIMONIAL 80.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00 113.000.00
RECEITA AGROPECUÁRIA |
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.000.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.00 |
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 113.000.00
TOTAL 113.000,00 | TOTAL 113.000,00
RECEITADE CAPITAL | DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE -
DÉFICIT - |
RESUMO E
| RECEITAS CORRENTES 113.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 113.000.00
ll RECEITAS DE CAPITAL . IV DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DARECEITA 113.000.00 TOTAL DA DESPESA 113.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadio Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º 8 1º. Inciso |
| | copico ESPECIFICAÇÃO
FONTE DE]
RECURSO |
trem
SUB-ALINEA ALINEA | RUBRICA
T
ESPECIE ORIGEM | CATEGORIA
1.00.0.000.0.00.00 Receitas Correntes
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
00.7 | valores, Mota
6 3% Iutos é Conecões Ionctanas
Rem ncraças oc Depos lo Bancanas
26,07 [Remuneração de Deposios Bancanos
8606 |Rermuneração de Depostos Bancários FIM
00 Transterências Correntes.
as dé Instituições Pnsadas
ucões Pnvad:
netas e Instruções Prvad:
cias ge Incttuçoes Pr
gas - Prncupal
as - FIA
ias Coromes
sscas Físicas
de Pessoas Fisicas
j 0.1.00.90 Transtorencias do Pessoas Físicas
|1:8.0.0.00.0.0.00.00 JOutras Receita Correntes
Rami
1810 Pencipal
censo ceia
811000900
er tnan
reator
ativas Contratia e e Judiciaie
Sontratuais e Judicias
ste em Lequsdações Especthicas
Outras Multas Presstas em Legstações Espec ficas - Pancipal
[Mupas Preustas na Legislaçãc de Defesa dos Direitos da Cnança e do Adolescente - FIA
race | 006
somo mm
0.09
| tamem |
| 500000 |
I 173.000,00
| soo0000
| 5200000
roncar
190000
TOTAL DAS RECEITAS
112000,00]
DD RESIMODAS MECEMASPORTOMES
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.799 g24d] Duas Vineulações Legais - EMA
11390990]
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
113.000,00 |
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORCAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO ESCRIÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0066 CRIANCA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA |
[ 113.000,00 113.000.00
Programa de Governo
ça o Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ÓRGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ or especia PROJETO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
Programa de Trabalho
Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO CRIÇÃO. OP. ESPECIAL PR ATIVIDA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.000.00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 113.000,00
08.243.0066 CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA +13.000.00
08.243.0066.4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - - 112.500.00
08.243.0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE L 500.00 500.00
113.000.00 113.000.00
Natureza da Despesa
Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. G 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
——
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | 1MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA ONÔMICA
=
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 113.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 113.000.00
3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 112.500.00
3.50.43.00 Subvenções Sociais 112.500.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
] 113.000,00)
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08,01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ ctemento |
og. ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.000.00
08.243. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 113.000.00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA 113.000,00
08.243.0066.4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 112.500,00
3.3.50.43.00 - 1.799.0244 Subvenções Sociais 112.500.00
08.243.0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 500,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0244 Material de Consumo 200.00
3.3.90.32.00 - 1.799.0244 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.00
3.3.90.39.00 - 1.799.0244 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.00
113.000.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO P
ROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4 320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA [ FUNÇÕES DE GOVERNO ]
RECEITA as RS DESPESA Rs R$
1 [RECEITACORRENTE 397.000.00
16 |HaBITAÇÃO 397.000.00
14 |IMPOSTOS, TAXAS E CONTR. DE MELH
1.2 [CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 110.00
1.4 |RECEITAAGROPECUÁRIA
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 391.350.00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.540,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL E
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 397.000.00 TOTAL 397.000.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ RS DESPESA ES ES
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 110.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.500,00 | 392.500.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 391.350,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.540.00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 397.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.500.00
TOTAL 397.000,00 | TOTAL 397.000.00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 4.500.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS E
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 4.500.00
TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.500,00
4.500.00 4.500,00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 397.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 392.500.00
1 RECEITAS DE CAPITAL IV DESPESAS DE CAPITAL 4.500.00
TOTAL DARECEITA 397.000.00, TOTAL DA DESPESA 397.000.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320 64 ( Artigo 2º 8 1º. Inciso 1)
-
[como Especificação Festees | mem | subaumes aovea | usnica | eseecie | omom | carcona
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes , T 397,000.00
1.30.00.000.00 Fecolia Patrimonial | 11000
2.01 000 racao Depasrca Barcbnos ip Pow |
01.€ 195.00 [Remiuneraçae de Depositos Eareanos - Outras Fortes | 10 | | |
21010 106 4 FHemuneraae de Depostos Baneanoe FHIS 1056 |
8.009.000,00 Transierencias Correntes | a81.38900
toscos mg oe ao! Transterencias de Corênias ga Ureao é de Suas Eritidades 3%
15011 100.00]Transtmencias de Canvéros de União e de Suas Entidades - Zrncinal | |
7170111920 Ministerio Cidades - Trabalhe nico Soc.al PMCIMY ]
1809000006.00 Outas Receita Correntes | 554000
80.006 000.0€ Demais Receitas Conentes | |
ras Beconas Corentos | |
ras fe ese
788606 11,0€ OoJO tas Foceras Aominanada: pola AFE - Puciçal E 54000
8.98.1 191 00 Receia do Fundo de Habação - FMIS Es 554000 | |
TSTALDAS REGETAS E
2] DISEASE PORN [QN
tópico TT ESPECIFICAÇÃO
17 00%
as Transferanc as e Convenos ou hstrumentos Congêneres dz Unas
i Ounras Vinculações Legais - FHIS l
t TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 397.000,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAlA MARA MUNICIPAL DE RIO DAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
2327, Processo Nº:
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ron
Rubrica:
ÓRGÃO 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VIVIAN DA SILVA
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROTOCOLO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO, To onomamo APATRÁCUAA: 030 som
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.0121 POLÍTICA HABITACIONAL
Programa de Governo
Anexo 7
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO RIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
fis HABITAÇÃO 397.000.00 -
16.482 HABITAÇÃO URBANA 397.000.00
16.482.0121 POLÍTICA HABITACIONAL 397.000,00
| 387.000
Programa de Trabalho
- Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ÓRGÃO 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
[copiricação DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
16 HABITAÇÃO 387.000.00
16.482. HABITAÇÃO URBANA 397.000.00
16.482.0121 POLÍTICA HABITACIONAL 397.000.00
16.482.0121.1.395 UNIDADES HABITACIONAIS fa 397.000
L To 397.000.00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso I)
Anexo 2
ÓRGÃO. 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GAUPO DESPESA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES T
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 392.50
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 392.500.00
3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 392.000.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4
4.4.00.00.00 Investimentos 4.500.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.500.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.500.00
|
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ÓRGÃO 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO [| procraMa | suBF. FUNÇÃO
16 HABITAÇÃO 00
16.482. HABITAÇÃO URBANA 00
16.482.0121 POLÍTICA HABITACIONAL 397.000.00
16.482.0121.1.395 UNIDADES HABITACIONAIS 397.000,00
3.3.90.39.00 - 1.700.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 391,350.00
3.3.90.39.00 - 1.799.0228 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 650.00
3.3.90.93.00 - 1.799.028 | | Indenizações e Restituições 500.00
1.799.0228 | Obras € Instalações 4.500,00 |
=— 51.00 -
397.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/84 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
] FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA ES R$ DESPESA RS RS
1 |[RECEITACORRENTE 450.000,09
18 |GESTÃO AMBIENTAL 450.000,00
11 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH |
1.2 |CONTRIBUIÇÕES
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 15.000,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS 435.000,00
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES |
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
|2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÉÊNCIA DE CAPITAL |
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
TOTAL 450.000.00 TOTAL 450.009.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA RS Rs DESPESA ES ES
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 15.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 384.000.00 384.000.00 |
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS 435.000.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 450.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 66.000.00
TOTAL 450.000.00 | TOTAL 450.000.00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 66.000.00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 66.000.00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 66.000,00
66.000.00 66.000,00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 450.000.00 ll DESPESAS CORRENTES 384.000.00
ll RECEITAS DE CAPITAL IV DESPESAS DE CAPITAL 66.000.00
TOTAL DA RECEITA 450.000,00 TOTAL DA DESPESA 450.000.00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320.64 ( Artigo 2: 8 1º. Inciso |
| comico ESPECIFICAÇÃO CENORES | ITEM SUBALINEA | ALINEA RUBRICA | ESPECIE ORIGEM | CATEGORIA
