materia nº 1171/2025

INDICAÇÃO Nº. 1171/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa “Jovem Cidadão”, com a oferta de oficinas de 
cidadania, cultura e empregabilidade.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo incentivar a formação cidadã, cultural e 
profissional dos jovens, por meio de oficinas, palestras e atividades educativas que abordem temas 
como valores sociais, ética, participação política, arte, cultura, tecnologia e inserção no mercado de 
trabalho.
O Programa “Jovem Cidadão” busca proporcionar oportunidades de desenvolvimento 
pessoal e profissional, especialmente aos jovens de baixa renda e moradores de regiões periféricas, 
contribuindo para a redução da vulnerabilidade social e o fortalecimento dos vínculos comunitários.
As ações poderão ser executadas em parceria entre as Secretarias Municipais de 
Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social, utilizando-se espaços públicos como escolas, centros 
culturais, CRAS e ginásios comunitários, de forma descentralizada e acessível.
Além do caráter educativo, o programa reforça a importância da participação ativa dos 
jovens na construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária, alinhando-se aos princípios 
do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) e da Política Nacional de Juventude, que preveem a 
promoção da autonomia e do protagonismo juvenil.
Trata-se, portanto, de iniciativa de alto valor social e educativo, que poderá transformar 
positivamente a realidade de centenas de jovens rio ostrenses, promovendo a cidadania e ampliando 
suas perspectivas de futuro.
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às 
Secretarias competentes os estudos técnicos e administrativos necessários para a implantação do 
Programa “Jovem Cidadão”, com oficinas de cidadania, cultura e empregabilidade, em todo o 
território municipal.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2025. 
 
TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA
Vereador