(TOO00000.0000 Receitas Correntes T I EE
1.3.0,0,00.0.0,00,00 Recenia Patrimonial | | 15.000,00
» | | 5.900. 00 |
! 5.000. |
0.00.00 [Receitas de Servicos | | 23500000 |
h | esmo
| Prneiral |
jamente Ambiental - FIA 1788.0245 ! +
TOTAL DAS RECEITAS EE
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
copio ESPECIFICAÇÃO T vaor
Eres Durras Vinculações Legais - FMNA 125005000]
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS | 450.000,00 |
000]
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01090 10Hd
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SVHLISO SVO OlH 30 3 LNISWIV OI3W 30 TvelDINNHI OQNNA LL ovouo
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso 1)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA as R$ DESPESA Rs ES
1 |RECEITACORRENTE 3.063.705.00
14 |DIREITOS DACIDADANIA 3.063.705.00
1.1 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
12 [CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 690.135,00
1.4 |RECEITAAGROPECUÁRIA
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 |TRANSFERÉNCIAS CORRENTES
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.373.570.00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
|2.4 |TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
[TOTAL 3.063.705.00 TOTAL 3.083.705.00)
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso 1)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA as RS DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 890.135,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.045.000,00 1.045.000.00
RECEITA AGROPECUÁRIA - |
RECEITA INDUSTRIAL |
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.373.570.00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 3.063.705.00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.018.705,00
TOTAL 3.063.705.00 [TOTAL 3.063.705.00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 2018.705.00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 2.018.705.00
TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.018.705,00 SUPERÁVIT |
2018.705.00 2.018.705.00 |
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RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 3.063.705.00 ll DESPESAS CORRENTES 1.045.000.00
| RECEITAS DE CAPITAL IV DESPESAS DE CAPITAL 2.018.705.00
v SUPERÁVIT
TOTAL DARECEITA 3.063.705.00 TOTAL DA DESPESA 3.063.705.00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2'. 8 1º. Inciso |
copiGo ESPECIFICAÇÃO PONTE DE ITEM SUB-ALINEA ALINEA RUBRICA ESPECIE ORIGEM | CATEGORIA |
| É pia aEcuRSO a | |
“TOD0,00/0.0.00.00/feceitas Correntes I 306370500 |
1.3040.00,0.0,00.00 | Receita Patrimonial | esoras0o
2101910500 | Remuneração dé as om
1321010 1 90.08 [Remuneração de Icoositos Sarcanos FIADO + 7890246 | esa 13500 | |
[19.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes | 2.373.570,00
fia 11.04 0 1 02.00 iutas Prevista na Lerneaçã de Defesa do Consumidor - FDC 17089246 73 850.00
TOTAL DAS RECEITAS 5063705.09
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
copiso ESPECIFICAÇÃO VALOR
REZA Outras Vineulações Logare - FNDE SOS TIO
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 3.063.705,00]
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações dar Orgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV
QDD
ORGÃO. 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENT AÇÃO PROGRANA SUB FLIÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.063.705.00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 3.053.705.00
144220130 PROTECÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 3.063.705.00
14.422,0130.1.452 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON 1.348.000,00
44.90.5100 - 1.7990 Obras e Instalações 1.348.000.00
14.422.0130.2.890 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 1.436.705.00
1799.0246 |Material de Consumo 306.000.00
33 1.799.0245 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 31.000.00
3 1.799.0246 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 31.000.00
3.3.90.39.00 - 1.799.0246 ]Outros Serviços oe Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000.00
44.90.5200 - 1.7990245 | Equipamentos e Material Permanente 608.705.00
14.422.0130.2.891 APOIO TÉCNICO 155.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0246 |Material de Consumo 31.000.00
1799.0246 |Material. Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 31.000.00
1.799.0246 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 31.000.00
1.799.0246 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000.00
1.799.0246 | Equipamentos e Material Permanente 31.000.00
14.422.0130.2.892 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 124.000.00
- 1799.0246 |Material de Consumo 31.000.00
1.799.0246 [Material Bem ou Servico para Distribuição Gratuita 31.000.00
1799.0246 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000.00
4.4.90.52.00 - 1799.0246 [Equipamentos e Material Permanente 31.000.00
3.063.705.00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º. inciso 1)
RECEITA DE CAPITAL
21
22
23
24
25
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA ES R$ DESPESA RS RS
1 RECEITACORRENTE
17 |SANEAMENTO 4.223.000.00
11 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
12 [CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA | 0450 TRAS
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL CIPAL DE RIO
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS - MARA MUN
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES jo UM E
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 48 procespO >
97 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB ASS .
Ati rolha
7 | |RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM. Sh 24 Rubiiça: TAN OA
|7.6 |RECEITADE SERVIÇOS | Vhppotocicaão
MATRA
4.223.009,00
TOTAL - TOTAL
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA RS R$ DESPESA Rs Rs
RECEITACORRENTE DESPESACORRENTE
|
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.371.000.00
CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.852.000,00 4.223.000.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL - |
RECEITA DE SERVIÇOS |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.223.000.00
TOTAL 4.223.000.00 |TOTAL 4.223.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.223.000.00
DÉFICIT 4.223.000.00
4.223 000.00) 4.223.000.00
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES ll DESPESAS CORRENTES 4.223.000.00
W —RECEITAS DE CAPITAL IV DESPESAS DE CAPITAL E
ll RECEITA CORRENTE INTRA-GOVERN -
Nº DÉFICIT 4.223.000,00
TOTAL DARECEITA 4.223.000,00) TOTAL DA DESPESA 4.223.000.00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ORCAMENTO PROGRAMA - 2026
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320'64 ( Artigo 25. 8 1º. Inciso II)
Anexo 8
ORGÃO: 14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE: 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
ODIFICAÇÃO DESCRICÃO CRDINARIO VINCULADO
SANEAMENTO
7.512. SANEAMENTO BÁSICO URBANO
7.512.0119 SANEAMENTO BASICO
Programa de Governo
9 Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Antigo 2º. 8 15, Inciso Il)
ORGÃO: 14 SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA GOTO
UNIDADE. 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
coIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL TAL
17. SANEAMENTO
17.512. SANEAMENTO BASICO URBANO
17.512.0119, SANEAMENTO BASICO 4.223.000.00
Programa de Trabalho
: E Edi Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) e
ORGAO 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
DE
SÃO OP ESPECIAL
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BASICO
GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO
000.00 4.223.090.00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Antigo 2º Re Inciso 11) did
ORGÃO: 14, SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE: 14,01 SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇ) DESCRIS ELEMENTO, MOD. AP.ICAÇÃO | GRUPO DESPESA | AT ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.223.000.00
Pessoal e Encargos Sociais 2.371.000.0
Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.081.000,00
1.90.13.00 Obrigações Patronais 149.000.00
3.1.81.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e d 141.000.00
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais 141.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.852
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 65.00.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.360.000.00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 137.000.00
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 125.000.00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Demonstrativo das Dotações aor Orgãos do Governo e da Administração
1.704.0104
1.704.0104
1.704.0104
1.704.0104
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000.00
15.000.00
1.110.000,00
1.125.000,00
Lei 4.320/64 | Artigo 2º. 8 1º, Inciso IV) aDD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO JE FUNÇA
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17.512.0118 SANEAMENTO BASICO 4.223.000.00
17.512.0119.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 2.698.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.081.000.00
3.1.99 13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais
3.1.91.13.0 1.500.0000 JObrigações Patronais
3.3.90.08.00 - 1 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
33.90.4600 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.49. Auxilio-Transporte
17.512.0119.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 400.000.00
4.223.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso 1)
CATEGORIA EC!
ONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
RS
w +
s
2.2
23
24
25
RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
1.598.800.00
2.000,00
1.506.800.00
1.508.800.00
13 |CULTURA
TOTAL
1.508.800.00
1.508.800.00
SUMÁRIO
GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/84 (Artigo 2º.
parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITACORRENTE
TOTAL
RECEITADE CAPITAL
DEFICIT
RECEITA
R$
RS
DESPESA
R$
RS
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2.000.00
1.506.800.00
1.508.800,00
1.508.800.00
+
DESPESACORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESADE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
1.508.800.00
1.508.809.00
1.508.800.00
>=
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
TOTAL DA RECEITA
1.508.800.00
1.508.800,00
IV. DESPESAS CORRENTES
V DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
1.508.800.00
1.508.800.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320 64 | Artigo 2. 81º. Inciso |
coiso T
ESPECIFICAÇÃO FONEDE] mem | susaunes | ame
RUBRICA
ESPECIE
ORIGEM
CATEGORIA
[100.0,00,0,0.00.00 Receilas Correntes
1.3.0.0.00,0.0.00.00 [Receita Patrimonial
|duros e Com
Remuneração
€.0.0000 [Ta
torenci
60.0.0.00.0€
dos Mono:anas |
Remuneração ae Doposites Bancan
Rermunoração ac Deposites Bancanos
ge Depositos Bancar os
Remuneração de Depostos Bancaros FC - Royal
Remuneração de Depos tos Bancanos
muneração de Depositos Ear
Transterências Correntes
ferencias go União e de suas Entidades
09.9 e da Poltica Nacional Aldt Slane ac =ome
“.71,8.60 0.7 00.00 [Tansferências da Poltica Nacional Ads Blanc de Somenio a Cutjura
200000
2 000,00
| 090.09 |
1 000.00
Outras 1.000,00
cor Alda Blane
1719.0281 1.090,00
psos 9a Unac c- ae suas Enucdados |
Sulivro Len 14
de Ro
1.506.800 0€
2022 1719.0281 1.506 800.00
06
1.506 85:
200000 |
1.506.600,00
200000
TOTAL DAS RECEITAS.
1.508.800,00
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
copiso ESPECIFICAÇÃO VALOR
IO =ansiereng as da Uniao Reerentos a Somponsacões Financeiras pole Exploração os Recursos Nalurais - Le 947557 TODO
1719928" Tianstorencia Le: Ator Blanc 1.507.890,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 1.508.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OST)
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
BARRA MUNICI
rs2, Processo Nº. —
PAL DE RIO DAS OSJF-
Anexo 8
13.392.0080.1.794
13.392.0080.2.795
13.392.0080.2.798
13.392.0080.2.799
PROJETO CULTURA vIvA
APOIO A MEMORIA E CULTURA
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399/22 - PNAB)
OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC [LEI FEDERAL Nº 14,399/22 - P|
377.690.95
ORGÃO 18. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS VIVTAN + 6
PROTOCOL
UNIDADE 18.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS - LA: 030
ESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
CULTURA 1.000 1.507.80 1
DIFUSÃO CULTURAL 1.000.00 1.507.800.00 1.508.800.00
DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 1.000.00 1.507.800.00 1.508.800.00
1.000.00 1 00 1.508.800.00
Programa de Governo
Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
13 CULTURA 377.690.95] 1.131.109,05
DIFUSÃO CULTURAL 377.890.95 1.131.109,05
DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 377.690.95 1.131.109,05
| 377.690.95] 1.131.109,05
Programa de Trabalho
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ÓRGÃO 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CoDIFI DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
13 CULTURA 77.690.95 1.131.109,05
133 DIFUSÃO CULTURAL 377.890.95 1.131.109,05
13.32.0080 DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 377.690.95 1.131.109,05
1.000.00
1.054.768,45
75.340.60
377.690.95
131.109,05 ]
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.508.800.00
3.60.00.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 188.845,48
3.3.60.41.00 Contribuições 188.845 48
3.3.90.00.00 1.319.954,53
3.3.90.31.00 Premiações Culturais. Artistic; 1.244.113,93
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 75.840,60
*.508.800.00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração QDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGAO 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF FUNÇÃO
13 CULTURA 1.508.800.00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 1.508.800.00
13.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 1.508.800.00
13.392.0080.1.794 PROJETO CULTURA VIVA 377.690.95
3.3.60.41.00 - 1.719.0281 [Contribuições 188.845.48
3.3.90.31.00 - 1.719.0281 |Premiações Culturais. Artísticas. Científicas. Desportivas e Outras 188.845.48
13.392.0080.2.795 APOIO A MEMÓRIA E CULTURA 1.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0150 |Premiações Culturais, Artísticas. Científicas. Desportivas e Outras 500.00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
13.392.0080.2.798 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399/22 - PNAB) 1.054.768,45
3.3.90.31.00 - 1.719.0281 |Premiações Culturais, Artísticas. Científicas. Desportivas e Outras 1.054.768,45
13.392.0080.2.799 OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399/22 - PNAB) 75.340,60
3.3.90.39.00 - 1.719.0281 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.340.60
1.508.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA | FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA RS R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 32.000.00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000.00
1 |IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH|
2 CONTRIBUIÇÕES
3 [RECEITA PATRIMONIAL 1.000.00
4 |RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL
6 |RECEITADE SERVIÇOS
7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.000.00
9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000.00
7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB E
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 [OPERAÇÕES DE CREDITO | |
2 [ALIENAÇÃO DE BENS RUBICA 7 SA SILVA
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS , | PROTOCOLO
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL - pATRÍCULAS
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
3
TOTAL 32.000.00 TOTAL 32.000.00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º. inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ RS DESPESA R$ Rs
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH a PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA x
RECEITA PATRIMONIAL 1.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000.00 32.000.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS =
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000.00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 32.000.00
TOTAL 32.000.00 |TOTAL 32.000.00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS
ALIENAÇÃO DE BENS . INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS R AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
TRANSFERÊNCIADE CAPITAL E] |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL E] |
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DEFICIT -
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 32.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 32.000.00
Il | RECEITAS DE CAPITAL - Iv DESPESAS DE CAPITAL -
TOTAL DA RECEITA 32.000,00 TOTAL DA DESPESA 32.000.00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Disoriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320 64 | Artigo 2º. 8 1º. Inciso Ii
coiso
ESPECIFICAÇÃO
FONTE DE]
RECURSO
ITEM | SUB-ALINEA
L
ALINEA
RUBRICA
ESPECIE
ORIGEM
CATEGORIA
70.0,0,09,0.0,00,00 Receitas Correntes
Receita Patrimonial
IValares Mobiliario.
| hace e Somecões Vonietanas.
[Remuro-ação de Deposros Banca" os
"1|Remureração de Denosnos Bancas - O.aras Fontes
Remuneração de Depositos Bancaros FUMPED
Transterências Correntes
v Transferências de histucões Erica
Tiarsierências de Ieunuiçoos Prsaoas
Transierencias de Ine'itucões Prwadas
de Insiaões Privadas - E-meipai
Translerências de Instituições Prvadas - FUMPED
ienências Conente
tocar
[Trarsterências de Pessoas Físicas - FJMPEI
[mansterén
1.9.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes
re
18110
191
194.
Multas Aommistratias Jud
altas Acmistratias Cowtarais é du
iutas Preustas em Legislaços
Oviras Mulas Preustas em Legislações Eseciho
Mutas Prevstas na Legislação de Defesa dos Dyeitos da Pi
Puneval
sos com Deficiência - FUMPE
1.000,00
1200205
1200000
| szamos
| 2.009,00]
2.000.00
1.000,00
+7 090.00
200000
20: qu)
1.000.00
28.000,00
2.000,00
32000,09
TOTAL DAS RECEITAS
32.000,00
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTES
coiso
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
RE
THE
Outras Vimculações Legais - FUMPED
32 090,00.
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
32.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS e
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS 6
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.32064 ( Artigo 2º. & 15. Inciso II)
ORGÃO: 17 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS Rubrica:
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS VIVIANDA SILVA
CODIFICAÇÃO ORDINÁRIO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.0135 ATENÇÃO A PESSOA COM DEFIC
32.000.00 32.000.00
Pigs de Governo Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il
ORGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
| CAÇÃO DE ICÃO OP. ESPECIAL ATIVIDADE “CTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - = 32.000.00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - - 32.000.00
08.242.0135 ATEINÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - - 32.000.00
32.000.00
Programa de Trabalho
Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
DIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL ATIVIDADE] “CTAL
e]
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 32.000.00 32.000.09
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - - 32.000.00 32.000,09
08.242.0135 ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 32.000.00 32.000.09
08.242.0135.4.030 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - - 17.000.00
08.242.0135.4.031 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - E 15.000.00
32.090.00 32.000.00
Natureza da Despesa
A
Lei 4.320/64 ( Artigo 25. 6 1º. Inciso 11) hexa 2
ORGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMEN MOD. APLIG GRUPO DE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.000.00
+.50.43.00 Subvenções Sociais 17.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000.00
I 32.000.00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 15. Inciso IV)
ORGÃO: 17. FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 17.01 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO SUEE, FUNÇÃO |
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.000.00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.000.00
08.242.0135 ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 32.000.00
08.242.0135.4.030 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 17.000,00
3.3.50.43.00 - 1.799.0248 | Subvenções Sociais 17.000,00
08.242.0135.4.031 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0248 | Material de Consumo 5.000.00
3.3.90.32.00 — 1.799.0248 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000.00
3.3.90.39.00 — 1799.0248 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
I 32.000,00
FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA RS R$ DESPESA Rs RS
1 |RECEITACORRENTE 50.00.00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000.00
1.1 IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH
1.2 [CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 5.000.00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA be RIO DAS staLS
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL CAMARA MUNICIPAL 7)
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS N
1.7 |TRANSFERÉNCIAS CORRENTES 40.000.00 EAN Processo Ná
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 5.000.00 * Folha!
7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
Rubrica:
2 |RECEITADE CAPITAL vma !
21 [OPERAÇÕES DE CREDITO MatRicU
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |[TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 50.000.00 TOTAL | 50.000.00 |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4 320/64 (Artigo 2º, parágrato 1º. inciso |)
CATEGORIA ECONÓMICA, CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ ES DESPESA R$ ES
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
IMPOSTOS. TAXAS E CONTR. DE MELH| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 5.000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 50.000.00 |
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000.00 |
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 50.000,00
TOTAL 50.000.00 |TOTAL 50.000.00
RECEITADE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DÉFICIT
I
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 50.000,00 Hl- DESPESAS CORRENTES 50.000.00
ll RECEITAS DE CAPITAL IV DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DARECEITA 50.000,00 TOTAL DA DESPESA 50.000.00
FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2026
Quadro Discnminaiivo da Receita por Fontes
Lei 4.320 64 (Artigo treiso |
FONTE DE T
coDiGo ESPECIFICAÇÃO RECURSO ITEM SUB-ALINEA ALINEA RUBRICA | ESPECIE ORIGEM CATEGORIA
100.00606.00 00] Receitas Comentes | I T o = somado |
13,8.0,00.00.00.00| Receita Patrimonial | | 500000 |
[1321010 19912 [Remuneração de Depústos Bancários FHEDPI +7omgzes |
ITansterências Correntes 40.009,00
rensierênciae de hr sições Praias - Prncipal Í
*01/0,0.09.00]Transterenc:
|-73.2.01,0.500 06 |Maneferêne eMgDPi 17990249 as 09000 |
180,0.00.0.0.00.00 Outras Receita Correntes 5.000,00
| has Previstas na Legislação de Delaca gos Dratos ca Pessoa Idosa - FMEDPL 1 790.c2ss
TOTAL DAS RECEITAS ad
RESUMO DA RECEITAS POR FONTES
covigo ESPECIFICAÇÃO VALOR
rena o E neulações Legas =FMEDPI = RE
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 30,000 .00
FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
S QBTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO O
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recurso;
Lei 4.32064 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il
ORGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I CRIÇÃO “ETAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000.00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 50.000.00
08.241.0136, ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
50.000,00 50.000,00
Programa de Governo Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0136 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Programa de Trabalho Anexo 6
Lei 4.320'64 ( Artigo 2º. 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ or. EspEciA PROJETO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0136 ATENÇÃO A PESSOA IDOSA -
08.241.0136.4.032 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - -
08.241.0136.4.033 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 15.000.00
50.000.00 |
Natureza da Despesa
Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMEI 1OD. APLICAC,
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3,50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 35.000.00
50.43.00 Subvenções Sociais 35.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00
90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000.00
I 50.000.00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Orgãos do Governo e ca Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 18. FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 18.01 FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA o
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000.00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 50.00.00
08.241.0136 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 50.000.00
08.241.0136.4.032 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 35.000,00
3.3.50.43.00 - 1.799.0249 | Subvenções Sociais 35.000.00
08.241.0136.4.033 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 15.000,00
3.3.90.30.00 — 1.799.0249 | Material de Consumo 5.000.00
3.3.90.32.00 — 1799.0249 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000.00
3.3.90.39.00 - 1.799.0249 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
50.000.00